Tocantins
Licença de pesca: saiba como solicitar

Com a proximidade do final da piracema, para pescar é necessário emitir a licença pelo site do Naturatins
O período da piracema chegou ao fim nessa terça-feira, 28, e assim a atividade da pesca pode ser praticada. No entanto, o cidadão que queira realizar a atividade precisa emitir uma licença junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
A prática da pesca amadora e esportiva tem crescido no Tocantins, e por isso o Naturatins apresenta orientações importantes para os praticantes. A Licença de Pesca Amadora (LPA) é obrigatória, e o pescador também deve ficar atento à proibição de pescar em locais determinados e uso de material predatório e apetrechos que incidam em crime ambiental.
Licença de Pesca
É emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site do Naturatins. A licença é obrigatória e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreação, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas subcategorias: embarcada e desembarcada.
Para emitir a licença de pesca, o cidadão deve se cadastrar e solicitar através do portal do Sigam, no site do Naturatins, seguindo o passo a passo abaixo. Alguns itens devem ser observados: desativar o bloqueador de pop-up e em caso de recuperar senha, conferir a caixa de spam do e-mail cadastrado.
Para dúvidas, o órgão disponibiliza um canal de comunicação, o WhatsApp do Sigam (63) 99958-8829. O usuário também pode obter informações em qualquer unidade do órgão.
Dispensa do pagamento
Pessoas com mais de 60 anos e aposentados não pagam taxas para emissão da licença.
Penalidades
O pescador que exercer pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro de órgão competente, ou em desacordo com o obtido, estará sujeito à multa de R$ 300,00 a R$ 10.000,00 com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca, ou por espécie, quando se tratar de produto de pesca para ornamentação e, ainda, tem suspensa a licença pelo prazo de um ano, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Siga o passo a passo
1º Passo: acessar o endereço: to.gov.br/naturatins e ir à barra de menu e clicar em Sigam – acesso externo.
2º passo: após entrar no acesso externo, caso já tenha cadastro no sistema, basta fazer login. Se não, é preciso fazer o cadastro na barra da direita na tela, clicar em “li e concordo com o termo de aceitação” e preencher o formulário anexando foto da identidade, CPF e comprovante de endereço, que devem estar em formato pdf.
3º passo: após enviar o cadastro o usuário terá de aguardar a validação do cadastro que tem até dois dias úteis. No entanto, normalmente em 30 minutos é liberado.
4º passo: após a liberação do cadastro é só realizar o login no sistema do Sigam.
5º passo: após realizar o login, na barra superior ir em “realizar enquadramento”, em seguida clicar em “sim” ao aparecer a caixa “esta opção gerará um arquivo de enquadramento no nome do usuário”.
6º passo: ir em “Licença de Pesca Amadora” e responder às duas perguntas que seguem.
7º passo: ir em gerar boleto que deverá ser pago em até dois dias. E, então, só acompanhar a situação pelo sistema do Sigam.
Para assistir o tutorial com o passo a passo, clique no link.
Governo do Tocantins
Detran/TO alerta motoristas para riscos de ultrapassagens e outras condutas perigosas no trânsito
Ações imprudentes ao volante aumentam o risco de acidentes graves nas rodovias

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta os motoristas de todo o estado sobre condutas perigosas que podem resultar em sinistros de trânsito e até em morte, como o transporte de crianças sem o uso da cadeirinha, o excesso de passageiros em veículos de passeio, o não uso do cinto de segurança por todos os ocupantes e o desrespeito aos limites de velocidade. O Detran também enfatiza a importância da educação no trânsito.
As ultrapassagens perigosas em rodovias também são umas das principais causas de acidentes graves. A atitude imprudente de forçar uma manobra sem a devida segurança coloca em risco não apenas o motorista, mas também todos os ocupantes do veículo e demais usuários da via. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao estabelecer regras que priorizam a segurança e seu descumprimento pode levar a penalidades como multas, pontos na carteira e até a suspensão do direito de dirigir.
De janeiro de 2023 a julho deste ano, foram registradas 3.762 infrações por ultrapassagem em local proibido em todo o estado; desse total, 664 foram nos primeiros sete meses de 2025. No Tocantins, o excesso de velocidade é a infração mais comum entre os condutores. Em 2024, foram registradas 143.403 violações em todo o estado; de janeiro a julho deste ano, já são 87.283 infrações por excesso de velocidade.
“A segurança no trânsito é responsabilidade de todos. É fundamental que os motoristas respeitem as leis e adotem uma postura segura ao dirigir. Ultrapassagens perigosas não só colocam em risco a vida de quem as realiza, mas também de quem está na via”, destaca o gerente de Fiscalização do Detran/TO, Enildo Leite.
A equipe do Detran está sempre disponível para esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre a segurança no trânsito.
Riscos e consequências
Ultrapassagens em locais proibidos, curvas, aclives, pontes ou com linha contínua, são consideradas infrações graves ou gravíssimas. Essas manobras podem provocar colisões frontais, saídas de pista e sinistros fatais.
Os motoristas devem estar cientes de que o Detran atua rigorosamente contra essas infrações, pois a segurança no trânsito é uma prioridade.
Além disso, transportar crianças sem o uso da cadeirinha, assento de elevação ou do bebê-conforto é uma infração gravíssima, segundo o Artigo 164 do Código de Trânsito Brasileiro, com previsão de multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Levar mais passageiros do que o permitido no veículo, especialmente sem cinto de segurança, agrava o risco de ferimentos graves em caso de colisão. De acordo com o artigo 231 do CTB, transitar com lotação excedente é considerado infração gravíssima.
O motorista que for flagrado praticando essa irregularidade, pode ser autuado com multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na CNH, e o veículo pode ser retido como medida administrativa.
Cuidados essenciais para um trânsito seguro
-Verifique a sinalização: antes de ultrapassar, certifique-se de que a manobra é permitida e segura;
O Detran recomenda que todos os motoristas se informem sobre as regras de trânsito para evitar penalidades.
-Observe o tráfego: avalie as condições da via e dos demais veículos ao redor;
-Use a seta: sempre sinalize suas intenções com antecedência;
-Respeite os limites de velocidade;
-Utilize corretamente o cinto de segurança: todos os ocupantes do veículo devem estar com o cinto afivelado;
Além disso, o Detran reforça que o uso correto do cinto de segurança é fundamental para garantir a segurança de todos os ocupantes.
-Cadeirinha é obrigatória: crianças devem estar sempre nos dispositivos adequados à idade e ao peso;
-Não exceda o número de passageiros: o limite do veículo deve ser respeitado, com todos devidamente acomodados e protegidos;
-Evite distrações: atenção total ao volante é essencial para prevenir acidentes.
Por fim, o Detran pede a colaboração de todos para um trânsito mais seguro e consciente.
Governo do Tocantins
Karynne Sotero recepciona Gracinha Caiado, que participa de evento em Palmas

A primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, recepcionou nesta terça-feira, 19, em Taquaruçu, distrito de Palmas, a primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, que está no estado em agenda institucional.
O encontro, em clima de confraternização, foi proporcionado pela ocasião da 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia e antecedeu a abertura oficial da programação, que acontece nesta quarta-feira, 20.
Na oportunidade, Karynne presenteou Gracinha com peças artesanais feitas em capim-dourado, símbolo da cultura e da tradição tocantinense.
Neste ano, o projeto une os três estados em uma causa nobre: levar dignidade e cidadania aos povos indígenas da Ilha do Bananal, região em que Tocantins faz divisa com Goiás e Mato Grosso. As ações serão realizadas de 25 a 27 de agosto, com atendimentos jurídicos e sociais voltados às comunidades indígenas. O Governo do Tocantins é parceiro na realização do evento.
Também prestigiaram o momento o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a 1ª subdefensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; a deputada estadual Claudia Lelis; além de representantes das Defensorias Públicas de Goiás e Mato
Governo do Tocantins
Conferência Estadual de Políticas para Mulheres acontece no Tocantins
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, evento integra a etapa estadual da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realiza nesta quarta-feira, 20, a Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, no Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.
Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, o evento integra a etapa estadual da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres e reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir propostas e estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Tocantins.
A programação contará com painéis, talk shows, grupos de trabalho e a eleição de delegadas que representarão o Tocantins na etapa nacional. Também está previsto o lançamento da Casa da Mulher Tocantinense de Gurupi (CMT Gurupi) e a apresentação do Decreto nº 6.997/2025, que assegura às servidoras públicas em situação de violência doméstica e familiar o direito à remoção ou à cessão no âmbito da administração estadual.
Programação
08h00 – 09h00 Credenciamento: Entrega de pasta, crachá, bloco e caneta.
09h00 – 09h15 Abertura Cultural
09h15 – 10h Fala das Autoridades: Pronunciamentos institucionais com destaque à importância das Políticas Públicas para Mulheres.
10h-10h30 Painel I – Mulheres em Movimento: 21 Anos de Conquistas e Resistência
10h30 – 11h Talk Show I – Mais Democracia, Mais Igualdade
11h – 11h30 Talk Show II – Mais Conquistas para Todas
11h30 – 12h00 Leitura do Regimento da Conferência Estadual de Políticas para Mulheres
12h00 – 14h00 Intervalo para Almoço
14h-14h15 Eleição para as Delegadas
14h15 – 15h45 Divisão de Grupos por Eixos Estruturantes: Análise e debate das propostas levantadas nas conferências regionais, com sistematização das sugestões para votação.
15h45 – 16h45 Apresentação das Propostas Sistematizadas: Socialização em plenária das propostas debatidas e organizadas pelos grupos.
16h45 – 17h30 Votação das Propostas em Plenária, que serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Políticas para Mulheres.
Serviço
Evento: Conferência Estadual de Políticas para Mulheres
Data: 20 de agosto de 2025
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos – Praça dos Girassóis, Palmas/TO
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