Tocantins
Orçamento próprio, TO Graduado e investimentos estruturais marcam o primeiro ano da gestão de Wanderlei Barbosa na Educação Superior
Nos últimos 12 meses, a Unitins ampliou a oferta de cursos de graduação e estrutura no Tocantins com o apoio do Governo do Estado
Nos últimos 12 meses, o Governo do Tocantins mostrou que a Educação Superior Pública é uma prioridade da gestão do governador Wanderlei Barbosa. A prova disso está nas conquistas da gestão estadual que intensificou a atuação na estruturação e na ampliação da oferta de ensino superior público e gratuito aos tocantinenses, por meio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
A aprovação da PEC 05/2021, em novembro de 2021, que garante no mínimo 1% da Receita Líquida do Estado para o orçamento anual da Unitins, além da aprovação dos projetos de construção dos câmpus de Augustinópolis e Dianópolis; e a estruturação de laboratórios para os cursos da área da saúde são destaques no último ano. Vitórias, comemoradas pela comunidade acadêmica e pela comunidade externa, que eram esperadas há anos.
A Unitins também deu um salto na oferta de cursos de graduação e ampliação de estrutura. A parceria firmada com o Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins (CBMTO) garantiu a oferta do curso de Tecnologia em Gestão da Segurança Pública para os oficiais aprovados no último concurso público. O projeto TO Graduado, também em execução, levou três cursos na modalidade tecnólogo para 11 cidades do interior do Estado que não possuíam oferta de curso superior por instituições públicas, além da Capital.
Outra conquista importante foi a criação da comissão responsável por realizar os estudos preliminares para o concurso público de técnicos administrativos e docentes da universidade. A Portaria que institui a comissão foi publicada em abril e o edital para docentes deve ser publicado ainda este ano.
O reitor da Unitins, Augusto Rezende, destaca que a aprovação do orçamento próprio e o apoio do governador Wanderlei Barbosa proporcionaram um crescimento nunca antes visto na universidade. “Percebemos que, nesses últimos doze meses, a Unitins teve um grande diálogo com o governador Wanderlei Barbosa, secretários estaduais e deputados, gerando esses avanços na instituição. A agilidade nos nossos processos licitatórios e a aprovação da PEC 05, que garante a Lei Orçamentária da Unitins, são provas disso. Também evoluímos na percepção sobre a importância do desenvolvimento do Estado por meio da mão de obra qualificada, como no caso da criação e da execução do projeto TO Graduado, que leva cursos de qualidade para municípios que não possuíam a oferta de curso superior. Isso é desenvolvimento, é capacitação de mão de obra e constatação do efeito transformador da Educação para a sociedade e para o desenvolvimento do Tocantins”, afirma o reitor.
Orçamento Próprio
No mês de novembro de 2021, a Unitins conseguiu a aprovação unânime da PEC 05, que destina 1% da Receita Corrente Líquida do Estado do Tocantins para o orçamento anual da instituição. A aprovação do orçamento garante a regularidade orçamentária para a manutenção e a expansão da Universidade. A aprovação do orçamento foi acompanhada por dezenas de servidores da instituição que compareceram na Assembleia Legislativa no dia da votação.
A PEC tem autoria do deputado estadual Ricardo Ayres, que é egresso da Unitins, e contou com a assinatura de mais 17 parlamentares.
TO Graduado
O Projeto de Interiorização Universitária (TO Graduado), realizado pelo Governo do Tocantins, é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Unitins.
O projeto foi instituído neste ano após uma série de audiências públicas e já está em execução, com a oferta de cursos de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Gestão do Agronegócio e Tecnologia em Gestão Pública nas cidades de Araguaçu, Caseara, Colinas do Tocantins, Colmeia, Guaraí, Itacajá, Miranorte, Natividade, Palmas, Paranã, Ponte Alta do Tocantins e Sítio Novo.
O primeiro vestibular do TO Graduado foi realizado em setembro deste ano e ofertou 1 mil vagas distribuídas entre as 12 unidades. Os cursos são ofertados na modalidade híbrida, com aulas presenciais e remotas, e contam com salas de aula e laboratórios de informática. A previsão é de que o próximo vestibular seja realizado no início de 2023.
Projeto de construção dos câmpus de Augustinópolis e Dianópolis
Em março deste ano, o projeto para a construção da sede própria do câmpus de Augustinópolis entrou no rol de prioridades do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (Tocantins PPI). A iniciativa beneficiará mais de 900 acadêmicos da universidade. O Decreto nº 6.418, assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, prevê que a construção da sede própria se dará por meio de uma Parceria Público- Privada de concessão administrativa.
Já em Dianópolis, a construção do câmpus próprio teve a aprovação da comunidade em junho deste ano. Serão mais de 5 mil m2 de área construída, em um terreno de 15 mil m2. Com investimento de R$ 12 milhões, o projeto prevê a construção de quatro blocos, 30 salas de aula com capacidade para 42 alunos, quatro salas de orientação e atendimento aos acadêmicos, salas de professores, estrutura administrativa para atender graduação, pesquisa e extensão, laboratórios equipados, biblioteca e auditório com capacidade para 150 pessoas.
As obras para a construção do câmpus de Dianópolis já iniciaram e devem seguir pelos próximos 17 meses.
Complexo de Ciências da Saúde
No câmpus de Augustinópolis, o Complexo de Ciências da Saúde (CCS) recebeu incremento com laboratórios, equipamentos e uma estrutura moderna para atender os cursos de Enfermagem e Medicina.
O Complexo de Ciências da Saúde possui laboratórios de Anatomia com tanques, Microscopia, Bioquímica e Biofísica, dentre outros. Em setembro deste ano, a Unitins firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Médico Legal, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), considerando a destinação de cadáveres para estudos dos cursos.
Concurso Público
Em abril deste ano, foi publicada a Portaria que instituiu a comissão que realizará os estudos preliminares para concurso público de técnicos administrativos e docentes da Unitins. A comissão será responsável por fazer o levantamento dos cargos e da quantidade de vagas em todas as unidades da instituição, bem como das etapas do concurso.
A comissão já iniciou os estudos e o edital do certame para docentes pode ser publicado ainda em 2022. A previsão é de que sejam ofertadas 122 vagas de docentes para os cinco câmpus da universidade.
O governador Wanderlei Barbosa destaca a atuação da gestão para ampliação do corpo de servidores efetivos da Universidade Estadual do Tocantins. “A Unitins vem avançando em muitas frentes e o que precisamos agora é ampliar o número de servidores efetivos para atender a essa demanda crescente e, com isso, desenvolver ainda mais a instituição. É isso o que queremos com o concurso: uma universidade capacitada e fortalecida, resultando em educação superior de qualidade para nossos estudantes”, reforça.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins abre credenciamento para atender pacientes com doença crônica rena
A medida visa atender pacientes pediátricos e adultos pelo Sistema Único de Saúde
No Tocantins, estima-se que tenham 717 pacientes com insuficiência renal, utilizando o serviço de hemodiálise através do Sistema Único de Saúde (SUS), nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Segundo o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Luciano Lima, “com esta medida buscamos garantir uma saúde de qualidade aos pacientes em tratamento e às pessoas que precisarem deste tipo de acompanhamento. Seguimos atentos às necessidades da população, conforme nos determina o governador Wanderlei Barbosa”.
A SES – TO conta com uma rede de atenção especializada, responsável pelo atendimento a DRC nos estágios 4 e 5. A hemodiálise é a única opção de tratamento para os pacientes que têm a perda da função renal e aguarda pelo transplante, ela permite remover as toxinas e o excesso de água do seu organismo.
O credenciamento aberto obedece aos critérios da Lei 14.133 de 2021. As orientações normativas para a organização das ações e serviços em nefrologia estão descritas na Portaria GM/MS Nº 1.168, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao portador de doença renal, e Portaria Nº 1.675, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica no âmbito do Sistema do SUS.
Sugestão de legenda
Foto 1 – A SES-TO abriu credenciamento para para prestação dos serviços a paciente com Doença Renal Crônica
Governo do Tocantins
Em Paris, Governo do Tocantins busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França
Equipe tocantinense participa de uma série de debates na capital francesa até esta sexta-feira, 6, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Governo do Tocantins participa, até esta sexta-feira, 6, do Fórum Econômico Brasil-França, em Paris, integrando uma série de painéis que reforçam a cooperação entre os dois países. A participação do Tocantins no evento internacional atende a uma determinação do governador Wanderlei Barbosa, representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, com os objetivos de atrair investimentos e ampliar acordos bilaterais. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a certificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que reconhece o Brasil como livre da febre aftosa sem a necessidade de vacinação.
“Estamos participando do Fórum Econômico Brasil-França, um evento de grande relevância, que o presidente Lula está presente e recebeu a certificação do Brasil como território livre da febre aftosa sem vacinação. É um momento histórico, com a participação de diversos estados brasileiros, além de representantes do poder público e da iniciativa privada. Viemos representar o governador Wanderlei Barbosa, que nos designou para estar aqui em nome do Tocantins”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.
Ao receber a certificação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou a importância do reconhecimento para o agronegócio brasileiro. “Queremos produzir a melhor carne, a mais saudável, e disputar os mercados do mundo inteiro. Queremos vender o que produzimos: nossa carne de qualidade, o café, a soja, o milho e demais produtos. Também é fundamental cuidar do meio ambiente, pois o mundo está passando por uma transformação. Se cumprirmos o Acordo de Paris, estaremos livres para continuar produzindo o que quisermos. Precisamos incentivar a recuperação das terras degradadas para evitar o desmatamento e priorizar o plantio, que é o que vai ajudar o Brasil”, enfatizou o presidente Lula, que está na capital da França para cumprir uma série de agendas bilaterais com o presidente Emmanuel Macron até a próxima segunda-feira, 9.
O Tocantins obteve a suspensão da vacinação contra a febre aftosa em novembro de 2022. Em 2024, alcançou o reconhecimento nacional como área livre da doença sem necessidade de vacinação e, em 2025, celebrou a consagração com o reconhecimento internacional de área livre sem vacinação, recebida durante a 92ª sessão da Organização Mundial de Saúde Animal (Woha), no dia 29 de maio, em Paris.
Fórum Econômico Brasil-França
Desde a última quarta-feira, 4, a equipe tocantinense, formada pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes; da Indústria e Comércio (Sics), Beto Lima; e da Comunicação (Secom), Márcio Rocha; além do superintendente da Sics, Odilon Júnior, participou de discussões estratégicas sobre inteligência artificial; prevenção a fraudes; descarbonização da economia e ampliação das relações comerciais.
O Tocantins está se destacando internacionalmente por seus avanços em sustentabilidade e competitividade econômica, sendo o primeiro estado subnacional do mundo a comercializar créditos de carbono no mercado jurisdicional, e possui uma matriz energética quase 100% renovável. Esses avanços reforçam o potencial do estado para expandir seu acesso ao mercado europeu, especialmente diante das expectativas com o acordo Mercosul-União Europeia.
Presente no fórum, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, comentou sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que está em pauta. “O governador Wanderlei Barbosa é um grande entusiasta do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que também está na pauta deste evento, muito defendido pelo Governo Federal, acordo que segue avançando e se materializando. Haverá muitas oportunidades para os produtos tocantinenses no mercado europeu. Nossa participação é muito importante, porque todo esse trabalho do Governo do Tocantins vem impulsionando a nossa economia, fazendo com que ela cresça acima da média nacional, trazendo melhoria na renda per capita e em todos os indicadores sociais”, pontuou.
Governo do Tocantins
Detran/TO realiza mais de 60 mil atendimentos no mês de maio
Foram cerca de 1,9 mil atendimentos diários referentes aos serviços de habilitação, veículo e banca examinadora
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realizou no mês de maio 61.036 atendimentos relacionados aos serviços de habilitação, veículo e banca examinadora, nas 43 unidades do órgão no estado, o que representa 1.968 atendimentos diários.
O presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, destaca que os números representam o empenho do órgão em melhorar a qualidade do atendimento e aprimorar os serviços prestados à população. “Nosso compromisso é proporcionar um atendimento rápido e eficaz, assegurando que os cidadãos acessem os serviços de trânsito com maior comodidade. Estamos investindo na modernização dos processos e na capacitação da equipe para aprimorar continuamente a experiência do usuário”.
Habilitação
O setor de habilitação do Detran/TO registrou 10.666 atendimentos em maio. Com 4.712 mil emissões, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi o serviço mais procurado pelos usuários do órgão, seguido pelo serviço de primeira habilitação, com 2.623 carteiras emitidas, e troca da provisória para a definitiva, com 1.962 pedidos. O Detran/TO contabilizou também 30 pedidos de Permissão Internacional para Dirigir (PID).
Banca Examinadora
A banca examinadora do Detran/TO realizou 11.269 provas. Deste total, 4.361 foram exames teóricos e 6.908 exames práticos. Além da sede, o órgão levou as avaliações para 81 municípios tocantinenses.
Veículos
Com 39.101 atendimentos, o setor de veículos do Detran/TO foi o mais procurado do órgão no mês de maio. O órgão realizou 8.929 transferências de propriedades, sendo o serviço mais solicitado, seguindo de alienação fiduciária, com 4.505 atendimentos, e transferência de jurisdição, com 2.405 solicitações, não considerando a auditoria, já que todos os serviços passam por este procedimento.
Esses resultados não levam em consideração os serviços realizados pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e pelo setor jurídico do órgão.
Detran Itinerante
Buscando descentralizar os serviços e alcançar toda a população tocantinense, o Detran/TO realiza trabalho itinerante, disponibilizando serviços em municípios, onde o órgão não possui posto de atendimento ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Neste ano, o órgão já beneficiou os cidadãos de Novo Acordo, São Félix do Tocantins e Mateiros, região central do estado.
Serviços on-line
Com o foco na modernização dos serviços, os usuários do Detran/TO contam com uma série de serviços ofertados pelo órgão de maneira digital, por meio dos aplicativos Detran TO Fácil, Carteira Digital de Trânsito (CDT) e do site institucional, permitindo que possam realizar alguns procedimentos sem a necessidade de se deslocarem até o órgão.
No aplicativo Detran TO Fácil, o órgão disponibiliza o processo da troca da Carteira Nacional de Habilitação provisória para a definitiva; a Permissão Internacional para Dirigir; emissão de segunda via e consulta ao prontuário (multas e débitos).
No aplicativo CDT do Governo Federal, o Detran/TO aderiu e oferta os serviços de transferência veicular, desconto de 40% nas multas; indicação do real condutor; consulta ao prontuário; e credencial para vaga especial em estacionamentos para pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida.
No site institucional do Detran/TO, o órgão oferece a emissão do licenciamento; do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); e a possibilidade de adquirir o cartão de vaga especial no estacionamento para pessoas idosas
Para mais informações sobre os serviços online do Detran/TO, leia a matéria: https://www.to.gov.br/detran/noticias/saiba-quais-servicos-ofertados-pelo-detranto-voce-pode-acessar-digitalmente-sem-precisar-se-deslocar-ate-o-orgao/33id8frocure
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