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No Congresso, Alckmin pede apoio a projetos para exportar já

Entre as matérias estão as medidas do Plano Brasil Soberano, de ajuda a empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA

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Alckmin se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta: celeridade na votação de projetos que ampliam as medidas de apoio ao comércio exterior brasileiro - Foto: Cadu Gomes/VPR
Alckmin se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta: celeridade na votação de projetos que ampliam as medidas de apoio ao comércio exterior brasileiro - Foto: Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (20/8) o Congresso Nacional e se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quando pediu celeridade na votação de projetos que ampliam as medidas de apoio ao comércio exterior brasileiro, sobretudo as matérias ligadas ao Plano Brasil Soberano, lançado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Pedimos urgência para os dois projetos que estabelecem apoio para preservar empregos e os produtos afetados pela tarifa de 50% dos exportadores brasileiros para os Estados Unidos”, destacou Alckmin, referindo-se à Medida Provisória 1.309/25 e ao Projeto de Lei Complementar 168/2025 ligadas ao plano.

Pedimos urgência para os dois projetos que estabelecem apoio para preservar empregos e os produtos afetados pela tarifa de 50% dos exportadores brasileiros para os Estados Unidos”
Geraldo Alckmin
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Em relação à decisão do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, anunciada nesta terça-feira (19/8), sobre a inclusão de produtos que têm aço e alumínio na seção 232 da lei norte-americana, Alckmin avalia como positiva, pois melhora o cenário de competitividade.

“Saem dos 50% e vão para a seção 232, o que torna igual a nossa competitividade com o restante do mundo, menos com o Reino Unido, único que está fora da seção 232. Então, isso vai dar uma melhora na competitividade industrial”, disse.

A estimativa é que esse percentual representa US$ 2,6 bilhões das exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024, que somaram cerca de US$ 40 bilhões. Neste universo, estão produtos que têm conteúdo de aço e ou de alumínio como máquinas, equipamentos e motores, entre outros.

AGENDA CONGRESSO – A agenda legislativa de interesse do MDIC, na área de comércio exterior, é composta por 18 matérias, incluindo a MP 1.309/25 e o PLP 168/2025, 11 acordos internacionais e cinco outros projetos com temas ligados a isenções, crédito, garantias e facilitação.

Os acordos internacionais tratam de ampliação de mercados e trocas multilaterais, com temas ligados ao Mercosul e a Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs). Todas as matérias já estão em tramitação nas duas casas do Congresso.

Veja abaixo, as 18 matérias:

CONGRESSO NACIONAL

1) MPV 1309/2025 – Plano Brasil Soberano – Editada em 13 de agosto, a MP prevê financiamento de R$ 30 bilhões, via FGE, para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo tarifaço norte-americano. Prevê uma série de ações para compensar os exportadores afetados pelo aumento das tarifas, como linhas de crédito; prorrogação de prazos do regime de drawback; compras públicas; aportes a fundos garantidores de crédito; ampliação do Reintegra e prorrogação de prazos tributários.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

2) PLP 463/2017 – Isenção de ISS para exportação de serviços – Prevê a isenção do imposto municipal (ISS) sobre serviços prestados por empresas brasileiras ao exterior.

3) PL 6139/2023 – Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação – Cria um sistema oficial de apoio ao crédito para exportações brasileiras e atualiza leis relacionadas ao financiamento dessas operações.

4) PL 5719/2023 – BNDES Exim – Cria condições para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa garantir o financiamento à exportação de serviços brasileiros prestados no exterior.

5) PL 5128/2023 – Desburocratização dos processos administrativos de defesa comercial – Flexibiliza a exigência da assinatura digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) em investigações de defesa comercial, permitindo o uso de outros meios eletrônicos já reconhecidos.

6) MSC 1253/2024 – Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da OMC – Estabelece isenções tarifárias para a importação de aviões e facilitação do comércio entre os 33 países integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

7) MSC 801/2024 – Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR – Facilita o transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários, por meio da simplificação e da harmonização de formalidades administrativas relacionadas ao transporte internacional.

8) PDL 395/2024 – Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul – Aprova acordo do Mercosul que estabelece regras comuns para o comércio eletrônico entre os países do bloco, promovendo maior segurança e integração nas transações digitais.

9) PDL 394/2024 – Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional – Aprova acordo do Mercosul que permite o reconhecimento mútuo de registros profissionais e autoriza o exercício temporário de profissões como engenharia, agronomia e arquitetura entre os países-membros.

10) PDL 723/2024 – Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e São Tomé e Principe – Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

SENADO FEDERAL

11) PLP 168/2025 – Procedimentos excepcionais para medidas associadas à mitigação de impactos das tarifas adicionais – Projeto viabiliza ações para mitigação dos impactos sociais e econômicos decorrentes da taxação imposta pelo governo dos Estados Unidos às exportações de produtos brasileiros para aquele país, permitindo a expansão do Reintegra e aportes nos fundos garantidores de exportação.

12) PL 4423/2024 – Normas gerais sobre o comércio exterior – Estabelece normas gerais como desempenho das atividades de regulação e fiscalização e controle, racionalizando e modernizando o arcabouço normativo brasileiro nessa área.

13) PDL 159/2022 – Encargos de Roaming Internacional – Aprova acordo entre países do Mercosul para acabar com a cobrança de roaming internacional entre os usuários da região.

14) PDL 609/2021 – Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia (ACFI) – Aprova acordo entre Brasil e Índia, que estabelece regras para proteger investimentos e resolver disputas entre investidores dos dois países.

15) PDL 391/2024 – Convenção entre Brasil e Índia contra dupla tributação e evasão fiscal – Aprova mudanças em um acordo entre Brasil e Índia para evitar que a mesma renda seja tributada nos dois países e combater a evasão fiscal. O novo protocolo foi assinado em Brasília, em 2022.

16) PDL 610/2021 – ACFI entre Brasil e Guiana – Ratifica um acordo entre Brasil e Guiana para facilitar e incentivar investimentos entre os dois países, assinado em 2018.

17) PDL 170/2022 – Acordo sobre Contratos Internacionais de Consumo – Aprova um acordo do Mercosul que define qual legislação deve ser aplicada em contratos internacionais de consumo entre os países-membros.

18) PDL 171/2022 – Comércio de Serviços do Mercosul – Aprova uma emenda ao Protocolo de Montevidéu do Mercosul com o objetivo de modernizar e harmonizar as regras sobre o comércio de serviços entre os países-membros.

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COP30 Belém: Portugal investe e Lula faz apelo global

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Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, com Lula (Ricardo Stuckert/PR)
Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, com Lula (Ricardo Stuckert/PR)

COP30 Belém: Portugal anuncia investimento e Lula convoca líderes mundiais a agir pela Amazônia e pela transição climática.

Belém (PA) — A COP30 Belém começou com anúncios de impacto e discursos históricos. Nesta quinta-feira (6), o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou um investimento de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,2 milhões) no Fundo de Florestas Tropicais (TFFF). É o primeiro país europeu a aportar recursos no mecanismo, criado para financiar ações de conservação em regiões de floresta tropical.

O governo brasileiro, sob o comando do presidente Lula, prometeu contribuir com US$ 1 bilhão, enquanto a Indonésia já havia se comprometido com valor idêntico. O aporte português foi recebido como sinal de engajamento europeu na luta climática.

Portugal reforça compromisso ambiental

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, confirmou durante a abertura da COP30 um aporte de € 1 milhão ao Tropical Forests Forever Facility (TFFF) — fundo internacional voltado à conservação de florestas tropicais.

Montenegro declarou que “Portugal ficará como um país fundador” do mecanismo e que o governo português pretende “participar desde o início de uma iniciativa concreta de preservação florestal, alinhada ao desenvolvimento sustentável e à justiça climática”. A iniciativa posiciona Portugal como um dos primeiros países europeus a assumir compromisso financeiro direto com o TFFF, reforçando os laços entre conservação, financiamento climático e cooperação internacional.

O investimento foi recebido positivamente pelo Brasil e pela comunidade internacional como um sinal de que o continente europeu passa a dar passos mais visíveis na agenda de financiamento para florestas tropicais.

Lula exalta papel da Amazônia e critica inércia global

Ao abrir a sessão plenária, Lula classificou a COP30 como “a COP da verdade” e cobrou que os países “levem a sério os alertas da ciência”. Citando que 2024 foi o primeiro ano com a temperatura média global acima de 1,5°C, o presidente referiu o relatório do PNUMA, segundo o qual o planeta ruma a 2,5°C até 2100, e o Mapa do Caminho Baku-Belém, que projeta mais de 250 mil mortes por ano e queda de até 30% do PIB global se a inação persistir.

Ele também apontou dois descompassos a superar — a distância entre diplomacia e vida real e o descompasso entre geopolítica e urgência climática — e defendeu acelerar a transição energética e proteger a natureza como as formas mais efetivas de conter o aquecimento.

Apelo por justiça climática e união global

No momento mais simbólico de seu discurso de abertura da Cúpula dos Líderes da COP30, Lula evocou a crença dos povos indígenas Yanomami — de que “cabe aos seres humanos sustentar o céu, para que ele não caia sobre a Terra” — para ilustrar a responsabilidade coletiva diante da crise climática.

Ele reforçou que “temos que abraçar um novo modelo de desenvolvimento mais justo, resiliente e de baixo carbono” e declarou: “Espero que esta Cúpula contribua para empurrar o céu para cima e ampliar nossa visão para além do que enxergamos hoje”.

O presidente ainda destacou que a justiça climática está diretamente ligada ao combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais, e chamou atenção para o papel das comunidades tradicionais e povos indígenas na defesa da floresta.

COP30 Belém como marco histórico

Ao sediar pela primeira vez uma conferência global sobre o clima no coração da Amazônia, o Brasil marca um momento inédito na trajetória das COP30. Desde a realização da primeira reunião das Partes da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) em Berlim, em 1995, esta conferência já passou por dezenas de edições — mas nenhuma havia sido realizada em uma região tão diretamente conectada ao principal sumidouro de carbono do planeta.

A escolha de Belém, no Pará, não se trata apenas de uma mudança geográfica: é simbólica. Conforme destaca a plataforma oficial de divulgação da COP30, a cidade “oferece ao mundo uma plataforma única para discutir soluções climáticas, ancoradas no coração da Amazônia”. 
Analistas apontam que o evento pode representar um ponto de virada, não apenas para revisar compromissos, mas para mudar o modo como florestas tropicais, justiça climática e agenda de desenvolvimento são tratados globalmente. Americas Quarterly+1

Por que Belém e por que agora

  • A cidade de Belém e a região amazônica simbolizam múltiplos desafios ambientais e sociais: desmatamento, perda de biodiversidade, vulnerabilidade de comunidades tradicionais, bem como riqueza natural incomparável. Americas Quarterly+1

  • A preparação para a COP30 inclui investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade e governança local, reforçando que o evento busca também gerar legado para o território anfitrião — e não apenas um palco para discursos.

  • A realização da COP30 no Brasil ocorre num momento em que a própria UNFCCC exige aceleração: relatórios recentes apontam que embora progressos existam, não estão no ritmo necessário para alcançar os objetivos do Acordo de Paris.

O esperado legado

Com a COP30 em Belém, espera-se que se avancem compromissos mais firmes em três frentes principais:

  1. Financiamento climático — fundos para adaptação, mitigação e participação de países vulneráveis.

  2. Transição energética — acelerar a saída dos combustíveis fósseis e adotar fontes renováveis com justiça social.

  3. Metas de descarbonização e florestas tropicais — valorizar florestas como ativos no combate à mudança do clima, integrando povos indígenas e comunidades tradicionais nas decisões.

Em Belém, ciência, política e espiritualidade se cruzam: a Amazônia, com sua diversidade e complexidade, oferece um palco onde o discurso de proteção ambiental se vincula diretamente à vida das pessoas e das comunidades que convivem com ela. Este contexto torna a COP30 não apenas mais um encontro diplomático, mas um marco histórico — uma convocação global para agir com urgência, responsabilidade e equidade.

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Renan Filho visita obras das pontes de Xambioá e Aguiarnópolis

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Renan Filho visita obras das pontes de Xambioá e Aguiarnópolis

Ministro dos Transportes acompanha obras estratégicas no Tocantins durante a caravana Rota COP30

Palmas (TO) — O ministro dos Transpotes,r  Renan Filho, chegou ao Tocantins nesta quarta-feira (5) para cumprir agenda da Rota COP30, série de compromissos do Ministério dos Transportes rumo a Belém (PA). A comitiva iniciou as visitas no Centro-Norte do país acompanhando as obras de duas pontes fundamentais para o escoamento logístico da região.

Renan Filho vistoria ponte sobre o rio Araguaia, em Xambioá

Durante a agenda, Renan Filho visitou o canteiro de obras da ponte sobre o rio Araguaia, que conecta Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA). Com investimento de R$ 28 milhões via Novo PAC, a estrutura é considerada um marco logístico e social para o Norte do Brasil, ligando de forma definitiva os estados do Tocantins e Pará.

Segundo o Ministério, a ponte fortalecerá o corredor de transporte da BR-153 e facilitará o escoamento da produção agropecuária e industrial da região. O projeto integra a estratégia de desenvolvimento sustentável alinhada à Rota COP30, que percorre estados amazônicos até Belém (PA), sede da Conferência do Clima de 2025.

Ponte de Aguiarnópolis – Estreito avança 75%

Ainda no Tocantins, Renan Filho acompanhou o andamento das obras da nova ponte sobre o rio Tocantins, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A obra já atingiu 75% de execução e está prevista para ser entregue em dezembro de 2025. Com 630 metros de extensão e 19 metros de largura, a estrutura recebeu investimento total de R$ 171,1 milhões e terá um vão livre de 154 metros.

Para o ministro, o projeto reforça o papel estratégico do Tocantins na integração rodoviária nacional. “Estas pontes são fundamentais para o desenvolvimento regional, ampliam a competitividade do agronegócio e fortalecem os laços entre o Cerrado e a Amazônia”, afirmou Renan Filho.

Rota COP30 conecta infraestrutura e sustentabilidade

A caravana do Ministério dos Transportes percorre estados da região amazônica até Belém, promovendo ações voltadas à sustentabilidade e à integração logística. No Tocantins, a visita de Renan Filho reafirma o compromisso com obras estruturantes e de impacto socioeconômico.

O ministro destacou que as obras têm foco na mobilidade verde e no fortalecimento da economia de baixo carbono, em consonância com os eixos da COP30. “Infraestrutura sustentável é o caminho para o futuro do Brasil”, disse o ministro durante a coletiva de imprensa realizada no Sest Senat, em Palmas.

Serviço

  • Evento: Rota COP30 – Ministério dos Transportes no Tocantins
  • Data: Quarta-feira, 5 de novembro de 2025
  • Horário: 17h30
  • Local: Sest Senat – Rodovia TO-050 – Plano Diretor Sul, Palmas (TO)
  • Fonte: Assessoria Especial de Comunicação – Ministério dos Transportes

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Lula e Trump avançam em negociações na Malásia

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Presidente Lula cumprimenta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro em Kuala Lumpur, na Malásia: conversa franca e construtiva - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente Lula cumprimenta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro em Kuala Lumpur, na Malásia: conversa franca e construtiva - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Encontro em Kuala Lumpur abre nova fase no diálogo comercial entre Brasil e Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se no domingo, 26 de outubro de 2025, em Kuala Lumpur (Malásia), com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para dar novo impulso ao chamado diálogo comercial entre Brasil e Estados Unidos. A conversa, realizada à margem da cúpula da ASEAN, foi descrita por Lula como “franca e construtiva” e abriu espaço para que rodadas de negociação sigam ainda hoje.

Um encontro estratégico

Segundo o presidente brasileiro, o encontro reforçou o compromisso mútuo de aprofundar o relacionamento comercial entre os dois países. “Tive uma ótima reunião com o presidente Trump. Discutimos de forma franca e construtiva a agenda comercial e econômica bilateral”, escreveu Lula em suas redes sociais.

Do lado americano, Trump reconheceu o Brasil como uma peça estratégica na América do Sul e admitiu que “boa parte dos acordos” poderia avançar em curto prazo. Foi anunciado que as equipes técnicas dos dois países vão iniciar imediatamente negociações sobre tarifas e outros temas comerciais.

Tarifas em pauta e balanço comercial

A coluna central do diálogo girou em torno das tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. O governo brasileiro sustenta que essas medidas carecem de base técnica, visto que os EUA registraram superávit comercial com o Brasil em 2024 — cerca de US $ 7,4 bilhões segundo o Itamaraty. Lula propôs um período de negociação que permita a revisão das medidas protecionistas norte-americanas, considerando setores sensíveis como agropecuária, siderurgia e biotecnologia.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, afirmou que os dois líderes conversaram em “clima de respeito e cordialidade” e que “em algumas semanas” pode haver avanço em negociação setorial.

Diplomacia e reconhecimento mútuo

No encontro, Trump fez elogios ao perfil político e à trajetória de Lula, destacando sua resiliência e liderança. Lula, por sua vez, reafirmou o interesse brasileiro em fortalecer os laços comerciais e tecnológicos com os EUA, colocando o Brasil como parceiro global e competitivo.

Além das tarifas, outro tema sensível abordado foi a aplicação da chamada Lei Magnitsky aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente brasileiro defendeu que tal aplicação “não se sustenta juridicamente” e que o devido processo legal foi respeitado. Esse capítulo reforça que o diálogo bilateral agora contempla não apenas comércio, mas aspectos diplomáticos mais amplos.

Impactos e próximos passos

Analistas avaliam que o encontro pode representar um ponto de virada nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. A expectativa é que se construa um acordo que reduza tarifas de exportação de produtos agrícolas, como soja, carne e etanol, e que amplie investimentos bilaterais em tecnologia verde e energia renovável — áreas nas quais o Brasil tem vantagem competitiva global.

As equipes técnicas de ambos os países devem seguir em tratativas nos próximos dias, com previsão de um novo encontro em Washington no início de novembro.

Conclusão

O encontro de 26 de outubro em Kuala Lumpur sinaliza que o diálogo comercial entre Brasil e Estados Unidos entrou em uma nova fase. As palavras de Lula e os gestos de Trump abriram caminho para negociações concretas, gerando otimismo em Brasília e em Washington. A ação agora se transporta para as equipes técnicas, que têm diante de si o desafio de traduzir o diálogo em acordos. O Brasil mira a moderação das barreiras tarifárias e os Estados Unidos buscam estabilidade e previsibilidade nesta parceria continental.

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