Tocantins
Licença de pesca: saiba como solicitar
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Jaciara Barros
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Com a proximidade do final da piracema, para pescar é necessário emitir a licença pelo site do Naturatins
O período da piracema chegou ao fim nessa terça-feira, 28, e assim a atividade da pesca pode ser praticada. No entanto, o cidadão que queira realizar a atividade precisa emitir uma licença junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
A prática da pesca amadora e esportiva tem crescido no Tocantins, e por isso o Naturatins apresenta orientações importantes para os praticantes. A Licença de Pesca Amadora (LPA) é obrigatória, e o pescador também deve ficar atento à proibição de pescar em locais determinados e uso de material predatório e apetrechos que incidam em crime ambiental.
Licença de Pesca
É emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site do Naturatins. A licença é obrigatória e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreação, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas subcategorias: embarcada e desembarcada.
Para emitir a licença de pesca, o cidadão deve se cadastrar e solicitar através do portal do Sigam, no site do Naturatins, seguindo o passo a passo abaixo. Alguns itens devem ser observados: desativar o bloqueador de pop-up e em caso de recuperar senha, conferir a caixa de spam do e-mail cadastrado.
Para dúvidas, o órgão disponibiliza um canal de comunicação, o WhatsApp do Sigam (63) 99958-8829. O usuário também pode obter informações em qualquer unidade do órgão.
Dispensa do pagamento
Pessoas com mais de 60 anos e aposentados não pagam taxas para emissão da licença.
Penalidades
O pescador que exercer pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro de órgão competente, ou em desacordo com o obtido, estará sujeito à multa de R$ 300,00 a R$ 10.000,00 com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca, ou por espécie, quando se tratar de produto de pesca para ornamentação e, ainda, tem suspensa a licença pelo prazo de um ano, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Siga o passo a passo
1º Passo: acessar o endereço: to.gov.br/naturatins e ir à barra de menu e clicar em Sigam – acesso externo.
2º passo: após entrar no acesso externo, caso já tenha cadastro no sistema, basta fazer login. Se não, é preciso fazer o cadastro na barra da direita na tela, clicar em “li e concordo com o termo de aceitação” e preencher o formulário anexando foto da identidade, CPF e comprovante de endereço, que devem estar em formato pdf.
3º passo: após enviar o cadastro o usuário terá de aguardar a validação do cadastro que tem até dois dias úteis. No entanto, normalmente em 30 minutos é liberado.
4º passo: após a liberação do cadastro é só realizar o login no sistema do Sigam.
5º passo: após realizar o login, na barra superior ir em “realizar enquadramento”, em seguida clicar em “sim” ao aparecer a caixa “esta opção gerará um arquivo de enquadramento no nome do usuário”.
6º passo: ir em “Licença de Pesca Amadora” e responder às duas perguntas que seguem.
7º passo: ir em gerar boleto que deverá ser pago em até dois dias. E, então, só acompanhar a situação pelo sistema do Sigam.
Para assistir o tutorial com o passo a passo, clique no link.
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Tocantins
Programa Brasil Antenado chega ao Tocantins
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42 minutos atrássobre
23/10/2025Por
Jaciara Barros
Programa Brasil Antenado chega ao Tocantins e abre agendamento para nova parabólica digital em 44 cidades
Nesta nova etapa, chamada de Fase B, mais de 229 mil famílias do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Roraima estão aptas a solicitarem o benefício. O programa foi concebido para ampliar o alcance da televisão gratuita, especialmente em regiões onde o sinal é insuficiente ou inexistente, promovendo assim inclusão social.
“O objetivo do Brasil Antenado é garantir que todas as famílias brasileiras tenham acesso à informação de qualidade, entendida como um direito fundamental. É uma política pública para a redução de desigualdades, aproximando os cidadãos brasileiros de conteúdos educativos, culturais e jornalísticos“, explica o CEO da EAF, Leandro Guerra.
As famílias inscritas no CadÚnico das cidades contempladas podem agendar a instalação pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404 (também disponível via WhatsApp). Todo o processo é gratuito, incluindo fornecimento e instalação do kit da nova parabólica digital. É preciso ter um aparelho de televisão, mesmo que antigo.
Cidades participantes da Fase B
A nova fase do programa tem 44 municípios contemplados no Tocantins, incluindo Augustinópolis, Palmas, Arraias, Itacajá, Lizarda, Pindorama, Ponte Alta, Natividade, Conceição e Paranã, entre outros. A lista completa pode ser conferida no site oficial do programa.
Caravana Brasil Antenado
A Caravana Brasil Antenado leva atendimento presencial sobre o programa, percorrendo todos os estados participantes. O veículo permanece um dia em cada município, oferecendo demonstrações práticas do uso da parabólica digital e orientações para o agendamento do equipamento.
Até o momento, a caravana já percorreu os estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Pará, que fazem parte da Fase A. Quando passar por todas as cidades, a caravana terá percorrido mais de 95 mil km em 16 estados brasileiros — o equivalente a mais de duas voltas ao redor do planeta Terra.
Cinema Itinerante
Outra iniciativa que busca orientar as famílias aptas sobre o programa é o cinema itinerante gratuito, que transforma praças e espaços públicos em grandes salas de cinema a céu aberto. O projeto combina lazer e informação, explicando de forma lúdica e interativa como os beneficiários do CadÚnico podem receber gratuitamente o kit com a nova parabólica digital.
Sobre o programa
O Brasil Antenado foi viabilizado a partir da Portaria MCom nº 17.337, de 7 de abril de 2025. O objetivo central é assegurar o acesso à informação como direito fundamental, principalmente em regiões com sinal insuficiente, promovendo uma transformação estrutural no acesso à televisão aberta e gratuita para diversas famílias.
O cronograma do Brasil Antenado foi dividido em três fases:
- Fase A: 14/07/2025 a 11/12/2025 – 77 municípios
- Fase B: Início em 13/10/2025 – 138 municípios
- Fase C: Início em 12/01/2026 – 108 municípios
Sobre a EAF
A Entidade Administradora da Faixa (EAF) é uma instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel e vinculada ao MCom. Entre suas atribuições estão a limpeza da faixa de 3,5 GHz — essencial para a operação do 5G no país —, a execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado, e o desenvolvimento de redes de comunicação para o Governo Federal.
Contato: imprensa@eaf.org.br
Mais notícias da editoria Tocantins
Tocantins
Polícia Federal e FICCO realizam operação contra o tráfico de drogas em Arraias
Publicadas
53 minutos atrássobre
23/10/2025Por
Jaciara Barros
Operação Sol da Justiça resulta na prisão de cinco pessoas, apreensão de cocaína e de uma aeronave usada para o transporte da droga.
No momento da abordagem, parte do grupo tentou fugir para uma área de mata, mas foi localizada e detida pelas equipes policiais. Cinco pessoas foram presas, sendo três homens e duas mulheres.
Além da droga e da aeronave, foram apreendidos galões de combustível de aviação, uma pistola com numeração suprimida e diversas munições. Todo o material e os presos foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, em Palmas, para lavratura do auto de prisão em flagrante.
Forças envolvidas
A operação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas (CGPRE/DICOR/PF), da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Drogas da Polícia Federal no Tocantins (DRE/DRPJ/SR/PF/TO), da Unidade de Inteligência da PF em Araguaína (UIP/DPF/AGA/TO), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE/PM/TO), do Grupamento Aéreo da PM (GRAER/PM/TO), do Comando de Policiamento Especializado (CPE), além de diversas unidades da PM, como o 4º, 5º, 10º e 11º Batalhões e a 4ª CIPM.
Impacto e simbolismo
A Operação Sol da Justiça representa mais um importante impacto no combate ao crime organizado no Tocantins. O nome da operação faz referência ao sol, símbolo de luz, vigilância e ação — expressando a força da justiça que ilumina e desarticula atividades criminosas ocultas, especialmente o tráfico de drogas.
De acordo com a FICCO/TO, a operação reforça a integração entre as forças de segurança na prevenção e repressão ao crime organizado, consolidando o compromisso das instituições com o enfrentamento às organizações criminosas no estado.
Sobre a FICCO/TO
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Tocantins (FICCO/TO) é composta pelas Polícias Federal, Civil, Militar e Penal do estado. A partir da cooperação entre os órgãos das esferas federal e estadual, a força atua para intensificar ações de investigação, prevenção e repressão a organizações criminosas e à criminalidade violenta, que representam graves ameaças à ordem e à segurança pública nacional.
Fonte: Comunicação Social — Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Tocantins (FICCO/TO)
Mais notícias da editoria Segurança Pública
Tocantins
ADEA convoca associados para assembleia geral em Araguanã
Publicadas
3 horas atrássobre
23/10/2025Por
Jaciara Barros
A Associação Desportiva e Educacional de Araguanã (ADEA) convoca todos os associados para a Assembleia Geral de Fundação, que será realizada no dia
11 de novembro de 2025, às 16h, na Rua 17, s/nº, Setor Carmelito, centro, Araguanã/TO.
Na pauta: inclusão do CNPJ no Estatuto, eleição da diretoria para o biênio 2025/2027, posse dos eleitos e apreciação das ações da 1ª gestão 2023/2025.
Edital de convocação nº 002/2025
a) Inclusão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ nº 53.204.453/0001-04 no Estatuto da entidade desportiva e educacional, bem como na respectiva ata, como conhecimento e publicidade;
b) Eleição para composição da Segunda Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o biênio 2025/2027;
c) Posse dos eleitos em seus respectivos cargos;
c) Tratar de assuntos referente a 1ª gestão 2023/2025, bem como das atividades desenvolvidas pela entidade.Araguanã/TO, 23 de outubro de 2025.
____________
Rafael Gabarrão da Silva
Presidente

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