Retrospectiva 2025 destaca avanços das políticas para povos originários no Tocantins

O Governo do Tocantins encerra 2025 com um conjunto expressivo de iniciativas voltadas aos povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais, coordenadas pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot). A pasta executou mais de quarenta ações diretas, envolvendo cooperação técnica, articulação interinstitucional e parcerias estratégicas que ampliaram a presença do Estado nos territórios e garantiram avanços concretos em proteção de direitos, cultura, regularização territorial e fortalecimento comunitário.

O relatório apresentado em 15 de dezembro sintetiza os principais marcos do ano, incluindo conquistas históricas como a certidão de reconhecimento quilombola da comunidade Burangaba Jacuba e avanços no processo de demarcação da reserva indígena Crim Patehi, ações que reforçam o papel institucional do Tocantins na garantia de direitos dos povos originários.

Participação estratégica e conquistas nacionais

Entre os destaques do ano esteve a participação da Sepot na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), onde foram abertas agendas para parcerias ambientais, culturais e de sociodiversidade. A partir da presença institucional, foram retomadas tratativas junto a ministérios em Brasília, incluindo reuniões voltadas à segurança alimentar, proteção de mulheres indígenas e integração de dados relacionados à saúde dos povos originários.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que as ações de 2025 marcaram uma mudança estrutural no modo como o Estado se relaciona com as comunidades tradicionais: “O Tocantins reafirma seu compromisso de assegurar que os povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais sejam prioridade nas políticas públicas. Avançamos com respeito, presença permanente e conquistas territoriais que fortalecem identidades e ampliam direitos”.

Presença nos territórios e serviços essenciais

A Sepot descentralizou suas ações ao longo do ano, garantindo acolhimento, escuta e serviços em aldeias e comunidades quilombolas. Entre as principais ações estão: o lançamento do Cadastro de Propostas e Produtores Culturais; a distribuição de sementes do Programa Mesa Farta no Festival do Baru; visitas técnicas a escolas indígenas; e apoio a demandas de agricultura familiar e fortalecimento produtivo.

A entrega da certidão oficial de reconhecimento da comunidade quilombola Burangaba Jacuba, emitida pela Fundação Cultural Palmares, consolidou um marco importante na luta por regularização territorial e acesso a políticas públicas — tema central para os povos originários e quilombolas no Tocantins.

Proteção territorial e salvaguarda cultural

O ano registrou avanços significativos nas políticas de regularização territorial, com acompanhamento do processo de reconhecimento do Território Rio Preto e o reconhecimento oficial da Comunidade Taboca como remanescente quilombola. A Sepot também articulou, junto ao Iphan e ao Governo Federal, ações para preservação de patrimônio cultural imaterial.

Na cultura, 2025 foi um marco. Houve apoio às festividades Akwẽ Xerente, Festa da Rapadura, Festa da Colheita do Capim-Dourado, Festa da Aldeia Funil e à Festa Cultural Berorehé do povo Karajá-Xambioá. Artesãos e sabedores tradicionais participaram de feiras como a Agrotins e a Fenearte, promovendo a valorização de identidades e ampliando a difusão dos saberes dos povos originários.

Esporte, juventude e fortalecimento comunitário

No campo esportivo, a Etapa Regional Akwẽ Xerente dos Jogos Indígenas mobilizou nove delegações com modalidades tradicionais e classificação para a etapa estadual. A participação indígena em eventos como a Festa da Tartaruga e a Quiolimpíadas Malhadinha reforçou a valorização de práticas culturais e esportivas.

Segurança alimentar e produção sustentável

A produção de alimentos tradicionais foi fortalecida com ações como o Programa Raízes do Tocantins, a Feira de Sementes Krahô, o avanço técnico do Projeto Bru Zawre e as ações de piscicultura e oficinas de saberes presentes na Agrotins. O Catrapovos — projeto que amplia o uso de alimentos originários na merenda escolar — consolidou-se como política pública permanente.

O conjunto das iniciativas alcançou uma estimativa média de seis mil pessoas diretamente, número que representa mais de 25% da população indígena e quase 50% da população quilombola do estado, segundo dados do IBGE. Os resultados confirmam a relevância da atuação integrada da Sepot para a proteção e promoção dos direitos dos povos originários.

Mobilização social e fortalecimento de vínculos

Em 2025, campanhas como Cartinhas da Terra mobilizaram a adoção de 250 cartas de crianças indígenas e quilombolas. A Sepot participou ainda da Caravana da Mulher no Jalapão e promoveu oficinas de letramento étnico-cultural para servidores públicos, ampliando a compreensão institucional sobre a diversidade dos povos originários.

Com ações contínuas, entregas concretas e forte presença territorial, o Governo do Tocantins encerra 2025 com um planejamento sólido para 2026, priorizando o fortalecimento das estruturas de participação social e o lançamento de novos programas que reforçam a proteção e valorização dos povos originários.

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