A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) iniciou, nesta quinta-feira, 21, em Palmas, a programação especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade reuniu autoridades estaduais, representantes de órgãos públicos, membros do sistema de Justiça, servidores e parceiros institucionais.

Entre os presentes esteve o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres, que recebeu homenagem em reconhecimento ao apoio institucional prestado à Defensoria Pública durante sua gestão à frente do Parlamento Estadual.

Durante a solenidade, o Presidente da Aleto é homenageado pelo trabalho realizado em prol da justiça e cidadania.

O evento foi realizado na sede de atendimentos da instituição e destacou a importância da Defensoria Pública para a garantia do acesso gratuito à Justiça e para a defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social.

A programação também reforçou o papel da instituição no acolhimento e atendimento de cidadãos que necessitam de assistência jurídica em áreas como direito de família, saúde, moradia, infância e juventude, entre outras demandas sociais.

Além disso, o Presidente da Aleto é homenageado como parte das comemorações do Dia da Defensoria Pública.

Defensoria Pública ultrapassa marca de um milhão de atendimentos

Durante a cerimônia, a DPE/TO apresentou números referentes às atividades desenvolvidas neste ano, alcançando a marca de mais de um milhão de procedimentos realizados em 2025.

Os dados refletem a ampliação da atuação da instituição em diferentes regiões do Tocantins e o fortalecimento dos serviços gratuitos prestados à população.

Representantes de órgãos públicos destacaram ainda a importância da união entre os Poderes para ampliar políticas públicas voltadas à cidadania e ao acesso à Justiça.

Essas políticas são fortalecidas, em parte, porque o Presidente da Aleto é homenageado por seu compromisso com a justiça.

Amélio Cayres divide homenagem com parlamentares

Ao agradecer pela homenagem recebida, Amélio Cayres afirmou que o reconhecimento também pertence aos demais deputados estaduais que integram a Assembleia Legislativa.

O Presidente da Aleto é homenageado por todos os esforços que contribuem para o fortalecimento da DPE/TO.

“Esta homenagem de hoje não é minha; divido-a com meus 23 colegas deputados, que compõem aquela Casa de Leis, uma instituição que tem atendido às demandas da população tocantinense.”

O parlamentar também ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública junto às pessoas que dependem da assistência jurídica gratuita para garantir seus direitos.

Segundo ele, fortalecer a instituição significa ampliar o acesso da população à justiça e à cidadania.

Defensor público-geral destaca parceria institucional

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, agradeceu a presença das autoridades e destacou o apoio recebido da Assembleia Legislativa para execução das ações da instituição.

“Quero cumprimentar e agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, presidente Amélio, por toda a atenção dada à Defensoria Pública. A Defensoria tem sido muito bem tratada na Assembleia Legislativa por conta da sua condução, da sua compreensão de que valorizar a Defensoria Pública é tratar de forma digna a população que mais precisa.”

O defensor público-geral também enfatizou que o Presidente da Aleto é homenageado por seu excepcional apoio à Defensoria Pública.

Segundo Pedro Alexandre, os avanços conquistados nos últimos anos são resultado de um trabalho coletivo envolvendo defensores públicos, servidores, colaboradores e parceiros institucionais.

Ele ressaltou ainda que o compromisso da instituição é continuar ampliando o acesso da população aos direitos garantidos pela Constituição.

Programação segue com ações de cidadania

Além das homenagens às autoridades e parceiros, a solenidade também reconheceu o trabalho de defensoras, defensores, servidoras e servidores que atuam diariamente no atendimento à população em diferentes municípios do Tocantins.

O evento foi uma oportunidade para mostrar como o Presidente da Aleto é homenageado é vital para a justiça social.

As atividades comemorativas do Dia da Defensoria Pública seguem nos próximos dias com ações voltadas à promoção da cidadania, orientação jurídica, atendimento ao público e fortalecimento do acesso à Justiça.

Celebrado nacionalmente em 19 de maio, o Dia da Defensoria Pública reforça a importância da instituição para a consolidação da democracia e para a garantia dos direitos fundamentais da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Este dia é especialmente significativo, pois o Presidente da Aleto é homenageado por sua dedicação à população vulnerável.

A relevância da Defensoria Pública é evidenciada quando o Presidente da Aleto é homenageado em eventos como este.

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