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Polícia Militar do TO

Lavratura de TCOs pela Polícia Militar agiliza atendimento às ocorrências de menor complexidade e otimiza tempo de espera da comunidade

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Em 2023 a Polícia Militar do Tocantins lavrou 2.412 TCOs das mais diversas naturezas.

A Polícia Militar desempenha um papel crucial na manutenção da segurança pública e no atendimento às demandas da comunidade e entre as diversas atribuições, a lavratura dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), que é o registro de uma infração de menor potencial ofensivo, surge como uma ferramenta fundamental para a agilidade e eficiência do sistema de justiça.

Na prática, quando se trata de infração de menor potencial ofensivo, os quais são contravenções penais e crimes com pena máxima prevista de até 2 anos, como, por exemplo, a perturbação do sossego, a ameaça, difamação, lesão corporal leve, as vias de fato, a desobediência, o desacato, etc., os policiais militares podem realizar o registro no local, sem precisar levar as partes até uma Delegacia de Polícia Civil, para instauração de procedimento. Isso agiliza o atendimento ao cidadão que já sairá do local ciente da necessidade que as partes envolvidas compareçam ao Juizado Especial Criminal, não havendo a necessidade de deslocamento para outro local.  Os TCOs lavrados por policiais militares serão encaminhados imediatamente ao Juizado, constando os dados dos envolvidos e providenciando as requisições dos exames periciais necessários.

Esses registros das ocorrências de menor potencial ofensivo não apenas desburocratizam os trâmites, mas também trazem uma série de benefícios à comunidade que tem o conflito resolvido no local da ocorrência. Em muitos casos, a presença imediata dos policiais no local da controvérsia, permite uma resposta rápida e eficaz, resultando na redução do tempo de espera para a obtenção de registros formais.

O TCO permite, à Polícia Militar, atuar de forma mais célere e eficaz em situações que não demandam a instauração de um inquérito policial. Com isso, os policiais podem concentrar esforços em atividades de policiamento ostensivo e preventivo, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade e para a promoção da sensação de segurança na população.

Desde 2019, a PMTO trabalha em conjunto com as autoridades judiciárias para garantir a eficácia e legalidade dos procedimentos relacionados ao TCO. Essa parceria tem se mostrado fundamental para o sucesso dessa iniciativa, proporcionando uma resposta mais ágil e eficiente às demandas da sociedade tocantinense.

Outras Polícias Militares pelo Brasil também utilizam o TCO como uma ferramenta no combate à criminalidade de menor potencial ofensivo. Entre elas, destacam-se as Polícias Militares de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, entre outras.

PMTO Mobile

A implantação da tecnologia embarcada, o PMTO Mobile, que é uma ferramenta tecnológica onde os policiais, nas ruas, têm acesso às informações do banco de dados virtual e integrado, facilitou ainda mais a lavratura dos termos circunstanciados de ocorrências, uma vez que todo conflito é registrado instantaneamente, proporcionando celeridade e qualidade dos atendimentos realizados pela Polícia Militar.  Os kits de tecnologia da ferramenta são compostos por smartphones, tablets, impressoras térmicas, suportes e carregadores portáteis.

Balanço

Números levantados pela instituição dão conta que, em 2023, a Polícia Militar do Tocantins lavrou 2.412 TCOs das mais diversas naturezas. Dentre as principais ocorrências registradas estão: posse ou porte de drogas para uso pessoal com 1.310 TCOs registrados; porte ou posse de arma branca, ou simulacro com 148 ocorrências; perturbação do trabalho ou sossego alheios, com 73 registros; ameaça com 207 ocorrências; lesão corporal leve com 113 atendimentos policiais in loco, dentre outros registros.

Prevenção, Resolução de Conflitos Locais e Economia

A lavratura dos TCOs não apenas resolve incidentes isolados, mas também contribui para a prevenção de conflitos futuros, visto resolver as questões no local. Dessa forma, garante a economia processual, a comodidade para o cidadão e a economicidade para a administração pública, vez que serão reduzidos gastos com combustíveis, por não precisar deslocar até uma delegacia de polícia, bem como a equipe empenhada pode retornar ao policiamento ostensivo de forma mais célere.

Assim, a presença ativa da Polícia Militar nas comunidades, aliada à capacidade de registrar e documentar ocorrências de menor gravidade, promove uma cultura de respeito às leis e normas locais.

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Polícia Militar do TO

Conferência ILAP Segurança 2025 reúne líderes em Brasília

Tocantins participa da Conferência ILAP Segurança 2025, em Brasília, com o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, e gestores da SSP, CBMTO e Seciju, reforçando o compromisso do Estado com a integração, inovação e fortalecimento da segurança pública nacional.

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Tocantins participa da Conferência ILAP Segurança 2025, em Brasília, com o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, e gestores da SSP, CBMTO e Seciju, reforçando o compromisso do Estado com a integração, inovação e fortalecimento da segurança pública nacional.
Cel. Márcio Barbosa e comitiva tocantinense participam da Conferência ILAP 2025, que reúne líderes da segurança pública de todo o Brasil.

A Conferência ILAP Segurança 2025 acontece em Brasília e reúne representantes de todos os estados brasileiros. O Tocantins marca presença com autoridades das principais forças de segurança pública, incluindo o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa.

Tocantins participa com comitiva de alto escalão

Cel. Márcio Barbosa e comitiva tocantinense participam da Conferência ILAP 2025, que reúne líderes da segurança pública de todo o Brasil.

O Tocantins está representado por autoridades de destaque, com ênfase na presença do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa. Também integram a comitiva o secretário Reginaldo Brito (Secretaria da Cidadania e Justiça – Seciju), o delegado Bruno Azevedo (Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/TO) e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Peterson Queiroz de Ornelas.

Segurança pública integrada e inovadora

A Conferência ILAP Segurança 2025 tem como foco a integração entre os entes federativos, a valorização dos profissionais de segurança e a promoção de políticas públicas sustentáveis. O evento se destaca por sua abordagem colaborativa e pela presença de painéis técnicos, exposições de tecnologias operacionais e espaços para troca de experiências entre lideranças do setor.

Tecnologia e estratégia para o futuro da segurança

Entre os destaques do evento estão a Expo de Produtos e Soluções, o Espaço Voz da Segurança (para podcasts), o Lounge da Segurança Pública e salas para reuniões privadas e debates temáticos. A programação busca aliar tecnologia, gestão e práticas inovadoras.

Tocantins participa da Conferência ILAP Segurança 2025, em Brasília, com o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, e gestores da SSP, CBMTO e Seciju, reforçando o compromisso do Estado com a integração, inovação e fortalecimento da segurança pública nacional.

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Polícia Militar do TO

Coronel Márcio Barbosa detalha segurança nas praias do Tocantins

Em entrevista exclusiva ao Portal Jaciarabarros, o comandante da PMTO, coronel Márcio Barbosa, detalha ações e estratégias para garantir a segurança nas praias do Tocantins no veraneio.

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O comandante da PMTO, coronel Márcio Barbosa, revela ações e estratégias para garantir a segurança nas praias do Tocantins durante o veraneio.
Foto PM/TO

Em entrevista exclusiva ao Portal Jaciarabarros, o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Barbosa, detalhou as ações da corporação para garantir a segurança durante o período de veraneio nas praias do Estado. A operação envolve reforço no efetivo, uso de tecnologia, policiamento setorizado, parcerias com prefeituras e campanhas educativas para assegurar tranquilidade aos moradores e turistas.

Confira a seguir a entrevista completa:

Quais são as principais estratégias da Polícia Militar para garantir a segurança nas praias tocantinenses durante o período de veraneio?

A nossa principal estratégia está consolidada na Operação Temporada de Férias, uma ação ampla e planejada para todo o estado. A operação se fundamenta na intensificação do policiamento ostensivo, com ações preventivas e repressivas para preservar a ordem pública, a paz social e proteger o patrimônio de todos. Nosso objetivo é coibir ações delituosas para diminuir os índices de criminalidade e, consequentemente, aumentar a sensação de segurança da população.

Haverá reforço no efetivo policial nas cidades que recebem maior fluxo de turistas, como Palmas, Peixe, Araguacema e Caseara?

Sim, positivamente. A operação prevê o emprego de efetivo policial militar administrativo e operacional, em regime ordinário e extraordinário. Para viabilizar esta ampla mobilização, o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Polícia Militar, está realizando um grande investimento, superior a R$ 900 mil, destinado ao pagamento de diárias e Ajuda de Custo Operacional (ACO) ao efetivo empregado. É um esforço significativo para assegurar que todas as regiões, em especial as de maior fluxo turístico, recebam o reforço necessário.

Como será organizada a atuação da PM nas áreas de banho, acampamentos e principais vias de acesso às praias?

A atuação será setorizada, com base em planejamento local que considera os pontos de maior aglomeração e os mapas de incidência criminal. Nas vias de acesso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED) intensificará a fiscalização. Nas áreas de banho e acampamentos, priorizaremos o policiamento a pé (SPO) e o motopatrulhamento, que permitem maior proximidade com o cidadão e agilidade para garantir a ordem e o sossego público.

A corporação fará uso de drones, policiamento fluvial, cavalaria ou outros recursos tecnológicos neste período?

Com certeza. Empregaremos nossa plena capacidade logística. Unidades do Comando de Policiamento Especializado (CPE), como o BPMA (Policiamento Ambiental), o BPMRED (Policiamento Rodoviário) e unidades táticas como BPCHOQUE e BOPE atuarão em apoio às unidades regionais. A Cavalaria (RPMon) e outros recursos, como drones, também serão utilizados conforme a necessidade estratégica de cada local. Além disso, teremos o emprego de quadriciclos, que proporcionam maior mobilidade e ostensividade no patrulhamento das praias, permitindo uma resposta rápida e eficiente em terrenos de difícil acesso.

A PM firmou parcerias com prefeituras ou demais órgãos de segurança para fortalecer a atuação nas regiões litorâneas?

A integração é a chave do sucesso na segurança pública. A Operação Temporada de Férias será executada em conjunto com os demais órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública, além de prever o planejamento conjunto e o contato com os parceiros em cada município, incluindo as prefeituras.

Nas cidades, especialmente nos bairros residenciais, haverá aumento do policiamento cotidiano, considerando que parte da população se desloca para o interior?

Este é um ponto de absoluta prioridade. A operação se estenderá a todos os municípios, abrangendo o perímetro urbano e rural, e não apenas as áreas de veraneio. O planejamento local, feito por cada Comandante de Unidade, leva em conta a necessidade de proteger as áreas residenciais, que ficam mais vulneráveis neste período, direcionando o policiamento para os pontos de maior vulnerabilidade.

Como a PM pretende lidar com situações envolvendo aglomeração, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e direção perigosa nas praias?

Nosso planejamento considera este cenário como previsto. Todas as nossas abordagens serão realizadas com técnica, observando os princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade, com máximo respeito aos direitos humanos e conforme o nosso Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP). A fiscalização da Lei Seca será rigorosa e a perturbação do sossego será coibida para garantir o bem-estar coletivo.

Está previsto algum tipo de policiamento específico para shows, festas noturnas e demais eventos realizados nas praias?

Sim. Nosso planejamento contempla todas as áreas onde haverá atividades turísticas, inclusive shows e eventos. Em todos estes locais teremos policiamento específico assegurando uma resposta organizada e eficiente para todas as situações que surgirem, visando garantir a segurança em eventos de grande público.

A Polícia Militar realizará ações educativas voltadas à segurança pessoal e no trânsito durante o veraneio?

Sim. A prevenção é um dos pilares da operação. Iremos executar uma estratégia de divulgação que inclui a disseminação de informações e dicas de segurança para a população, utilizando a imprensa e as redes sociais da Corporação para veicular os resultados positivos e as orientações preventivas. Além disso, haverá blitz e pontos de apoio da Polícia Militar em todos os lugares turísticos do Estado, onde a população estará sempre sendo informada e orientada quanto às atitudes de segurança que devem ser tomadas para que todos contribuam para uma temporada de férias muito tranquila e segura.

Qual o maior desafio da corporação para manter o equilíbrio entre o lazer e a segurança pública durante essa época do ano?

O grande desafio é garantir a ordem pública e a paz social, permitindo que o cidadão desfrute de seu lazer com tranquilidade. O equilíbrio se alcança com um policiamento técnico e de proximidade, que atua com foco na orientação, mas que demonstra força e rigor quando a lei é desrespeitada. Nosso maior objetivo é que, ao final da temporada, a população ordeira deste Estado tenha um aumento real da sensação de segurança.

Sobre o comandante-geral Coronel Márcio Barbosa

Natural de Goiânia (GO), o coronel é formado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, onde foi declarado aspirante a oficial em 2001. É Bacharel em Segurança Pública, com especializações lato sensu em Segurança Pública, Cidadania, Direito e Gestão Tecnológica Educacional.

Possui formação técnica com cursos como Tiro Policial (Método Giraldi), Identificação Veicular, Segurança de Dignitários (TEES Brazil) e Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e Crime Organizado.

Na PMTO, atuou como instrutor de Legislação de Trânsito e Legislação Específica em cursos de formação e habilitação. Recebeu condecorações como a Medalha Tiradentes (PM do Amazonas) e a Medalha Guardião (Gabinete Militar de Goiás).

Já exerceu diversas funções de comando, como:

  • Comandante da 1ª Companhia do 1º BPM
  • Chefe da Seção de Trânsito do 1º BPM
  • Comandante da Companhia de Alunos da APM Tiradentes
  • Chefe da Equipe de Segurança e Ajudante de Ordens do Governador
  • Chefe da Segunda Seção do Estado Maior da PMTO
  • Subcomandante do 4º BPM e do CPC
  • Comandante do 4º BPM
  • Chefe do Estado-Maior da PMTO
  • Comandante do Comando de Policiamento Especializado (2021)

Com essa trajetória, o coronel Márcio Barbosa segue liderando a PMTO com foco na eficiência, proximidade com a sociedade e compromisso com a segurança pública.

Coronel Márcio Barbosa com a equipe da PMTO em ação nas praias do Tocantins

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Polícia Militar do TO

TO MAIS SEGURO: Tocantins lidera redução de crimes violentos e amplia produtividade policial

No programa TO MAIS SEGURO desta quarta-feira, o comandante-geral da PMTO e o secretário de Segurança destacaram as ações integradas de segurança e os resultados que colocam o Tocantins como referência nacional na redução da criminalidade.

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Comandante-Geral da PMTO, Cel Barbosa, durante participação ao vivo na manhã desta quarta-feira, 18
Comandante-Geral da PMTO, Cel Barbosa, durante participação ao vivo na manhã desta quarta-feira, 18

Durante participação ao vivo na manhã desta quarta-feira, 18, no programa de rádio e transmissão online “TO MAIS SEGURO”, o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, destacou os resultados positivos alcançados pelo estado na área da segurança pública. Dados do Mapa da Segurança Pública 2025 e do Atlas da Violência 2025 apontam o Tocantins como um dos estados que mais reduziram os crimes violentos no país entre 2023 e 2024.

“Temos um programa voltado para a segurança pública, envolvendo as polícias Militar, Civil, Penal e as forças federais. É uma oportunidade de prestar contas à população sobre o que estamos fazendo. Além disso, reforçamos a sensação de segurança por meio da divulgação das ações que realizamos todos os dias para proteger o cidadão de bem”, iniciou o comandante.

O programa também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, que destacou o papel da integração entre as instituições: “Sem dúvidas, os resultados positivos são frutos da integração das forças de segurança. Esse trabalho conjunto tem gerado o sucesso demonstrado nos dados divulgados pelo Mapa da Segurança Pública.”

Indicadores de criminalidade em queda

O Tocantins apresentou redução significativa nos principais crimes violentos:
Latrocínio: redução de 80% (de 30 para 6 casos)
Homicídio doloso: queda de 35,76% (de 344 para 221 casos)
Feminicídio: redução de 33,33% (de 18 para 12 casos)
Lesão corporal seguida de morte: queda de 66,67% (de 6 para 2 casos)
Pessoas desaparecidas: redução de 3,46% (de 578 para 558)
Suicídio de agente do Estado: de 1 caso em 2023 para nenhum em 2024
Roubo de carga: nenhum registro em 2023 e 2024

Produtividade da PMTO também cresceu

Os resultados operacionais da Polícia Militar também demonstram avanços importantes:

Armas de fogo apreendidas: aumento de 36,71% (de 651 para 890)
Ocorrências de tráfico de drogas: aumento de 6,14% (de 879 para 933)
Apreensão de maconha: 1.939 kg em 2024, superando o total de 2023
Além disso, a PMTO executou 119 operações estaduais e 52 operações integradas com forças federais no período de dois anos.

Confira o programa na íntegra

A edição desta quarta-feira do programa “TO MAIS SEGURO” está disponível na íntegra no canal da PMTO no YouTube. Clique aqui para assistir: TO Mais Seguro

Com a redução dos crimes violentos e o aumento da produtividade policial, o Tocantins consolida-se como referência em segurança pública no país, resultado de uma atuação integrada, investimento em tecnologia e valorização da tropa.

O programa também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, que destacou o papel da integração entre as instituições - 

O programa também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, que destacou o papel da integração entre as instituições – 

Cel. Barbosa destacou os resultados positivos alcançados pelo estado na área da segurança pública

Cel. Barbosa destacou os resultados positivos alcançados pelo estado na área da segurança pública

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