O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a substituição da prisão preventiva do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, por prisão domiciliar. A decisão foi tomada com base em laudos médicos e na manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram agravamento do estado de saúde do investigado e a falta de estrutura adequada para seu tratamento no sistema prisional.

Durante audiência de custódia realizada no dia 27 de junho, Eduardo apresentou queixas relacionadas à sua saúde e à condição da prisão preventiva. Na ocasião, o juiz instrutor autorizou exame de corpo de delito e encaminhou os pedidos da defesa à PGR. A defesa reforçou posteriormente o pleito, pedindo medidas cautelares alternativas ou, em último caso, a prisão domiciliar por razões humanitárias.

Apesar de a PGR ter se posicionado contrária à concessão, sugerindo novos exames médico-legais, o ministro Zanin determinou a criação de uma junta médica oficial e a prestação imediata de assistência médica ao réu e a outros dois envolvidos no processo. A decisão enfatiza que a prisão domiciliar só deve ser concedida quando há comprovação inequívoca de que o custodiado não pode receber tratamento adequado dentro do presídio.

Os documentos anexados ao processo confirmam que o Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins não dispõe de recursos suficientes para oferecer os cuidados médicos necessários. Segundo Zanin, o retorno de Eduardo à unidade prisional representaria um risco significativo à sua saúde.

Mesmo com a concessão da prisão domiciliar, o ministro manteve as medidas cautelares anteriormente impostas, como o afastamento da função pública, a proibição de manter contato com os demais investigados e a proibição de deixar o país.

A Prefeitura de Palmas divulgou, nesta terça-feira, 08 de julho de 2025, uma nota oficial sobre o estado de saúde do prefeito Eduardo Siqueira Campos, que está hospitalizado após uma cirurgia cardíaca de urgência. A informação revela que a cirurgia transcorreu dentro da normalidade e que o prefeito está se recuperando bem, conforme as primeiras avaliações pós-operatórias.

O prefeito em exercício, Pastor Carlos Velozo, tem acompanhado de perto a evolução do quadro clínico e conclama toda a população de Palmas a se unir em oração pela saúde do prefeito Eduardo. A cidade espera, com fé e serenidade, a recuperação rápida e completa de seu líder.

Leia a nota na íntegra:

Nota Oficial – Estado de Saúde de Eduardo Siqueira Campos

A Prefeitura de Palmas vem a público informar que o prefeito Eduardo Siqueira Campos encontra-se hospitalizado, passando por um processo de recuperação após ter sido submetido a uma cirurgia cardíaca de urgência na madrugada desta terça-feira, 08 de julho.

O prefeito em exercício, Pastor Carlos Velozo, acompanha de perto o quadro clínico. As informações atualizadas indicam que a cirurgia foi realizada com sucesso e que o prefeito Eduardo está respondendo positivamente aos primeiros momentos do pós-operatório.

Neste momento delicado, o Pastor Carlos Velozo convoca toda a população de Palmas a unir-se em oração pela saúde e pronta recuperação do prefeito Eduardo Siqueira Campos. Com fé e serenidade, esperamos que ele se restabeleça o mais breve possível.

Prefeitura de Palmas
Gabinete do Prefeito em Exercício
Palmas, 8 de julho de 2025

A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), abre nesta terça-feira, 8, as inscrições para o 19º Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT). São ofertadas 50 vagas e a premiação total chega a R$ 150 mil. O prazo de inscrição segue até o dia 16 de julho de 2025. Não será cobrada taxa de inscrição e cada inscrito poderá concorrer com uma única receita.

Os interessados devem procurar um dos locais autorizados: o Centro de Atendimento ao Turista (Catur), localizado na Praça Vereador Tarcísio Machado da Fonseca, em Taquaruçu, ou o Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (sede da Agtur), na Avenida NS-10. O horário de atendimento será das 13h às 17h.

Nesta edição, a participação no Circuito Gastronômico é exclusiva para pessoas físicas residentes em Palmas. A categoria compreende comidinhas salgadas, pratos salgados, pratos doces, trailer/food truck e alimentação funcional. Há ainda, de caráter não competitivo, drinks regionais. Já a categoria Rota Gastronômica é voltada exclusivamente a pessoas jurídicas com estabelecimento físico nos distritos de Taquaruçu ou Taquaruçu Grande, que poderão se inscrever para concorrer com pratos salgados ou comidinhas doces e salgadas.

Sabor regional

As receitas inscritas deverão conter obrigatoriamente pelo menos um ingrediente regional na composição principal do prato — não sendo aceito o uso do ingrediente apenas no molho. Entre os exemplos citados no edital estão abóbora, pequi, jabuticaba, carne de sol, peixes da região (como tucunaré e tambaqui), buriti, caju, jambu, mandioca, fava, tapioca, entre outros produtos típicos do Cerrado e da culinária tocantinense.

Receitas que participaram de edições anteriores estão vetadas, sendo obrigatória a apresentação de pratos inéditos com novos nomes e composições.

Etapas

A homologação das inscrições será publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de julho. Os selecionados deverão participar obrigatoriamente do IV Workshop de Ficha Técnica e Harmonização de Pratos, que acontecerá no dia 30 de julho, das 14h às 18h, em local a ser divulgado. A ausência no workshop acarretará em desclassificação.

A fase de degustação técnica dos pratos ocorrerá entre os dias 4 e 8 de agosto, com resultado final da fase de avaliação previsto para ser publicado no dia 25 de agosto, após período para envio e análise de recursos. O FGT 2025 acontece de 4 a 7 de setembro, no Distrito de Taquaruçu.

Documentação obrigatória

No ato da inscrição, os candidatos devem entregar:

• Ficha de inscrição e ficha técnica do prato concorrente (clique aqui para baixar);

• Cópias dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência);

• Certidões negativas (municipal, estadual, federal, trabalhista);

• Declarações formais sobre ausência de vínculos com a administração pública e membros das comissões organizadora e julgadora;

• Termo de compromisso quanto à produção dos alimentos durante o festival;

• Autorização de uso de imagem, conforme anexos do edital.

No caso de pessoas jurídicas, serão exigidos ainda documentos da empresa, como contrato social, certidão de regularidade junto aos órgãos fiscalizadores e vínculo formal do inscrito com a empresa participante. Não serão aceitas inscrições com pendências documentais.

O edital completo com todas as regras, modelos de ficha e anexos está disponível no Diário Oficial do Município, do dia 4 de julho, no site da Prefeitura de Palmas.