Na data em que se comemora o Dia do Professor, o governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou, diante de centenas de profissionais da rede estadual de ensino, o encaminhamento do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). O anúncio ocorreu nesta quarta-feira, 15, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, quando foi assinado o termo de encaminhamento.

Na ocasião, Laurez Moreira enfatizou que o projeto simboliza a valorização da categoria e que investir na carreira dos profissionais é preparar um novo futuro para todos. “Parabenizo os professores pelo seu dia, que deve ser celebrado valorizando a categoria. Estamos enviando este projeto tão importante para a Assembleia e solicitamos celeridade para a aprovação. Realizamos todos os estudos necessários e, com a redução dos gastos que estamos promovendo, constatamos que teremos condições para que o novo PCCR já tenha efeitos financeiros a partir do mês de dezembro e que os professores comecem a receber. Investir em educação é fundamental e uma das prioridades do nosso governo”, ressaltou.

“Este momento é resultado de muito esforço e dedicação. Vamos trabalhar para que possamos ter a educação como propósito, enfrentar as questões que eventualmente possam aparecer e que possamos avançar muito mais. Parabéns a todos os profissionais por esta conquista”, destacou o secretário de Estado da Educação, Hércules Jackson Moreira Santos.

Presente na cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, assegurou o compromisso da Casa de Leis em agilizar a tramitação do projeto. “Assim que essa matéria chegar à Assembleia, daremos celeridade nesse processo para que os educadores realmente possam usufruir deste momento”, pontuou.

A cerimônia também contou com a participação de deputados, secretários de Estado e demais autoridades.

PCCR da Educação

O novo PCCR dos profissionais da Educação incorpora avanços que valorizam a categoria e tornam mais clara a estrutura da carreira. A tabela será unificada e organizada conforme a titulação do professor, com 11 referências horizontais que permitem ao servidor identificar com mais facilidade sua posição.

Todos os professores efetivos da rede estadual serão beneficiados com a evolução salarial. Atualmente, o quadro da Educação reúne 8.285 concursados, entre eles 3.685 professores em estágio probatório e 4,6 mil efetivos estabilizados, além de 6.533 servidores inativos aposentados por paridade.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), José Roque Rodrigues Santiago, salientou que o momento representa uma conquista histórica aos profissionais da educação. “Hoje [quarta-feira, 15] é um dia de vitória para a nossa categoria. Há 11 anos, lutamos por essa reformulação. Agora, precisamos continuar para conseguirmos melhorias dentro do projeto para a categoria sentir os efeitos que são fundamentais ao crescimento da educação, visando dias melhores aos trabalhadores e também aos nossos alunos”, pontuou.

“É um ganho para a educação, para os professores que tanto lutam no seu dia a dia, que sofrem a responsabilidade de fazer com que as pessoas tenham um futuro melhor. Estou prestes a me aposentar e é algo muito importante depois de 32 anos de batalha. É uma valorização que é necessária para todos nós. Estou muito feliz”, evidenciou a professora da rede estadual, Marília Mascarenhas.

Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins 

A professora da rede estadual, Marília Mascarenhas, evidenciou que o PCCR é um ganho significativo para os servidores da educação – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins 

O presidente do Sintet, José Roque Santiago, ressaltou que a reformulação do PCCR representa uma conquista histórica para os profissionais da educação – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins 

Na ocasião, Laurez Moreira enfatizou que o projeto simboliza a valorização da categoria e que investir na carreira dos profissionais é preparar um novo futuro para todos – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins 

Plano traz melhorias significativas e avanços na estrutura da carreira para todos os professores da rede estadual – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins 

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou nesta quarta-feira, 15, a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025, sem a cobrança de multas e juros. O vencimento da parcela única, que anteriormente ocorreria nesta quarta-feira, 15, foi estendido para o dia 15 de dezembro. A portaria com a nova regra será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Entendemos as dificuldades dos tocantinenses e autorizamos a prorrogação do prazo até o dia 15 de dezembro para o pagamento do tributo. Agora, são mais dois meses para quitar o imposto sem juros e correções”, destacou o governador ao anunciar a medida.

Para quitar o imposto, o contribuinte deve acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e informar os números da placa e do Renavam do veículo, bem como o CPF ou CNPJ do proprietário. A guia é gerada com código de barras e QR Code, o que facilita o pagamento em diferentes canais. Também é possível efetuar o pagamento diretamente pelo aplicativo ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, seguindo o caminho: Menu, pagamentos, impostos e taxas, débitos de veículos, Tocantins, IPVA, informando o Renavam e a placa.

A Sefaz reforça que, embora o prazo tenha sido ampliado, é importante não deixar o pagamento para a última hora. Após o novo vencimento, em 15 de dezembro, passam a valer as penalidades previstas no Código Tributário do Tocantins, incluindo a impossibilidade de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento obrigatório para circulação.

Destinação do IPVA

Metade da arrecadação do IPVA é repassada diretamente ao município onde o veículo é registrado, contribuindo para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros serviços públicos. Assim, ao quitar o imposto, o contribuinte também colabora com o desenvolvimento da sua cidade.

Para mais informações ou dúvidas, os contribuintes podem acessar o portal da Sefaz ou procurar uma unidade de atendimento fiscal mais próxima. A secretaria também disponibiliza os telefones 3027-2534 e 3027-2535, com atendimento das 8 às 14 horas, exclusivo para assuntos do IPVA.

Vencimento da parcela única, que anteriormente ocorreria nesta quarta-feira, 15, foi estendido para o dia 15 de dezembro – João Di Pietro/Governo do Tocantins

O governador Laurez Moreira participou, nessa segunda-feira, 13, da passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), realizada no Quartel do Comando-Geral (QCG), em Palmas. O ato foi acompanhado por representantes das forças de segurança, secretários de Estado, deputados e demais autoridades, que acompanharam o rito militar em que o coronel Peterson Queiroz de Ornelas passou o comando ao coronel Thiago Franco Santana.

 Na ocasião, o governador Laurez Moreira foi homenageado pela corporação e aproveitou para agradecer ao coronel Peterson Queiroz de Ornelas pelo trabalho à frente do CBMTO e reafirmou a confiança na liderança e gestão do novo comandante, coronel Thiago Franco Santana.

“É motivo de muita satisfação participar deste momento em que o coronel Franco assume o comando. Tive o prazer de trabalhar com ele quando era prefeito de Gurupi, ocasião em que foi implantado o primeiro núcleo do Programa Educacional Bombeiro Mirim, um exemplo que queremos ampliar para outras localidades do estado”, destacou o governador, ressaltando a importância da disciplina e da formação cidadã para os jovens.

Ao elogiar o Corpo de Bombeiros, o governador Laurez Moreira pontuou que a corporação é uma instituição essencial para a segurança pública, atuando na proteção da vida, prevenção e combate a incêndios, socorro em emergências e proteção ambiental, além de ser de referência para todo o país. “É uma instituição muito respeitada pela maneira como atua. Hoje, os Bombeiros do Tocantins são referência para diversos estados, e precisamos continuar investindo no aperfeiçoamento e fortalecimento da nossa corporação”, enfatizou.

O novo comandante-geral da corporação, coronel Thiago Franco Santana, agradeceu ao governador Laurez Moreira pela confiança e destacou a honra e a responsabilidade de assumir o comando, garantindo a continuidade das atividades já desenvolvidas. “É uma grande honra ser escolhido pelo governador Laurez Moreira para comandar o Corpo de Bombeiros do Tocantins. Ao mesmo tempo, é uma responsabilidade enorme, pois é uma instituição de alta credibilidade em nosso estado, reconhecida como a melhor avaliada do Brasil. Nosso compromisso é prestar o melhor serviço possível à sociedade tocantinense, mantendo e aperfeiçoando as ações desenvolvidas ao longo dos anos”, afirmou.

A solenidade, que formalizou a transferência de liderança do CBMTO teve início com  apresentação à tropa e execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Tocantins. Posteriormente foi realizado o deslocamento do Pavilhão Nacional e a transferência do comando ao comandante substituto. O evento foi encerrado com um desfile da tropa em continência ao comandante-geral e ao governador.

Governador Laurez Moreira pontuou que o CBMTO é uma instituição essencial para a segurança pública, além de ser de referência para todo o país – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Governador Laurez Moreira recebeu homenagem do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Thiago Franco Santana – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Thiago Franco, destacou a honra e a responsabilidade de assumir o comando, garantindo a continuidade das atividades já desenvolvidas – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins