conecte-se conosco

Tocantins

No mês da Consciência Negra, Defensoria coloca em debate racialidade e direitos humanos

Publicadas

sobre

Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai realizar o III Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública. O evento se encerra dois dias antes do Dia da Consciência Negra, dia 20 de novembro, data de celebração e valorização das culturas de matriz africana que não foi esquecida pela Defensoria Pública, visto que ele traz como tema central nesta edição “Por uma leitura racializada dos direitos humanos”.

Além da Aula Magna, que abordará a “Racialidade dos Direitos Humanos”, a questão da raça também está prevista para ser discutida na palestra “(I)Mobilidade urbana: uma análise do corpo negro feminino e pobre posto no bairro Taquari, em Palmas (TO)”; e no lançamento do livro “Famílias quilombolas: história, resistência e luta contra a vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional da comunidade Mumbuca Estado do Tocantins”.

Por fim, marcando o encerramento do evento, será ministrada a palestra “Como os saberes tradicionais atuam na construção de uma leitura racializada dos direitos humanos”.

O Congresso

Uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e dos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), o III Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e lançamentos de livros.

O evento tem como objetivo proporcionar o aperfeiçoamento dos membros, servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) das Defensorias Públicas, professores, estudantes, comunidade acadêmica em geral e sociedade civil, sobre racialidade e direitos humanos, por meio de várias atividades acadêmicas.

As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas em breve na página de eventos da Esdep.

Programação

Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da seguinte forma, a cada dia do evento:

. 16 de novembro (quarta-feira):

Serão desenvolvidas atividades com foco na educação em direitos em escolas públicas das cidades de Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí, Araguaína, Palmas, Tocantinópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Araguatins, com palestras ministradas por membros e servidores(as) da DPE-TO.

A noite, às 19h, haverá a abertura oficial, no auditório da DPE-TO em Palmas, com apresentação cultural de dança e tambores do grupo Tenda do Caboclo; Lançamento dos livros “Famílias quilombolas: história, resistência e luta contra a vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional da comunidade Mumbuca- Estado do Tocantins”, da professora doutora da Universidade Federal do Tocantins Ana Lúcia Pereira; e “Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário”, do defensor público e mestre Fabrício Silva Brito; além da Aula Magna de abertura “Racialidade dos Direitos Humanos”, com a coordenadora do Nucora, defensora pública do Rio de Janeiro, Daniele da Silva de Magalhães.

. Dia 17 de novembro (quinta-feira):

A programação vai contar com oficinas, sendo “Abordagem policial e reconhecimento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da defesa” com a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Surrailly Fernandes Youssef; e “Poética Negra” com a advogada Luciene Nascimento, de Salvador (BA).

. Dia 18 de novembro (sexta-feira):

Apresentação de trabalhos científicos, lançamento do livro “Livrarte: poesia como forma de livre pensar”, fruto de projeto do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e Esdep; e lançamento da 6ª Edição da Revista Adsmus.

Encerrando o Congresso, no período da tarde, a palestra “Como os saberes tradicionais atuam na construção de uma leitura racializada dos direitos humanos”, com a professora doutora da UFT Solange Aparecida do Nascimento.

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Propaganda
Governo do Tocantins2 horas atrás

Instituto Histórico e Geográfico do Tocantins é fundado em Palmas com a missão de preservar e promover o patrimônio cultural do estado

Governo do Tocantins3 horas atrás

Com apoio do Governo do Estado, Tocantins é representado em festival internacional de cinema no Chile

Palmas3 horas atrás

Chefe do Executivo estadual concedeu entrevista à emissora de notícias na manhã deste sábado, 23 Governo do Tocantins Em entrevista à CNN Brasil, na manhã deste sábado, 23, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, falou sobre os R$ 2,5 bilhões que o Tocantins deve receber pela venda de créditos de carbono gerados pelo estado entre 2020 e 2030. A projeção potencial é de mais de 50 milhões de créditos, caso o estado tenha sucesso na redução do desmatamento e degradação de suas florestas. A entrevista ocorreu uma semana após o Governo do Tocantins submeter o documento de registro do Programa Jurisdicional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) ao padrão ART TREES, durante a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), no Azerbaijão. “O Tocantins saiu à frente já em 2023. Assinamos o primeiro contrato do país com uma empresa multinacional suíça (Mercuria Energy Trading), que tem feito investimento no nosso território de maneira que ocorra a preservação ambiental das nossas terras e associado com o desenvolvimento econômico do Estado. Esse projeto já está vigente. Temos cuidado das comunidades tradicionais, com projetos definidos neste aspecto, e das comunidades ribeirinhas também. Temos ainda políticas direcionadas ao combate aos focos de incêndio’, ressaltou o Governador já no início da entrevista. R$ 1 bilhão para 2025 Ao ser questionado sobre o plano do estado na venda de crédito de carbono para o ano de 2025, Wanderlei Barbosa explicou que o Tocantins foi o primeiro estado brasileiro a negociar créditos de carbono no mercado internacional e espera receber cerca de R$ 1 bilhão no próximo ano. Ele explicou também que esses recursos serão divididos entre vários setores. “Temos 20 milhões de toneladas para serem vendidas, já podemos receber em torno de R$ 1 bilhão das vendas de carbono em 2025. Esses recursos serão repartidos aos beneficiários de maneira percentual”, frisou. Para as comunidades tradicionais e ribeirinhas, ele comentou que estão sendo acordados investimentos em projetos da ordem de 25% desses recursos. Para o agronegócio, algo em torno de 25% para que o setor tenha a responsabilidade de continuar preservando parte do seu território. “Ou seja, produzir em menor espaço já aberto”, pontuou. Já para obras de infraestrutura, educação, rodovias, hospitais, Wanderlei Barbosa garantiu que serão destinados 50% desse capital do crédito de carbono. Crescimento econômico sustentável Ainda durante a entrevista à CNN, o governador destacou a importância do crescimento econômico, alinhado a políticas de preservação do meio ambiente. “Estamos em amplo crescimento econômico. Mas esse crescimento econômico precisa, também, ver a questão ambiental. Temos que preservar as matas, as nossas nascentes. Os nossos empresários do setor têm feito migração da pecuária para a produção de grãos. Nós já somos o maior produtor de grãos do Norte do nosso país”, destacou. O Chefe do Executivo tocantinense também foi questionado sobre a ida do Estado a COP 29. Ele comentou que o Tocantins foi apresentado em Baku, no Azerbaijão, como um Estado atrativo.”O que fazemos no Tocantins é uma política de segurança jurídica. Nós queremos que o investidor, que tenha a vocação para esse negócio, tenha responsabilidade ambiental consigo. Não permitimos que crimes ambientais sejam promovidos no nosso território. Então, dessa forma, tanto no agronegócio, que é a nossa vertente mais importante, como também no setor industrial, que o Tocantins vem se destacando, e ainda no comércio e nas áreas urbanas, temos que ter o cuidado ambiental especial”, enfatizou. COP 29 Durante a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), realizada em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano, o Governo do Tocantins destacou seu trabalho com o Programa Jurisdicional REDD+ (Redução de Emissões dos gases de efeito estufa provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal), apresentando o estado como um território seguro para investidores do mercado de carbono. Na ocasião, em um marco histórico para o Brasil e para o mercado de créditos de carbono, o Governo do Tocantins anunciou, no dia 14, a submissão oficial do documento de registro do Programa Jurisdicional de Redução de Emissões dos Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) ao padrão ART TREES. Em parceria com a Mercuria Energy Group, o projeto prevê a transação dos créditos de carbono a serem gerados pelo estado até 2030, com uma projeção potencial de mais de 50 milhões de créditos, o que representa uma receita estimada superior a R$ 2,5 bilhões, caso o estado tenha sucesso na redução do desmatamento e degradação florestal. Estes recursos serão aplicados em ações de combate ao desmatamento, especialmente voltados para a sociedade, e no fortalecimento das políticas ambientais do estado.

Governo do Tocantins3 horas atrás

Governador Wanderlei Barbosa fala na CNN sobre os R$ 2,5 bilhões que o Tocantins deve receber por créditos de carbono

Governo do Tocantins1 dia atrás

Governador Wanderlei Barbosa comemora suspensão de reajuste da BRK após ação do Governo do Tocantins

Sebrae1 dia atrás

Programa Acredita do Sebrae terá uma carteira exclusiva de crédito para mulheres empreendedoras

Tocantins1 dia atrás

Após vitória nas urnas, Gedeon Pitaluga se licencia da presidência da OABTO até 31 de dezembro de 2024

Hospedagem e hotelaria1 dia atrás

Setor de hotelaria segue com tendência de crescimento no Tocantins

Faet e Senar1 dia atrás

Sistema FAET reúne presidentes de sindicatos para Seminário de Excelência Sindical

Brasil1 dia atrás

Governo Federal destina R$ 703 milhões para coleta e tratamento de resíduos sólidos no Novo PAC Seleções