ALETO
Matéria que extingue graduações entre soldados policiais e bombeiros militares é aprovada na Assembleia Legislativa
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Jaciara Barros
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Na sessão realizada na noite desta terça-feira, 23, a Assembleia Legislativa aprovou uma série de matérias de grande relevância. Uma delas é a aprovação da matéria que extingue a graduação entre os soldados policiais e bombeiros militares em 1ª e 2ª classe. Inicialmente proposta pelo Governo do Estado por meio da Medida Provisória nº 03/2023, o texto foi transformado em projeto de lei de conversão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O propósito do projeto de lei é garantir a fluidez da ascensão dos militares, uma vez que a graduação existente não apresentou benefícios práticos para a carreira e o exercício de suas atividades. Além de ajustar as referências aos soldados de classes distintas no Estatuto das corporações militares, a matéria unifica os subsídios e estabelece uma regra de transição para os ocupantes de ambas as graduações, de modo a não prejudicar suas carreiras.
Outra matéria aprovada durante a sessão foi um projeto de lei complementar que promove alterações na regulamentação das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura e proteção da fauna aquática. Proposto pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), o projeto acrescenta a modalidade de tanque aéreo como uma das opções de dispensa de licenciamento e outorga. Essa adição permitirá que os piscicultores invistam na produção, contribuindo para a redução da pesca irregular e predatória.
Além disso, foi aprovado o projeto de resolução nº 3/2023, que promove alterações na resolução que criou a Escola do Legislativo. Proposto pela Mesa Diretora, esse projeto ajusta dispositivos do regimento da instituição em relação às competências do presidente, diretor, professores e demais profissionais.
No âmbito do Tribunal de Justiça, os deputados aprovaram um projeto que autoriza a doação de um terreno urbano ao município de Tocantinópolis. Esse terreno, com uma área de 2.750,32m², sediará o novo Fórum da comarca, localizado na rua XV de Novembro, Setor Aeroporto, quadra 02, lote 24.
Por fim, constam também outras duas matérias dos parlamentares Luciano Oliveira (PSD) e Nilton Franco (Republicanos): uma que institui o Dia da Vaquejada, a ser comemorado anualmente em 8 de julho, e outra que estabelece a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência.
Essas decisões tomadas durante a sessão da Assembleia Legislativa refletem o trabalho e as preocupações dos parlamentares em relação a temas relevantes para a sociedade e para o desenvolvimento do Estado.
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ALETO
Emenda de Amélio Cayres assegura melhorias na Saúde de Pau D’Arco
Deputado Amélio Cayres destina R$ 100 mil em emenda parlamentar para reforçar o atendimento em Saúde no município de Pau D’Arco.
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1 dia atrássobre
20/10/2025Por
Jaciara Barros
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Pau D’Arco, voltada ao custeio da Saúde municipal. O recurso já foi liberado e está disponível nos cofres da Prefeitura, sendo aplicado no reforço do atendimento à população.
De acordo com o parlamentar, a liberação da emenda reflete o compromisso com a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da gestão municipal liderada pelo prefeito Gilmar do Posto.
“Tenho um carinho especial por Pau D’Arco e sei da importância de investir na saúde pública, porque esses recursos fazem muita diferença na vida das pessoas e na qualidade do serviço prestado pela administração municipal”, afirmou o deputado Amélio Cayres. |
Investimento em saúde pública
Com o aporte financeiro, a Prefeitura de Pau D’Arco poderá reforçar ações essenciais de assistência, atendimento hospitalar e aquisição de insumos, contribuindo para o melhor funcionamento da rede pública de saúde.
A iniciativa reforça o compromisso do deputado com o desenvolvimento dos municípios tocantinenses e com o bem-estar da população, consolidando sua atuação voltada à descentralização de recursos e fortalecimento das administrações locais.
ALETO
Aleto realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar
Assembleia Legislativa do Tocantins homenageia o Corpo de Bombeiros Militar em sessão solene proposta pelo deputado Moisemar Marinho.
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4 dias atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 2 de julho. A homenagem foi proposta pelo deputado Moisemar Marinho (PSB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
A importância da Aleto na valorização dos bombeiros
A solenidade foi aberta pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que destacou a importância da corporação para o Tocantins. Após suas considerações, o presidente passou o comando da sessão ao autor do requerimento, deputado Moisemar Marinho.
“É uma honra realizar esta solenidade em homenagem ao Dia do Bombeiro, uma data que reverencia a história de bravura e dedicação da corporação”, declarou Amélio Cayres. O parlamentar lembrou que o Dia Nacional do Bombeiro foi instituído em 2 de julho de 1856, com a criação da primeira organização de combate a incêndios do Brasil, no Rio de Janeiro.
Compromisso e valorização da corporação
Durante o discurso, Moisemar Marinho ressaltou que o Corpo de Bombeiros do Tocantins é um pilar essencial da segurança pública, defendendo a criação de novas bases operacionais e a modernização dos equipamentos.
“A celebração tem importância ímpar. Precisamos unir forças para garantir mais bases e melhores condições de trabalho aos nossos bombeiros”, afirmou o deputado, ao defender a prorrogação do último concurso público da corporação.
Deputados reforçam apoio e gratidão
Outros parlamentares também prestaram homenagens aos bombeiros e reforçaram o pedido de prorrogação do concurso público. Entre os presentes estavam Professor Júnior Geo (PSDB), Cleiton Cardoso (Republicanos), Vanda Monteiro (União Brasil), Luciano Oliveira (PSD), Eduardo Mantoan (PSDB) e Nilton Franco (Republicanos).
Comando-Geral representa o Governo do Estado
Representando o governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Thiago Franco Santana, agradeceu a homenagem e destacou a missão de servir à sociedade.
“Ser bombeiro é uma missão social que vai além das emergências. Atuamos nas estradas, nas praias e em todo lugar onde houver vidas a salvar”, afirmou. O coronel também reconheceu o apoio dos parlamentares nas emendas destinadas à corporação.
Homenagens e condecorações
Durante a solenidade, a Aleto concedeu comendas e certificados de reconhecimento a membros da corporação que se destacaram no exercício de suas funções e representaram os bombeiros tocantinenses em diferentes áreas.
Homenageados do deputado Moisemar Marinho
- Coronel Thiago Franco Santana
- Coronel Maxuell dos Santos de Souza
- Coronel Peterson Queiroz de Ornelas
- Coronel Cléber José Borges Sobrinho
- Coronel da reserva Wleydson Morais Dutra
- Tenente-coronel Nilton Rodrigues dos Santos
- Tenente-coronel Antônio Luiz Soares da Silva
- 1º tenente Janes Rodrigues Galvão
- 3º sargento Natanael Batista Barbosa
- Cabo Davi Raniery Martins Moreira
- Soldado Lindemberg Ivo dos Santos
Homenageados de outros parlamentares
- Vanda Monteiro: Tenente-coronel Douglas Luiz dos Santos Souza; Tenente-coronel Rafael Barreto Menezes; Tenente Rogério França Borges
- Dr. Danilo Alencar: Major André Augusto Soares
- Olyntho Neto: Tenente-coronel Sidimarcos Pereira de Mesquita
- Jair Farias: Subtenente Edilciney Lopes Pereira
ALETO
Amélio Cayres acompanha obras de ampliação da Assembleia Legislativa do Tocantins
Presidente Amélio Cayres vistoria obras de ampliação da Assembleia Legislativa e confirma que cronograma segue dentro do prazo previsto.
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4 dias atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), visitou nesta quinta-feira, 16 de outubro, as obras de ampliação da Assembleia Legislativa do Tocantins. Acompanhado por diretores da Casa, o parlamentar recebeu a confirmação de que o cronograma de execução segue dentro do prazo estabelecido pela construtora responsável.
Ampliação: benefícios e melhorias para o trabalho legislativo
De acordo com o diretor-geral da Aleto, Irisfran Pereira, a ampliação da estrutura vai garantir melhores condições de trabalho aos servidores e parlamentares. O novo espaço, anexo ao prédio principal, abrigará setores administrativos, a Escola do Legislativo e a TV Assembleia.
“O novo ambiente, sem dúvida, otimizará o desempenho dos nossos servidores, garantindo melhor entrega do Poder Legislativo aos tocantinenses”, destacou Irisfran.
Obra entra em fase final e deve ser entregue em 2026
Prevista para ser entregue no início de 2026, a obra já está com a estrutura e cobertura concluídas. Atualmente, a equipe realiza o fechamento das divisórias internas com gesso acartonado, definindo os espaços destinados a cada setor do Legislativo.
- 95% das obras de alvenaria e reboco estão concluídas;
- 50% da infraestrutura de ar-condicionado foi instalada, com todas as máquinas já adquiridas;
- 40% da parte hidráulica, de esgoto e do piso de granito estão concluídas;
- 25% do revestimento externo e 10% da pintura já finalizados.
A construtora informou que a instalação dos três elevadores será iniciada nas próximas semanas, encerrando uma das últimas etapas estruturais da obra.
Eficiência e modernização do Legislativo
O presidente Amélio Cayres reforçou que a ampliação faz parte de um processo de modernização e reestruturação administrativa da Aleto, garantindo eficiência e melhor atendimento à população.
“Estamos entregando um espaço mais moderno e adequado às novas demandas do Poder Legislativo. É uma obra feita com responsabilidade e que vai melhorar o funcionamento da Aleto e o atendimento à população”, afirmou o presidente.

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