“O Estado democrático pressupõe acesso universal e igualitário à justiça, com equilíbrio de forças para todos, inclusive os necessitados, e cabe à Defensoria Pública exercer esse papel.” Com essas palavras, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves iniciou seu discurso durante a solenidade pública em que foi empossado como defensor público-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027. O evento aconteceu nesta terça-feira, 4, no auditório Sueli Moleiro, na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas.

Pedro Alexandre reforçou como será sua gestão à frente da Defensoria Pública, voltada ainda mais para a garantia dos direitos humanos. “Cabe a nós, como agentes transformadores, levar e ecoar a voz de quem, por muito tempo, esteve à margem da sociedade e do Estado, de modo harmônico com as instituições e os poderes. Precisamos estar ao lado do nosso povo. Como dizemos muito aqui na Defensoria, ‘só entende quem atende’. Só entende a dor do outro quem pode minimamente influenciá-lo. Sentir empatia e atender com a maior humanidade possível. E, na perspectiva das populações que mais necessitam, temos a Defensoria Pública, que se coloca ao seu lado, com o objetivo de escutar, acolher e defender, lutando incansavelmente pelo seu direito”, destacou o Defensor Público-Geral.

A posse foi prestigiada por autoridades, líderes de movimentos sociais e comunidades quilombolas e reservou importantes momentos solenes que selam a forte relação da Defensoria Pública com os seus assistidos e assistidas.

Um desses momentos foi a apresentação da música Sal da Terra (Beto Guedes), interpretada pelos músicos e servidores da Defensoria Pública Cinthia Abreu e Cleyton Silva. Um dos trechos da letra diz: “Um mais um é sempre mais que dois” – referência poética que tem sido utilizada por Pedro Alexandre para ressaltar sua crença e apreço pelo trabalho em equipe e pela união de esforços e interesses para o bem comum, especialmente para o pleno atendimento a quem mais precisa na atuação defensorial.

Presenças

Além do governador, também compuseram o dispositivo de honra da solenidade de posse: a primeira-dama, Karyne Sottero; o presidente eleito do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), conselheiro Alberto Sevilha; o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Júnior; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado estadual Léo Barbosa; o vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos

Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte; a presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira; representando a Prefeitura de Palmas, o procurador-geral do município, Renato de Oliveira; e a presidente do Quilombo Rio Preto, Rita Lopes dos Santos;

A solenidade foi prestigiada por defensoras(es), servidoras(es), autoridades e familiares do Defensor Público-Geral.

No final de seu discurso, Pedro Alexandre reforçou sua total disposição em continuar atuando para que a Defensoria Pública continue a atender pessoas carentes em todo o Tocantins: “Trabalhamos muito! Nossos serviços são universais. Qualquer pessoa, que receba até 2,5 salários mínimos, em qualquer localidade do Estado, pode ser atendida pela Defensoria Pública. De Aurora a Esperantina. De Araguaçu a Axixá. De Centenário a Couto Magalhães. Nossas sedes estão abertas, nossos itinerantes em funcionamento e os atendimentos utilizando as novas tecnologias tornaram possíveis a cobertura dos nossos serviços em todo Tocantins. (…).Fica o compromisso com a escuta e acolhimento, cuidado e seriedade  Com isso, vamos ter a certeza de que nada será em vão.”.

Perfil

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves é defensor público-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027.

Já ocupou o cargo de primeiro subdefensor público-geral do Estado do Tocantins durante duas gestões: biênio 2021/2023 e biênio 2023/2025.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é especialista lato sensu em Direito do Trabalho pelo IPOG e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional da UFT/Esmat.

Foi analista processual do Conselho Nacional do Ministério Público e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Já foi professor da Universidade Estadual do Tocantins e da Faculdade de Guaraí (IESC) e exerce o cargo de defensor público do Estado do Tocantins desde 2013.

Atuou nas Defensorias Públicas de Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso. Foi coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (2014-2018) e membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública em 2019.