Tocantins
Na data que se comemora os 90 anos do quinto constitucional, Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa a vaga aberta de desembargador da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) recebeu na manhã desta terça-feira, 16, a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, para a entrega de ofício em que comunica a abertura da vaga para o Quinto Constitucional, que será destinada à advocacia.
A deferência institucional da presidente do Tribunal de Justiça à OAB Tocantins demonstra a força e o respeito que a advocacia conquistou ao longo dos últimos anos, pelo trabalho de luta e de valorização que a atual gestão da Ordem desenvolveu no Estado.
A entrega do documento que comunica a abertura da vaga do Quinto Constitucional para a advocacia no TJ ocorreu no gabinete do presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, onde estavam presentes a vice-presidente da Ordem, Priscila Madruga, membros da diretoria, conselheiros federais e estaduais, representantes de comissões da advocacia.
Para a presidente da Corte, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a entrega deste ofício acontece no ano em que o Instituto do Quinto Constitucional e a Constituição de 1964 completam 90 anos.
“Hoje é um dia simbólico. É uma forma de trazer uma visão diferenciada aos tribunais. Quem militou na advocacia por muitos anos tem uma visão do outro lado do balcão da magistratura. Eu penso que é uma forma democrática de constituição dos tribunais. Hoje temos uma representante da advocacia (desembargadora Ângela Haonat), que tem desempenhado um belíssimo trabalho no Tribunal de Justiça do Tocantins”, destacou a presidente do TJTO.
Para o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, a escolha da lista sêxtupla é uma grande responsabilidade para a diretoria e Conselho Seccional, devido à representatividade que terá o futuro novo membro do TJTO.
“A representação do Quinto Constitucional é mais do que só uma participação no Sistema Judicial, mas uma representação do cidadão comum. A advocacia traz essa responsabilidade do jurisdicionado dentro do Sistema Judicial e dentro do que há de mais relevante e mais importante dessa representação, que além de técnica é em prol da cidadania. A visita da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe é uma demonstração que nunca na história da OAB Tocantins, a entidade foi tão valorizada e tão respeitada quanto agora”, ressaltou o presidente da OABTO.
O Quinto Constitucional
O quinto constitucional é um instrumento de democratização do Poder Judiciário, de modo que garante 20% das vagas de determinados Tribunais a integrantes do sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como representantes da advocacia e membros do Ministério Público.
Próximas etapas
Após a entrega do ofício anunciando a vaga destinada à advocacia, os Conselheiros Seccionais irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de notório saber jurídico, tempo de advocacia e reputação ilibada.
Essa lista será enviada ao Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins, de onde serão escolhidos pelos desembargadores três nomes (lista tríplice) que serão enviados para a escolha do Governador do Estado, Wanderlei Barbosa. A previsão é de que a posse do novo desembargador ocorra ainda no segundo semestre deste ano.
Tocantins
Hospital de Amor Tocantins sorteará moto nesta quinta-feira, 18 de setembro

Com o objetivo de arrecadar recursos para a continuidade da construção de sua unidade em Palmas (TO), o Hospital de Amor Tocantins realizará, nesta quinta-feira, 18 de setembro, às 17h, o 2º sorteio de uma moto 0 km, dentro da campanha Super Sorteio de Amor. A transmissão será ao vivo pelo Instagram @palmasparavida e pelo YouTube @cdl.palmas.
A instituição convida toda a comunidade a participar e contribuir com sua missão de salvar vidas. Para concorrer, basta entrar em contato pelo WhatsApp (63) 99123-1489 e realizar uma doação. A cada R$ 10, o doador recebe um cupom eletrônico para participar da campanha, que ainda prevê o sorteio de mais uma moto e de um carro elétrico.
O QR Code do cupom deve ser validado no aplicativo CDL Palmas, garantindo a participação automática do doador, sem necessidade de comparecer presencialmente para depositar o cupom na urna.
Sobre o Hospital de Amor Tocantins
Desde 2021, o Hospital de Amor em Palmas oferece gratuitamente exames de rastreamento de câncer de mama e de colo do útero. Os agendamentos para mamografia e Papanicolaou podem ser feitos presencialmente ou pelo WhatsApp (63) 3212-9403.
Com o avanço das obras da unidade, a instituição prevê a ampliação dos serviços, passando a oferecer outros exames e tratamentos completos para diferentes tipos de câncer. O Hospital de Amor é reconhecido como o maior centro oncológico da América Latina, com atendimento 100% gratuito.
Governo do Tocantins
Estellamaris Postal assume a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins

A defensora pública Estellamaris Postal foi nomeada pelo governador Laurez Moreira (PSD) para chefiar a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins. A nomeação consta na edição nº 6898 do Diário Oficial, publicada nesta segunda-feira, 15.
Até então, Estellamaris exercia a função de 1ª Subdefensora Pública-Geral do Estado e possui longa trajetória dentro da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), onde atua desde 1994.
Perfil
Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) e pós-graduada em Gestão Pública, Direito Civil e Processual Civil pela Unitins, Estellamaris Postal tem carreira consolidada no serviço público.
Ela foi defensora pública-geral do Estado em quatro biênios: 2007/2008, 2009/2010, 2021/2023 e 2023/2025. Também presidiu o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no período de 2021/2022.
Ao longo da carreira, desempenhou funções estratégicas:
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Subdefensora Pública-Geral em três mandatos (2011/2013; 2017/2019; 2019/2021);
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Corregedora-Geral da DPE, eleita e reeleita para dois biênios consecutivos (2013/2015 e 2015/2017);
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Membro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas;
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Integrante do Conselho Penitenciário do Estado;
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Vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).
Em 2014, foi a primeira mulher a assumir a Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça. Também coordenou a Força Nacional de Execução Penal em Santa Catarina (2013) e participou da elaboração do III Diagnóstico das Defensorias Públicas do Brasil.
Com reconhecimento nacional por sua atuação, Estellamaris Postal leva para a Secretaria de Cidadania e Justiça experiência técnica, visão institucional e histórico de liderança em pautas ligadas à justiça, direitos humanos e cidadania.
Governo do Tocantins
Beto Lima é reconduzido à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins

O governador Laurez Moreira (PSD) reconduziu o empresário Carlos Humberto Duarte Lima e Silva, conhecido como Beto Lima, ao cargo de secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins. A nomeação foi publicada na edição nº 6898 do Diário Oficial desta segunda-feira, 15.
Beto Lima já vinha ocupando a pasta desde o início da gestão do ex-governador Wanderlei Barbosa e permanecerá à frente da secretaria na atual administração.
Perfil
Engenheiro civil formado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), com MBA em Gestão Empresarial, Beto Lima construiu sua carreira no setor privado. Empresário desde 1993, atuou na liderança do grupo que administra as concessionárias Autovia Fiat, com matriz em Palmas e filial em Gurupi.
Com trajetória marcada pela defesa do setor produtivo, exerceu cargos de destaque em entidades de classe. Foi vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Tocantins (Sinduscon-TO) e, entre 2005 e 2006, presidiu a Associação Comercial e Empresarial de Palmas (ACIPA).
Também presidiu o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Tocantins (Sincodiv-TO), do qual solicitou afastamento para assumir a secretaria estadual. No comando da Indústria, Comércio e Serviços, Beto Lima tem atuado para fortalecer o ambiente empresarial, incentivar a industrialização e ampliar a geração de empregos e renda no Estado.
Casado e pai de três filhos, o secretário soma experiência em gestão pública e privada, reunindo credenciais técnicas e empresariais para conduzir a pasta estratégica do governo.
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