Presidente do TRE-TO anuncia marca histórica de 200 mil eleitores na 29ª Zona Eleitoral de Palmas.

Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 27 de abril, o presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, anunciou oficialmente que a 29ª Zona Eleitoral de Palmas atingiu a marca de 200 mil eleitores. De acordo com o presidente, este marco histórico possibilita a realização de um segundo turno nas próximas eleições municipais de 2024, caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria dos votos válidos no primeiro turno, de acordo com as regras dos incisos I e II do artigo 29 combinado com o artigo 77 da Constituição Federal.

Na eleição municipal de 2020, Palmas contava com 180 mil eleitores, mas agora possui 200 mil eleitores. Com esse aumento, abre-se a possibilidade de criação de mais uma zona eleitoral na capital do estado, o que já está sendo estudado e discutido pelo tribunal. A solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, o presidente do tribunal destacou que a zona eleitoral de Palmas é atualmente a décima maior zona eleitoral do país em número de eleitores, representando cerca de 20% do eleitorado do Tocantins. O desembargador também reforçou aos jornalistas que o objetivo da Justiça Eleitoral do Tocantins é o de “garantir um processo eleitoral seguro, eficiente e democrático”. Por isso, vem adotando medidas para simplificar o acesso dos eleitores aos serviços eleitorais e ampliar a transparência das informações veiculadas durante a campanha eleitoral. Ele citou como exemplo a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (CAVE), que é um canal essencial de comunicação entre a Justiça Eleitoral e o cidadão, oferecendo todos os serviços disponíveis nos cartórios eleitorais físicos, tais como a emissão de certidões e a regularização da situação eleitoral.

Por meio da central, o eleitor pode verificar a veracidade das informações que circulam na internet durante o período eleitoral, além de poder se cadastrar como mesário voluntário e acompanhar o processamento dos seus requerimentos realizados por meio do site do TRE-TO. O presidente do tribunal afirmou que durante o último fechamento de cadastro para as eleições em 2022, os requerimentos virtuais representaram cerca de 48% da demanda total dos cartórios eleitorais no Tocantins, e estima-se que mais de 50% das solicitações sejam realizadas por meio digital nas próximas eleições. Isso significa que o eleitor não precisa se deslocar fisicamente até a sede de um cartório para ser atendido, podendo realizar a operação eleitoral que necessite em qualquer lugar que disponha de internet.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins também discorreu acerca da retomada gradativa da coleta biométrica nas zonas eleitorais do estado. Ele informou que, no início do presente mês de abril, a coleta biométrica dos eleitores de Palmas foi retomada e, mais recentemente, restabelecida na 5ª Zona Eleitoral, localizada em Miracema do Tocantins. De acordo com o presidente, a previsão é que, até o término deste semestre, a biometria seja novamente implementada em todo o território tocantinense. Essas medidas visam reafirmar o compromisso da Justiça Eleitoral do Tocantins com a transparência, eficiência e segurança do processo eleitoral, assegurando aos cidadãos um pleito justo e democrático.

Na ocasião, o juiz eleitoral Antiógenes Ferreira de Souza, o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos, os secretários do TRE-TO Valdenir Borges Junior (Tecnologia da Informação) e Vick Mature Aglantzakis (Judiciário) e a chefe de cartório da 29ª ZE, Ana Cecília Machado Catapan, acompanharam o presidente na entrevista coletiva, respondendo às perguntas dos jornalistas presentes.