Governo do Tocantins
No Tocantins, 2.300 famílias indígenas e 671 quilombolas podem ter até 100% de desconto na energia elétrica
As informações foram repassadas pela coordenadora da Energisa, Narjara Bolentini, durante reunião com a titular da Sepot, a secretária Narubia Werreria; a diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca; e o gerente de Planejamento e Captação de Recursos, Filipi Holanda.
Atualmente, segundo informações da empresa, 1.578 famílias já desfrutam do benefício, com 891 sendo de origem indígena e 687 de origem quilombola, como parte da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Este subsídio, estabelecido pelo Governo Federal, concede descontos que podem atingir até 100% na fatura de energia elétrica para este grupo específico. A Tarifa Social é disponibilizada para famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo; famílias com portadores de doenças que necessitem de aparelhos elétricos para tratamento (com renda mensal de até três salários mínimos); famílias indígenas, quilombolas ou com membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para usufruir dos descontos, é fundamental manter o Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) atualizado, um procedimento que pode ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de cada município.
Os descontos variam de acordo com o consumo mensal de energia. Para consumos de até 50 kWh ao mês, o desconto pode alcançar 100%. Para consumos entre 51 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%; entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%. Consumos superiores a 221 kWh não são elegíveis para descontos.