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Tribunal de Justiça

Presidente do TJTO apresenta nova proposta arquitetônica do prédio do Fórum de Palmas em reunião com juízes e juízas

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Na última quarta-feira (19/7), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, promoveu uma importante reunião com juízes e juízas para apresentar uma ousada proposta de ampliação do prédio do Fórum de Palmas. A iniciativa visa aumentar significativamente o espaço disponível, passando dos atuais treze mil metros quadrados para impressionantes trinta e nove mil metros quadrados. A proposta, que ainda não é definitiva, mas considerada uma inspiração, pretende oferecer um ambiente mais confortável e acessível à sociedade, além de aprimorar o atendimento e a oferta de serviços judiciais.

A desembargadora Etelvina ressaltou que a ampliação do prédio é essencial para atender às crescentes demandas da Justiça e que, embora o ideal fosse obter uma nova área, será trabalhado com o espaço já existente. Atualmente, o terreno com sua estrutura não é mais adequado para comportar as necessidades do tribunal, tornando urgente a reforma e a ampliação. O projeto visa adequar o espaço para atender às necessidades de cada vara e setor, tanto para o público interno quanto externo, garantindo uma melhoria para todos os envolvidos.

Rosane Mesquita, Diretora de Infraestrutura e Obras do TJTO, afirmou que o próximo passo é a elaboração do projeto de arquitetura e demais projetos necessários para obter a liberação do Alvará de Construção e iniciar a obra. A expectativa é de que a desocupação do prédio ocorra entre os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024.

Flávia Afini Bovo, diretora do Fórum de Palmas, enfatizou a importância da iniciativa, destacando que o prédio atual foi construído há quase 20 anos, atendendo às demandas de uma era analógica. Com as mudanças sociais e tecnológicas, as necessidades também mudaram, tornando a reforma e a ampliação essenciais para atender adequadamente ao público e garantir a acessibilidade. Ela pediu compreensão e apoio durante o período da obra, uma vez que algumas restrições temporárias serão necessárias para garantir o funcionamento adequado durante a construção.

Para acomodar as atividades do Fórum durante as obras, o Poder Judiciário disponibilizou dois espaços temporários: o Prédio Judiciário, onde ficarão as salas de audiências e os gabinetes dos juízes, e o Prédio Administrativo, que centralizará os setores administrativos. A mudança temporária de endereço ocorrerá durante o período de reforma e ampliação.

O arquiteto Edias Figueiredo, responsável pela apresentação do projeto, revelou que uma nova estrutura será edificada ao lado do prédio atual, com uma passarela para criar uma sensação de unidade entre os dois edifícios. A proposta prevê um prédio com aproximadamente 39 mil m², com estacionamento no subsolo e térreo, além de nove pavimentos com cerca de 2.500 m² cada. A nova fachada foi projetada para manter a identidade visual do judiciário, mas com uma aparência moderna e acessível, oferecendo um ambiente aconchegante com espaço de convivência e áreas verdes.

A apresentação do projeto foi recebida com entusiasmo pelos juízes e juízas presentes na reunião. A juíza Silvana Maria Parfieniuk parabenizou a iniciativa e elogiou a beleza do projeto, demonstrando gratidão aos envolvidos.

Com essa ambiciosa proposta de ampliação do Fórum de Palmas, o Tribunal de Justiça do Tocantins demonstra o comprometimento em oferecer um espaço mais adequado, moderno e funcional, garantindo um melhor atendimento e acesso à justiça para a sociedade tocantinense.

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Tribunal de Justiça

Filhos promulgam a Constituição do Amor em homenagem às mães do TJTO

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Filhos promulgam a Constituição do Amor em homenagem às mães do TJTO

 

Amor, emoção, reconhecimento e criatividade marcaram a programação especial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizada nesta sexta-feira (9), em homenagem ao Dia das Mães, celebrado neste domingo (11). O evento reuniu servidoras, magistradas e suas famílias em um momento simbólico e afetuoso, repleto de surpresas e significados.

Com o tema “Mãe, Constituição do Amor!”, a cerimônia teve como destaque a promulgação de uma carta afetiva composta por sete artigos sensíveis e emocionantes, elaborados a partir da visão de filhos e filhas das mães que atuam no Judiciário tocantinense. A peça foi apresentada em um vídeo institucional inspirado no célebre ato de Ulisses Guimarães durante a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Cada artigo da Constituição do Amor foi lido por uma criança, surpresa preparada com carinho e sigilo, provocando lágrimas e sorrisos. Um dos momentos mais tocantes foi protagonizado pela pequena Ivy Barbosa Matuoca, filha da servidora Celma Barbosa, que entrou solenemente com a nova carta magna afetiva nas mãos, representando todas as crianças do Judiciário.

Reconhecimento simbólico às mães do Judiciário

Mais do que uma homenagem, a iniciativa representa o reconhecimento do TJTO à força das mulheres que, além de servidoras e magistradas, desempenham com maestria o papel de mães. O evento reforçou os vínculos familiares e institucionais, destacando o papel da maternidade na construção de uma Justiça mais humana.

Nós, mulheres, somos extremamente fortes. Hoje, estar aqui, não apenas como presidente do Tribunal de Justiça, mas como mãe, é uma honra imensa. Receber cada uma de vocês, mães, é um privilégio que me enche de alegria, porque ser mãe é também exercer um sacerdócio. É amar de forma incondicional”, afirmou a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.

Também participaram do evento a vice-presidente do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno, magistradas, diretoras e servidoras do Tribunal, todas emocionadas com a surpresa preparada com tanto afeto e simbolismo.

A ação foi um lembrete poderoso de que o amor materno — base de tantas famílias — é também um pilar silencioso, porém essencial, na sustentação da Justiça.

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Tribunal de Justiça

Carros oficiais do TJTO serão leiloados dia 27 de outubro nas modalidades presencial e eletrônico

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Rondinelli Ribeiro
Serão aceitos lances online apenas daqueles que estiverem devidamente cadastrados no site.

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará no dia 27 de outubro, às 9 horas, leilão de veículos oficiais do Poder Judiciário do Tocantins. O evento acontecerá na modalidade presencial no salão de eventos do Vivence Suítes Hotel Palmas, localizado na Quadra 201 Sul, Rua NS A, Conjunto 01, Lote 13, e por meio eletrônico no site www.leiloesfederal.com.br, onde os itens ficarão disponíveis para visualização e lance.

Ao todo serão leiloados nove veículos, sendo: uma Mitsubishi Pajero, uma SW4 Toyota, um Furgão Renault e seis caminhonetes Mitsubishi L200 Triton.

Segundo o Edital de Leilão Nº 001/2023, o leilão será comandado por leiloeiro público oficial credenciado ao Tribunal e o critério será maior lance, com lance mínimo inicial variando de R$ 57.272,00 a R$ 102.389,60.

Quem pode participar

Podem participar do leilão, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente inscritas respectivamente no Cadastro de Pessoa Física – CPF e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda, possuidores de documento de identidade, maiores de 18 anos ou emancipadas, ou seus procuradores, desde que munidos de instrumento público ou particular de mandato, ou cópia devidamente autenticada em cartório.

Cadastro para lance

Serão aceitos lances online (via internet) apenas daqueles que estiverem devidamente cadastrados no site. Todos os procedimentos para o referido cadastro estão disponíveis no site do leiloeiro www.leiloesfederal.com.br.

As dúvidas, caso ocorram, podem ser sanadas por meio do telefone (63) 3218-4393 ou (91) 98385-4800 ou e-mail patrimonio@tjto.jus.br federalleiloes@gmail.com.

Confira o Edital.

 

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Tribunal de Justiça

Nos 35 anos do Tocantins, Poder Judiciário reafirma seu compromisso em promover justiça mais próxima e inovadora

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Dia 5 de outubro de 1988 nascia o Estado do Tocantins, por meio do artigo 13 de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Três meses depois, em 1º de janeiro de 1989, era instalado o Tribunal de Justiça do Tocantins, no Fórum de Miracema, então capital provisória.

Nessas três décadas e meia de história, o Poder Judiciário caminhou junto com os tocantinenses, promovendo a igualdade de direitos individuais, coletivos e sociais, a justiça mais próxima de cidadãos e cidadãs, a resolução de conflitos e a construção de uma sociedade mais justa.

No aniversário de 35 anos do Tocantins, celebrado nesta quinta-feira (5/10), a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, em nome de todos os membros da Corte, homenageia os cidadãos tocantinenses. Confira a seguir:

desembargadora Etelvina, usando uma blusa azul marinho, óculos e relório, sentada em uma mesa, no seu gabinete
Foto: Elias Oliveira

“Celebramos com alegria e orgulho os 35 anos do nosso amado estado. Nesta data especial, olhamos para trás e contemplamos o caminho árduo percorrido por nossa terra e nossa gente, desde sua criação. O Tocantins emergiu como uma promessa de desenvolvimento e prosperidade, e, ao longo desses anos, testemunhamos o crescimento de nossa sociedade, a dedicação e o espírito empreendedor de nosso povo.

 Mas hoje não é somente um dia de celebração, é também uma oportunidade de reflexão. Como representante do Poder Judiciário, enfatizo a importância de nos lembrarmos de nossas responsabilidades como cidadãos tocantinenses. Devemos reforçar nosso compromisso em promover a igualdade de direitos, a justiça para todos e a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

 “O Tribunal de Justiça do Tocantins reafirma seu compromisso em garantir o livre acesso à justiça, o respeito aos direitos humanos e a aplicação imparcial das leis. Nosso papel é assegurar que a justiça seja plena e que todos possam confiar no Sistema de Justiça, pois somente assim construiremos um Tocantins mais justo e equitativo.”

 Que nossa força, nossa determinação e nosso espírito de união nos façam avançar sempre para garantir uma Justiça mais próxima e inovadora. 

 Parabéns, tocantinenses!”

História

No final do século XIX e no decorrer do século XX, a ideia de se criar o Tocantins, estado ou território, esteve inserida no contexto das discussões apresentadas em torno da redivisão territorial do país, no plano nacional. Mas, a concretização só veio com a Constituição de 1988 que criou o Tocantins. O norte de Goiás deu origem ao atual Estado do Tocantins.

A cidade de Miracema do Norte, localizada na região central do novo Estado, foi escolhida como capital provisória. No dia 1º de janeiro de 1989 foi instalado o Estado do Tocantins e empossados o governador, José Wilson Siqueira Campos e seu vice, Darci Martins Coelho; juntamente com dois senadores da República, oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

Na ocasião, o governador assinou decretos criando as Secretarias de Estado e viabilizando o funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário e dos Tribunais de Justiça e de Contas. Foram nomeados o primeiro secretariado e os primeiros desembargadores.

Fonte: Governo do Tocantins

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