Tocantins
Prefeito garante trabalho conjunto com a Câmara Municipal, investimento no turismo e continuidade no avanço da economia no município; confira relação completa de secretários

Empossado para o segundo mandato no comando de uma das maiores cidades do Tocantins, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, reafirmou seu compromisso com a cidade e com os cidadãos portuenses e destaca o compromisso em asfaltar 100% o município, ampliar o cartão alimentação, investir no turismo e continuar avançando na economia, em seu pronunciamento de posse na Sessão Solene que aconteceu na antiga rodoviária da cidade, realizada no final da tarde desta quarta-feira, 1º de janeiro. A cerimônia contou ainda com a posse dos 15 vereadores que compõem o Legislativo para o quadriênio 2025-2028 e dos secretários. O vice-prefeito de Porto Nacional, Joaquim do Luzimangues, tomou posse no cargo ao lado de Ronivon.
“Esse ambiente representa a extensão da nossa agricultura, a Feira do Produtor Rural, do abastecimento e distribuição de alimentos. Aqui nós vemos que o nosso município tem forte vocação para a produção de alimentos”, justificou Ronivon Maciel a escolha do local para a realização da cerimônia de posse.
Emoção e representatividade
O prefeito realizou a sua entrada no local acompanhado de diversas pessoas representando a sociedade civil. Após receber a faixa de prefeito, Ronivon Maciel, reeleito com quase 24 mil votos, usou a tribuna para fazer o pronunciamento de posse. “Foi sempre com esse objetivo de trabalho e de muitas entregas para a nossa cidade que alcançamos avanços, como o aumento da nossa frota e equipes da Saúde da Família, inserimos insalubridade para os profissionais da saúde. Na educação tivemos entrega de uniformes, notebooks para professores, reformas e também valorização dos profissionais da área, ampliamos e melhoramos a alimentação escolar”.
Obras vão continuar
O prefeito também citou as diversas obras de recapeamento e infraestrutura realizadas na cidade e distritos durante os últimos quatro anos. “Construímos mais de 20 pontes de concreto em todo o nosso município dando celeridade e segurança para as pessoas, além de praças novas e reformas oferecendo um espaço de lazer e bem-estar”.
Cartão AlimentaÇão será ampliado
A área de assistência social também foi destaque em sua gestão. “Tivemos um olhar cuidadoso e não medimos esforços. Implantamos o cartão alimentação que tem ajudado imensamente muitas famílias em situação de vulnerabilidade. Construímos um CRAS no setor Imperial, a Casa da Mulher, melhoramos os nossos índices sociais”.
Consolidação na economia
Durante a gestão de Ronivon, Porto Nacional saltou para o 3º lugar no PIB do estado. “Porto Nacional tem sido o maior exportador do estado, isso mostra o fortalecimento da nossa economia”.
Futuro
O prefeito pontuou algumas metas para os próximos anos de gestão. “Precisamos olhar para a frente, com nossa boa vontade, humildade, sabedoria, determinação, diálogo e muita garra queremos alcançar novas conquistas”. Ronivon citou que a gestão pretende asfaltar 100% da cidade, com iluminação em led, sinalização horizontal e vertical, investimento em paisagismo, na cultura e no turismo valorizando a identidade local”. Durante o discurso, Ronivon enumerou outros avanços na área da saúde, educação, assistência social, economia, dentre outras. Frisou ainda o equilíbrio das despesas.
Com o povo
Emocionado, o prefeito agradeceu o vice, Joaquim do Luzimangues, pelo companheirismo ao longo dessa jornada.
“Juntos e unidos, honrando a escolha do nosso povo portuense viveremos dias ainda melhores para a nossa população. O meu compromisso é entregar uma cidade melhor todos os dias para todos os moradores de Porto Nacional”, encerrou o prefeito reeleito Ronivon Maciel.
Presenças políticas
O ex-governador Marcelo Miranda e o deputado estadual Valdemar Júnior estiveram presentes prestigiando o evento. Na fala, eles agradeceram os presentes, felicitaram a gestão eleita e desejaram mais quatro anos de avanços.
Confira a lista dos vereadores eleitos e empossados para o mandato nos próximos quatro anos:
Diva Cardoso de Almeida Tavares
Duerita Pereira de Carvalho Neta
Emivaldo Pires de Souza
Flaviane Pereira Alves Windlin
Geovane Alves dos Santos
Geylson Neres Gomes
Heitor Cesar de Oliveira Andrade
João Justino da Silva
João Leite Moura Filho
José Junio Batista dos Santos
Marcon Cleiton de Oliveira
Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva
Rozangela Rocha Mecenas
Sivaney Rabelo da Rocha
Suleima Cristina Botteri
Lista de Secretários e suas respectivas pastas:
1 – Assistência Social: Keila Viana
2 – Saúde: Cristiane Nunes
3 – Educação: Joana Neres
4- Infraestrutura: Marcos Lemos
5 – Administração: Magnum Melciades
6 – Fazenda/Planejamento: Loenis Fernandes
7 – Comunicação: Daniel Machado
8 – Cultura e Turismo: Fernando Windlin
9 – Juventude e Esporte: Helenice Carvalho
10 – Gestão e Governança: Antônio Macêdo
11 – Distrital: Édson Júnior
12 – Agricultura: Arlindo Lopes
13 – Desenvolvimento Econômico: Saulo Costa
15 – Agência de Meio Ambiente: Fabrício Machado
14 – Licitações e Contratos: Sérgio Avelino
16 – Casa Civil: Bárbara Pugas
17 – Procuradoria: Murilo Duarte
18 – Controle Interno: Pedro Biazotto
19 – Mulher: –
A titular da recém-criada Secretaria Municipal da Mulher será anunciada nos próximos dias pelo prefeito Ronivon assim que a estrutura da pasta estiver definida.
Início das ações
No dia 2 de janeiro acontece uma série de ações que dão início ao trabalho reafirmado pela gestão de entregar uma cidade cada vez melhor. A partir das 7h30 na, Avenida Beira Rio, acontece a assinatura da Ordem de Serviço do recapeamento da Avenida Beira Rio. Às 8h30 inicia o mutirão de limpeza no setor Tropical Palmas e às 10h, na Prefeitura, acontece a entrega de computadores para o município e o lançamento do aplicativo Conecta Porto.
Tocantins
Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início, nesta sexta-feira (4/7), à primeira edição do Casamento Comunitário da Comarca de Palmas, oficializando a união civil de 50 casais no hall do prédio-sede da instituição. A cerimônia, sem custas para os(as) noivos(as), continua neste sábado (5/7), às 17h30, quando mais 50 casais terão seus vínculos formalizados, totalizando 100 uniões reconhecidas com dignidade e cidadania.
A iniciativa é realizada pelo TJTO, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), da Coordenadoria de Cidadania (Cocid) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), da Diretoria do Foro da Capital e com o apoio do Cartório de Registro Civil de Palmas.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou o significado social e afetivo da cerimônia.
“Hoje vivenciamos um momento de grande júbilo e contentamento, pois celebramos o amor em sua essência. Casais que, por limitações financeiras, não tinham condições de realizar o sonho do matrimônio encontram-se aqui presentes. Acima de tudo, experimentarão a felicidade de se tornarem cônjuges”, ressaltou o desembargador.
Representando a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o juiz auxiliar da Presidência, Ariostenis Guimarães Vieira, emocionou os presentes ao enfatizar a dimensão humana e simbólica do evento.
“Vocês representam o que há de mais belo, o que há de mais esperançoso na humanidade, que significa aquilo que os uniu, que os une e os unirá para sempre, que é o amor. E o Poder Judiciário tem a honra de receber cada um de vocês aqui”, disse.
A juíza coordenadora do Nupemec, Silvana Parfieniuk, enfatizou a importância da união civil.
“O casamento é uma situação concreta que garante segurança jurídica daqui para frente.”
A magistrada ainda adiantou que outras edições do Casamento Comunitário já estão em planejamento:
“A nossa intenção é, em poucos meses, organizar uma nova cerimônia para oficializar outras tantas uniões e casamentos civis de pessoas que estejam dependendo da regularização dessa situação ou que queiram iniciar uma nova vida.”
O oficial de registro civil Fernando Amorim manifestou satisfação em apoiar a iniciativa:
“Agradecemos a oportunidade de fazer parte de um evento tão importante na vida de tantas famílias”, pontuou.
Emoção, música e bênçãos marcaram a cerimônia
O Conjunto Musical do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado do Exército Brasileiro deu o tom da cerimônia ao executar a marcha nupcial, acompanhando a entrada dos noivos. A celebração também contou com a participação do capelão do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ulbra), pastor Lucas Prando, que conduziu uma mensagem de bênção e reflexão.
Entre os casais, a noiva Jennifer Diniz compartilhou a emoção do momento ao lado do companheiro, Iuri Gabriel Nunes.
“Foi lindo. Estamos juntos há um ano e decidimos nos casar no Casamento Comunitário porque vimos uma oportunidade de oficializar a nossa união”.
Autoridades
Também marcaram presença a juíza diretora do Foro de Palmas, Flávia Afini Bovo; o juiz coordenador da Coordenadoria de Cidadania (Cocid/CGJUS)), Márcio Soares da Cunha; o 1º vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins, Ferdinando do Couto; e o juiz de paz, Edison Sousa.
Casamento Comunitário
A ação segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 1/2020, do TJTO, que orientam o fortalecimento da cidadania e o acesso ampliado à Justiça por meio de práticas restaurativas e humanizadas.
Governo do Tocantins
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa participa do Fórum Jurídico de Lisboa 2025 e destaca parcerias e sustentabilidade rumo à COP 30.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 4, do encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa 2025, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Ao lado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o chefe do Executivo celebrou os resultados da agenda internacional.
Sustentabilidade, governança e COP 30
Em sua fala durante o encerramento, Wanderlei destacou a importância do evento para a construção de políticas públicas no Tocantins alinhadas aos desafios globais. “Encerramos a nossa participação no Fórum Jurídico de Lisboa com a convicção de que o Tocantins está no caminho certo ao integrar o setor produtivo às agendas globais de sustentabilidade. A troca de experiências aqui fortalece a nossa atuação, especialmente no que diz respeito à preparação para a COP 30”, afirmou o governador.
O gestor tocantinense foi um dos painelistas no debate “Governança Ambiental e Agenda Verde: Inovação para o Século XXI”, oportunidade em que apresentou as ações e programas de desenvolvimento sustentável em andamento no estado.
Cooperação internacional com foco na educação
Durante o evento, também foi anunciada uma nova cooperação acadêmica entre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Segundo o governador, a parceria permitirá o intercâmbio de estudantes e projetos de pesquisa. “Essa cooperação vai fortalecer a formação dos nossos estudantes e ampliar o diálogo entre as instituições de ensino de Portugal e do Tocantins”, destacou Wanderlei.
A iniciativa visa promover trabalhos de iniciação científica, pesquisa aplicada e intercâmbio acadêmico, com foco em temas como sustentabilidade, políticas públicas e inovação.
Tocantins nas discussões globais
O secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, reforçou o valor da presença tocantinense no evento. “Fazer parte do fórum projeta o Tocantins no centro das discussões globais voltadas ao aprimoramento dessas mudanças e na preparação da sociedade para os novos desafios”, declarou.
A presença da comitiva tocantinense no Fórum também reafirma o papel do Estado como agente ativo na articulação internacional por um modelo de desenvolvimento sustentável.
Sobre o Fórum Jurídico de Lisboa 2025
Em sua 13ª edição, o Fórum Jurídico de Lisboa reuniu gestores públicos, juristas, acadêmicos e especialistas do Brasil e da Europa para debater os impactos da tecnologia, da democracia e da sustentabilidade na era inteligente. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação da FGV.
O encontro contou com painéis sobre inteligência artificial, transformação digital e os novos desafios jurídicos e sociais do século XXI, promovendo a troca de experiências entre países e instituições.
Tocantins assume vaga na diretoria do Conass
Tocantins
Operação Breque II combate extração ilegal de ouro em Almas, no Tocantins
Polícia Federal deflagra a Operação Breque II contra extração ilegal de ouro em Almas, no sudeste do Tocantins, com apoio da PM Ambiental.

A Operação Breque II foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 3 de julho de 2025, pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar Ambiental do Tocantins. A ação ocorreu no município de Almas, no sudeste do estado, com o objetivo de interromper atividades de extração ilegal de ouro e apurar crimes ambientais e patrimoniais contra a União.
Objetivo da Operação Breque II
A Operação Breque II integra uma investigação criminal conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF. A apuração envolve a exploração clandestina de recursos minerais e os impactos ambientais provocados por essa prática ilícita.
Mandados e medidas autorizadas pela Justiça Federal
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca — domiciliar e pessoal — expedidos pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Gurupi. Também foi autorizado o afastamento dos sigilos bancário e de dados digitais dos investigados, ampliando o alcance da coleta de provas.
Crimes investigados na Operação Breque II
Os suspeitos poderão responder por:
- Extração ilegal de recursos minerais (Art. 55 da Lei nº 9.605/98)
- Usurpação de bens da União (Art. 2º da Lei nº 8.176/91)
- Outros crimes que venham a ser identificados durante o inquérito policial
Origem do nome e combate aos crimes ambientais
O nome Operação Breque II faz alusão ao objetivo de frear a degradação ambiental provocada por atividades ilegais de mineração. A Polícia Federal reforça que atua em conjunto com órgãos de fiscalização ambiental para assegurar a efetividade na prevenção e repressão aos crimes ambientais e à usurpação de patrimônio da União.
Links útei
Acompanhe o Portal Jaciara Barros para atualizações sobre a Operação Breque II e outras ações de combate aos crimes ambientais no Tocantins.
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