Tocantins
“Privilegiado, saio com a consciência do dever cumprido que o jurisdicionado foi o motivo de todo o nosso esforço”, afirma João Rigo ao deixar presidência do TJTO

deixar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) na tarde desta quarta-feira (1º/2), o desembargador João Rigo Guimarães fez questão de citar como foco de sua gestão a melhoria da prestação dos serviços aos que buscam e necessitam do Judiciário tocantinense no período de 2021 a 2023. “Fui muito privilegiado em estar com esta equipe, que entendeu que com o lema “Justiça Para Todos” o nosso trabalho se destina ao jurisdicionado. Ele que é o destinatário de todo o nosso esforço. Todos vocês foram fundamentais nas nossas conquistas. Estou com a consciência de dever cumprido. Aliás, cumprimos com o nosso dever”, salientou, ressaltando que o conceito da administração foi o de garantir “a cidadania através da distribuição de uma Justiça célere, segura e efetiva”.
Ele passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte tocantinense. Com ela, formam a gestão as desembargadoras Ângela Prudente (vice-presidente); Maysa Vendramini (corregedora-geral de Justiça); Jacqueline Adorno (vice-corregedora); o desembargador Helvécio Maia Neto (ouvidor judiciário); desembargador Adolfo Amaro (ouvidor judiciário substituto); desembargador Marco Villas Boas (diretor geral da Esmat); e a desembargadora Ângela Haonat (diretora adjunta da Esmat).
Pronunciamento
Em seu pronunciamento, João Rigo Guimarães agradeceu primeiramente a família pelo apoio e compreensão no período das atividades à frente do TJTO. O magistrado também destacou a “contribuição significativa” dos magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário. “Saio com alegria pois serei bem sucedido. Foi feito um trabalho com responsabilidade. Estou muito alegre, pois vou passar o bastão para uma pessoa extraordinária, de uma inteligência invejável”, complementou.
João Rigo Guimarães disse que foi uma “honra” e “privilégio” estar à frente da Presidência do TJTO. Ele agradeceu ao apoio do governador Wanderlei Barbosa, demais pares e citou algumas das realizações de sua gestão, como os investimentos em infraestrutura, tecnologia, inovação e ações de garantia de cidadania para a população, como no projeto de regularização fundiária do Estado. “A pauta da regularização fundiária é importantíssima para o Estado. É a garantia da dignidade aos cidadãos, que passam de posseiros para proprietários legítimos de suas moradias. Uma importante contribuição do Judiciário para o Estado.”
Prestação de contas
Durante a cerimônia houve a entrega dos relatórios das gestões 2021/2023 do TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e Ouvidoria Judiciária do Estado do Tocantins. Vídeos com balanço da gestão João Rigo Guimarães também foram apresentados. Outro material audiovisual apresentou depoimentos das principais autoridades do Estado, que abordaram a relação harmônica e institucional com o TJTO na gestão que se encerrou.
Governo do Tocantins
Wanderlei assina obra de R$ 2,7 mi em escola de Paranã
Governador Wanderlei Barbosa assina ordem de serviço de R$ 2,7 milhões para reforma de escola de Paranã e inicia o projeto Obra Toda Semana.
Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais receberá reforma completa, com previsão de entrega de 10 meses

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, esteve nesta segunda-feira, 23, no município de Paranã, onde assinou Ordem de Serviço para obras no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, orçadas em R$ 2,7 milhões. A unidade de ensino é uma das mais antigas da cidade e vai passar por reforma completa, além da criação de novos espaços por meio do projeto inédito, Obra Toda Semana: Transformando Escolas, Construindo Futuros.
No local, o governador ressaltou a importância do município de Paranã para o estado, destacando o início do projeto Obra Toda Semana: Transformando Escolas, Construindo Futuros, que vai reformar as unidades de ensino do Estado, garantindo para a comunidade educacional melhores condições.
“Estamos em um dos municípios mais antigos do nosso estado, com uma história importante para a nossa gente e nada mais justo começarmos este projeto por aqui. Estamos reformando e também construindo novas escolas em todo o Tocantins. Aqui, além da recuperação geral da estrutura, vamos ampliar com quadra coberta, refeitório e cozinha adequada aos padrões da educação; trocar o piso; consertar telhado; e climatizar, como já fizemos em outras as unidades escolares do Estado”, afirmou Wanderlei Barbosa.
Obra Toda Semana
A assinatura da ordem de serviço em Paranã marca o início do projeto inédito e inovador Obra Toda Semana: Transformando Escolas, Construindo Futuros, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), com objetivo de promover uma série de inaugurações, ampliações e reformas de unidades escolares em todo o estado, semanalmente.
Conforme o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o projeto começa a todo vapor, reformando uma das escolas mais tradicionais da região, que, agora, contará com uma nova estrutura. “O governador Wanderlei Barbosa tem um olhar especial pela educação do Tocantins. Hoje [segunda-feira, 23], estamos lançando uma obra de R$ 2,7 milhões em uma escola com mais de 50 anos, que até então não contava com refeitório e nem quadra coberta. Agora, vamos reformar completamente a estrutura, além de criar novos ambientes. Fico muito feliz em fazer parte desse momento”, celebrou o gestor.
Para o prefeito da cidade, Phabio Augustus da Silva, (Phabio da Farmácia), a reforma é essencial para a formação de estudantes do município, além de reforçar o compromisso do Governo do Tocantins com a educação da região. “Em nome do Colégio Militar, que atualmente atende centenas de alunos, quero agradecer pelo investimento em nossa cidade. Há quatro anos, fizemos o pedido para transformar essa escola em cívico-militar e, agora, vemos o impacto positivo disso na nossa comunidade. A educação é o caminho para a formação integral dos nossos jovens e obras como a construção do refeitório e a quadra são essenciais. Agradecemos imensamente ao governador pelo compromisso com a educação”, comentou o prefeito.
Reformas do Colégio Militar
O Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, pertence à Superintendência Regional de Educação de Arraias e, atualmente, conta com 297 alunos, corpo docente e administrativo com 47 servidores. A unidade oferta ensino fundamental, anos finais, do 6º ao 9º ano. A unidade passará por uma reforma completa, seguindo os padrões de qualidade do Governo do Tocantins. O projeto inclui a construção de uma quadra poliesportiva coberta e a reforma das salas de aula, cantina, despensa, área de serviço e sala dos professores. A obra também prevê a realocação de salas administrativas, substituição de esquadrias danificadas, reforma da guarita, adequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias, além da urbanização das áreas externas. A previsão de finalização da obra é de 10 meses.
O estudante Newton Ferreira, de 14 anos, está atualmente no 9º ano, mas estuda no Colégio Militar do Tocantins Euclides Bezerra Gerais desde o 5° ano. Ele conta que a reforma é muito bem-vinda, principalmente para os alunos mais novos. “Essa modernização da nossa escola será muito importante para todos nós, alunos. Algo que realmente estávamos precisando. Tenho certeza que os alunos novos vão encontrar uma referência ótima e receberão uma escola praticamente nova. Já para alunos como eu, que estou concluindo, a reforma ajuda muito nos estudos, pois tanto alunos quanto professores participam da aula com mais empolgação, afinal todos queremos um lugar confortável para estudar”, afirmou o estudante, que pensa em estudar medicina no futuro.
Presenças
Acompanharam o governador na assinatura de ordem de serviço para reforma do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, o senador Eduardo Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres; deputados federais; deputados estaduais; secretários de Estado e demais autoridades.
Governo do Tocantins
Governo inicia cursos do projeto Mãos que Criam
Governo do Tocantins inicia capacitações do projeto Mãos que Criam com cursos gratuitos para pessoas em vulnerabilidade social.

O Governo do Tocantins deu início, nesta segunda-feira (23), à nova etapa do projeto Mãos que Criam, com cursos gratuitos de cabeleireiro, design de sobrancelhas e tranças e penteados. A ação é voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de gerar renda e promover inclusão produtiva.
As capacitações fazem parte do programa de Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps).
Qualificação e acesso ao crédito
Cada curso tem carga horária de 40 horas, com turmas de até 15 alunos, e acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Os beneficiários incluem famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), Bolsa Família (PBF), Suas e outras pessoas em vulnerabilidade social.
“A ideia do projeto é belíssima e tenho certeza de que fará a diferença na vida da comunidade e das pessoas que por aqui passarem”, destacou a secretária Cleizenir dos Santos.
Já o presidente da Agência de Fomento, Portilho Prado, explicou que os participantes com aproveitamento satisfatório poderão solicitar crédito para empreender.
“Basta apresentar a certificação, os documentos pessoais e estar sem restrições cadastrais. O financiamento estará disponível para quem quiser começar seu próprio negócio.”
Até R$ 9 milhões em crédito
O projeto é regulamentado pelo Decreto nº 6.939/2025, que estabelece a possibilidade de liberação de até R$ 9 milhões em linhas de crédito via Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins (FDESTO).
A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir dos Santos, participou da abertura dos cursos e reforçou a importância do projeto – Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Presente na abertura das atividades, o presidente da Agência de Fomento do Estado, Portilho Prado, explicou sobre o processo de acesso a crédito – Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins
Carteira Digital de Trânsito: Detran/TO apresenta passo a passo de como obter a CNH digital
Disponível para Android e IOS de forma gratuita, aplicativo permite usuários a terem acesso a serviços do órgão

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa que os usuários podem ter acesso aos serviços do órgão, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem a necessidade de se deslocar até alguma unidade do Detran/TO. Disponível para os sistemas Android e IOS, o aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelos condutores sem nenhum custo.
No aplicativo, o Detran/TO disponibiliza os serviços de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV); desconto de 40% nas multas; indicação do real condutor; consulta ao prontuário e restrições no veículo; recall; emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e também credencial para vaga especial em estacionamentos para pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida.
Como baixar a CDT
Para ter acesso a CDT, o Detran/TO lembra que é necessário possuir uma conta no gov.br , uma vez que o aplicativo pede os dados da plataforma. Confira o passo a passo:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular e pesquise por Carteira Digital de Trânsito;
- Após localizar o app, clique em “baixar” ou “obter”;
- Baixado o aplicativo, clique nele e crie uma conta fornecendo seus dados do gov.br ;
Feito este processo, o condutor tem acesso a alguns serviços do Detran/TO de forma digital.
Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo
Na CDT, os condutores podem dar início ao processo de transferência de veículo com o registro da intenção de venda, desde que o veículo não esteja alienado. O vendedor registra a autorização na aba “veículos”. Logo após, vendedor e comprador são notificados pelo aplicativo. A confirmação exige reconhecimento de biometria facial para evitar golpes e fraudes virtuais. E por último, será feita a vistoria do veículo no Detran, presencialmente, para encerrar o processo.
Se ainda resta dúvidas sobre estes procedimento, leia a matéria completa no link: https://www.to.gov.br/secom/noticias/detran-tocantins-orienta-proprietarios-de-veiculos-sobre-transferencia-de-propriedade-digital/1belisdkg9x7
Desconto de 40% nas multas
É válido destacar também que o usuário só recebe os descontos nas multas autuados por órgãos que tenham aderido ao Sistema de Notificação Eletrônico (SNE), como o próprio Detran/TO. Veja como ter o desconto:
- Abra o aplicativo e na página inicial deve clicar no tópico infrações;
- Na página, ele pode escolher em aderir ao SNE por condutor ou por veículo, independentemente das opções, ele irá conseguir fazer a adesão;
- Selecionada uma das opções, o condutor deve clicar em aderir ao SNE escrito em azul na barra amarela da página;
- Em seguida deve clicar em “aderir”, usuário deve ler os termos e condições de adesão, rolar a tela e assinar em “concordo com os termos e condições”;
- Ao concordar com os termos e condições, o condutor irá informar o número de registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o código de segurança do documento;
- Feito esse processo, você retorna a página de adesão e deve clicar em toque para atualizar, tendo aderido ao SNE.
Se ainda resta dúvida em relação, veja o vídeo tutorial: https://www.instagram.com/reel/CtOvkr1scOo/?igsh=MTBiOTF6dnk0OTUwdA%3D%3D
Indicação do real infrator
No caso da indicação do real infrator, cabe lembrar que o processo precisa ser feito dentro do prazo de 30 dias após a notificação da multa ao condutor. Se o interessado inicia este processo extrapolado os 30 dias, não será possível a indicação e, consequentemente, a transferência dos pontos da habilitação para o verdadeiro infrator.
Outros serviços online
O Detran/TO lembra aos usuários que o órgão disponibiliza uma outra série de serviços de forma digital no aplicativo Detran TO Fácil e no site institucional, além da CDT. Leia a matéria completa: https://www.to.gov.br/detran/noticias/saiba-quais-servicos-ofertados-pelo-detranto-voce-pode-acessar-digitalmente-sem-precisar-se-deslocar-ate-o-orgao/33id8frocure
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