A Prefeitura de Porto Nacional decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 20 de abril de 2026, véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira, dia 21.

A medida foi oficializada pelo prefeito Ronivon Maciel e será publicada no Diário Oficial do município. A decisão acompanha práticas adotadas por outros entes públicos, como o Governo do Estado e diversas prefeituras do país.

Ponto facultativo em Porto Nacional altera expediente

Com o decreto, o expediente nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal será suspenso na data, proporcionando um período de recesso aos servidores públicos.

O atendimento ao público será retomado normalmente na quarta-feira, dia 22 de abril.

Serviços essenciais seguem funcionando

A Prefeitura reforça que os serviços essenciais que não podem ser interrompidos continuarão em funcionamento durante o ponto facultativo e o feriado.

Cabe aos responsáveis por cada setor organizar as escalas e garantir a continuidade dos atendimentos considerados indispensáveis à população.

Organização do calendário administrativo

A adoção do ponto facultativo tem como objetivo otimizar o calendário administrativo e alinhar o funcionamento dos serviços públicos com o feriado nacional, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais.

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