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Prefeita Cinthia destaca que mutirão de negociação tem foco nos débitos de menor valor

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, abriu o Mutirão de Negociação Fiscal (Refis 2023) na manhã desta segunda-feira, 23, destacando que a ação deste ano tem foco nos contribuintes – pessoa física ou pessoa jurídica – que possuem débitos de menor valor com a Gestão Municipal, para que regularizem suas pendências e não tenha sanções administrativas e judiciais. O Refis 2023 segue até domingo, 29, a partir das 8 horas, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (antigo Parque do Povo), com entrega de senha até às 17h15, e funcionamento no horário do almoço. São 40 guichês de atendimento, mais os postos de atendimentos para emissão de senhas.
“Quem ganha com o Refis é o cidadão, que poderá negociar seus débitos com a Prefeitura de Palmas e evitar bloqueio de bens e de contas bancárias e, também, garantir certidão negativa para tomar posse em cargo público e contratar com a Gestão Municipal; e, ao mesmo tempo, contribui com o desenvolvimento da cidade”, detalhou Cinthia Ribeiro em coletiva à imprensa. A prefeita frisou que a expectativa para o Refis 2023 é ultrapassar os números da negociação de 2021, que arrecadou R$ 134,5 milhões, sendo R$ 31,6 milhões à vista e R$ 5,2 milhões referente ao pagamento da primeira parcela, com mais de 11 contribuintes atendidos. A prefeita Cinthia adiantou que os recursos do Refis serão destinados para a construção do Paço Municipal, que abrigará a prefeitura e Câmara Municipal.
O juiz Gil Corrêa, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), explicou que o Refis 2023 é parte do Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do CNJ. “Os contribuintes podem procurar o Refis 2023 ou ir ao Fórum de Palmas para agendar uma audiência de conciliação para negociar sua dívida com os benefícios previstos no mutirão, como desconto nas multas e parcelamento”, orientou. O magistrado ainda ressaltou ser uma oportunidade para os contribuintes com bens bloqueados sanar parte da restrição.
Conciliação
Aderson Nascimento de Jesus aproveitou o Refis 2023 e foi o primeiro a realizar a audiência de conciliação, na manhã desta segunda-feira, com participação do Judiciário, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da prefeita Cinthia. “Tive o meu carro bloqueado, com restrição de locomoção, e fui atrás para ver como eu poderia regularizar a situação, porque sou pedreiro e preciso do veículo para trabalhar. Parcelei a dívida, a primeira parcela vou pagar hoje e a outra no final de novembro, e consegui ainda um desconto”, detalhou.
Ele estava devendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da sua casa, localizada no setor Santa Helena, região sul de Palmas. “É muito bom poder quitar essa dívida e em duas parcelas não ficará pesado. É uma preocupação a menos”.
Débitos
O mutirão permite que todos os débitos – fiscais ou não – de tributos, taxas e multas com pagamento em atraso, que foram lançados até 31 de agosto deste ano. O Refis 2023 traz descontos de até 100% das multas e juros para os débitos relativos a impostos e outorga onerosa. Já para as multas formais (penalidade por não emitir nota fiscal ou deixar de apresentar documento em uma fiscalização) e as multas do Poder de Polícia (como obras, posturas, vigilância sanitária, meio ambiente) descontos de até 60%. Não entram na negociação do Refis as multas de trânsito.
Os débitos poderão ser pagos à vista, garantindo o melhor desconto, ou parcelado, a depender do valor da dívida. Variando de oito parcelas para débitos de até R$ 600,00 até 150 parcelas para o valor acima de R$ 2 milhões. A primeira parcela terá que ser paga até o dia seguinte à negociação; às demais, serão cobradas nos meses subsequentes.
Também está no Refis 2023 o Banco do Povo, com descontos que vão de 60% a 95% dos juros para pagamentos parcelados e 100%, para pagamento à vista.
Outros serviços
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente no Refis 2023 com serviços de atendimento jurídico aos contribuintes que estão respondendo ação judicial. Para os contribuintes com perfil para ser atendido pela DPE-TO – renda individual de até dois salários mínimos e renda familiar de até quatro salários mínimos -, é requerida a gratuidade da Justiça, com o acompanhamento na audiência de conciliação, com soluções como reduzir a restrição de um bem bloqueado, como veículo, de proibição de circulação para apenas proibição de transferência, garantindo o uso do bem pelo proprietário.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas está com serviço de consulta gratuita do CPF no SPC e Serasa no Refis 2023. O contribuinte pode aproveitar, enquanto espera para ser atendido, para fazer a consulta.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas está com atendimento especial para os Microempreendedores Individuais (MEIs) no Refis 2023, com negociação da Arrecadação do Simples Nacional que esteja em atraso.
O Refis 2023 é uma realização da Prefeitura de Palmas, através da Sefin e da Procuradoria Geral do Município (PGM), e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Também conta com parceria com da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), via Banco do Povo, da Defensoria Pública do Tocantins, do Cartório de Protestos de Palmas, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas e do Sebrae Tocantins.
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Rir, sonhar e cuidar: “Meu Cerrado, Cerradinho” estreia celebrando a magia do bioma tocantinense
Entre música, palhaçaria e histórias encantadas, espetáculo infantil leva ao palco a força da imaginação e a urgência da preservação ambiental, nos dias 18 e 19 de setembro, no Teatro Sesc Palmas

Entre árvores retorcidas, bichos curiosos e personagens improváveis, nasce um convite ao riso, à poesia e à consciência ambiental: o espetáculo “Meu Cerrado, Cerradinho” estreia em Palmas trazendo ao público infantil (e aos adultos que voltam a ser crianças) uma viagem lúdica pelo coração do bioma, onde o riso é essencial.
Misturando teatro, música ao vivo, contação de histórias e palhaçaria, a montagem convida crianças, famílias e educadores a embarcarem nas aventuras de Matusquela, Guará e Cenoira – três figuras improváveis que encontram, na natureza, um elo de amizade e aprendizado.
O espetáculo estreia na próxima quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de setembro, às 19h30, no Teatro Sesc Palmas, com ingressos a preços populares no Sympla. Com cenários e figurinos criados a partir de elementos reciclados, “Meu Cerrado, Cerradinho” reforça também a dimensão sustentável da montagem. A música ao vivo embala as cenas, criando atmosferas que transportam o público para dentro do Cerrado.
O diretor Gabriel Deeaz ressalta o caráter transformador da arte quando voltada ao público infantil. “O Cerrado é parte da nossa identidade e, ao mesmo tempo, um bioma ameaçado. Trazer esse tema para o teatro é uma forma de tocar corações de todas as idades. O riso, a música e a poesia abrem espaço para que a mensagem da preservação entre de forma natural. Nossa intenção não é apenas entreter, mas plantar sementes de cuidado e de pertencimento, e o riso é uma dessas sementes. Quando uma criança olha para o palco e se vê naquela paisagem, estamos formando cidadãos conscientes do seu papel no mundo.”
Elenco
Para os intérpretes, o processo foi também uma redescoberta da relação com o bioma. Talmo Lacerda, que dá vida à personagem Cenoira, destaca a força do olhar infantil. “As crianças têm uma sensibilidade única para perceber a beleza e também a fragilidade da natureza. Estar no palco falando sobre o Cerrado é, para mim, um ato de afeto e de resistência. A Cenoira é pura poesia e acredito que vai emocionar tanto os pequenos quanto os adultos que já esqueceram de brincar.”
Gustavo Henrique, que interpreta Guará, sublinha o humor como linguagem universal. “A palhaçaria nos ensina a rir de nós mesmos e a enxergar nossas fragilidades. O Guará é divertido, atrapalhado, mas ao mesmo tempo cheio de sabedoria. O público vai rir, se encantar e, sem perceber, refletir sobre como podemos cuidar melhor do Cerrado e da vida que pulsa nele.”
Já Carol Pacheco, no papel de Matusquella, fala da importância de aproximar arte e cotidiano. “Esse espetáculo fala sobre aquilo que está bem diante dos nossos olhos. Quantas vezes passamos por uma árvore torta, por um bichinho, e não prestamos atenção? O teatro nos lembra que a natureza é parte de nós. Interpretar o Matusquela tem sido uma oportunidade de reconectar meu olhar com as pequenas maravilhas do Cerrado.”
A trilha sonora do espetáculo é toda executada com músicas ao vivo.
Preparação
A preparação do elenco contou com a direção de movimento da Drª Cida Almeida, referência nacional em artes cênicas, que conduziu um intenso processo de exploração da palhaçaria. “A Arte de Palhaçar é um território de liberdade, que permite à pessoa artista revelar fragilidades e potências humanas. Nesse contexto, o espetáculo amplia a conexão com o público infantil e provoca riso, encantamento e reflexão de forma profunda.”
Serviço
Estreia do espetáculo infantil “Meu Cerrado, Cerradinho”
- Local: Teatro Sesc Palmas
- Datas: 18 e 19 de setembro
- Horário: 19h30
- Ingressos: R$ 20,00 (inteira) / R$ 10,00 (meia para estudantes, professores, comerciários e doadores de 1 kg de alimento não perecível)
- Classificação: Livre
Ficha Técnica
Direção – Gabriel Deeaz
Produção – Gustavo Henrique e Talmo Lacerda
Dramaturgia – Manu Castelo Branco
Preparação de Elenco – Cida Almeida
Atores – Carol Pacheco, Talmo Lacerda, Gustavo Henrique Músicos – Veridiana Barreto e Gabriel Deeaz
Figurinista – Talmo Lacerda e Alitânia Amaral
Cenógrafa – Fernanda Moreira
Design Gráfico – Talmo Lacerda
Maquiador – Carol Pacheco
Técnico de Som – Kjay Mix
Técnico de Luz – Charles Nunes
Intérprete de Libras – Sálua Romano
Assessoria de Comunicação – Cinthia Abreu
Assessoria Jurídica – Natanry Bastos
Roadie – André Henrique
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Ator e diretor Justino Vettore participa de Encontro Nacional de Políticas Públicas para o Teatro em Fortaleza

O ator e diretor Justino Vettore, do Grupo Um Ponto Dois, membro da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), representou o estado do Tocantins no “Encontro Nacional de Políticas Públicas para o Teatro”, realizado entre os dias 9 e 12 de setembro, em Fortaleza (CE). O evento, uma iniciativa da Fundação Nacional de Artes (Funarte) em parceria com a Secretaria Estadual da Cultura do Ceará (Secult-CE) e a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), reuniu artistas, gestores e representantes de entidades de todo o país para debater e construir propostas para o setor.
Realizado no Teatro Antonieta Noronha e no Porto Iracema das Artes, o Encontro contou com uma intensa programação de plenárias, grupos de trabalho temáticos e reuniões. As discussões abrangeram um amplo espectro de temas cruciais para a área, incluindo a criação de programas de fomento contínuos, a diversificação de mecanismos de financiamento, a consolidação de espaços de participação social e o fortalecimento da dimensão pública do teatro brasileiro.
Para o diretor, a participação da Fetac no evento foi fundamental para inserir o Tocantins no debate nacional e defender as especificidades da região. “Representar a Federação Tocantinense de Artes Cênicas neste fórum nacional foi uma oportunidade ímpar para levar as vozes e anseios dos nossos artistas e grupos. As políticas discutidas aqui, desde o fomento até a valorização dos espaços cênicos, são essenciais para consolidar uma cena teatral forte e democrática em todo o país, e o Tocantins precisa ser parte ativa dessa construção”, afirmou Justino.
O presidente da Fetac, Kaká Nogueira, destacou a importância estratégica da participação no Encontro. “Ter o nosso representante neste diálogo nacional é um passo fundamental para alinhar as políticas culturais do Tocantins às diretrizes nacionais e garantir que nossa região seja contemplada nos editais e programas de fomento. Este é um momento histórico para as artes cênicas tocantinenses, e a Fetac segue comprometida em ampliar cada vez mais nossa representatividade e acesso às políticas públicas”, declarou.
O evento culminou com a elaboração de um documento final, sintetizando as propostas e diretrizes debatidas pelos participantes, que foi entregue formalmente à Presidenta da Funarte, Maria Marighella, e às secretárias de cultura presentes, Luísa Cela (Estado) e Helena Barbosa (Município).
Sobre o Encontro:
O Encontro Nacional de Políticas Públicas para o Teatro foi realizado pela Fundação Nacional de Artes – Funarte, em parceria com a Secretaria Estadual da Cultura do Ceará e a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, com coordenação metodológica e de produção da Andante – Gestão de Cultura.
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Katia Rocha prestigiou a Casa Cor Brasília 2025

A talentosa Katia Rocha marcou presença em Brasília, participando da Casa Cor Brasília 2025, no elegante Espaço Breton by Marcia Montenegro. Entre tendências de decoração e design, Katia conferiu de perto inspirações que vão encantar todos os apaixonados por estilo e sofisticação!
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