conecte-se conosco

Senado Federal

Presidente em exercício do Senado, Eduardo Gomes propõe homenagem à Unitins e conduz votação de pautas sociais no Senado

Publicadas

sobre

A Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal, realizada nesta terça-feira, 25, foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. A reunião teve como foco a análise e votação de proposições de interesse nacional.

Entre os itens da pauta, os senadores apreciaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que inclui o saneamento básico na lista de direitos sociais garantidos pela Constituição Federal. Também foram analisados o Projeto de Lei (PL) 5.307/2019, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, e a Medida Provisória (MP) 1.275/2024, que libera recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul.

Além da votação de proposições legislativas, os parlamentares aprovaram requerimentos, entre eles o de autoria do senador Eduardo Gomes, que solicita a realização de uma Sessão Especial para celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Após a Ordem do Dia, senadores utilizaram a tribuna para fazer pronunciamentos sobre temas diversos de interesse do país.

O senador Eduardo Gomes destacou a importância do debate em torno de pautas que impactam diretamente a vida da população. “O Senado Federal reafirma seu compromisso em discutir e aprovar medidas que garantam mais direitos e melhorias para os brasileiros. Hoje, tivemos uma agenda importante, com temas que vão desde o fortalecimento do saneamento básico até o reconhecimento da relevância da educação superior no Tocantins”, afirmou.

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Senado Federal

Senador Eduardo Gomes garantiu R$ 2,5 milhões para saúde de Augustinópolis e Taguatinga

O senador Eduardo Gomes garantiu R$ 2,5 milhões para reforçar os serviços de saúde em Augustinópolis e Taguatinga, com repasses do Ministério da Saúde destinados à média e alta complexidade.

Publicadas

sobre

Senador Eduardo Gomes garante R$ 2,5 milhões para a saúde de Augustinópolis e Taguatinga

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, assegurou, nesta quinta-feira, 17, o repasse de R$ 2,5 milhões para fortalecer os serviços de saúde em dois importantes municípios tocantinenses. Augustinópolis recebeu R$ 1,5 milhão, enquanto Taguatinga foi contemplada com R$ 1 milhão, ambos provenientes de recursos federais do Ministério da Saúde destinados ao custeio de média e alta complexidade (Incremento MAC).

Reforço na rede pública de saúde

Esses recursos têm como objetivo melhorar a estrutura dos serviços de saúde nos dois municípios, proporcionando mais atendimento e mais cuidados à população local. A ação é parte do esforço contínuo do senador Eduardo Gomes para garantir que a rede pública de saúde de Tocantins tenha os meios necessários para atender de maneira eficaz as demandas de saúde da população.

Eduardo Gomes fala sobre o reforço na saúde

Em entrevista sobre o repasse, Eduardo Gomes destacou a importância do investimento para a melhoria do atendimento. “Esses valores representam mais atendimento, mais estrutura e mais cuidado com a nossa gente. Saúde é prioridade, e continuaremos trabalhando para que nenhum município fique desassistido”, afirmou o senador, ressaltando sua dedicação em buscar recursos para a saúde e outras áreas essenciais.

Compromisso com os municípios tocantinenses

Os recursos são fruto da atuação destacada de Eduardo Gomes em Brasília (DF), onde tem trabalhado incansavelmente para garantir que os municípios tocantinenses recebam as verbas necessárias para a manutenção e melhoria dos serviços públicos essenciais, como a saúde.

Com esse repasse, Augustinópolis e Taguatinga poderão contar com mais recursos para custear procedimentos de média e alta complexidade, serviços essenciais para a população dessas cidades. O aumento da verba para a saúde é um reflexo do compromisso do senador em garantir qualidade e acesso aos cuidados médicos para todos os tocantinenses.

Para mais detalhes sobre o repasse de recursos federais, visite o site oficial do Ministério da Saúde.

Continue lendo

Senado Federal

Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para discutir nova lei de incentivo ao esporte

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, se reuniu com atletas e lideranças esportivas para discutir a nova Lei de Incentivo ao Esporte, que busca ampliar as deduções fiscais para patrocinadores e fortalecer políticas públicas esportivas.

Publicadas

sobre

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para tratar da nova Lei de Incentivo ao Esporte
Nova lei de incentivo ao esporte, reunião com Eduardo Gomes

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, se reuniu nesta terça-feira, 15, com uma delegação de atletas e lideranças do setor esportivo para discutir os próximos passos da nova Lei de Incentivo ao Esporte, que recentemente foi aprovada na Câmara dos Deputados. O encontro, realizado em seu gabinete, contou com a presença de grandes nomes do esporte, como o campeão olímpico Emanuel Rego, a ex-ministra do Esporte Ana Moser e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.

Durante a reunião, Eduardo Gomes destacou a relevância da proposta, que visa tornar permanente a Lei de Incentivo ao Esporte e ampliar as deduções fiscais para empresas e pessoas físicas que patrocinam projetos esportivos. “Estamos comprometidos em garantir que essa política pública continue beneficiando milhões de brasileiros, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. O Senado será sensível à causa”, afirmou o vice-presidente.

Avanços e Mudanças na Nova Lei de Incentivo ao Esporte

A proposta aprovada pela Câmara mantém as regras atuais, mas traz importantes inovações para fortalecer o esporte no Brasil. A partir de 2028, o limite de dedução do Imposto de Renda para empresas será ampliado de 2% para 3%, podendo chegar a 4% em ações voltadas para a inclusão social por meio do esporte. Agora, o projeto segue para análise do Senado e, se aprovado, substituirá a atual Lei 11.438/06, que rege o incentivo fiscal ao setor esportivo.

Além da ampliação das deduções, o projeto também padroniza os critérios para que estados e municípios possam criar legislações semelhantes. A nova proposta visa aumentar o alcance das modalidades beneficiadas, classificando-as como “formação esportiva”, “esporte para toda a vida” e “excelência esportiva”. Esses ajustes abrangem não apenas o esporte educacional, mas também ações de alta performance, promovendo um fomento mais robusto e inclusivo ao esporte no Brasil.

Compromisso com a Tramitação Rápida no Senado

Durante o encontro, Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso em dar agilidade à tramitação da matéria no Senado. Ele ressaltou a importância do esporte como uma política pública transversal e essencial para o desenvolvimento social e a transformação de vidas. “O esporte transforma vidas e gera oportunidades. Vamos trabalhar para que essa lei se torne uma política permanente e cada vez mais eficaz”, concluiu o vice-presidente do Senado, reforçando seu apoio à nova legislação.

Expectativas para o Futuro da Lei de Incentivo ao Esporte

Com o apoio das lideranças esportivas e a expectativa de uma tramitação rápida no Senado, a nova Lei de Incentivo ao Esporte promete se tornar um marco para o fomento ao esporte no Brasil. A proposta busca beneficiar diretamente atletas, comunidades e projetos sociais em todo o país, tornando o esporte uma ferramenta ainda mais poderosa para inclusão social e desenvolvimento. Caso aprovada, a lei será um avanço significativo no apoio a modalidades esportivas e à criação de um ambiente mais propício para o crescimento do esporte no Brasil.

Links Internos e Externos

Para mais informações sobre as políticas públicas voltadas para o esporte, acesse nosso artigo sobre incentivo ao esporte no Brasil. Para entender mais sobre as deduções fiscais em projetos esportivos, confira o site oficial da Receita Federal.

Continue lendo

Senado Federal

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de evento sobre inovação e inteligência artificial em Portugal

Publicadas

sobre

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de evento sobre inovação e inteligência artificial em Portugal

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 1º de julho, de um evento preliminar ao XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado no Auditório do Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, na Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal. O encontro teve como tema “Diálogos sobre Inovação e Direito” e reuniu autoridades brasileiras e portuguesas em debates sobre os desafios jurídicos e sociais da era digital.

Durante o painel “Inovação e Confiança Digital na Área de IA: como regular para proteger direitos fundamentais”, o senador dividiu a mesa com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, com a professora Laura Schertel, e com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Samara Castro. A mediação foi feita pela jornalista Bárbara Baião. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também esteve presente e participou do evento.

Relator no Senado do projeto de regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, o senador Eduardo Gomes destacou a importância do debate internacional para garantir que a regulação acompanhe os avanços tecnológicos sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais.

“O Brasil tem avançado com responsabilidade na construção de um marco regulatório para a inteligência artificial. Esse tipo de encontro, com especialistas e autoridades de vários países, fortalece o diálogo global sobre como desenvolver e usar a IA com ética, transparência e segurança jurídica”, afirmou o senador.

Sobre o Fórum

O XIII Fórum Jurídico de Lisboa terá início oficial nesta quarta-feira, 2, e seguirá até sexta-feira, 4 de julho, com o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento será realizado na Universidade de Lisboa e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministros de Estado, governadores, parlamentares e representantes de empresas e órgãos públicos do Brasil e de Portugal.

Também participa da programação o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Jusbrasil.

Continue lendo
Propaganda
Secretário Sérgio Vieira manifesta apoio incondicional a Eduardo Siqueira Campos e reafirma confiança na Justiça
Palmas2 horas atrás

Eduardo Siqueira Campos volta ao cargo e inicia reestruturação da Prefeitura de Palmas

A linha Botik Cica Pantenol + Ceramidas, recém-lançada pelo O Boticário, é puro charme e cuidado — perfeita para quem quer unir beleza e bem-estar, especialmente em looks comfy-chic ou inspirados no athleisure.
Moda e Estilo3 horas atrás

Botik Cica Pantenol + Ceramidas: o novo queridinho do skincare que une ciência, conforto e elegância

Projeto valoriza o cerrado tocantinense e a cultura negra por meio da arte acessível
Gastronomia3 horas atrás

Ateliê Pop Queens abre inscrições para oficinas gratuitas de biscoito em Palmas

Eduardo Siqueira Campos está de volta à Prefeitura de Palmas!
Palmas19 horas atrás

Reassumindo a gestão: Eduardo Siqueira Campos retorna ao cargo de prefeito de Palmas

Quiosque temático com produtos, construído com elementos característicos da região Norte e da identidade da marca.
Moda e Estilo1 dia atrás

Verão do Norte: O Boticário promove experiência gratuita na Praia da Graciosa, em Palmas

Arca de Taquaralto recebeu boxes padronizados – Foto: Regiane Rocha
Entretenimento1 dia atrás

Prefeitura de Palmas avança em obra de revitalização de área de comércio popular de Taquaralto

Luminárias de LED trazem mais luminosidade com menor custo energético – Foto: Divulgação
Palmas1 dia atrás

Palmas avança na modernização da iluminação pública com tecnologia LED

Entretenimento1 dia atrás

Exposição do Povo Krahô, de Emerson Silva, abre SESC Amazônia das Artes no Piauí

Senador Eduardo Gomes garante R$ 2,5 milhões para a saúde de Augustinópolis e Taguatinga
Senado Federal1 dia atrás

Senador Eduardo Gomes garantiu R$ 2,5 milhões para saúde de Augustinópolis e Taguatinga

A emoção contagia a todos há de 200 anos
Tocantins1 dia atrás

Mães que oram se preparam para a tradicional romaria do Nosso Senhor do Bonfim em Natividade

Governador Wanderlei Barbosa prestigia a cavalgada do Festejo de Nossa Senhora Aparecida e destaca a importância da fé e da cultura popular no Tocantins - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins1 dia atrás

Governador Wanderlei Barbosa participa de cavalgada durante festejo religioso em Aparecida do Rio Negro

Governador Wanderlei Barbosa inaugura unidade da Mosaic Fertilizantes em Palmeirante, com investimento de R$ 400 milhões e geração de 200 empregos.
Governo do Tocantins2 dias atrás

Palmeirante recebe fábrica de fertilizantes com investimento de R$ 400 milhões

A ATR permanece responsável pela fiscalização do serviço, garantindo a segurança;
Governo do Tocantins2 dias atrás

Governo do Tocantins renova travessia gratuita em Aguiarnópolis

Iniciativas da instituição resultam em novo roteiro turístico, surgimento de empreendimentos e consolidação de eventos na cidade
Sebrae3 dias atrás

Turismo religioso avança em Porto Nacional com apoio do Sebrae Tocantins

Coronel Márcio Barbosa, comandante-geral da PMTO, liderando a Operação Álcool Zero, ação conjunta com o Detran/TO para garantir a segurança no trânsito e combater a condução sob efeito de álcool no Tocantins."
Polícia Militar do TO3 dias atrás

PMTO e Detran/TO realizam Operação Álcool Zero

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para tratar da nova Lei de Incentivo ao Esporte
Senado Federal3 dias atrás

Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para discutir nova lei de incentivo ao esporte

Governo do Tocantins3 dias atrás

Tocantins alcança índice vacinal de 91,93% contra brucelose

Social3 dias atrás

Feliz aniversário, João Lino!

Decreto regulamenta reciprocidade e cria Comitê para deliberar sobre contramedidas
Governo do Brasil3 dias atrás

Decreto da Lei da Reciprocidade Econômica: Medidas e Comitê Interministerial Criado para Resposta Estratégica

Assinatura da Ordem de Serviço marca o início das obras de revitalização da Barragem Taboca, com investimento de R$ 33,35 milhões - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins4 dias atrás

Com investimento superior a R$ 33 milhões, governador Wanderlei Barbosa autoriza início de obra no Projeto Rio Formoso

Secretário Sérgio Vieira manifesta apoio incondicional a Eduardo Siqueira Campos e reafirma confiança na Justiça
Palmas2 horas atrás

Eduardo Siqueira Campos volta ao cargo e inicia reestruturação da Prefeitura de Palmas

A linha Botik Cica Pantenol + Ceramidas, recém-lançada pelo O Boticário, é puro charme e cuidado — perfeita para quem quer unir beleza e bem-estar, especialmente em looks comfy-chic ou inspirados no athleisure.
Moda e Estilo3 horas atrás

Botik Cica Pantenol + Ceramidas: o novo queridinho do skincare que une ciência, conforto e elegância

Projeto valoriza o cerrado tocantinense e a cultura negra por meio da arte acessível
Gastronomia3 horas atrás

Ateliê Pop Queens abre inscrições para oficinas gratuitas de biscoito em Palmas

Eduardo Siqueira Campos está de volta à Prefeitura de Palmas!
Palmas19 horas atrás

Reassumindo a gestão: Eduardo Siqueira Campos retorna ao cargo de prefeito de Palmas

Quiosque temático com produtos, construído com elementos característicos da região Norte e da identidade da marca.
Moda e Estilo1 dia atrás

Verão do Norte: O Boticário promove experiência gratuita na Praia da Graciosa, em Palmas

Arca de Taquaralto recebeu boxes padronizados – Foto: Regiane Rocha
Entretenimento1 dia atrás

Prefeitura de Palmas avança em obra de revitalização de área de comércio popular de Taquaralto

Luminárias de LED trazem mais luminosidade com menor custo energético – Foto: Divulgação
Palmas1 dia atrás

Palmas avança na modernização da iluminação pública com tecnologia LED

Entretenimento1 dia atrás

Exposição do Povo Krahô, de Emerson Silva, abre SESC Amazônia das Artes no Piauí

Senador Eduardo Gomes garante R$ 2,5 milhões para a saúde de Augustinópolis e Taguatinga
Senado Federal1 dia atrás

Senador Eduardo Gomes garantiu R$ 2,5 milhões para saúde de Augustinópolis e Taguatinga

A emoção contagia a todos há de 200 anos
Tocantins1 dia atrás

Mães que oram se preparam para a tradicional romaria do Nosso Senhor do Bonfim em Natividade

Governador Wanderlei Barbosa prestigia a cavalgada do Festejo de Nossa Senhora Aparecida e destaca a importância da fé e da cultura popular no Tocantins - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins1 dia atrás

Governador Wanderlei Barbosa participa de cavalgada durante festejo religioso em Aparecida do Rio Negro

Governador Wanderlei Barbosa inaugura unidade da Mosaic Fertilizantes em Palmeirante, com investimento de R$ 400 milhões e geração de 200 empregos.
Governo do Tocantins2 dias atrás

Palmeirante recebe fábrica de fertilizantes com investimento de R$ 400 milhões

A ATR permanece responsável pela fiscalização do serviço, garantindo a segurança;
Governo do Tocantins2 dias atrás

Governo do Tocantins renova travessia gratuita em Aguiarnópolis

Iniciativas da instituição resultam em novo roteiro turístico, surgimento de empreendimentos e consolidação de eventos na cidade
Sebrae3 dias atrás

Turismo religioso avança em Porto Nacional com apoio do Sebrae Tocantins

Coronel Márcio Barbosa, comandante-geral da PMTO, liderando a Operação Álcool Zero, ação conjunta com o Detran/TO para garantir a segurança no trânsito e combater a condução sob efeito de álcool no Tocantins."
Polícia Militar do TO3 dias atrás

PMTO e Detran/TO realizam Operação Álcool Zero

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para tratar da nova Lei de Incentivo ao Esporte
Senado Federal3 dias atrás

Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para discutir nova lei de incentivo ao esporte

Governo do Tocantins3 dias atrás

Tocantins alcança índice vacinal de 91,93% contra brucelose

Social3 dias atrás

Feliz aniversário, João Lino!

Decreto regulamenta reciprocidade e cria Comitê para deliberar sobre contramedidas
Governo do Brasil3 dias atrás

Decreto da Lei da Reciprocidade Econômica: Medidas e Comitê Interministerial Criado para Resposta Estratégica

Assinatura da Ordem de Serviço marca o início das obras de revitalização da Barragem Taboca, com investimento de R$ 33,35 milhões - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins4 dias atrás

Com investimento superior a R$ 33 milhões, governador Wanderlei Barbosa autoriza início de obra no Projeto Rio Formoso

Secretário Sérgio Vieira manifesta apoio incondicional a Eduardo Siqueira Campos e reafirma confiança na Justiça
Palmas2 horas atrás

Eduardo Siqueira Campos volta ao cargo e inicia reestruturação da Prefeitura de Palmas

A linha Botik Cica Pantenol + Ceramidas, recém-lançada pelo O Boticário, é puro charme e cuidado — perfeita para quem quer unir beleza e bem-estar, especialmente em looks comfy-chic ou inspirados no athleisure.
Moda e Estilo3 horas atrás

Botik Cica Pantenol + Ceramidas: o novo queridinho do skincare que une ciência, conforto e elegância

Projeto valoriza o cerrado tocantinense e a cultura negra por meio da arte acessível
Gastronomia3 horas atrás

Ateliê Pop Queens abre inscrições para oficinas gratuitas de biscoito em Palmas

Eduardo Siqueira Campos está de volta à Prefeitura de Palmas!
Palmas19 horas atrás

Reassumindo a gestão: Eduardo Siqueira Campos retorna ao cargo de prefeito de Palmas

Quiosque temático com produtos, construído com elementos característicos da região Norte e da identidade da marca.
Moda e Estilo1 dia atrás

Verão do Norte: O Boticário promove experiência gratuita na Praia da Graciosa, em Palmas

Arca de Taquaralto recebeu boxes padronizados – Foto: Regiane Rocha
Entretenimento1 dia atrás

Prefeitura de Palmas avança em obra de revitalização de área de comércio popular de Taquaralto

Luminárias de LED trazem mais luminosidade com menor custo energético – Foto: Divulgação
Palmas1 dia atrás

Palmas avança na modernização da iluminação pública com tecnologia LED

Entretenimento1 dia atrás

Exposição do Povo Krahô, de Emerson Silva, abre SESC Amazônia das Artes no Piauí

Senador Eduardo Gomes garante R$ 2,5 milhões para a saúde de Augustinópolis e Taguatinga
Senado Federal1 dia atrás

Senador Eduardo Gomes garantiu R$ 2,5 milhões para saúde de Augustinópolis e Taguatinga

A emoção contagia a todos há de 200 anos
Tocantins1 dia atrás

Mães que oram se preparam para a tradicional romaria do Nosso Senhor do Bonfim em Natividade

Governador Wanderlei Barbosa prestigia a cavalgada do Festejo de Nossa Senhora Aparecida e destaca a importância da fé e da cultura popular no Tocantins - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins1 dia atrás

Governador Wanderlei Barbosa participa de cavalgada durante festejo religioso em Aparecida do Rio Negro

Governador Wanderlei Barbosa inaugura unidade da Mosaic Fertilizantes em Palmeirante, com investimento de R$ 400 milhões e geração de 200 empregos.
Governo do Tocantins2 dias atrás

Palmeirante recebe fábrica de fertilizantes com investimento de R$ 400 milhões

A ATR permanece responsável pela fiscalização do serviço, garantindo a segurança;
Governo do Tocantins2 dias atrás

Governo do Tocantins renova travessia gratuita em Aguiarnópolis

Iniciativas da instituição resultam em novo roteiro turístico, surgimento de empreendimentos e consolidação de eventos na cidade
Sebrae3 dias atrás

Turismo religioso avança em Porto Nacional com apoio do Sebrae Tocantins

Coronel Márcio Barbosa, comandante-geral da PMTO, liderando a Operação Álcool Zero, ação conjunta com o Detran/TO para garantir a segurança no trânsito e combater a condução sob efeito de álcool no Tocantins."
Polícia Militar do TO3 dias atrás

PMTO e Detran/TO realizam Operação Álcool Zero

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para tratar da nova Lei de Incentivo ao Esporte
Senado Federal3 dias atrás

Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para discutir nova lei de incentivo ao esporte

Governo do Tocantins3 dias atrás

Tocantins alcança índice vacinal de 91,93% contra brucelose

Social3 dias atrás

Feliz aniversário, João Lino!

Decreto regulamenta reciprocidade e cria Comitê para deliberar sobre contramedidas
Governo do Brasil3 dias atrás

Decreto da Lei da Reciprocidade Econômica: Medidas e Comitê Interministerial Criado para Resposta Estratégica

Assinatura da Ordem de Serviço marca o início das obras de revitalização da Barragem Taboca, com investimento de R$ 33,35 milhões - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins4 dias atrás

Com investimento superior a R$ 33 milhões, governador Wanderlei Barbosa autoriza início de obra no Projeto Rio Formoso

DESTAQUES