Palmas ganha leis que beneficiam mulheres em situação de vulnerabilidade

Foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 3.485, desta terça-feira, 18, duas leis de autoria do Executivo Municipal, que beneficiam mulheres em situação de vulnerabilidade econômica ou social em Palmas, cujos projetos foram apresentados pela prefeita Cinthia Ribeiro e pela secretária municipal da Mulher, Fernanda Halum Pitaluga, no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Uma das leis cria o Programa Empreende Mulher e tem como objetivo disponibilizar microcrédito especial e facilitado para mulheres de baixa renda. A outra lei garante a reserva mínima obrigatória de 5% de vagas para prestação de serviço, direta ou indireta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para contratação de mulheres, residentes no município de Palmas,  que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 3.485, desta terça-feira, 18, duas leis de autoria do Executivo Municipal, que beneficiam mulheres em situação de vulnerabilidade econômica ou social em Palmas, cujos projetos foram apresentados pela prefeita Cinthia Ribeiro e pela secretária municipal da Mulher, Fernanda Halum Pitaluga, no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Uma das leis cria o Programa Empreende Mulher e tem como objetivo disponibilizar microcrédito especial e facilitado para mulheres de baixa renda. A outra lei garante a reserva mínima obrigatória de 5% de vagas para prestação de serviço, direta ou indireta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para contratação de mulheres, residentes no município de Palmas, que se encontram em situação de vulnerabilidade.

A secretária comemorou a sanção das leis, que descreve como oportunidade de proporcionar independência financeira. Ela explicou que agora a Secretaria Municipal da Mulher, em conjunto com outros parceiros, irá implementar projetos. “Estou muito feliz com a sanção destas leis pela prefeita Cinthia Ribeiro, pois beneficiam diretamente às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Ambos os projetos proporcionam independência financeira e dignidade”, avaliou Fernanda.

beneficiam diretamente às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Ambos os projetos proporcionam independência financeira e dignidade”, avaliou Fernanda.