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Leis instituem datas comemorativas no Tocantins

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

O Tocantins comemorou no último 1º de junho o Dia do Quadrilheiro Junino. A data tornou-se oficial, passando a compor o Calendário de Eventos do Estado, em 2007, quando instituída pela lei nº 1.795, de autoria do deputado Ângelo Agnolin.

Assim como essa data, dezenas de outras foram legalizadas por meio de projetos apresentados pelos deputados estaduais, ao longo das legislaturas da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

As finalidades são as mais diversas: seja para relembrar uma data histórica, um acontecimento ou para despertar atenção e/ou conscientização sobre um assunto ou questão relevante, de interesse institucional ou da população.

“A instituição de datas comemorativas no âmbito do Tocantins, está dentro da prerrogativa dos deputados estaduais e a transformação delas em lei é uma forma de chamar a atenção para um dia, ou a um determinado período, em decorrência da relevância do assunto que a data remete”, justifica o presidente Amélio Cayres (Republicanos).

Atendendo a esses e a outros critérios, os deputados tocantinenses têm sugerido e obtido aprovação de projetos, alguns transformados em leis, instituindo dezenas de datas a serem comemoradas anualmente.

Somente este ano, três datas foram oficializadas, decorrentes de projetos apresentados e aprovados pelos deputados. Em anos anteriores, dezenas destas propostas tornaram-se leis.

O resultado pode ser conferido a seguir, na lista de datas comemorativas que atualmente compõem o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins:

6 de março: dia do Gestor Público no âmbito do Estado do Tocantins, instituído pela lei nº 4.255 de 2023, da deputada Janad Valcari;

30 de março: dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, Lei nº 4.362 de 2024, de autoria de Janad Valcari;

19 de abril: dia Estadual da Adoção Animal, instituído pela lei nº 4.308 de 2023, de autoria do deputado Eduardo Fortes;

14 de maio: dia Estadual da Cavalgada, pela lei nº 4.253 de 2023, apresentada por Luciano Oliveira;

Última semana de maio: Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico, instituída pela lei nº 4.372/2024, de Cleiton Cardoso.

1º de junho: dia do Quadrilheiro, instituído pela lei nº 1.795 de 2007, de autoria do deputado Ângelo Agnolin;

Mês de julho: Mês da Avosidade, instituído pela lei nº 4.363/2024 de Janad Valcari;

29 de agosto: dia Estadual do Vaqueiro, lei nº 4.311 de 2023, autoria do deputado Cleiton Cardoso;

Última segunda-feira do mês de agosto: dia Estadual da Educação Financeira, instituído pela lei nº 4.309 de 2023, de autoria de Wiston Gomes;

20 de setembro:  dia dos Desbravadores, instituído pela lei nº 4.365 de 2024, proposta pelo deputado Cleiton Cardoso;

21 de setembro: institui o dia do Florescer da Autoestima da Mulher no Estado do Tocantins, por meio da lei nº 4.301 de 2023, de autoria de Marcus Marcelo;

19 de outubro: dia do profissional da Tecnologia da Informação (TI), pela lei nº 4.254 de 2023 de Janad Valcari;

Terceira semana do mês de outubro: comemora-se a Semana da Mulher Rural no Estado do Tocantins, data instituída pela lei nº 4.342 de 2023, de autoria do deputado Gutierres Torquato;

31 de outubro: dia da Reforma Protestante, instituído pela lei nº 1.597 de 2005.

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Amélio Cayres destina R$ 300 mil para reforma de quadra

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Créditos da imagem: Amanda Germiniani/Ascom Presidência
Amélio Cayres - Foto: Amanda Germiniani/Ascom Presidência

Com emenda do deputado Amélio Cayres, população de Santa Maria do Tocantins será beneficiada com a reforma da quadra poliesportiva municipal. O recurso de R$ 300 mil já está na conta da Prefeitura.

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a reforma da Quadra Poliesportiva Municipal de Santa Maria do Tocantins. O recurso, já creditado nas contas da Prefeitura Municipal, marca mais uma ação voltada ao fortalecimento das atividades esportivas e ao bem-estar da população local. A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento regional e com políticas públicas que priorizam o lazer, a saúde e a inclusão social.

Amélio Cayres destaca o impacto do esporte na comunidade

Para Amélio Cayres, investir no esporte é investir diretamente nas pessoas e na qualidade de vida da população. “A reforma dessa quadra vai garantir um espaço adequado para que jovens, crianças e famílias possam se reunir, praticar esportes e fortalecer os laços da comunidade. Fico muito feliz em poder contribuir com Santa Maria do Tocantins, um município que tenho grande carinho e com o qual mantenho um vínculo de parceria e respeito”, declarou o parlamentar.

Segundo o deputado, o esporte tem papel essencial na formação de valores como disciplina, convivência e respeito, além de promover saúde e afastar jovens de situações de vulnerabilidade. “Nosso mandato tem priorizado investimentos que reflitam diretamente na vida das pessoas. A melhoria da estrutura esportiva representa dignidade e oportunidades”, completou.

Prefeito Leonardo Noleto agradece o apoio parlamentar

O prefeito Leonardo Noleto destacou que a reforma da quadra é um antigo anseio da população e agora será possível graças ao apoio do deputado. “Hoje nosso município vive um momento de crescimento, e essa parceria com Amélio Cayres tem sido fundamental. A reforma da quadra vai permitir que a Prefeitura continue incentivando a prática esportiva, a convivência social e a inclusão de jovens e adultos nas atividades comunitárias”, frisou o gestor.

O prefeito também enfatizou que o projeto está alinhado às prioridades da administração municipal, que tem buscado ampliar espaços de lazer e saúde. “Cada investimento dessa natureza fortalece nossa cidade e leva mais qualidade de vida aos moradores”, reforçou.

Recurso já disponível e obras prestes a iniciar

De acordo com informações da Prefeitura de Santa Maria do Tocantins, o valor de R$ 300 mil destinado por Amélio Cayres já está disponível nas contas municipais, possibilitando o início das obras ainda neste semestre. O recurso será aplicado na recuperação completa do piso, cobertura, pintura, iluminação e revitalização das arquibancadas da Quadra Poliesportiva Municipal. A modernização do espaço permitirá a realização de torneios, eventos comunitários e atividades escolares, fomentando o esporte e o lazer para todas as idades.

Com essa ação, o deputado reitera sua atuação municipalista e seu compromisso em apoiar prefeitos e lideranças locais no desenvolvimento de políticas que realmente fazem diferença no dia a dia da população tocantinense.

Compromisso com o Tocantins

Nos últimos anos, Amélio Cayres tem se destacado por viabilizar recursos para diversas áreas — infraestrutura, saúde, educação e esporte — em diferentes regiões do Tocantins. Somente em 2025, o parlamentar já destinou recursos significativos para municípios como Axixá, Esperantina, Augustinópolis e Tocantinópolis, reafirmando seu papel de representante atuante e presente nas demandas do povo tocantinense.

“Nosso trabalho é pautado pelo diálogo e pela responsabilidade. Agradeço a confiança das lideranças locais e reforço que seguiremos buscando investimentos que transformem realidades e gerem oportunidades”, afirmou o deputado.

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Assembleia Legislativa aprova requerimentos pela educação pública

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“Assembleia Legislativa
Sessão Plenária - foto Koró Rocha

Deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovam requerimentos que visam melhorias na educação pública, incluindo reformas, transporte escolar e novos cursos superiores.

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 11, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimentos que visam atender demandas da educação pública do Estado, como reformas estruturais, ampliação da oferta do ensino superior e garantia de transporte para estudantes da zona rural.

Léo Barbosa solicita reformas em escolas estaduais

O deputado Léo Barbosa (Republicanos) teve dois requerimentos aprovados. O primeiro solicita a reforma completa do Colégio Estadual Professor José Nézio Ramos, em Paraíso do Tocantins. Segundo ele, modernizar a estrutura é essencial para garantir um ambiente seguro e digno para alunos e professores. O parlamentar também pediu a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual São Pedro, em Abreulândia, ressaltando que o espaço é fundamental para o desenvolvimento social e pedagógico dos estudantes.

Luciano Oliveira defende colégio cívico-militar em Couto Magalhães

O deputado Luciano Oliveira (PSD) solicitou a implantação de um colégio cívico-militar em Couto Magalhães. Ele destacou que o modelo fortalece valores cívicos, disciplina e participação da comunidade escolar, promovendo uma educação de qualidade e com ambiente seguro e orientado ao mérito.

Moisemar Marinho propõe transporte escolar em Maurilândia

Na área de acesso à escola, o deputado Moisemar Marinho (PSB) propôs a destinação de mais um veículo de transporte escolar para o Assentamento Cocal, em Maurilândia. Segundo o parlamentar, garantir transporte adequado é assegurar o direito básico à educação e a permanência dos alunos em sala de aula.

Wiston Gomes busca expansão da Unitins em Araguatins

Encerrando a pauta, o deputado Wiston Gomes (PSD) solicitou que o Governo do Estado e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) avaliem a implantação dos cursos de Educação Física, Direito e Administração no campus de Araguatins, ampliando oportunidades e fortalecendo o desenvolvimento regional.

Com a aprovaão dos requerimentos, as demandas seguem agora ao Governo do Tocantins e às respectivas pastas responsáveis. Acompanhe mais informações sobre a Assembleia Legislativa do Tocantins e suas ações em prol da educação estadual.

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Aleto e Anatel discutem ampliação da telefonia móvel no Tocantins

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Presidente Amélio Cayres recebe representantes da Anatel na Aleto para discutir ampliação da conectividade. Foto: Koro Rocha/Aleto.
Presidente Amélio Cayres recebe representantes da Anatel na Aleto para discutir ampliação da conectividade. Foto: Koro Rocha/Aleto.

Aleto e Anatel dialogam sobre expansão da telefonia móvel e conectividade no Tocantins, com foco em inclusão digital e desenvolvimento.

Palmas (TO) — O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu nesta segunda-feira, 10 de novembro, uma comitiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tratar sobre a ampliação do acesso à telefonia móvel no Estado e fortalecer a aproximação institucional entre os órgãos.

Participaram da reunião a chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel, Dagma Caixeta; o substituto Bernardo Mendonça; o assessor Paulo Memória; e o gerente da agência no Tocantins, Giuliano Quinan.

Conectividade e desenvolvimento

Durante o encontro, os representantes da Anatel apresentaram informações sobre os desafios enfrentados na expansão da conectividade, especialmente em regiões remotas. Giuliano Quinan destacou que a agência busca promover o acesso mais amplo aos serviços de telecomunicações e enfatizou a importância de legislações que facilitem a implantação de infraestrutura pelas operadoras.

Dagma Caixeta observou que, por ser um estado extenso e ainda em fase de consolidação territorial, o Tocantins demanda esforços contínuos para ampliar a cobertura da telefonia. Ela lembrou que a conectividade está entre as principais necessidades relatadas pelos gestores estaduais em encontros institucionais.

Compromisso com a inclusão digital

O presidente Amélio Cayres enfatizou que o crescimento econômico e social do Tocantins exige avanços tecnológicos que atendam igualmente comunidades ribeirinhas, quilombolas, assentamentos e regiões afastadas. “A ampliação da telefonia e da internet é essencial para reduzir desigualdades e garantir oportunidades para todos os tocantinenses. A Aleto é parceira em iniciativas que promovam inclusão e conectividade”, afirmou.

O encontro marcou o início de uma agenda permanente de diálogo entre a Assembleia Legislativa e a Anatel, reforçando o compromisso das instituições em acompanhar os desafios da expansão da telefonia e da internet no Estado. A expectativa é que essa aproximação contribua para orientar futuras iniciativas legislativas e fortalecer políticas públicas voltadas à democratização do acesso à comunicação.

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