Câmara Municipal de Palmas
Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação de Palmas é aprovado no Parlamento Municipal
Publicadas
2 anos atrássobre
Por
Jaciara Barros
- Share
- Tweet /home/storage/5/e0/5b/portaljaciarabar1/public_html/wp-content/plugins/mvp-social-buttons/mvp-social-buttons.php on line 72
https://portaljaciarabarros.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Extra-28-11-23-1000x600.jpeg&description=Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação de Palmas é aprovado no Parlamento Municipal', 'pinterestShare', 'width=750,height=350'); return false;" title="Fixar esta postagem">
O Projeto de Lei nº 26/2023, que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação Básica do Município, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Palmas (CMP). A proposta, encaminhada ao legislativo no dia 1º de novembro, recebeu uma emenda modificativa e aditiva na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de autoria dos vereadores da base da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB).
O presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB), ressaltou que a proposta foi amplamente discutida pelos parlamentares e tramitou de forma regular no Parlamento. “Esse projeto representa um compromisso sólido da prefeita Cinthia Ribeiro com a valorização da educação e um reconhecimento ao trabalho realizado por todos os profissionais da rede municipal de ensino. É uma proposta que foi muito debatida por todos os vereadores da Casa, e o nosso sentimento é dever cumprido, porque buscamos analisar todos os dispositivos da Lei e proporcionar uma maior segurança jurídica aos servidores da Educação”, destacou.
Em mensagem enviada à Câmara, a prefeita Cinthia destacou que um dos objetivos do novo PCCR é reestruturar as carreiras dos servidores, que apresentam uma série de defasagens. A reestruturação adequa a Prefeitura de Palmas às diretrizes da legislação nacional, que impõe a necessidade de formação superior para os professores, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), que exige graduação em curso de licenciatura para ingresso na carreira pública.
De acordo com a gestão, as alterações também visam incentivar os professores a fazerem mestrado e doutorado, ao mesmo tempo em que viabilizam a oferta de atendimento multiprofissional aos alunos da rede municipal, incluindo profissionais como psicólogo, assistente social e nutricionista.
Proposta de Emenda
A proposta de emenda apresentada pelos vereadores da base da prefeita Cinthia modifica os artigos 13, 16, 34 e 48 do Projeto de Lei nº 26/2023. As alterações têm o objetivo de dar mais segurança jurídica para os servidores da Educação, além de proporcionar simetria com os demais planos de cargos e carreiras do Município e ainda fazer correções na proposta do Executivo.
Os vereadores também acrescentaram um artigo e um inciso ao PL: o artigo 53-A visa conceder progressão ao próximo nível aos ocupantes dos cargos de técnico administrativo educacional e auxiliar técnico administrativo educacional, caso possuam escolaridade maior que a exigida à época do concurso (graduação), enquanto o inciso IV do art. 34 amplia as formas de qualificação dos profissionais da educação básica.
Tanto o PL, quanto a proposta de emenda foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares em sessões extraordinárias sem remuneração e seguem agora para sanção da prefeita Cinthia.
Você pode gostar
Câmara Municipal de Palmas
Câmara de Palmas instala 1ª Frente Parlamentar do Agro
Câmara de Palmas instala 1ª Frente Parlamentar do Agro, liderada por Karina Café, para fortalecer o agronegócio e a agricultura familiar.
Publicadas
1 semana atrássobre
07/10/2025Por
Jaciara Barros
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) instalou oficialmente, nesta segunda-feira (6), a 1ª Frente Parlamentar do Agro, coordenada pela vereadora Karina Café (Republicanos). A iniciativa marca um novo capítulo no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao agronegócio, à agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável da capital tocantinense.
Durante a reunião de instalação, foi aprovado por unanimidade o Regimento Interno da Frente Parlamentar do Agro, documento que orientará suas ações e deliberações, assegurando governança, transparência e agilidade nas decisões.
No mesmo encontro, foram definidas as pautas prioritárias que nortearão as próximas discussões, com foco em:
- Revisão do Plano de Manejo da APA Lajeado;
- Regularização fundiária e fomento à agricultura familiar;
- Fortalecimento do Cinturão Verde e da produção local;
- Inovação tecnológica e assistência técnica rural;
- Pecuária sustentável e produção de baixo carbono;
- Agroindustrialização, educação rural e capacitação técnica;
- Sucessão familiar no campo e valorização do produtor.
Karina Café: “Queremos transformar potencial em prosperidade”
A coordenadora da Frente, vereadora Karina Café, destacou a importância da união entre os setores produtivos e o poder público:
“A Frente Parlamentar do Agro nasce com o propósito de unir forças em torno de uma pauta essencial para o desenvolvimento da nossa cidade. Palmas tem um potencial enorme no campo, e queremos transformar esse potencial em prosperidade e oportunidades para as famílias que vivem da produção rural.”
Walter Viana é eleito vice-coordenador da Frente
O vereador Walter Viana (PRD) foi eleito vice-coordenador da Frente Parlamentar do Agro, em decisão unânime:
“O agro é um dos pilares da nossa economia e merece estar no centro das discussões políticas de Palmas. A Frente chega para unir esforços, aproximar o poder público dos produtores e transformar boas ideias em políticas que realmente façam diferença na vida de quem está no campo.”
Composição da Frente Parlamentar do Agro
Compõem a Frente Parlamentar do Agro os seguintes membros da Câmara Municipal de Palmas:
- Karina Café (Republicanos) – Coordenadora
- Walter Viana (PRD) – Vice-coordenador
- Josmundo Vila Nova (PL)
- Zé Branquim (PP)
- Thiago Borges (PL)
- Marilon Barbosa (Republicanos)
- Delma Freitas (PP)
O grupo atuará em conjunto com instituições de pesquisa, cooperativas e entidades do setor produtivo, construindo políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento rural e sustentável de Palmas.
Agro em pauta: A criação da Frente Parlamentar do Agro representa um marco para o setor rural de Palmas, promovendo diálogo, inovação e sustentabilidade no campo. Acompanhe outras matérias sobre políticas e desenvolvimento rural na editoria Política.
Câmara Municipal de Palmas
Casos de intoxicação por metanol acendem alerta em Palmas
Vereadora Thamires Lima alerta para intoxicações por metanol e cobra fiscalização rigorosa, campanhas educativas e investigação em Palmas.
Publicadas
2 semanas atrássobre
01/10/2025Por
Jaciara Barros
Casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas acendem alerta em Palmas. A vereadora Thamires Lima, do Coletivo SOMOS, solicitou medidas preventivas à Câmara Municipal para evitar mortes e sequelas graves.
Na sessão desta quarta-feira (1º), a vereadora Thamires Lima utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Palmas para alertar sobre o aumento de casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica responsável por mortes e sequelas graves em diferentes regiões do país.
Segundo a parlamentar, no estado de São Paulo já foram confirmadas cinco mortes ligadas ao consumo de bebidas contaminadas, além de vários casos em investigação. Entre os sintomas mais graves relatados estão cegueira súbita, dor abdominal intensa, confusão mental e risco de óbito. Um jovem intoxicado relatou ter perdido totalmente a visão ao acordar, recuperando-a apenas de forma parcial horas depois.
Thamires Lima fez um apelo à Câmara para que a Capital se torne preventiva, não reativa, diante de tragédias que poderiam ser evitadas. O Ministério da Saúde determinou que todos os casos suspeitos sejam notificados imediatamente ao sistema nacional de vigilância em saúde, reforçando a gravidade da situação.
Providências anunciadas pelo Coletivo SOMOS:
|
A população deve evitar consumir bebidas de procedência duvidosa e denunciar qualquer irregularidade às autoridades competentes. A prevenção salva vidas.
Câmara Municipal de Palmas
Câmara aprova projeto que troca o nome da Avenida Teotônio Segurado para Siqueira Campos.
Publicadas
2 semanas atrássobre
01/10/2025Por
Jaciara Barros
Foi aprovada a mudança de nome da Avenida Teotônio Segurado em Palmas. Nesta quarta-feira (1º), a Câmara Municipal deu aval ao Projeto de Lei 252/2025, que rebatiza a principal via da capital para Avenida Siqueira Campos, homenageando o fundador do Tocantins. A decisão, porém, coloca o prefeito Eduardo Siqueira Campos em um cenário político delicado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/X/P/kNwPNQQ3OT3AAUX7ypiQ/frame-teotonioooo.jpg)
Avenida Teotônio Segurado, principal via de Palmas que pode ter o nome alterado
O que diz o Projeto de Lei 252/2025?
A Câmara Municipal de Palmas aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 252/2025, que altera a denominação da principal via da Capital, a Avenida Teotônio Segurado, para Avenida Siqueira Campos, em homenagem ao fundador do Tocantins e idealizador da cidade. A proposta agora segue para sanção do prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), filho do homenageado.
O projeto foi aprovado por maioria dos vereadores presentes na sessão, após um debate acalorado que durou mais de três horas. Os defensores da proposta argumentaram que Siqueira Campos foi uma figura fundamental na criação do Tocantins e que merece esta homenagem na principal avenida da capital que ele mesmo idealizou.
A polêmica por trás da homenagem a Siqueira Campos
A iniciativa reacende debates políticos e simbólicos na Capital, já que a avenida é considerada um dos marcos urbanísticos mais importantes de Palmas. Se sancionada, a medida será um gesto de forte carga histórica e pessoal para o atual gestor, que carrega o legado político do pai, figura central na criação do Estado e na consolidação da Capital.
Especialistas em políticas públicas apontam que a mudança de nomes de vias públicas consolidadas gera sempre controvérsia, especialmente quando envolve figuras históricas já estabelecidas na memória coletiva. O caso da Avenida Teotônio Segurado é particularmente sensível por se tratar da principal via da cidade, conhecida por todos os habitantes e visitantes.

José Wilson Siqueira Campos, fundador do Tocantins que dá nome à proposta de mudança
Os vetos anteriores do prefeito Eduardo Campos
Entretanto, o episódio também traz à tona a postura do prefeito diante de homenagens a familiares. Eduardo Siqueira Campos já vetou projetos semelhantes aprovados pela própria Câmara. Em junho deste ano, rejeitou duas iniciativas: uma que propunha nomear o Paço Municipal em homenagem a seu filho, Gabriel Marques Siqueira Campos, falecido em 2011, e outra que previa a instalação de bustos de Siqueira Campos e dona Aureny no Bosque. Curiosamente, o Paço hoje leva o nome de Teotônio Segurado – mesmo personagem histórico que será substituído na nova lei.
Na época dos vetos, o prefeito justificou que “homenagens a familiares, por mais meritórias que sejam, devem ser evitadas por quem ocupa cargo público”. Esta posição ética agora coloca Eduardo Campos em situação delicada, tendo que decidir sobre uma homenagem direta a seu próprio pai.
Contexto histórico: Teotônio Segurado foi um importante político e administrador colonial brasileiro, enquanto Siqueira Campos é reconhecido como o fundador do Tocantins e idealizador de Palmas como capital do estado. |
Siqueira Campos já tem homenagens na capital
Vale destacar que o nome de Siqueira Campos já está presente em importantes marcos da capital, como a ponte que liga Palmas ao distrito de Luzimangues e o Palácio do Governo. Essas homenagens já garantem que o fundador do Tocantins tenha seu legado perpetuado na cidade que idealizou.
A Ponte Siqueira Campos, inaugurada em 2002, é uma das mais importantes obras de infraestrutura do estado, facilitando o acesso à capital e simbolizando a conexão entre o passado e o presente do Tocantins. Já o Palácio Siqueira Campos, sede do governo estadual, representa o centro do poder executivo tocantinense, local onde as decisões que moldam o futuro do estado são tomadas.
Ponte Siqueira Campos, uma das importantes homenagens ao fundador do Tocantins
Além destes, existem outras referências ao nome Siqueira Campos espalhadas pela cidade, incluindo escolas, praças e instituições públicas. Especialistas em memória urbana argumentam que esta diversidade de homenagens é mais significativa do que concentrar todas as referências em um único logradouro.
Por que a Avenida Teotônio Segurado é tão importante?
A Avenida Teotônio Segurado é uma das principais vias de Palmas, cortando a cidade no sentido leste-oeste e concentrando importantes órgãos públicos, comércios e serviços. Sua relevância urbanística e simbólica para a capital torna qualquer mudança em sua denominação um tema de grande repercussão entre a população.
Com aproximadamente 8 km de extensão, a avenida abriga sedes de secretarias estaduais e municipais, centros comerciais, instituições financeiras e pontos de referência como o Parque Cesamar. Seu nome homenageia Joaquim Teotônio Segurado, importante figura da história brasileira que atuou como ouvidor na capitania de Goiás no período colonial.

Prefeito Eduardo Campos enfrenta dilema sobre a homenagem ao pai
Próximos passos: o projeto segue para sanção do prefeito
Na justificativa de um dos vetos anteriores, o prefeito argumentou que “o atual nome do Paço Municipal deve ser mantido”, considerando justa a homenagem ao pioneiro Teotônio Segurado. Agora, o projeto aprovado pelos vereadores coloca o próprio Eduardo em posição delicada: sancionar uma homenagem direta a seu pai, após ter barrado reconhecimentos a outros membros da família.
Especialistas em direito administrativo apontam que o prefeito tem um prazo de 15 dias úteis para decidir sobre a sanção ou veto do projeto. Caso sancione, a mudança deverá ser implementada pela prefeitura em até 90 dias, incluindo a substituição de toda a sinalização viária e documentação oficial.
Caso opte pelo veto, como indicam as fontes, o projeto retornará à Câmara Municipal, onde os vereadores poderão derrubar a decisão do prefeito com o voto de dois terços dos parlamentares. Esse cenário criaria um embate institucional entre os poderes Executivo e Legislativo municipal.
Repercussão da mudança de nome da avenida em Palmas
A possível alteração já gera debates nas redes sociais e entre moradores da capital. Enquanto alguns defendem a homenagem a Siqueira Campos como justa reconhecimento ao fundador do estado, outros argumentam que Teotônio Segurado também tem seu lugar na história e que a mudança causaria confusão e custos desnecessários.
Associações de moradores e comerciantes da avenida já se manifestaram, solicitando audiência com o prefeito para discutir os impactos práticos da mudança, que incluiria a atualização de documentos, endereços comerciais e sistemas de entrega.

Câmara Municipal de Palmas, onde foi aprovado o projeto de mudança
Estima-se que a alteração do nome da avenida geraria custos superiores a R$ 500 mil aos cofres públicos, considerando a substituição de toda a sinalização de trânsito, placas de identificação, atualização de sistemas e documentação oficial. Além disso, os comerciantes localizados na via teriam que arcar com despesas para atualização de material promocional, cartões de visita e registros comerciais.
Historiadores consultados pelo portal destacam que ambas as figuras – Teotônio Segurado e Siqueira Campos – têm importância histórica inquestionável para a região. Teotônio Segurado representou avanços administrativos significativos no período colonial, enquanto Siqueira Campos foi visionário na criação do Tocantins como estado independente e na concepção de Palmas como capital planejada.
O portal Jaciara Barros acompanhará os desdobramentos desta história e trará novas informações assim que o prefeito se pronunciar oficialmente sobre o projeto. A expectativa é que o anúncio da decisão ocorra ainda esta semana, encerrando um capítulo que mistura história, política e memória afetiva da população de Palmas.

Estações do Senar são destaque no HortifruTO em Palmas

Governador Laurez Moreira participa do 1º Workshop HortifruTO em Palmas

Dia D da Vacinação em Palmas acontece neste sábado, 18

Inep adia aplicação do Saeb 2025 no Tocantins

Aleto realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar

Amélio Cayres acompanha obras de ampliação da Assembleia Legislativa do Tocantins

Laurez Moreira lança Força-Tarefa de Regularização Ambiental no Tocantins

O Boticário lança Nativa SPA Orquídea Lumière com brilho duradouro

Carlos Amastha e Glô celebram 41 anos de casamento

Presidente da Aleto encaminha PCCR da Educação para CCJ

Influenciadora Brenda Queiroz participa de talk show em Palmas

Monster Energy lança “Rio Punch” — energia épica inspirada no Brasil!

Tocantinenses podem negociar contas de energia com descontos de até 98%

Comitê de Cultura no Tocantins realiza mapeamento cultural

Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação

Governador Laurez Moreira prorroga até 15 de dezembro o prazo para pagamento do IPVA 2025

Sebrae e ApexBrasil qualificam empresas do Tocantins para exportação
Laurez Moreira anuncia projeto para regulamentar o SUAS

CNI destaca 9 obras prioritárias para o Tocantins

Último dia para garantir a participação no Festival Bar em Bar 2025

Estações do Senar são destaque no HortifruTO em Palmas

Governador Laurez Moreira participa do 1º Workshop HortifruTO em Palmas

Dia D da Vacinação em Palmas acontece neste sábado, 18

Inep adia aplicação do Saeb 2025 no Tocantins

Aleto realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar

Amélio Cayres acompanha obras de ampliação da Assembleia Legislativa do Tocantins

Laurez Moreira lança Força-Tarefa de Regularização Ambiental no Tocantins

O Boticário lança Nativa SPA Orquídea Lumière com brilho duradouro

Carlos Amastha e Glô celebram 41 anos de casamento

Presidente da Aleto encaminha PCCR da Educação para CCJ

Influenciadora Brenda Queiroz participa de talk show em Palmas

Monster Energy lança “Rio Punch” — energia épica inspirada no Brasil!

Tocantinenses podem negociar contas de energia com descontos de até 98%

Comitê de Cultura no Tocantins realiza mapeamento cultural

Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação

Governador Laurez Moreira prorroga até 15 de dezembro o prazo para pagamento do IPVA 2025

Sebrae e ApexBrasil qualificam empresas do Tocantins para exportação
Laurez Moreira anuncia projeto para regulamentar o SUAS

CNI destaca 9 obras prioritárias para o Tocantins

Último dia para garantir a participação no Festival Bar em Bar 2025

Estações do Senar são destaque no HortifruTO em Palmas

Governador Laurez Moreira participa do 1º Workshop HortifruTO em Palmas

Dia D da Vacinação em Palmas acontece neste sábado, 18

Inep adia aplicação do Saeb 2025 no Tocantins

Aleto realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar

Amélio Cayres acompanha obras de ampliação da Assembleia Legislativa do Tocantins

Laurez Moreira lança Força-Tarefa de Regularização Ambiental no Tocantins

O Boticário lança Nativa SPA Orquídea Lumière com brilho duradouro

Carlos Amastha e Glô celebram 41 anos de casamento

Presidente da Aleto encaminha PCCR da Educação para CCJ

Influenciadora Brenda Queiroz participa de talk show em Palmas

Monster Energy lança “Rio Punch” — energia épica inspirada no Brasil!

Tocantinenses podem negociar contas de energia com descontos de até 98%

Comitê de Cultura no Tocantins realiza mapeamento cultural

Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação

Governador Laurez Moreira prorroga até 15 de dezembro o prazo para pagamento do IPVA 2025

Sebrae e ApexBrasil qualificam empresas do Tocantins para exportação
Laurez Moreira anuncia projeto para regulamentar o SUAS

CNI destaca 9 obras prioritárias para o Tocantins

Último dia para garantir a participação no Festival Bar em Bar 2025
DESTAQUES
- Palmas4 dias atrás
Reforma administrativa em Palmas busca equilibrar contas públicas
- ALETO1 dia atrás
Presidente da Aleto encaminha PCCR da Educação para CCJ
- Entretenimento4 dias atrás
Yane Lopes apresenta “Nara Leão: Voz e Verso” nesta quarta (15), em Palmas
- Entretenimento4 dias atrás
Tocantins em Concerto encanta público em Araguaína com espetáculo acessível e celebração à música regional
- Palmas2 dias atrás
Reestruturação administrativa redefine gestão de Palmas