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Cultura

O que você precisa saber sobre a Lei Rouanet

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Você já ouviu falar na Lei Rouanet? De certo sim, e muito provavelmente já viu muita desinformação tratando essa importante política pública de maneira maliciosa.

Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural.

Quais os critérios para um projeto ser aprovado pela Lei Rouanet?

Os projetos são analisados por meio de um fluxo que promove maior segurança processual, jurídica e técnica. Todos os projetos passarão por quatro fases de avaliações técnicas a partir da apresentação até a autorização para execução:

1 – Admissibilidade: é observada se a proposta atende aos objetivos da Lei Rouanet. Se aprovado nessa fase, o projeto recebe autorização de captação de recursos, ainda com valores bloqueados em conta especial.

2 – Técnica: Após atingir o mínimo de 10% de captação em relação ao valor total autorizado para captar, o agente cultural pode readequar o projeto e, em seguida, ele vai para a instituição vinculada ao MinC correspondente à linguagem, é analisado por um perito que emite um parecer conclusivo.

3 – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC): todos os projetos passam pela análise da CNIC que pode concordar ou discordar da análise técnica anterior, devendo discutir e aprovar no colegiado a decisão final.

4 – Análise final: a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural atende às recomendações da CNIC e examina novamente a regularidade fiscal do proponente (certidões negativas) e sua regularidade no MinC. Por fim, é autorizado o início da execução e liberados os recursos captados para a conta especial monitorada pelo Ministério durante toda a execução.

Quais formas de expressão são contempladas pela Lei Rouanet?

Quando foi criada, a Lei 8.313/1991 concebia um número limitado de formas artísticas a serem amparados pela lei de fomento. Recentemente, a partir do Decreto 11.453/2023, que traz uma nova regulamentação para a Lei Rouanet, o Ministério da Cultura formulou uma a Instrução Normativa nº1/2023, que amplia o rol de formas de arte amparadas pela lei de incentivo à Cultura.

I – artes cênicas – circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres;

II – artes visuais – artes gráficas e artes digitais, incluídos pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e congêneres;

III – audiovisual – produção cinematográfica e videográfica, rádio, televisão, difusão e formação audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres;

IV – humanidades – literatura, filologia, história, obras de referência e obras afins;

V – música – música popular, instrumental e erudita e canto coral; e

VI – patrimônio cultural – patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos.

Além dessas áreas e segmentos, a IN detalha outras possibilidades de manifestações culturais que podem ser incentivadas via Lei Rouanet, como:

Projeto de Arte Religiosa: projeto que abrange as manifestações artísticas que dialogam e expressam a espiritualidade, a religiosidade, a transcendência, o sagrado e seus símbolos.

Projeto de Cultura Afro-brasileira: projeto que abrange as manifestações artísticas afro-brasileiras e expressões populares como: samba, jongo, carimbó, maxixe, maculelê e maracatu, entre outros.

Projeto de Cultura Urbana: projeto que abrange o conjunto das expressões de grupos e indivíduos que desenvolvem sua arte preferencialmente nas ruas, nas praças, nos bairros, em espaços públicos, valorizando as periferias, criando novas formas de arte e sociabilidade, como o hip-hop em seus quatro elementos (DJ, MC, break grafite), batalhas de rimas, o funk e suas expressões cênicas, danças, músicas e bailes, os paredões de som, sound systems, teatro, circo e dança de rua, lambe-lambe, paradas do orgulho LGBTQIA+, ballroom, estátuas vivas, slam de poesias, saraus entre outras congêneres.

A Lei Rouanet atende projetos que promovam valores imorais?

Projetos que atentem contra outras leis não serão aprovados quando configurarem preconceitos, estímulo à violência, ou qualquer outra ilegalidade.

A Comissão nacional de Incentivo à Cultura também poderá recomendar a reprovação de projetos que denotam estímulos a agressões às minorias, uso de armas, uso de bebidas, ou qualquer outra ação que agrida, deliberadamente, valores sociais.

Existe limite para cachês na Lei Rouanet?

É estabelecido que os cachês artísticos fiquem limitados por apresentação. Para artista, solista e modelo o valor é R$ 25 mil por apresentação. Para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras, é de R$ 50 mil; R$ 5 mil por apresentação, por músico; e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestras.

Solicitações de valores superiores aos definidos pela IN poderão ser aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), considerando as justificativas apresentadas pelo proponente e pela área técnica.

Existe alguma exigência para os projetos?

Todos os projetos devem cumprir as medidas de acessibilidade previstas em Lei, para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, deficiências intelectuais, auditivas e visuais, quando tecnicamente possíveis. Além disso, devem oferecer o mínimo de 10% de ingressos ou produtos gratuitos; até 10% para patrocinadores, até 10% para divulgação promocional; 20% dos ingressos devem ter o preço máximo de 3% do salário mínimo, e 50% para livre comercialização, desde que o valor médio não ultrapasse R$ 250,00.

Todos os projetos incentivados pela Lei Rouanet e que cobram ingressos devem oferecer ações formativas para até 500 pessoas (dependendo da quantidade de público previsto no projeto). A oferta pode ser em forma de bolsas de estudo, ensaios abertos, estágios, cursos, palestras, oficinas etc.

Como os projetos são fiscalizados?

Todos os projetos devem realizar a comprovação de despesas de forma eletrónica, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo MinC.

 A execução do projeto incentivado será acompanhada pelo Ministério, de forma eletrónica, por trilhas implementadas no sistema SALIC, que identificam possíveis inconsistências de execução. Esse acompanhamento será diferenciado pelo valor captado do projeto, classificado como pequeno (até R$ 750 mil), médio (de R$ 750 mil até R$ 5 milhões) e grande (acima de R$ 5 milhões).

Recentemente, o MinC lançou uma nova versão da plataforma para inscrição de projetos na Lei Rouanet. Funcionalidades para o monitoramento das comprobações em fase de execução proporcionam mais segurança por meio do compliance

A Lei Rouanet tira dinheiro da saúde, segurança, educação e outras áreas?

A Lei Federal de Incentivo à Cultura funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Dessa forma, elas abatem até 4% do Imposto de Renda da próxima declaração. Assim, dinheiro algum é retirado do orçamento do governo para patrocinar obras e artistas.

Qual o retorno da Lei Rouanet?

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) evidenciou de forma inequívoca que a Lei Rouanet não apenas impulsiona a economia criativa brasileira, mas também gera retornos impressionantes para o país.

Ao longo de 32 anos, mais de 55 mil projetos culturais receberam investimentos dos patrocinadores, geraram um retorno de R$ 1,59 para a sociedade a cada R$ 1 investido. Esse retorno é gerado por meio da dinamização da cadeia produtiva da arte e da cultura.

De acordo com o estudo, a Lei Rouanet teve um impacto econômico significativo na economia brasileira, totalizando mais de R$ 49,8 bilhões. Esse valor engloba tanto o impacto econômico direto, que ultrapassa os R$ 31 bilhões em patrocínios captados ao longo da história e corrigidos pela inflação, quanto o impacto indireto de R$ 18,5 bilhões, proveniente da geração da cadeia produtiva decorrente dos projetos.

Para calcular o índice de alavancagem, que é de R$ 1,59, basta dividir o impacto total de R$ 49,8 bilhões pelo impacto direto de R$ 31 bilhões.

 

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Cultura

Exposição do Povo Krahô encanta público na COP30

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Exposição do Povo Krahô

Mostra de Emerson Silva sobre o Povo Krahô celebra a cultura indígena do Tocantins e emociona o público durante a COP30, em Belém.Exposição do Povo Krahô encanta público durante a COP30 em Belém

Belém (PA) — A Exposição do Povo Krahô, intitulada “Festa de Peixe e Lontra – Histórias do Povo Krahô”, do fotojornalista tocantinense Emerson Silva, está aberta à visitação pública durante a realização da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém.
O evento ocorre de 10 a 21 de novembro e reúne chefes de Estado, ministros, diplomatas, cientistas, ativistas e representantes de mais de 190 países.

Arte tocantinense na COP30

Além das discussões globais sobre o clima, a COP30 também é palco de manifestações culturais que celebram a diversidade amazônica.
Entre elas, está a Exposição do Povo Krahô, em cartaz no Centro de Cultura e Turismo Sesc Ver-o-Peso, selecionada pelo Sesc Pará dentro do projeto Sesc Amazônia das Artes 2025.

Segundo Emerson Silva, a decisão de manter a mostra em Belém durante a COP30 partiu do Sesc Pará, como forma de ampliar o acesso do público internacional à arte tocantinense.
“É uma honra ter um trabalho que poderá ser visto por pessoas do mundo inteiro durante a COP30. A cultura indígena é essencial nos debates sobre o meio ambiente e o clima”, destacou o artista.

Histórias e saberes do Povo Krahô

A Exposição do Povo Krahô retrata a cosmologia, o cotidiano e os rituais da etnia por meio de fotografias, documentário e livro bilíngue.
O projeto foi viabilizado com recursos próprios e apoio da Secretaria de Cultura do Tocantins, via Lei Paulo Gustavo, além de incentivo do Projeto Sesc Cultura ConVida.

A mostra já foi exibida em Palmas, São Luís e Teresina, ampliando o alcance da cultura tocantinense e promovendo o diálogo entre arte, ancestralidade e sustentabilidade.

Trajetória do artista

Com mais de 23 anos de carreira, o fotojornalista Emerson Silva é um dos principais nomes da fotografia tocantinense.
Ele já participou de exposições nacionais e internacionais, como Women That Make a Difference, na sede da ONU em Genebra, e o Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna de São Paulo.

Atualmente, Emerson integra a Associação de Arte Ninho Cultural e o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI/IFTO), além de colaborar com o WWF Brasil e o MAM-SP.

A cultura indígena como pilar da sustentabilidade

Para Emerson, expor a arte do Povo Krahô durante a COP30 é uma forma de reforçar a importância dos povos originários na preservação ambiental.
“A voz indígena sempre foi central na defesa do planeta. Ao conhecer a cultura Krahô, entendemos o valor da convivência respeitosa com a natureza”, afirmou.

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Cultura

O Cerrado encontra a Amazônia

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O Cerrado encontra a Amazônia: Tocantins em Concerto emociona público em Rio Branco e segue para Porto Velho

O Cerrado encontra a Amazônia: Tocantins em Concerto emociona público em Rio Branco e segue para Porto Velho

Espetáculo da Associação Viva Música celebra a integração cultural entre Tocantins e Amazônia em turnê nacional patrocinada pela Petrobras

Rio Branco (AC) — O som do Cerrado ecoou na Amazônia na noite da última quarta-feira, 5 de novembro, durante a apresentação do espetáculo Tocantins em Concerto, realizado no Teatro da Usina de Artes João Donato. O concerto encantou o público acreano com arranjos e interpretações que unem a música orquestral à força poética e popular da cultura tocantinense, emocionando as 274 pessoas presentes.

Turnê nacional conecta o Tocantins à Amazônia

Com realização da Associação Viva Música e direção artística do maestro Bruno Barreto, o espetáculo integra a turnê nacional do projeto contemplado no edital Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, via Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, com patrocínio da Petrobras.

A turnê já passou por Palmas, Araguaína, Goiânia e Maceió, e agora percorre o Norte do país, revelando as conexões entre o Tocantins e a Amazônia — duas regiões unidas por laços culturais, linguísticos e musicais.

Música tocantinense emociona público acreano

O concerto levou ao palco obras de artistas consagrados do Tocantins, como Juraildes da Cruz, Dorivã, Lucimar e Braguinha Barroso, interpretadas por uma orquestra formada por músicos tocantinenses.

O público aplaudiu de pé a fusão entre o popular e o erudito, que deu nova roupagem às canções que retratam a alma do Norte do País.

“A música é ponte que une territórios e histórias”, diz maestro Bruno Barreto

O maestro Bruno Barreto, diretor artístico do projeto, celebrou a recepção calorosa do público acreano:

“Foi uma noite muito especial. O público de Rio Branco demonstrou uma sensibilidade incrível para acolher nossa proposta, que é justamente valorizar a cultura do Cerrado e encontrar nela um ponto de encontro com a Amazônia. A música é essa ponte que une territórios e histórias”, destacou.

Depoimentos e reconhecimento

A coordenadora de Cultura da Universidade Federal do Acre (UFAC), Fabiana Nogueira Chaves, destacou:

“O Tocantins em Concerto é um espetáculo de rara sensibilidade. Ele une diferentes mundos musicais e mostra que a cultura popular e a música de concerto podem caminhar lado a lado. Foi uma noite de arte, de pertencimento e de valorização das nossas raízes.”

O coordenador da Usina de Artes João Donato, Manoel Luiz Bem-vindo, ressaltou o impacto do projeto na democratização do acesso à cultura:

“Um espetáculo que é um presente para o Acre. É uma oportunidade de o público vivenciar a música orquestral de forma acessível, com repertório que fala das belezas naturais, das pessoas e das origens”, disse.

Educação, inspiração e integração cultural

O diretor da Escola de Música do Acre, Adson de Souza Barbosa, afirmou que iniciativas como essa têm valor educativo e inspirador:

“Projetos como esse ampliam horizontes e inspiram novos talentos. Muitos alunos da nossa escola estiveram presentes e saíram empolgados para aprender mais e se profissionalizar. A arte desperta sonhos e reafirma a importância da música na formação humana.”

O músico Alberan Moraes, convidado especial da noite, celebrou o encontro entre Cerrado e Amazônia: “Foi emocionante ver a força da música amazônica e do Cerrado se encontrando. É uma celebração das nossas identidades e da riqueza musical do Brasil.”

Próxima parada: Porto Velho

Após o sucesso em Rio Branco, o Tocantins em Concerto segue para Porto Velho (RO), onde se apresentará na sexta-feira, 7 de novembro, no Teatro Banzeiros, às 20h, com entrada franca.

O concerto promete mais uma noite de celebração à música brasileira e à integração entre o Cerrado e a Amazônia, levando ao público uma experiência única de som, emoção e pertencimento cultural.

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Cultura

Tocantins em Concerto encerra turnê no Norte do País

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Tocantins em Concerto encerra turnê

Tocantins em Concerto encerra turnê com apresentações em Rio Branco e Porto Velho, com entrada franca, Libras e celebração da cultura tocantinense.

O Cerrado ecoa na Amazônia com apresentações em Rio Branco (05/11) e Porto Velho (07/11)

Palmas (TO)Tocantins em Concerto chega à última etapa de sua turnê nacional com apresentações em Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), respectivamente nos dias 05 e 07 de novembro. Realizado pela Associação Viva Música, o projeto é contemplado no edital Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, com patrocínio da Petrobras. A turnê passou por Palmas e Araguaína (TO), além de Maceió (AL) e Goiânia (GO).

Tocantins em Concerto: Cerrado em diálogo com a Amazônia

Mais do que um espetáculo, Tocantins em Concerto é uma celebração da identidade tocantinense que mistura ritmos regionais, arranjos orquestrais e vozes consagradas. O repertório homenageia mestres como Juraildes da Cruz, Dorivã e Braguinha Barroso, conduzindo o público por uma viagem sonora que revela histórias, paisagens e modos de vida do Cerrado.

Com regência do maestro Bruno Barreto, o concerto propõe um encontro simbólico entre biomas e culturas: o Cerrado, coração do Brasil, encontra a Amazônia, suas águas e sua potência. “Levar este trabalho ao Norte do país é especial — Cerrado e Floresta compartilham raízes culturais e ambientais que se complementam”, afirma Barreto.

Serviço – Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO)

  • Rio Branco: terça-feira, 05 de novembro, às 20h, no Teatro da Usina João Donato (entrada franca, classificação livre, com interpretação em Libras).
  • Porto Velho: quinta-feira, 07 de novembro, às 20h, no Teatro Banzeiros (entrada franca, classificação livre, com interpretação em Libras).

A produção reforça o compromisso com a acessibilidade e a inclusão cultural, ofertando sessões com Libras e entrada gratuita.

Vozes e repertório: a força da cultura tocantinense

No palco, músicos e cantores dão vida a arranjos que unem tradição e contemporaneidade. Para o compositor Dorivã, convidado do projeto, cada cidade traz uma experiência única: “A essência é a mesma: celebrar o Brasil profundo, que canta, resiste e emociona”.

A curadoria do Tocantins em Concerto valoriza a diversidade de timbres, ritmos e poéticas, criando pontes entre a música regional e a cena orquestral contemporânea — uma amostra do vigor criativo do Tocantins.

Encerramento com agradecimentos e legado

As apresentações em Rio Branco e Porto Velho marcam o encerramento de uma jornada que levou a música tocantinense a novos públicos. Para o artista Lucimar, cada concerto reafirma a potência da cena regional: “É uma alegria ver o Tocantins ocupando grandes palcos com sua arte e sua história”.

O legado do Tocantins em Concerto inclui a difusão de repertórios autorais, a formação de plateias e o fortalecimento de redes de artistas, produtores e instituições culturais — um ciclo virtuoso entre criação, circulação e memória.

Sobre a realização

O projeto é realizado pela Associação Viva Música, contemplado no edital Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, com patrocínio da Petrobras. A turnê conta com parceiros locais em cada cidade, fortalecendo cadeias produtivas da cultura e ampliando o acesso do público a bens culturais.

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