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LDO 2025 é aprovada com emendas de Olyntho para CNH gratuita e investimentos em saúde e infraestrutura

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A Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) aprovou, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou 99 emendas, 19 delas de autoria do parlamentar. “Nós estamos sempre buscando ouvir a população para entender quais são os seus anseios e demandas. É a partir deste diálogo, construído de forma permanente e democrática, com a participação ativa de prefeitos, vereadores, líderes comunitários e do próprio povo, que formulamos as emendas, assegurando investimentos em várias áreas de interesse da sociedade”, explicou.

CNH Social e malha viária

Olyntho fez constar na LDO 2025 como ação prioritária a realização, pelo governo do estado, de um programa de incentivo à habilitação de condutores. “A gente sabe que muita gente não consegue tirar a Carteira Nacional de Habilitação porque não tem condições financeiras para arcar com os custos. Pensando nestas pessoas que, muitas vezes, não conseguem um emprego porque não são habilitadas, que sugeri a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias do “CNH Social”, um programa que irá conceder acesso gratuito ao processo de habilitação de veículos automotores a tocantinenses em situação de vulnerabilidade social”, enfatizou.

O parlamentar também incorporou à norma a pavimentação asfáltica da TO-423, entre a cidade de Araguaína e o povoado Mato Verde, em Babaçulândia; a implantação de duas rotatórias no trecho urbano da TO-222 (avenida Filadélfia), em Araguaína; e a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na TO-010, em Taguatinga. “São obras que buscam melhorar a trafegabilidade em nossas rodovias estaduais, garantindo um trânsito mais seguro e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Tocantins”, frisou.

Outras emendas

Na área da saúde, Olyntho incluiu na LDO 2025 a reforma do Hospital Regional de Guaraí (HRG); a construção de Centros de Assistência Especializada em Saúde da Mulher, em Araguaína e Pedro Afonso; e a aquisição de aparelhos de ultrassom e tomografia para o Hospital Regional de Xambioá (HRX). Outra emenda de destaque é a que estabelece a implantação de hospitais públicos veterinários em Palmas, Araguaína e Gurupi.

Na educação, o deputado inseriu na lei orçamentária a instalação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Araguaína; a reforma das casas dos estudantes; a revitalização de uma escola, em Aragominas; e a implantação de um colégio militar em Lagoa da Confusão. Na segurança, a abertura de uma uma unidade do Corpo de Bombeiros, em Lagoa da Confusão. No esporte, a revitalização do Ginásio Poliesportivo Ademar Amorim, em Pedro Afonso. Por fim, na área do transporte, Olyntho acrescentou ao texto da LDO a regularização, ampliação e reaparelhamento dos aeroportos e aeródromos de interesse regional.

“Algumas destas propostas já foram incluídas, anteriormente, por meio de emendas de minha autoria, à LDO e também à Lei Orçamentária Anual do Tocantins, mas é necessário reforçar para que elas sigam fazendo parte das peças orçamentárias, permitindo que possamos continuar lutando, com amparo legal, pelas grandes obras que o povo tocantinense precisa e anseia”, concluiu.

Próximos passos

O PLDO 2025 prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões para o próximo ano, um crescimento de 19,86% em relação ao de 2024. Após passar pela Comissão de Finanças e ser aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Casa, a proposta segue, agora, para sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A Lei de Diretrizes Orçamentárias norteará a construção de outra norma, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser protocolada pelo Executivo na Assembleia até o dia 15 de novembro.

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Amélio Cayres destina R$ 300 mil para reforma de quadra

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Créditos da imagem: Amanda Germiniani/Ascom Presidência
Amélio Cayres - Foto: Amanda Germiniani/Ascom Presidência

Com emenda do deputado Amélio Cayres, população de Santa Maria do Tocantins será beneficiada com a reforma da quadra poliesportiva municipal. O recurso de R$ 300 mil já está na conta da Prefeitura.

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a reforma da Quadra Poliesportiva Municipal de Santa Maria do Tocantins. O recurso, já creditado nas contas da Prefeitura Municipal, marca mais uma ação voltada ao fortalecimento das atividades esportivas e ao bem-estar da população local. A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento regional e com políticas públicas que priorizam o lazer, a saúde e a inclusão social.

Amélio Cayres destaca o impacto do esporte na comunidade

Para Amélio Cayres, investir no esporte é investir diretamente nas pessoas e na qualidade de vida da população. “A reforma dessa quadra vai garantir um espaço adequado para que jovens, crianças e famílias possam se reunir, praticar esportes e fortalecer os laços da comunidade. Fico muito feliz em poder contribuir com Santa Maria do Tocantins, um município que tenho grande carinho e com o qual mantenho um vínculo de parceria e respeito”, declarou o parlamentar.

Segundo o deputado, o esporte tem papel essencial na formação de valores como disciplina, convivência e respeito, além de promover saúde e afastar jovens de situações de vulnerabilidade. “Nosso mandato tem priorizado investimentos que reflitam diretamente na vida das pessoas. A melhoria da estrutura esportiva representa dignidade e oportunidades”, completou.

Prefeito Leonardo Noleto agradece o apoio parlamentar

O prefeito Leonardo Noleto destacou que a reforma da quadra é um antigo anseio da população e agora será possível graças ao apoio do deputado. “Hoje nosso município vive um momento de crescimento, e essa parceria com Amélio Cayres tem sido fundamental. A reforma da quadra vai permitir que a Prefeitura continue incentivando a prática esportiva, a convivência social e a inclusão de jovens e adultos nas atividades comunitárias”, frisou o gestor.

O prefeito também enfatizou que o projeto está alinhado às prioridades da administração municipal, que tem buscado ampliar espaços de lazer e saúde. “Cada investimento dessa natureza fortalece nossa cidade e leva mais qualidade de vida aos moradores”, reforçou.

Recurso já disponível e obras prestes a iniciar

De acordo com informações da Prefeitura de Santa Maria do Tocantins, o valor de R$ 300 mil destinado por Amélio Cayres já está disponível nas contas municipais, possibilitando o início das obras ainda neste semestre. O recurso será aplicado na recuperação completa do piso, cobertura, pintura, iluminação e revitalização das arquibancadas da Quadra Poliesportiva Municipal. A modernização do espaço permitirá a realização de torneios, eventos comunitários e atividades escolares, fomentando o esporte e o lazer para todas as idades.

Com essa ação, o deputado reitera sua atuação municipalista e seu compromisso em apoiar prefeitos e lideranças locais no desenvolvimento de políticas que realmente fazem diferença no dia a dia da população tocantinense.

Compromisso com o Tocantins

Nos últimos anos, Amélio Cayres tem se destacado por viabilizar recursos para diversas áreas — infraestrutura, saúde, educação e esporte — em diferentes regiões do Tocantins. Somente em 2025, o parlamentar já destinou recursos significativos para municípios como Axixá, Esperantina, Augustinópolis e Tocantinópolis, reafirmando seu papel de representante atuante e presente nas demandas do povo tocantinense.

“Nosso trabalho é pautado pelo diálogo e pela responsabilidade. Agradeço a confiança das lideranças locais e reforço que seguiremos buscando investimentos que transformem realidades e gerem oportunidades”, afirmou o deputado.

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Assembleia Legislativa aprova requerimentos pela educação pública

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“Assembleia Legislativa
Sessão Plenária - foto Koró Rocha

Deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovam requerimentos que visam melhorias na educação pública, incluindo reformas, transporte escolar e novos cursos superiores.

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 11, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimentos que visam atender demandas da educação pública do Estado, como reformas estruturais, ampliação da oferta do ensino superior e garantia de transporte para estudantes da zona rural.

Léo Barbosa solicita reformas em escolas estaduais

O deputado Léo Barbosa (Republicanos) teve dois requerimentos aprovados. O primeiro solicita a reforma completa do Colégio Estadual Professor José Nézio Ramos, em Paraíso do Tocantins. Segundo ele, modernizar a estrutura é essencial para garantir um ambiente seguro e digno para alunos e professores. O parlamentar também pediu a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual São Pedro, em Abreulândia, ressaltando que o espaço é fundamental para o desenvolvimento social e pedagógico dos estudantes.

Luciano Oliveira defende colégio cívico-militar em Couto Magalhães

O deputado Luciano Oliveira (PSD) solicitou a implantação de um colégio cívico-militar em Couto Magalhães. Ele destacou que o modelo fortalece valores cívicos, disciplina e participação da comunidade escolar, promovendo uma educação de qualidade e com ambiente seguro e orientado ao mérito.

Moisemar Marinho propõe transporte escolar em Maurilândia

Na área de acesso à escola, o deputado Moisemar Marinho (PSB) propôs a destinação de mais um veículo de transporte escolar para o Assentamento Cocal, em Maurilândia. Segundo o parlamentar, garantir transporte adequado é assegurar o direito básico à educação e a permanência dos alunos em sala de aula.

Wiston Gomes busca expansão da Unitins em Araguatins

Encerrando a pauta, o deputado Wiston Gomes (PSD) solicitou que o Governo do Estado e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) avaliem a implantação dos cursos de Educação Física, Direito e Administração no campus de Araguatins, ampliando oportunidades e fortalecendo o desenvolvimento regional.

Com a aprovaão dos requerimentos, as demandas seguem agora ao Governo do Tocantins e às respectivas pastas responsáveis. Acompanhe mais informações sobre a Assembleia Legislativa do Tocantins e suas ações em prol da educação estadual.

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Aleto e Anatel discutem ampliação da telefonia móvel no Tocantins

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Presidente Amélio Cayres recebe representantes da Anatel na Aleto para discutir ampliação da conectividade. Foto: Koro Rocha/Aleto.
Presidente Amélio Cayres recebe representantes da Anatel na Aleto para discutir ampliação da conectividade. Foto: Koro Rocha/Aleto.

Aleto e Anatel dialogam sobre expansão da telefonia móvel e conectividade no Tocantins, com foco em inclusão digital e desenvolvimento.

Palmas (TO) — O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu nesta segunda-feira, 10 de novembro, uma comitiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tratar sobre a ampliação do acesso à telefonia móvel no Estado e fortalecer a aproximação institucional entre os órgãos.

Participaram da reunião a chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel, Dagma Caixeta; o substituto Bernardo Mendonça; o assessor Paulo Memória; e o gerente da agência no Tocantins, Giuliano Quinan.

Conectividade e desenvolvimento

Durante o encontro, os representantes da Anatel apresentaram informações sobre os desafios enfrentados na expansão da conectividade, especialmente em regiões remotas. Giuliano Quinan destacou que a agência busca promover o acesso mais amplo aos serviços de telecomunicações e enfatizou a importância de legislações que facilitem a implantação de infraestrutura pelas operadoras.

Dagma Caixeta observou que, por ser um estado extenso e ainda em fase de consolidação territorial, o Tocantins demanda esforços contínuos para ampliar a cobertura da telefonia. Ela lembrou que a conectividade está entre as principais necessidades relatadas pelos gestores estaduais em encontros institucionais.

Compromisso com a inclusão digital

O presidente Amélio Cayres enfatizou que o crescimento econômico e social do Tocantins exige avanços tecnológicos que atendam igualmente comunidades ribeirinhas, quilombolas, assentamentos e regiões afastadas. “A ampliação da telefonia e da internet é essencial para reduzir desigualdades e garantir oportunidades para todos os tocantinenses. A Aleto é parceira em iniciativas que promovam inclusão e conectividade”, afirmou.

O encontro marcou o início de uma agenda permanente de diálogo entre a Assembleia Legislativa e a Anatel, reforçando o compromisso das instituições em acompanhar os desafios da expansão da telefonia e da internet no Estado. A expectativa é que essa aproximação contribua para orientar futuras iniciativas legislativas e fortalecer políticas públicas voltadas à democratização do acesso à comunicação.

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