Economia
MEI 2023: entenda as mudanças e renegociação de dívidas
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Wagner Pagliato, coordenador dos cursos de Ciências Contábeis da Unicid, explica o que muda neste ano para os microempreendedores e aponta os principais cuidados
2023 é um ano de mudanças em diversos setores, principalmente para o Microempreendedor Individual (MEI). Essas pessoas devem se atentar em alguns pontos com as novas regras estabelecidas para a declaração do Imposto de Renda.
Diante disso, o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Cidade de São Paulo – UNICID, Prof. Me. Wagner Pagliato, listou as principais mudanças do MEI para 2023, com intuito de auxiliar os contribuintes para os próximos passos. Confira:
- Receita. O teto de faturamento anual do MEI poderá passar dos atuais R$ 81 mil para até R$ 130 mil em 2023. Isso porque os pequenos empresários que faturam menos que os valores máximos permitidos poderão passar a se enquadrar como MEI. Mensalmente, portanto, cada microempreendedor individual poderá ganhar até R$ 10,8 mil mensais;
- Trabalhadores. Poderá ser contratado até dois funcionários a partir de 2023, e obrigações previdenciárias relacionadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) também foram adicionadas às mudanças: o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) terá de ser recolhido até o 7º dia de cada mês e quando existir rescisão de contrato, as obrigações deverão ser cumpridas até o dia 10;
- Tributação mensal. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), boleto pago todos os meses pelo MEI, será reajustado. O valor está relacionado ao ramo de atividade do microempreendedor e é feito com base no salário mínimo mais acréscimo de ICMS e ISS. Os empreendedores que desenvolvem atividades ligadas a Comércio e Serviços, que têm a taxa mais alta, atualmente pagam R$ 61.
Confira os novos valores de contribuição do MEI 2023:
| MEI / ATIVIDADES | INSS + ICMS / ISS | VALOR DAS |
| Comércio e Indústria + ICMS | 60,60 + 1,00 | R$ 61,60 |
| Serviços + ISS | 60,60 + 5,00 | R$ 65,60 |
| Comercio e Serviço + ICMS + ISS | 60,60 + 6,00 | R$ 66,60 |
- Renegociação de dívidas federais. As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais têm até 25 de março para renegociar débitos inscritos em dívida da União com até 70% de desconto e prazo de até 145 meses para pagar. Lembramos que nos casos de ser indústria e comércio, a parte do ICMS contido nas contribuições deverá atender a legislação estadual, assim como no caso de prestação de serviço, o ISS deverá atender a legislação municipal, portanto, essa renegociação valerá somente para parte recolhida a união, ou seja, sobre R$ 60,60.
O professor destaca ainda que o Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, prorrogado até o dia 31 de março de 2023, prevê descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para esse pagamento. Os descontos podem chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais, limitado a 70% do valor total do débito.
Veja abaixo as modalidades disponíveis do Programa de Retomada Fiscal disponíveis para as empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais.
– Pagamento em até 142 meses.
– Entrada de 1% (ou 2% se o débito tiver parcelamento anterior) em até 3 vezes.
– Até 70% de descontos. Pagamento em até 142 meses.
– Entrada de 4% em até 12 meses.
– Desconto considerando o impacto financeiro da pandemia.
Perse – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
– Até 70% de desconto. Pagamento em até 145 meses.
– No primeiro ano, a parcela é de 0,3% do valor negociado.
– Desconto considerando o impacto financeiro da pandemia.
– Para débitos de até 60 salários mínimos, inscritos em dívida ativa há mais de 1 ano.
– Entrada de 5% (em até 5 vezes) e o restante com até 50% de desconto, inclusive sobre o principal, em até 55 meses.
Cuidados e dicas para 2023
Pagliato, coordenador de Ciências Contábeis da UNICID, alerta para alguns cuidados que os MEIs devem ter neste ano, assim como dicas para a pessoa jurídica ter êxito com seu CNPJ. Confira:
- As novas regras são válidas para todos enquadrados no MEI, exceto se for Transação Extraordinária e Transação Excepcional;
- Pontos de atenção: Limite de faturamento, Registro dos funcionários, Venda para pessoa jurídica deverá emitir nota fiscal, Licença de funcionamento provisório vale por 180 dias;
- O dono da empresa deverá declarar imposto de renda por pessoa física, pois o lucro da empresa vai para o sócio;
- O que for vendido em cartão de crédito utilizando o CNPJ da empresa faz parte do faturamento, e a Receita Federal recebe as informações;
- Compre com nota fiscal, pois é possível vender somente se houver compra;
- Abra uma conta para a pessoa jurídica e receba dos clientes por ela, para depois transferir para conta física;
- Monte um controle com toda movimentação da MEI.
Se você ainda ficou com dúvidas ou precisa de suporte com o andamento do seu MEI, procure o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da UNICID. Os interessados no suporte deverão marcar a consultoria pelo e-mail naf.unicid@unicid.edu.br, para ter auxílio e orientação em todos os processos.
Ainda, aos interessados em tirar dúvidas on-line, a Instituição disponibilizará, a partir de 20 de março, os e-mails imposto.renda@unicid.edu.br e naf.unicid@unicid.edu.br para que sejam encaminhadas perguntas. Os retornos também serão dados pelos estudantes, orientados por seus docentes.
E o MEI precisará apenas comparecer na hora marcada com leite em pó ou fraldas geriátricas, para contribuir com uma ação social da instituição de ensino, de 3 de abril a 26 de maio de 2023. O contribuinte deverá comparecer presencialmente na Rua Cesário Galeno, 475, Tatuapé (próximo à Estação Carrão do Metrô), a partir de 17h. Os atendimentos serão por ordem de chegada e as vagas são limitadas; e haverá atendimento aos sábados: 15 de abril, 6, 13 e 20 de maio de 2023, das 8h às 12h.
Sebrae
Sebrae anuncia últimas vagas para o Empretec Araguatins
Sebrae Tocantins abre últimas vagas para o Empretec em Araguatins, programa intensivo voltado ao fortalecimento de empreendedores.
Araguatins (TO) recebe, entre os dias 14 e 21 deste mês, a nova edição do Empretec, um dos programas de formação empreendedora mais reconhecidos do mundo, criado pela ONU e organizado no Brasil pelo Sebrae. A atividade chega à reta final de inscrições e já movimenta empreendedores de toda a região norte do Tocantins, que buscam aprimorar habilidades e fortalecer seus negócios.
O Empretec é conhecido pela metodologia intensiva e prática, que provoca o participante a desenvolver comportamentos essenciais para o crescimento profissional e empresarial. A abordagem é vivencial, desafiadora, imersiva e voltada para quem deseja romper barreiras, ampliar resultados e construir uma mentalidade empreendedora sólida. Por isso, o seminário se consolida como um dos mais procurados por micro e pequenos empresários no Tocantins.
Realizado no município de Araguatins, o programa representa uma oportunidade estratégica para empreendedores do extremo norte do estado que buscam inovação, foco e competitividade em um mercado cada vez mais exigente. Segundo o Sebrae Tocantins, a edição deste mês tem sido muito procurada e já está nas últimas vagas, reforçando a relevância do Empretec como ferramenta de transformação.
Imersão de 60 horas focada no comportamento empreendedor
A proposta central do Empretec é estimular, ao longo de 60 horas intensivas, habilidades empreendedoras reconhecidas mundialmente como determinantes para o sucesso de um negócio. Entre os principais pontos trabalhados estão: gestão estratégica, visão de mercado, planejamento, organização, produtividade, persistência, identificação de oportunidades, coragem para assumir riscos calculados, autonomia e liderança.
O formato da capacitação inclui desafios, simulações, dinâmicas de grupo, feedbacks estruturados e atividades práticas que aproximam o empreendedor de situações reais enfrentadas diariamente no mundo dos negócios. Com isso, os participantes conseguem compreender seus pontos fortes e aprimorar comportamentos que impactam diretamente a performance empresarial.
Segundo o gerente do Sebrae Tocantins, Edvaldo Pereira, o seminário vai além de uma simples capacitação. “O Empretec representa um marco no processo de amadurecimento do empreendedor porque conecta teoria, prática e autoconhecimento. Ele provoca reflexões profundas sobre postura, estratégia e decisão. Quem participa sai com uma nova visão sobre seu negócio e sobre suas próprias capacidades”, afirma.
Transformação de mindset e fortalecimento empresarial
O grande diferencial do Empretec é o foco no comportamento, e não apenas no conteúdo técnico. Ao enfrentar desafios e situações simuladas, o participante é guiado a desenvolver competências de persistência, iniciativa, comprometimento, busca constante por informações e foco em resultados. Essas características, segundo o Sebrae, são diretamente ligadas ao desempenho de empresas bem-sucedidas.
Além disso, o seminário fortalece habilidades de liderança e inteligência emocional, essenciais para quem deseja crescer de forma sustentável e lidar com momentos de incerteza. O networking promovido entre empreendedores, consultores e instrutores cria um ambiente de troca e colaboração, ampliando conexões e oportunidades de negócios.
“O Empretec estimula o participante a agir com propósito. Ele passa a entender que resultados consistentes dependem de estratégia, disciplina e visão empreendedora. É uma virada de chave pessoal e empresarial”, reforça Edvaldo.
Como participar do Empretec em Araguatins
As últimas vagas estão disponíveis e podem ser garantidas pela Loja Sebrae. O processo de seleção inclui uma entrevista prévia para identificar o perfil e a motivação dos candidatos. Por ser um programa de alta intensidade, o Sebrae reforça que a participação exige comprometimento integral durante toda a semana de atividades.
Os interessados podem se inscrever pelo link: to.loja.sebrae.com.br/empretec-253736177. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800 570 0800.
O Empretec já impactou mais de 25 mil pessoas no Brasil e se tornou uma das experiências mais transformadoras da jornada empreendedora. Ao chegar a Araguatins, o seminário reforça o compromisso do Sebrae Tocantins com o desenvolvimento regional e com a formação de líderes preparados para inovar, crescer e enfrentar novos desafios.
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Energisa
Araguaína celebra 67 anos com investimentos de R$ 54 milhões
Araguaína celebra 67 anos com mais de R$ 54 milhões em investimentos na rede elétrica
Ao longo da última década, Araguaína consolidou-se como um dos grandes polos de crescimento do Tocantins, atraindo indústrias, ampliando sua zona urbana e fortalecendo o comércio e os serviços. Para acompanhar este avanço, os investimentos na infraestrutura elétrica se tornaram essenciais para garantir eficiência, segurança e capacidade de sustentação para novos empreendimentos. O novo ciclo de melhorias representa não apenas modernização, mas também o fortalecimento da qualidade de vida dos mais de 180 mil habitantes.
Investimentos estratégicos impulsionam a modernização de Araguaína
Entre os principais projetos em execução em Araguaína, destaca-se a obra de interligação entre a Subestação Colinas Rede Básica e a Subestação Araguaína III. Este é um dos empreendimentos estruturantes mais importantes para a região e deve ser concluído em 2028. A iniciativa permitirá ampliar a capacidade de carga, reduzir quedas e oscilações e garantir maior estabilidade ao sistema.
Além disso, a Energisa realizou melhorias nas Subestações Araguaína II e III, com automação, instalação de novos equipamentos e substituição de componentes antigos. Essas ações aumentam a confiabilidade da rede, reduzem riscos operacionais e ampliam a capacidade para atender a chegada de empresas, condomínios e empreendimentos que surgem com o crescimento da cidade.
A instalação de reguladores de tensão também tem papel fundamental. Os equipamentos ajudam a manter a entrega de energia estável em bairros em expansão, garantindo conforto aos moradores e segurança para o funcionamento de indústrias, comércios e serviços de saúde.
Cidade receberá a nova Subestação Araguaína V
Para acompanhar a evolução de Araguaína, a Energisa projeta a construção da Subestação Araguaína V, uma nova unidade que ampliará a capacidade energética do município e atenderá regiões que estão em forte processo de urbanização. A previsão é que o empreendimento seja concluído em 2029.
Com a expansão do setor imobiliário, a abertura de novas avenidas e a chegada de grandes empreendimentos comerciais, a cidade demanda um sistema elétrico mais robusto. A nova subestação permitirá que esses avanços ocorram de forma segura e sustentável, sem risco de sobrecargas e mantendo a qualidade do fornecimento.
Energisa ultrapassa R$ 4,3 bilhões em investimentos no Tocantins
Desde que assumiu a concessão estadual em 2014, a Energisa já investiu mais de R$ 4,3 bilhões em todo o Tocantins. A empresa reforça que os aportes incluem modernização da rede elétrica, abertura de novas frentes de atendimento, instalação de tecnologias inteligentes e ações para garantir mais segurança e eficiência operacional.
Somente até dezembro de 2025, a distribuidora prevê aplicar cerca de R$ 600 milhões em obras, expansões e melhorias. Esses investimentos vão contemplar novos consumidores, expansão da infraestrutura e atualização de sistemas essenciais, contribuindo diretamente para o fortalecimento energético do estado.
Araguaína avança rumo a um futuro mais conectado e seguro
Além dos números expressivos, os investimentos reforçam o papel de Araguaína como referência regional, destacando-se pela força do comércio, pelo parque industrial em ascensão e pelo crescimento populacional contínuo. A cidade, que já é reconhecida como um dos motores econômicos do Tocantins, dá um passo importante em direção ao futuro ao garantir uma rede elétrica mais forte, moderna e preparada para acompanhar seus próximos ciclos de desenvolvimento.
Os moradores, empresários e investidores percebem o impacto direto das melhorias no dia a dia, com menos interrupções, maior qualidade da energia e mais segurança para a operação de máquinas, clínicas, empresas e residências. Assim, Araguaína reafirma sua posição como centro estratégico do Norte do estado e como uma das cidades mais promissoras da região.
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Economia
Revendedores de Combustíveis se reúnem em Palmas
Palmas sedia XX Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Norte com foco no combate ao crime organizado
O objetivo central desta edição é fortalecer a união da categoria, debater desafios regulatórios e apresentar estratégias de enfrentamento às fraudes e ao crime organizado que afetam diretamente o segmento. A revenda de combustíveis é responsável por uma das maiores cadeias econômicas do país e tem grande impacto na arrecadação tributária dos estados.
União dos Revendedores de Combustíveis como força estratégica
A abertura oficial contou com a presença do governador Laurez Moreira, de deputados estaduais, dirigentes da Fecombustíveis, Fecomércio Tocantins e lideranças de sindicatos de vários estados brasileiros. Durante a solenidade, o presidente do Sindiposto-TO, Wilber Silvano de Souza Filho, destacou o papel essencial da união entre os Revendedores de Combustíveis.
“A união é o que separa um setor saudável de um setor fragilizado. Quando a classe está junta, informada e articulada, ninguém manipula, ninguém engana, ninguém divide”, afirmou. Para Wilber, o encontro funciona como um chamado à responsabilidade coletiva, à ética e ao fortalecimento institucional, especialmente diante de um cenário nacional que exige vigilância e articulação conjunta.
Combate ao crime organizado e ao “carbono oculto”
Um dos principais temas do encontro foi o enfrentamento às práticas criminosas que impactam a cadeia de combustíveis. O diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, apresentou um panorama sobre o aumento de operações contra sonegação e fraudes, fenômeno que chamou de “carbono oculto”.
Segundo ele, o setor vive um momento decisivo. “Estamos em um novo momento, de mudanças estruturantes. É preciso motivar leis, regulamentações e operações integradas. Ou o Brasil acaba com o crime ou o crime acaba com o Brasil”, destacou. Faccio enfatizou o papel de ações coordenadas entre Receita Federal, estados e órgãos de controle para reduzir desvios e garantir ambiente competitivo mais justo para os Revendedores de Combustíveis.
Fecombustíveis reforça seriedade das empresas do setor
O presidente da Fecombustíveis, James Thorp, lembrou que, apesar dos casos de criminalidade que geram repercussão nacional, a grande maioria dos empresários age com responsabilidade. “Temos cerca de 44 mil postos de combustíveis no Brasil e mais de 800 empresas de TRR e lubrificantes. Uma minoria envolvida em ilícitos jamais pode apagar o trabalho sério de mais de 43 mil revendedores”, reforçou.
Ele também destacou o impacto econômico do setor, responsável por cerca de 30% da arrecadação tributária dos estados. Para Thorp, o reconhecimento público dessa contribuição é fundamental para fortalecer políticas que garantam segurança jurídica aos Revendedores de Combustíveis.
Governador Laurez Moreira reafirma compromisso com a fiscalização
Durante sua fala, o governador Laurez Moreira salientou a importância estratégica da revenda de combustíveis para o Tocantins, devido à localização central do estado e ao fluxo intenso de cargas. Ele destacou que o governo tem atuado de forma firme contra grupos criminosos que utilizam o setor para lavagem de dinheiro.
“Não é fácil conviver com quem entra na atividade para lavar dinheiro. O poder público tem o dever de enfrentar isso. Vocês podem contar com o governo do Estado: estaremos vigilantes e prontos para agir sempre que houver qualquer sinal de irregularidade”, afirmou.
Programação técnica e debates setoriais continuam nesta sexta-feira
A programação do Ercom segue nesta sexta-feira, 14, com uma agenda repleta de conteúdo técnico e motivacional. Pela manhã, o jornalista Adalberto Piotto abordará temas de economia e política nacional. Em seguida, o especialista Marcelo Borja apresentará a palestra “Como montar e manter uma equipe com foco em atendimento”, direcionada aos gestores das revendas.
À tarde, representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis participam de um painel sobre fiscalização e combate a irregularidades no setor. O evento se encerra com a palestra motivacional “Até Conseguir”, com o ex-jogador e campeão brasileiro Roberto Minuzzi, seguida de coquetel de confraternização.
Um encontro marcado por diálogo, união e fortalecimento da categoria
Para o presidente do Sindiposto-TO, Wilber Silvano, o segundo dia do evento reforça o propósito de união, articulação e construção conjunta. “Este encontro não é apenas uma tradição. É um espaço para renovar nossa força, nossa fé e nosso compromisso com o futuro da revenda de combustíveis. Unidade e representatividade estão no centro desta edição”, concluiu.
Serviço
XX Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Brasil – XX Ercom
Local: Prince Eventos – Palmas (TO)
Data: 13 e 14 de novembro
Programação 14/11 – Sexta-feira
9h – Economia, Política e Realidade Brasileira – Adalberto Piotto
10h30 – Equipe Campeã – Marcelo Borja
12h – Almoço Livre
14h – Fiscalização no setor de combustíveis – ANP
17h – Até Conseguir – Roberto Minuzzi
18h30 – Coquetel de Encerramento
Realização: Sindiposto-TO
Apoio institucional: Fecombustíveis
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