Economia
Julgamento do STJ pode zerar o imposto de renda dos supermercados

A economia tributária será tão grande que o setor supermercadista poderá ter seu imposto de renda zerado”, afirma o CEO da AdvMattos, Rafael Mattos.
“Se a decisão do STJ da próxima quarta-feira (26/04) for vencedora, os supermercadistas economizarão milhões, desde que o processo judicial seja ingressado antes do julgamento”, alerta o advogado tributarista especialista no setor supermercadista, Master of Laws em Tributação das Empresas e dos Negócios, Membro do Comitê Tributário da AGAS (Associação Gaúcha de Supermercados) e Consultor do Comitê Tributário da APAS (Associação Paulista de Supermercados), Rafael Mattos.
O julgamento ocorrerá na quarta-feira, 26 de abril. Nele os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgarão a tributação de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre os incentivos fiscais de ICMS. Os magistrados irão decidir se estes incentivos devem ou não integrar a base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Isenção de ICMS, redução da base de cálculo de ICMS e diferimento são exemplos de incentivos fiscais que serão discutidos no julgamento. “Caso a decisão seja favorável aos contribuintes, o setor supermercadista, por exemplo, terá uma economia tributária tão grande que poderá ter seu imposto de renda zerado”, explica Rafael Mattos.
Cesta básica e hortifrutigranjeiros são exemplos de produtos que possuem incentivos fiscais de ICMS e representam um percentual expressivo nas vendas dos supermercados. Ocorre que, em decorrência da diminuição de custos de ICMS, gera-se um aumento do lucro fiscal, aumentando expressivamente a carga tributária na esfera federal. São exatamente sobre estes produtos que o supermercadista acaba tendo uma tributação indevida de IRPJ e de CSLL. Caso o STJ mantenha o entendimento adotado em 2017 envolvendo outros incentivos fiscais, o setor supermercadista terá uma vitória importante, eis que, a depender de quanto é a sua venda de produtos integrantes da cesta básica e de hortifrutigranjeiros, poderá zerar o seu imposto de renda e contribuição social.
Contudo, Mattos alerta que, caso os supermercados queiram ter o seu direito reconhecido e restituir os valores pagos a mais dos últimos 5 anos retroativos, é fundamental que ingressem o seu pedido judicial antes do julgamento da próxima quarta-feira (26/04), tendo em vista a provável modulação de efeitos que os tribunais superiores têm adotado como prática, o que geraria uma perda expressiva de caixa.
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Agronegócio
7° Simpósio de Reprodução Bovina destaca avanços tecnológicos e atrai grande público em Palmas

O 7º Simpósio de Reprodução Bovina movimentou a pecuária tocantinense na sexta-feira, 12, reunindo cerca de 500 participantes no auditório da Ulbra, em Palmas. Produtores, pesquisadores, consultores e estudantes acompanharam um dia de debates sobre os desafios e as novas tecnologias aplicadas à reprodução bovina, com palestrantes de referência no Brasil e no exterior.
De acordo com dados do Governo do Estado, o Tocantins vem batendo recordes na produção de gado e hoje ocupa a 9ª posição no ranking nacional de produção de carne bovina. Em 2023, o rebanho estadual alcançou a marca de 11,3 milhões de cabeças, número que continua em expansão e coloca o estado com média de oito a nove bovinos por habitante. Esses resultados reforçam o potencial da região e a importância de eventos técnicos como o simpósio para a evolução da pecuária local.
A programação contou com especialistas nacionais e internacionais: o professor da USP Pietro Baruselli, que falou sobre as transformações no manejo reprodutivo de novilhas; o argentino Gabriel Bó, presidente do Instituto de Reprodução Animal de Córdoba (IRAC), que trouxe reflexões sobre biotecnologia e protocolos de IATF; Rodolfo Mingoti, especialista em fisiologia e sanidade reprodutiva; Isabella Cavalcante, que discutiu tendências da pecuária de corte; Pedro Veiga, com foco em resultados reprodutivos em fazendas de cria; e Márcio de Oliveira Rezende, que apresentou a identificação individual bovina como ferramenta de sanidade.
O médico veterinário Pietro Baruselli destacou as mudanças no manejo reprodutivo das novilhas ao longo das últimas décadas. “Hoje inseminamos novilhas zebuínas já a partir de um ano de idade, resultado da evolução no manejo nutricional, na genética e na seleção dos animais. Isso exige ajustes nos protocolos de sincronização para manter a eficiência reprodutiva. A categoria novilha continua sendo desafiadora, mas é essencial para garantir avanços genéticos e produtivos nas fazendas”, explicou.
O argentino Gabriel Bó ressaltou a importância do uso da biotecnologia para aumentar a taxa de prenhez e reduzir o tempo de anestro das vacas.“Se utilizarmos apenas touros, no máximo 5% das vacas emprenham nos primeiros 21 dias da estação de monta. Com as biotecnologias atuais, esse índice pode chegar a 60%, impactando diretamente no peso à desmama e na qualidade da carne. Isso pode representar até meio bezerro a mais por vaca em serviço, o que é extremamente relevante para a pecuária latino-americana”, destacou.
Para Danilo Pincinato, gestor da Clivar Reprodução Bovina e organizador do simpósio, o resultado superou as expectativas. “Ver o auditório cheio e o interesse do público foi gratificante. Tivemos palestras de altíssimo nível e muito conteúdo prático para o campo. Além do aprendizado, o evento também proporcionou networking e novos negócios. Já começamos a pensar nos desafios e novidades da próxima edição”, afirmou.
A médica veterinária Isabela Bonavigo, participante do simpósio, avaliou a experiência como positiva. “Foi minha primeira vez no evento e fiquei impressionada com a qualidade. O Tocantins precisa de iniciativas como esta, que aproximam os produtores das principais referências da reprodução bovina”, disse.
Instituições parceiras também destacaram a relevância do encontro. Fabrício Vasconcelos, do SENAR Tocantins, lembrou que técnicos e instrutores da instituição participaram das atividades. “Eles acompanharam as atualizações mais recentes em inseminação e reprodução, conhecimento que será aplicado nas propriedades e vai contribuir para otimizar a produção e aumentar a rentabilidade do produtor rural”, explicou.
Já Josely Sobreira, médico veterinário e gerente de demanda da MSD Saúde Animal, reforçou o papel da inovação. “Para a MSD, é fundamental estar presente. Nossa história está ligada ao desenvolvimento de tecnologias para a pecuária, e hoje o grande desafio é aliar biotecnologia, manejo eficiente e gestão para reduzir custos e aumentar a produtividade das fazendas”, pontuou.
O evento foi realizado pela Clivar Reprodução Bovina, em parceria com a MSD Saúde Animal e o Senar Tocantins, e contou com apoio da Remate 63, Cargill/Nutron, Ulbra Palmas, ST Repro, Pronto Fibra, MF Cast e SmartPEC.
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