Tocantins
PEC 17: APROETO participa de mobilização nacional pela autonomia da Advocacia Pública
PEC 17 é pauta de mobilização nacional em Brasília. APROETO representa o Tocantins na defesa da autonomia da Advocacia Pública no Congresso Nacional.

PEC 17 Advocacia Pública: APROETO participa de mobilização
A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO) integrou, nesta quarta-feira (7), a mobilização nacional em Brasília pela aprovação da PEC 17/2024, que trata da autonomia orçamentária das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal. O movimento reuniu representantes da Advocacia Pública de todo o Brasil em um ato conjunto pelo fortalecimento da carreira.
A mobilização teve início com o seminário “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado”, promovido na sede II da Advocacia-Geral da União (AGU). O evento discutiu os entraves enfrentados pela categoria e a urgência de garantias legais para o pleno exercício da função jurídico-institucional.
PEC 17 é prioridade da Advocacia Pública nacional
A PEC 17/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, é considerada um marco aguardado para a Advocacia Pública. A proposta concede às Procuradorias autonomia orçamentária, estrutura que já é reconhecida constitucionalmente para outras funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria.
“A defesa da PEC 17 é a defesa da estrutura que sustenta a legalidade dentro do serviço público. A APROETO seguirá contribuindo ativamente para que essa conquista histórica se concretize”, afirmou o presidente da associação tocantinense, Dr. Thiago Ayres Mendes.
Tocantins marca presença com representantes da APROETO
A comitiva tocantinense foi representada pela vice-presidente da APROETO, Dra. Marília Fregonesi, acompanhada de Procuradores e Procuradoras que participaram ativamente dos debates e do ato público no Congresso Nacional, reforçando o compromisso da categoria com a valorização institucional da Advocacia Pública.
Mobilização une forças em torno da PEC 17
O movimento nacional foi articulado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), com apoio da ANAFE (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) e do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal.
Durante a tarde, os representantes da classe participaram de um ato público no Congresso Nacional, fortalecendo o diálogo com parlamentares e reforçando o apelo pela votação e aprovação da proposta.
Advocacia Pública como pilar do Estado democrático
A PEC 17 Advocacia Pública representa mais que um pleito corporativo. Trata-se de uma reivindicação por reconhecimento institucional e funcionalidade plena. Ao garantir autonomia orçamentária, a proposta assegura condições para que as Procuradorias exerçam seu papel de defesa do interesse público com independência, técnica e eficiência.
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Uma mobilização por justiça institucional
A mobilização em defesa da PEC 17 Advocacia Pública é reflexo da maturidade e do compromisso da categoria com a legalidade, a transparência e o fortalecimento das instituições públicas. Tocantins esteve presente e reafirmou seu papel ativo na construção de uma Advocacia Pública mais estruturada, valorizada e autônoma.
Governo do Tocantins
Com investimento da Lei Paulo Gustavo, Governo do Tocantins transforma cenário do cinema e projeta o estado no cenário nacional
Estado ganha projeção pelo crescimento da produção de longas-metragens no país, graças a investimento recorde no audiovisual via Lei Paulo Gustavo

O Tocantins se tornou destaque na imprensa especializada em cinema ao se consolidar como um dos estados com crescimento na produção de filmes de longa-metragem no Brasil. O feito é resultado direto do investimento histórico de R$ 29,59 milhões da Lei Paulo Gustavo (LPG) implementado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Cultura (Secult).
Com esse aporte, o Estado viu nascer uma geração de cineastas e obras que estão ganhando espaço em festivais nacionais e internacionais. O cenário marca uma virada inédita para o audiovisual tocantinense, com produções em andamento em diversas regiões, incluindo periferias, aldeias e comunidades tradicionais, ampliando o alcance e a representatividade do cinema feito no Tocantins.
O excelente resultado no setor no Tocantins foi destaque em uma publicação no portal Revista de Cinema na última sexta-feira, 11. A matéria aborda os números positivos, além da escuta pública promovida pela Secult, que está em fase de análise para buscar recursos por meio dos Arranjos Culturais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que representa uma estratégia de fortalecimento dos polos de produção audiovisual no país.
Confira a publicação na íntegra no link.
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa participa do Taquaruçu Fest com Bell Marques e reforça apoio à cultura e ao turismo no Tocantins
No distrito de Taquaruçu, evento reuniu nomes da música, atrações regionais e ações de fomento à cultura e ao turismo local

O governador Wanderlei Barbosa participou, na noite desta sexta-feira, 11, da 2ª edição do Taquaruçu Fest, realizada no distrito de Taquaruçu, em Palmas. Promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o evento reuniu nomes da música, atrações regionais e ações de fomento à cultura e ao turismo local.
Neste ano, a programação contou com a participação especial do cantor Bell Marques, ícone da música baiana e ex-vocalista da banda Chiclete com Banana, que embalou o público com sucessos que marcaram gerações. O evento também teve shows de Viola D’Júnior, Paulinho & Banda e Wglemerson Lima.
Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do investimento em cultura como ferramenta de valorização da identidade tocantinense e de fortalecimento do turismo. “O Taquaruçu Fest é mais uma ação que mostra nosso compromisso com o turismo cultural e com a geração de oportunidades para os empreendedores locais. Estamos promovendo cultura, lazer e também estimulando a economia”, afirmou o Governador.
O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, ressaltou que o evento se consolida como um atrativo importante dentro do calendário de férias do Tocantins. “O Taquaruçu Fest é um termômetro dos eventos de veraneio, como a Temporada de Praia, e na Capital vem atraindo turistas, movimentando o comércio e reforçando o protagonismo do Tocantins como destino turístico”, pontuou.
Cultura e desenvolvimento local
Realizado em formato de um único dia, o Taquaruçu Fest integra o calendário de eventos culturais e turísticos do Governo do Tocantins, que ocorre entre os meses de junho e agosto. A primeira edição, em 2023, contou com a apresentação da dupla Rio Negro & Solimões. Neste ano, a estrutura foi ampliada, com reforço na segurança, apoio à comunidade local e incentivo ao empreendedorismo.
A autônoma Edinalva Dias Cardial, participou do evento com sua barraca de alimentos, essa é a sua segunda vez empreendendo no festival e segundo ela é uma ótima oportunidade de renda extra. “Estive aqui em 2023, eu gostei bastante do evento e esse ano eu continuo achando organizado, e é um evento que sempre dá oportunidade para um empreendedor”, afirmou.
Localizado em uma área turística, o distrito de Taquaruçu é um dos destinos mais procurados por quem busca o clima de serra como refúgio para lazer e descanso. De férias em Palmas, o médico Sávio Alves Mendes chegou de Goiânia nesta sexta-feira e comemorou a recepção calorosa. Ele e um grupo de amigos aproveitaram a noite usando abadás personalizados especialmente para a apresentação do cantor baiano. “Sempre passo as férias aqui, porque já morei em Palmas. Hoje é um dia especial, pois logo nos primeiros dias já tenho a chance de curtir um show do Bell Marques”, ressaltou.
Solidariedade em rede
Assim como outros eventos promovidos pelo Governo do Tocantins, o Taquaruçu Fest também foi palco para ações do programa Tocantins Alimenta Quem Precisa, criado em 2024 como parte da Rede Cuidar. A iniciativa arrecada alimentos durante shows e eventos públicos, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.
“Também estamos arrecadando alimentos neste evento, pois reconhecemos a importância dessa ação para a nossa comunidade. É gratificante ver que as pessoas estão compreendendo o nosso apelo e contribuindo com doações nos pontos de coleta do Governo”, comentou a primeira-dama, Karynne Sotero.
Desde sua criação, o programa já arrecadou centenas de toneladas, como ocorreu na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 25 anos), quando mais de 140 toneladas foram destinadas à população em todo o estado.
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço para recuperação de barragem no Projeto Rio Formoso nesta segunda-feira, 14
Assinatura para o início das obras será realizada em solenidade às 10 horas, no Ginásio da Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares, em Formoso do Araguaia

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assina nesta segunda-feira, 14, a Ordem de Serviço para a obra de recuperação da Barragem Taboca – Eixo 1, localizada no Projeto Rio Formoso. A solenidade ocorre às 10 horas, no Ginásio da Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares, em Formoso do Araguaia.
A obra será executada pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) e representa um investimento de R$ 33,35 milhões.
Projeto Rio Formoso
Com estruturas construídas entre 1979 e 1982, quando a região ainda integrava o estado de Goiás, a barragem necessita de adequações para atender à Política Nacional de Segurança de Barragens e garantir segurança hídrica ao projeto, que é um dos maiores polos agrícolas do Tocantins.
O Projeto Rio Formoso abrange cerca de 28 mil hectares irrigáveis e utiliza sistemas de irrigação por inundação para o cultivo de arroz no período chuvoso. Durante a seca, o modelo adotado é o de subirrigação, voltado para a produção de sementes de soja, além do cultivo de milho, feijão e melancia. A obra visa assegurar a continuidade e expansão dessas atividades produtivas, fundamentais para o desenvolvimento da região.
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