O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciaram, nesta segunda-feira, 25 de março, o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Estudantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram do anúncio e receberam os cartões de suas contas, criadas pela Caixa Econômica Federal, para poderem sacar a primeira parcela da poupança do ensino médio.   

Na cerimônia, Lula destacou que o Brasil tem uma dívida eterna com a educação brasileira e que, durante muitos anos, a educação de qualidade e em boas escolas era um privilégio dos estudantes que tinham pais ricos. Ele afirmou que diversos educadores tentaram mudar essa realidade ao longo da história do Brasil, como o educador Paulo Freire. O Presidente lamentou que atualmente 480 mil jovens larguem os estudos por ano. 

“Isso é muito grave, porque são meio milhão de adolescentes na idade mais extraordinária da vida da gente, a idade que a gente mais sonha, a idade que a gente mais tem aspiração. Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar no orçamento da família, tem que ajudar a mãe, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de ele fazer uma carreira em uma universidade e virar uma figura intelectualmente importante. Então, surgiu a ideia de criar o Pé-de-Meia”, ressaltou. 

Segundo Lula, o programa foi criado para salvar a juventude brasileira, para que ela não desista dos estudos e possa ingressar nas universidades públicas, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É sagrado para um país, e eu tenho certeza de que é sagrado para o pai e a mãe de cada um de vocês a gente garantir que vocês fiquem na escola. Eu peço agora, como Presidente, pai, irmão, amigo e como companheiro: não desistam nunca, porque a desistência pode ser um caminho sem volta e, muitas vezes, leva a gente para um caminho torto. A escola é o grande lugar em que a gente, além de aprender, vai conviver com outras pessoas, trocar ideias, viver democraticamente, fazer amizades, compartilhar a fraternidade, compartilhar solidariedade”, considerou. 

O Presidente ainda lembrou que os ensinos fundamental e médio são de responsabilidade dos governos estaduais, já o papel do governo federal é contribuir com a ajuda necessária para a escola ser boa e de qualidade. 

Segundo o Ministro Camilo Santana, um dos principais motivos de os estudantes deixarem os estudos é a questão financeira, pois, de acordo com o último Censo Escolar, mais de 40% da população brasileira de 25 a 64 anos não concluiu o ensino médio no País — ou seja, 69 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica no Brasil. O Ministro também informou que o Pé-de-Meia está interligado a outros programas (como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral e de conectividade nas escolas), já que a educação brasileira está sendo pensada de forma sistêmica, desde a educação infantil até a universidade.  

“Talvez as pessoas não imaginem o impacto que esse programa poderá ter na vida de milhões de jovens brasileiros. O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro e tem um aspecto pedagógico muito forte. A Caixa Econômica Federal vai trabalhar nas escolas a educação financeira, e cada aluno já tem a sua conta individual. Cerca de 1.430.000 contas já foram abertas, aproximadamente, para os alunos de baixa renda do ensino médio brasileiro”, contou. 

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro e tem um aspecto pedagógico muito forte. A Caixa Econômica Federal vai trabalhar nas escolas a educação financeira, e cada aluno já tem a sua conta individual.”
Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana 

Camilo Santana informou que, no aplicativo Jornada do Estudante, os alunos poderão encontrar as informações necessárias, como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos. O Ministro lamentou o fato de, nos últimos anos, muitos estudantes do ensino médio não terem feito a prova do Enem, mas disse que o Pé-de-Meia vai incentivá-los. “Fazendo a prova do Enem, o estudante recebe mais R$ 200 como incentivo. Apenas a metade dos alunos do ensino médio regular no ano de 2023 fizeram a prova, e nós queremos que todos façam, porque é gratuita e é a porta de entrada em uma universidade. Hoje, 50% das vagas das universidades federais são para escola pública no Brasil. Então, não há motivo para o aluno não fazer a prova e deixar de ter uma esperança de ir para a universidade”, comentou. 

O Ministro ressaltou, ainda, que o Presidente Lula marcou a educação pública do País, sendo o Presidente que mais garantiu acesso aos estudantes, que muitas vezes não tinham condições de ir para a universidade e ter o sonho de fazer um curso de educação superior. “Não tenha dúvida que hoje o senhor está marcando a história deste país com o programa Pé-de-Meia, garantindo esperança de um futuro para as nossas crianças e jovens”, concluiu. 

Cerimônia – A cerimônia também foi marcada pelo depoimento de diversos estudantes, cada um de um estado do Brasil, que representaram as 27 unidades da Federação. Eles receberam os cartões para acessarem a primeira parcela da poupança, que será paga na terça-feira, 26 de março. O calendário seguirá a data de nascimento dos estudantes. O encontro contou, ainda, com a presença de professores, parlamentares e diversas autoridades. 

A estudante Aylda da Silva Carneiro, do estado de Goiás, disse ser “um privilégio participar desse momento histórico do Brasil, que abre muitas portas para todos os estudantes, que não podem parar de estudar para trabalhar para ajudar a família”. 

Já o estudante Mateus da Silva Sousa, do Colégio Estadual Padre Anchieta, do Rio de Janeiro, agradeceu ao governo pelo programa e considerou que o valor é de extrema importância para todos os alunos. “Acredito que essa é uma iniciativa totalmente necessária. Digo isso por mim, meus pais não tiveram a condição de terminar os seus estudos, e eu estou aqui, para poder dar um orgulho a eles e a mim mesmo. Eu também quero poder alcançar os meus sonhos e realizar o que eu desejo”, disse. 

A estudante Ludmilla Costa de Oliveira, do estado do Tocantins, acredita que o Pé-de-Meia vai mudar a história de muita gente. “Eu sonho em ser dentista, quero fazer odontologia, e o programa vai ajudar muito. O dinheiro vai me ajudar muito na renda mensal”, afirmou. 

Anúncio – Durante a solenidade, o Presidente Lula anunciou que, no dia 2 de abril, será inaugurado, no Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, uma Faculdade de Matemática para receber alunos que conquistarem a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep). 

Lula ainda recordou que, em 2003, as olímpiadas de matemática eram realizadas por escolas particulares, porque não se acreditava que os alunos de escolas públicas teriam condições de participar. No entanto, em 2005 houve a primeira Olimpíada de Matemática. “Nós tivemos a coragem de fazer a primeira inscrição das Olimpíadas, e 10 milhões de crianças se inscreveram. Em 2006, 14 milhões de crianças se inscreveram e, quando eu deixei a presidência, em 2010, tinham 18 milhões de meninos e meninas que se inscreveram nas Olimpíadas de Matemática”, disse o Presidente, destacando que a iniciativa passou a ser a maior olimpíada de matemática do mundo.