Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 17, trouxe a nomeação das novas gestoras das pastas recém criadas pelo Governo do Tocantins

A ativista indígena tocantinense Narubia Werreria e a ex-secretária municipal de Educação de Palmas, Berenice de Fátima Barbosa, foram nomeadas pelo governador Wanderlei Barbosa, secretárias dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins e da Mulher, respectivamente. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 17.

Tanto a Secretaria da Mulher quanto a dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins fazem parte da nova composição de pastas do Governo do Tocantins desde o dia 10 de janeiro, quando atos nesse sentido foram sancionados pelo governador.

Sobre a criação destas secretarias, Wanderlei Barbosa destaca que pela primeira vez a estrutura governamental do Estado do Tocantins passa a contar com duas pastas que buscam dar visibilidade e fortalecer grupos sociais minoritários. “Em nossa gestão temos levantado sempre essas bandeiras, priorizando políticas de valorização e reconhecimento da mulher e na formulação de políticas públicas relacionadas às questões culturais, étnicas e de proteção dos povos originários e tradicionais do Tocantins”.

O governador do Estado também ressalta o empenho do Governo do Tocantins na construção do Hospital da Mulher. “É prioridade da nossa gestão esse projeto. Sabemos da relevância dessa unidade para a população feminina do Tocantins e, por isso, estamos trabalhando para a entrega da unidade nos próximos anos”, conclui Wanderlei Barbosa.

Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais

Dentre as inúmeras funções e atribuições da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, estão propor diretrizes e projetos para a política estadual de proteção aos povos originários e tradicionais do Tocantins; promoção de ações nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento, habitação e agricultura, entre outras; articular ações mediadoras, visando à solução dos conflitos sociais que envolvam os povos originários e tradicionais.

A nova secretaria tem, também, o intuito de promover e apoiar a cultura dos povos originários tradicionais, com ações que podem potencializar a promoção e divulgação de eventos culturais, articulação e promoção de intercâmbio e cooperação com entidades e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais visando ao reconhecimento, à defesa, à promoção e à divulgação das culturas e direitos dos povos originários e tradicionais, dentre outros.

Um levantamento realizado pela Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) aponta que há aproximadamente 14,1 mil indígenas vivendo em terras tocantinenses, divididos em dez etnias, sendo elas: Apinajé, Xerente, Krahô, Karajá Xambioá, Karajá, Javaé, Avá Canoeiro, Krahô Kanela, Kanela do Tocantins e Krahô Takaywrá. Destes, 11.560 vivem em terras indígenas demarcadas, enquanto 2.558 estão fora do território.

Em relação às comunidades quilombolas, o Tocantins conta com 38 no total, conforme pesquisa divulgada pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), sendo seis comunidades localizadas na região norte, oito na região central, 13 na região sudeste e 11 na região sul do Estado. O último censo do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), datado de 2010, aponta que 42,9% da população tocantinense é formada por mulheres.

Secretaria da Mulher

A Secretaria da Mulher irá atuar veementemente em pautas que envolvam os direitos de mulheres. Dentre suas atribuições estão a formulação e articulação de políticas voltadas a garantia de direitos, à proteção, ao acolhimento, à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres. Além disso, a secretaria vai trabalhar atividades e programas em vários temas como educação, trabalho, cultura e saúde, por exemplo, sempre visando à promoção da igualdade.

Ainda no âmbito da garantia de direitos a secretaria visa  articular a formalização de instrumentos jurídicos com instituições públicas e privadas e organizações não governamentais, nacionais e que fomentem o fortalecimento da efetividade de políticas públicas para a mulher; além de estabelecer canais de comunicação com os cidadãos para receber consultas, denúncias e prestar informações.

Perfil das secretárias

Narubia Silva Werreriá é ativista das causas dos povos originários e tradicionais, além de cantora, compositora, artista plástica, poetisa e produtora cultural. Suas origens vem do Povo Iny, na Ilha do Bananal, e desde muito cedo iniciou o seu ativismo pelos povos indígenas. Na Universidade Federal do Tocantins, onde estudou direito, ela se destacou por defender e dar voz às causas dos povos originários, não somente da região onde ela pertence, mas de todo o Estado.

Atualmente ela é presidente da ONG Instituto Indígena do Tocantins, organização sem fins lucrativos voltada para a representatividade e defesa dos direitos dos povos indígenas. Ativismo que deu destaque para Narubia em nível nacional, sendo considerada uma liderança indigena de grande influência e referência em todo o Brasil e, por meio da arte, Narubia conseguiu promover a cultura do seu povo ainda em patamar nacional, uma vez que apresentou suas canções no Sonora Brasil, evento promovido pelo Sesc; e no especial televisivo “Falas da Terra”, reproduzido pela TV Globo.

Berenice de Fátima Barbosa Castro de Freitas é servidora aposentada pela Prefeitura de Palmas, tendo acumulado experiências como professora do ensino público no estado do Tocantins. Formada em pedagogia, especialista em Gestão Educacional e pós-graduada em Administração Escolar e Psicopedagogia, Berenice tem vasta experiência na área de políticas públicas, atuando como secretária da Educação do município de Taquaruçu do Porto, no ano de 1989, e na Secretaria da Educação de Palmas, em 1992 e 2012.