O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a substituição da prisão preventiva do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, por prisão domiciliar. A decisão foi tomada com base em laudos médicos e na manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram agravamento do estado de saúde do investigado e a falta de estrutura adequada para seu tratamento no sistema prisional.

Durante audiência de custódia realizada no dia 27 de junho, Eduardo apresentou queixas relacionadas à sua saúde e à condição da prisão preventiva. Na ocasião, o juiz instrutor autorizou exame de corpo de delito e encaminhou os pedidos da defesa à PGR. A defesa reforçou posteriormente o pleito, pedindo medidas cautelares alternativas ou, em último caso, a prisão domiciliar por razões humanitárias.

Apesar de a PGR ter se posicionado contrária à concessão, sugerindo novos exames médico-legais, o ministro Zanin determinou a criação de uma junta médica oficial e a prestação imediata de assistência médica ao réu e a outros dois envolvidos no processo. A decisão enfatiza que a prisão domiciliar só deve ser concedida quando há comprovação inequívoca de que o custodiado não pode receber tratamento adequado dentro do presídio.

Os documentos anexados ao processo confirmam que o Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins não dispõe de recursos suficientes para oferecer os cuidados médicos necessários. Segundo Zanin, o retorno de Eduardo à unidade prisional representaria um risco significativo à sua saúde.

Mesmo com a concessão da prisão domiciliar, o ministro manteve as medidas cautelares anteriormente impostas, como o afastamento da função pública, a proibição de manter contato com os demais investigados e a proibição de deixar o país.

A Prefeitura de Palmas divulgou, nesta terça-feira, 08 de julho de 2025, uma nota oficial sobre o estado de saúde do prefeito Eduardo Siqueira Campos, que está hospitalizado após uma cirurgia cardíaca de urgência. A informação revela que a cirurgia transcorreu dentro da normalidade e que o prefeito está se recuperando bem, conforme as primeiras avaliações pós-operatórias.

O prefeito em exercício, Pastor Carlos Velozo, tem acompanhado de perto a evolução do quadro clínico e conclama toda a população de Palmas a se unir em oração pela saúde do prefeito Eduardo. A cidade espera, com fé e serenidade, a recuperação rápida e completa de seu líder.

Leia a nota na íntegra:

Nota Oficial – Estado de Saúde de Eduardo Siqueira Campos

A Prefeitura de Palmas vem a público informar que o prefeito Eduardo Siqueira Campos encontra-se hospitalizado, passando por um processo de recuperação após ter sido submetido a uma cirurgia cardíaca de urgência na madrugada desta terça-feira, 08 de julho.

O prefeito em exercício, Pastor Carlos Velozo, acompanha de perto o quadro clínico. As informações atualizadas indicam que a cirurgia foi realizada com sucesso e que o prefeito Eduardo está respondendo positivamente aos primeiros momentos do pós-operatório.

Neste momento delicado, o Pastor Carlos Velozo convoca toda a população de Palmas a unir-se em oração pela saúde e pronta recuperação do prefeito Eduardo Siqueira Campos. Com fé e serenidade, esperamos que ele se restabeleça o mais breve possível.

Prefeitura de Palmas
Gabinete do Prefeito em Exercício
Palmas, 8 de julho de 2025