Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai realizar o III Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública. O evento se encerra dois dias antes do Dia da Consciência Negra, dia 20 de novembro, data de celebração e valorização das culturas de matriz africana que não foi esquecida pela Defensoria Pública, visto que ele traz como tema central nesta edição “Por uma leitura racializada dos direitos humanos”.

Além da Aula Magna, que abordará a “Racialidade dos Direitos Humanos”, a questão da raça também está prevista para ser discutida na palestra “(I)Mobilidade urbana: uma análise do corpo negro feminino e pobre posto no bairro Taquari, em Palmas (TO)”; e no lançamento do livro “Famílias quilombolas: história, resistência e luta contra a vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional da comunidade Mumbuca Estado do Tocantins”.

Por fim, marcando o encerramento do evento, será ministrada a palestra “Como os saberes tradicionais atuam na construção de uma leitura racializada dos direitos humanos”.

O Congresso

Uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e dos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), o III Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e lançamentos de livros.

O evento tem como objetivo proporcionar o aperfeiçoamento dos membros, servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) das Defensorias Públicas, professores, estudantes, comunidade acadêmica em geral e sociedade civil, sobre racialidade e direitos humanos, por meio de várias atividades acadêmicas.

As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas em breve na página de eventos da Esdep.

Programação

Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da seguinte forma, a cada dia do evento:

. 16 de novembro (quarta-feira):

Serão desenvolvidas atividades com foco na educação em direitos em escolas públicas das cidades de Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí, Araguaína, Palmas, Tocantinópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Araguatins, com palestras ministradas por membros e servidores(as) da DPE-TO.

A noite, às 19h, haverá a abertura oficial, no auditório da DPE-TO em Palmas, com apresentação cultural de dança e tambores do grupo Tenda do Caboclo; Lançamento dos livros “Famílias quilombolas: história, resistência e luta contra a vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional da comunidade Mumbuca- Estado do Tocantins”, da professora doutora da Universidade Federal do Tocantins Ana Lúcia Pereira; e “Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário”, do defensor público e mestre Fabrício Silva Brito; além da Aula Magna de abertura “Racialidade dos Direitos Humanos”, com a coordenadora do Nucora, defensora pública do Rio de Janeiro, Daniele da Silva de Magalhães.

. Dia 17 de novembro (quinta-feira):

A programação vai contar com oficinas, sendo “Abordagem policial e reconhecimento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da defesa” com a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Surrailly Fernandes Youssef; e “Poética Negra” com a advogada Luciene Nascimento, de Salvador (BA).

. Dia 18 de novembro (sexta-feira):

Apresentação de trabalhos científicos, lançamento do livro “Livrarte: poesia como forma de livre pensar”, fruto de projeto do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e Esdep; e lançamento da 6ª Edição da Revista Adsmus.

Encerrando o Congresso, no período da tarde, a palestra “Como os saberes tradicionais atuam na construção de uma leitura racializada dos direitos humanos”, com a professora doutora da UFT Solange Aparecida do Nascimento.