Por Jaciara Barros

Palmas, Tocantins – Relacionamentos abusivos representam uma realidade dolorosa e silenciosa na vida de muitas pessoas. Os sinais de um agressor, muitas vezes sutis no início, podem escalar para comportamentos perigosos e até fatais. Compreender esses sinais e agir a tempo é crucial para prevenir tragédias. Dados alarmantes mostram que o estado do Tocantins, incluindo sua capital Palmas, não está imune a essa problemática.

Identificando os Sinais

Os sinais de um relacionamento abusivo podem variar, mas geralmente incluem controle excessivo, isolamento social, ciúmes extremos, agressões verbais e físicas, e manipulação emocional. É comum que o agressor comece com atitudes possessivas que parecem, à primeira vista, demonstrações de amor e cuidado. No entanto, esses comportamentos podem rapidamente se transformar em um ciclo de abuso.

Estatísticas Alarmantes

Ano 2024 – Perfil dos Autores de Crimes em Tocantins (Dados de 01 de janeiro de 2024 a 06 de junho de 2024)

De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, o perfil dos autores de crimes no estado em 2024 revela dados importantes sobre a demografia e as características dos envolvidos. A amostra analisada, que abrange 5.762 registros de autores, apresenta uma visão detalhada sobre sexo, idade, raça, orientação sexual, escolaridade, profissão, estado civil, município e a natureza dos crimes.

• Sexo e Idade: A maioria dos autores de crimes é do sexo masculino, representando 89% (5.126) do total, enquanto 6,1% (349) são do sexo feminino, e 4,9% (287) não tiveram o sexo informado. A distribuição de idade dos autores é bastante variada, com um pico significativo na faixa etária dos 20 aos 30 anos. A maior concentração está entre 20 e 25 anos, somando 209 casos, seguido pela faixa de 25 a 30 anos com 208 casos.
• Raça e Orientação Sexual: Em relação à raça, 51,1% (2.947) dos autores são pardos, seguidos por 1.439 (25%) negros, 698 (12,1%) brancos e 652 (11,2%) de outras raças. A orientação sexual predominante não foi informada em 81,8% (4.716) dos casos. Entre os dados disponíveis, 17,9% (1.031) são heterossexuais, 0,2% (9) homossexuais e 0,1% (6) bissexuais.
• Escolaridade e Profissão: A escolaridade dos autores mostra que a maioria (81,5%) tem a informação não disponível ou não informada (4.700). Dos que possuem dados disponíveis, 371 possuem ensino fundamental incompleto, 309 ensino médio completo, e apenas 6 possuem ensino superior completo. A profissão mais comum entre os autores é pedreiro, representando 10,5% (249) dos casos. Outros grupos significativos incluem motoristas (181), ajudantes de serviços gerais (172), e operadores de máquinas (156).
• Estado Civil e Município: A maioria dos autores é solteira (2.081), seguida por aqueles em união estável (1.449) e casados (630). O município com o maior número de registros é Palmas, com 1.655 autores, seguido por Gurupi (305) e Porto Nacional (204).
• Natureza dos Crimes: Os crimes mais frequentes incluem ameaças (1.718), lesão corporal (963), e injúria (911). Outros tipos de crime significativos são desobediência (268), danos (238), e perseguição (153).

Este perfil detalhado dos autores de crimes no Tocantins em 2024 fornece uma base crucial para a formulação de políticas públicas e estratégias de segurança, visando à redução da criminalidade e à promoção de um ambiente mais seguro para todos os cidadãos do estado.

Perfil das Vítimas de Crimes sob a Lei Maria da Penha em Tocantins (Dados de 01 de janeiro de 2024 a 06 de junho de 2024)

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, através do Núcleo de Coleta e Análise Estatística (NUCAE), apresenta um levantamento detalhado sobre o perfil das vítimas de crimes no estado em 2024, com especial atenção aos casos registrados sob a Lei Maria da Penha. Este estudo oferece uma visão abrangente das características demográficas e socioeconômicas das vítimas, além da natureza dos crimes cometidos.

• Sexo e Idade: A grande maioria das vítimas de crimes sob a Lei Maria da Penha é do sexo feminino, totalizando 95,5% (5.670) dos casos. Apenas 3,1% (185) das vítimas são do sexo masculino, e 1,4% (80) não tiveram o sexo informado. A distribuição etária mostra uma concentração significativa de vítimas jovens, especialmente na faixa dos 20 aos 30 anos, com um pico aos 25 anos, totalizando 205 vítimas nessa idade.
• Raça e Orientação Sexual: Em relação à raça, a maioria das vítimas é parda (3.676), seguida por brancas (873), negras (722) e outras raças. A orientação sexual predominantemente não foi informada em 77% (4.572) dos casos. Entre os dados disponíveis, 19,9% (1.182) das vítimas são heterossexuais, com um pequeno número de registros de homossexuais (8) e bissexuais (7).
• Escolaridade e Profissão: A escolaridade das vítimas revela que a maioria (4.257) tem a informação não disponível ou não informada. Entre os dados disponíveis, 555 possuem ensino médio completo, 450 ensino fundamental incompleto, e 109 ensino superior completo. As profissões mais comuns entre as vítimas incluem donas de casa (1.081), estudantes (456) e empregadas domésticas (208).
• Estado Civil e Município: A maioria das vítimas é solteira (2.555), seguida por aquelas em união estável (1.558) e casadas (657). Palmas é o município com o maior número de registros, com 1.702 vítimas, seguido por Araguaína (379) e Gurupi (316).
• Natureza dos Crimes: Os tipos de crimes mais frequentemente cometidos sob a Lei Maria da Penha incluem ameaças (1.794 casos), lesão corporal (989) e injúria (927). Outros crimes significativos incluem vias de fato (396), descumprimento de medidas protetivas (284) e danos (274).

Análise e Impacto

A Lei Maria da Penha tem sido um instrumento fundamental na proteção das mulheres no Tocantins, proporcionando um mecanismo legal robusto para combater a violência doméstica e familiar. Os dados apresentados destacam a necessidade contínua de políticas públicas e estratégias de prevenção eficazes para proteger as vítimas e punir os agressores. A compreensão detalhada do perfil das vítimas é essencial para a implementação de ações que promovam um ambiente mais seguro e equitativo para todas as mulheres do estado.

Consequências Futuras

O impacto de um relacionamento abusivo vai além do sofrimento imediato. As vítimas podem desenvolver traumas psicológicos duradouros, como depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Além disso, a exposição constante a situações de violência pode levar a problemas de saúde física, como lesões permanentes e doenças crônicas.

Para aqueles que têm filhos, o ambiente abusivo pode também afetar profundamente o desenvolvimento psicológico e emocional das crianças, perpetuando um ciclo de violência intergeracional. Crianças que crescem em lares abusivos têm maior probabilidade de replicar esses comportamentos em seus próprios relacionamentos no futuro.

O Caminho para a Segurança

É crucial que as vítimas reconheçam os sinais de abuso e busquem ajuda imediatamente. Organizações como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Palmas oferecem suporte e orientação. Além disso, o governo estadual tem implementado políticas para fortalecer a rede de proteção às vítimas, incluindo a ampliação do número de abrigos e centros de apoio psicológico.

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM Flor de Lis atende mulheres em situação de violência na capital do Tocantins. A gestão do Centro Flor de Lis é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura de Palmas.

A sociedade também tem um papel vital na luta contra a violência doméstica. A conscientização e o apoio comunitário são essenciais para criar um ambiente onde as vítimas se sintam seguras para denunciar os agressores e buscar ajuda. Campanhas educativas e treinamentos para profissionais de saúde, segurança pública e educação são fundamentais para identificar e agir diante de casos de violência.

Conclusão

Os sinais de um relacionamento abusivo são claros, mas muitas vezes ignorados. Compreender e agir sobre esses sinais pode salvar vidas e evitar futuras tragédias. O Tocantins, assim como outras regiões do Brasil, enfrenta desafios significativos, mas com políticas eficazes e a conscientização da sociedade, é possível criar um futuro mais seguro para todos.

Depoimento da Dra. Ana Carolina Braga

Dra. Ana Carolina Braga, Diretora de Polícia do Interior e Coordenadora de Mulheres e Vulneráveis, comenta sobre a situação:

“No Tocantins, a violência contra a mulher é uma preocupação recorrente da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública. Nós temos acompanhado atentamente os índices de violência, especialmente no crime de feminicídio, e estamos trabalhando para que haja a máxima redução desses crimes, aumento de denúncias e das medidas protetivas. Os dados mostram que os crimes mais comuns contra a mulher são ameaça, lesão corporal, injúria, vias de fato e dano. Esses são os crimes mais frequentes que as mulheres tocantinenses têm sofrido.

Analisando a série histórica de 2021 a 2023, podemos perceber um aumento constante de denúncias, registros de ocorrências e também um número expressivo de medidas protetivas solicitadas. Identificamos que as cidades mais populosas também são as que têm os maiores registros de crime. No caso, Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Paraíso são as cinco cidades com mais ocorrências desse tipo.

Quando na delegacia é identificado que a mulher precisa de um local seguro e ela manifesta esse desejo de ir para uma casa de acolhimento, a delegada expede um ofício para a Casa Abrigo Municipal. Lá, essa mulher é recebida com total segurança em locais não divulgados, onde permanece acolhida até que seja levada, às vezes, para outra cidade, na companhia de familiares, ou até que ela peça para sair.”

Esse é um retrato detalhado da complexa e alarmante realidade dos relacionamentos abusivos e suas consequências. Compreender os sinais e agir a tempo é crucial para proteger as vítimas e construir uma sociedade mais segura e justa.