Lideranças indígenas se reúnem com secretário do Meio Ambiente para avaliar processo de consulta do JREDD+ nos territórios do Tocantins.

Encontro destacou a importância da participação dos povos indígenas no Programa Jurisdicional de REDD+ e o compromisso do Estado com o diálogo e a transparência ambiental

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), promoveu um encontro com lideranças indígenas para discutir os avanços e desafios do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) do Programa Jurisdicional de REDD+ (JREDD+), realizado dentro dos territórios indígenas do Estado.
A reunião ocorreu na segunda-feira (6), na sede da Semarh, em Palmas, e contou com representantes de diferentes povos e instituições parceiras.

Encontro reúne lideranças e representantes institucionais

Estiveram presentes o presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT), Marquinho Karajá; o presidente do Instituto dos Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal (ICAPIB), Cacique Ixati; e o vereador de Formoso do Araguaia, Micael Javaé.
A reunião também contou com a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, além de técnicos e representantes da gestão estadual.

As lideranças destacaram o caráter participativo e inédito do processo, ressaltando que o JREDD+ tem sido conduzido de forma respeitosa e inclusiva, garantindo voz às comunidades indígenas em todas as etapas da construção das políticas ambientais.

Consulta do JREDD+ já realizou 60 oficinas participativas

Desde março deste ano, o processo de consulta do JREDD+ já promoveu 60 oficinas participativas em diferentes regiões do Tocantins.
Dessas, 40 foram realizadas com povos indígenas, quilombolas, comunidades e agricultores familiares (PIQPCTAF), 15 com instituições governamentais e cinco com produtores rurais de pequeno, médio e grande porte.

O objetivo é assegurar que todos os segmentos afetados pelas ações do programa participem ativamente das decisões e compreendam as metas ambientais estabelecidas pelo Estado.

Compromisso do Estado e fortalecimento do protagonismo indígena

O secretário estadual do Meio Ambiente, Divaldo Rezende, ressaltou que o JREDD+ é um legado da política ambiental do Tocantins e reforçou o papel da Secretaria como parceira permanente dos povos indígenas.

“O JREDD+ é um programa estruturante e participativo. Haverá um representante de cada segmento dos Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades e Agricultores Familiares para acompanhar os próximos editais, com capacitação técnica e participação efetiva”, afirmou Divaldo Rezende.

A superintendente Marli Santos explicou que o processo de escolha das entidades representativas segue critérios definidos por instruções normativas e destacou o engajamento das organizações indígenas em todas as etapas da CLPI.

Lideranças reconhecem avanços e solicitam apoio logístico

O presidente da Arpit, Marquinho Karajá, ressaltou o avanço do diálogo entre governo e comunidades:

“No início, muitos indígenas não conheciam o JREDD+, mas as oficinas realizadas dentro das aldeias esclareceram dúvidas e fortaleceram o protagonismo dos povos originários. O governo está construindo a política pública da forma correta, ouvindo as bases.”

O vereador Micael Javaé agradeceu a abertura ao diálogo e solicitou apoio logístico para a realização das próximas oficinas do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que ocorrerão de 16 a 19 de outubro na Aldeia Boa Esperança e de 20 a 23 de outubro na Aldeia Horotori.
Ele também convidou o secretário Divaldo Rezende e a superintendente Marli Santos para participarem das atividades.

Além disso, as lideranças solicitaram apoio para viabilizar a participação de uma delegação indígena do Tocantins na COP30, que será realizada em Belém (PA) no próximo mês.

Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI): o que é

A CLPI é um princípio previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais de serem consultados antes da implementação de políticas ou projetos que impactem seus territórios.
No Tocantins, o processo está sendo conduzido de forma integrada ao Programa Jurisdicional de REDD+, com foco na preservação ambiental e valorização dos saberes tradicionais.

🌿 Transparência e diálogo contínuo:
O processo de consulta do JREDD+ reforça o compromisso do Tocantins com uma governança ambiental participativa e com a escuta ativa das comunidades tradicionais.

Matéria publicada pelo Portal Jaciara Barros. Reprodução autorizada mediante citação da fonte.

O Governo do Tocantins deu mais um passo importante no fortalecimento da transparência pública com o lançamento do Painel de Diárias, uma ferramenta digital que permite o acesso em tempo real às informações sobre diárias de viagem pagas a servidores estaduais.
A plataforma está disponível de forma aberta no Portal da Transparência do Estado e também no Portal de Dados Abertos, permitindo que qualquer cidadão consulte valores, destinos e beneficiários.

Transparência e controle social em um só lugar

Desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI), o Painel de Diárias consolida dados de forma visual e intuitiva, permitindo análises sobre:

• valores pagos;

• tipos de deslocamento;

• órgãos e secretarias envolvidas;

• status de pagamento.

A consulta é pública, gratuita e não exige autenticação.
Basta ter acesso à internet por meio de computador, tablet ou smartphone com navegador atualizado.
📍 Acesso direto: disponível no Portal da Transparência do Tocantins (Painel de Diárias).

Ferramenta atende à Lei de Acesso à Informação

A criação do painel atende aos princípios da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que estabelece a transparência ativa como dever do poder público.
Com o lançamento, o Tocantins se posiciona entre os estados que modernizam a gestão pública por meio da tecnologia e do controle social participativo.

Declarações das autoridades

O presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Afrânio Vilar, destacou o impacto da nova ferramenta:

“É com grande satisfação que colocamos à disposição da sociedade tocantinense mais uma ferramenta de controle social. Este Painel de Diárias é resultado de um trabalho técnico e dedicado da ATI, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado, para transformar dados brutos em informação clara e acessível. A tecnologia, quando bem aplicada, é uma poderosa aliada da transparência”, afirmou Afrânio.

O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), Murilo Centeno, também ressaltou a relevância da iniciativa:

“A ampla divulgação das informações referentes ao pagamento de diárias aos servidores, em tempo real e em painel integrado ao Portal da Transparência, representa um avanço da gestão na disponibilização de dados à sociedade, atendendo às diretrizes de inovação, eficiência e transparência estabelecidas pelo Governador Laurez Moreira.”

Compromisso com a transparência pública

O Painel de Diárias é mais uma ação que reforça o compromisso do Governo do Tocantins com uma gestão aberta e responsável, em que o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos em tempo real.
A iniciativa amplia a prestação de contas e fortalece o diálogo entre governo e sociedade.

💡 Acompanhe de perto os gastos públicos:
Acesse o Painel de Diárias e confira como o Governo do Tocantins utiliza os recursos destinados a deslocamentos oficiais de servidores.

“Matéria publicada pelo Portal Jaciara Barros. Reprodução autorizada mediante citação da fonte.”

A Pedra Fundamental de Palmas, um marco histórico da capital tocantinense, localizada na Praça dos Girassóis, foi o local escolhido pelo Governo do Estado para a celebração, neste domingo, 5, dos 37 anos de criação do Tocantins.

O evento, cheio de simbolismos que remetem às raízes e memórias do povo tocantinense, contou com a presença do governador Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora, Ângela Prudente; senador Irajá; do primeiro vice-governador do Tocantins, Darci Coelho; de deputados estaduais e federais; prefeitos de diversas regiões do estado; vereadores; além de secretários e presidentes de autarquias estaduais, que prestigiaram o evento em homenagem aos 37 anos de criação do Tocantins.

A cerimônia também contou com a presença do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, acompanhado da primeira-dama Poliana e da filha Gabriela Siqueira Campos, que emocionou o público com um discurso repleto de memórias e afeto. Em sua fala, Eduardo relembrou momentos pessoais e familiares vividos ao lado da filha e prestou homenagem à trajetória do pai, Siqueira Campos, fundador de Palmas e protagonista na criação do Tocantins. “Aprendi com meu pai que governar é servir com justiça, especialmente àqueles que mais precisam. E nada é mais importante do que viver na cordialidade e no respeito entre as instituições”, destacou o prefeito.

Além da execução dos hinos Nacional e do Tocantins pela Banda da Polícia Militar, com a participação do sanfoneiro Sebastião Braga e regência do tenente Timóteo, um momento especial foi a apresentação do Grupo Tia Benvinda, da cidade de Natividade, que apresentou a Suça, um estilo musical que representa as raízes culturais do estado, refletindo sua história e identidade folclórica.

Outro momento bastante aplaudido foi a apresentação da cantora Patrícia Araújo, que interpretou uma canção do cantor e compositor tocantinense Genésio Tocantins em homenagem ao Estado.

A religiosidade do povo tocantinense ficou por conta do momento ecumênico com os líderes religiosos José Aldimiro Vieira Marque, da Igreja Templo o Amor de Cristo, e Dom Pedro Brito Guimarães, arcebispo metropolitano de Palmas, que representou a Igreja Católica.

Um dos personagens que fazem parte desse processo, com uma longa trajetória de serviços dedicados à política tocantinense, o governador Laurez Moreira fez um retrospecto do povoamento da região e das fases de desenvolvimento, que começaram com o ciclo da mineração, responsável pela origem de várias cidades históricas do Estado, passando pela construção da rodovia Belém-Brasília, um marco para o desenvolvimento regional, o Projeto Rio Formoso e, por fim, a criação do Tocantins a partir da Constituição de 1988.

O governador Laurez lembrou que, apesar do desenvolvimento experimentado pelo Estado em todos os setores, principalmente o do agronegócio, o pequeno produtor e as pequenas localidades ainda enfrentam dificuldades e precisam de atenção do poder público para crescer.

“No nosso Governo, a determinação é mudar essa realidade, porque, apesar das grandes frentes de desenvolvimento, esse segmento passa por dificuldades”, frisou o governador.

Laurez Moreira também reafirmou o compromisso de reduzir os gastos com custeio para ampliar os investimentos em obras, principalmente de infraestrutura rodoviária, com o objetivo de tirar várias localidades do isolamento e interligar o Tocantins ao Nordeste por meio de rodovias de qualidade. Outro ponto destacado como prioridade é a industrialização do Estado, para agregar valor à produção local.

“Vamos explorar essa vocação do Tocantins para a agroindústria, agregar valor à nossa produção e mandar para o Nordeste por meio de rodovias de qualidade”, enfatizou o governador, reafirmando o compromisso de realizar uma gestão comprometida com a boa aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, com o resgate da confiança dos tocantinenses.

A celebração dos 37 anos de criação do Tocantins foi especial para o jovem Tiago Guerra. Nascido em Natividade, no sudeste tocantinense, ele carrega um marco inesquecível: foi o primeiro tocantinense nascido no dia 5 de outubro de 1988 e vive a emoção de crescer junto com o estado.

“É um orgulho fazer parte desse Estado, uma coincidência muito boa e um privilégio participar dessa celebração e crescer junto com a história do Tocantins. Foi uma honra receber o convite e essa homenagem do Estado que amo”, comentou.

Maranhense de Passagem Franca, o policial civil aposentado Sebastião Moraes, mais conhecido como Nego Lima, é pioneiro no Tocantins e fala com orgulho de conhecer todas as localidades do Estado e ter feito parte da luta pela sua criação.

“É um orgulho fazer parte dessa história e celebrar esses 37 anos de criação. Minha casa, em Goiânia, foi palco de reuniões lideradas por Siqueira Campos para discutir o processo de criação do Estado, e hoje sou testemunha do desenvolvimento que essa região vem experimentando. Essa solenidade remeteu às raízes e à história da criação e implantação do nosso Estado”, frisou.

Avenida Siqueira Campos

Na ocasião prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, assinou a lei que dá o nome de Siqueira Campos à principal avenida de Palmas — até então denominada Avenida Teotônio Segurado.
Encerramento

O encerramento da solenidade foi marcado pela contagem regressiva para a queima de fogos de artifício na Praça dos Girassóis, com as cores da bandeira do Estado.

Presente à solenidade, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, parabenizou os tocantinenses e aproveitou a oportunidade para assinar a lei que dá o nome de Siqueira Campos à principal avenida de Palmas — até então denominada Avenida Teotônio Segurado – Hiroshi Fukushima/Governo do Tocantins

O encerramento da solenidade foi marcado pela contagem regressiva para a queima de fogos de artifício na Praça dos Girassóis, com as cores da bandeira do Estado – Hiroshi Fukushima/Governo do Tocantins

A Pedra Fundamental de Palmas, um marco histórico da capital tocantinense, localizada na Praça dos Girassóis, foi o local escolhido pelo Governo do Estado para a celebração, neste domingo, 5, dos 37 anos de criação do Tocantins – Hiroshi Fukushima/Governo do Tocantins

Na ocasião o chefe do executivo destacou a valorização das raízes tocantinenses e reafirmou o foco do governo em obras estruturantes e na expansão da agroindústria – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Governador Laurez Moreira, ao lado da primeira-dama e desembargadora, Ângela Prudente, e outras autoridades, durante a solenidade comemorativa dos 37 anos de criação do Tocantins, na Pedra Fundamental de Palmas – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O maranhense Sebastião Moraes (Nego Lima) destacou o orgulho de ter feito parte da luta pela criação do Tocantins e acompanhar o desenvolvimento da região – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O nativitano Tiago Guerra, primeiro tocantinense nascido no Estado em 5 de outubro de 1988, afirmou ter vivido uma emoção em dobro ao participar da solenidade de comemoração do aniversário do Tocantins – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O evento, cheio de simbolismos que remetem às raízes e memórias do povo tocantinense, contou com a presença de autoridades locais – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Apresentação do Grupo Tia Benvinda, da cidade de Natividade, que apresentou a Suça, um estilo musical que representa as raízes culturais do Estado, refletindo sua história e identidade folclórica – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins