Governo do Tocantins
Programa Alimenta Tocantins: Governador Wanderlei Barbosa promove desenvolvimento local e segurança alimentar no estado
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Jaciara Barros
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Fortalecer a agricultura familiar, impulsionando o desenvolvimento local sustentável por meio da compra de alimentos diretamente dos produtores locais. Este é o objetivo do Governo do Tocantins, ao instituir o Programa Alimenta Tocantins (PAT). A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado, dessa quarta-feira, 19.
Com recurso disponível de R$ 5 milhões do Tesouro Estadual, e executado pelo Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruratins), por meio do Plano de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater Tocantins), o PAT é uma política pública voltada também para a promoção da segurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses; além de gerar renda, melhorar a qualidade de vida dos produtores envolvidos, com a compra de alimentos diretamente dos agricultores locais; e fortalecer a economia interna do Estado.
O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância de fortalecer e incentivar a agricultura familiar no Estado e reforça que a iniciativa visa instituir a política pública de compra de alimentos advindos da produção local para ações de segurança alimentar e ao abastecimento da rede socioassistencial. “Nós, enquanto Governo, temos que dar condições para que os pequenos produtores prosperem. Nosso objetivo é que todos os produtores sejam beneficiados com esse programa voltado para o crescimento da agricultura familiar”.
Washington Ayres, presidente do Ruraltins, afirmou que esse programa é um grande marco para o Estado, e expressa o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a agricultura familiar. ” É uma ação que tem o potencial de beneficiar, inicialmente, mais de 600 produtores cadastrados, podendo receber um incentivo financeiro de até R$ 8 mil. Essa medida vai fortalecer a produção local, incentivar a agricultura familiar e fomentar a economia das comunidades rurais do Tocantins, além de beneficiar entidades socioassistenciais com a doação dos alimentos produzidos pela agricultura familiar “, ressaltou.
Beneficiários
Conforme a publicação, bem como os requisitos previstos no art. 3o da Lei Federal no 11.326/2006 e segundo a legislação vigente, quando da compra de alimentos, podem ser beneficiários do PAT na condição de fornecedores os agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas, a juventude rural, os quilombolas e as mulheres produtoras.
Nos moldes do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e nos termos da Legislação vigente, a compra de alimentos, tendo como prioridade a destinação simultânea, será realizada com dispensa do procedimento licitatório e principalmente, com preços compatíveis com os vigentes no mercado, seja em âmbito local ou regional.
Cadastro (Pronaf/DAP ou CAF)
A comprovação da aptidão dos beneficiários fornecedores será feita por meio da apresentação física e singular da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf/ DAP ou do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Para efetuar o cadastro e ter acesso às políticas públicas, tanto estaduais quanto nacional, o produtor pode procurar o Ruraltins de sua localidade.
Doação de alimentos
Após a aquisição dos alimentos, estes serão destinados a ações de promoção de segurança alimentar e nutricional, como o abastecimento de rede socioassistencial; cozinhas comunitárias, banco de alimentos e centros de distribuição de alimentos; instituições públicas com fornecimento regular de refeições, como, por exemplo, unidades do sistema de saúde e do sistema prisional.
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Interfaces entre Justiça, Saúde Mental e Socioeducação no TJTO
Evento do TJTO reúne instituições do Tocantins para debater saúde mental e socioeducação, com participação do secretário Hercules Jackson e criação de grupo interinstitucional.
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22/10/2025Por
Jaciara Barros
Palmas (TO) — O secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson, participou nesta quarta-feira, 22, da abertura do evento “Interfaces entre o Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O encontro, realizado no auditório do TJTO, segue até esta quinta-feira, 23, com transmissão on-line aberta ao público.
Criação de grupo interinstitucional fortalece rede de proteção
Durante o evento, foi assinado o ato de instituição do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), uma iniciativa que reúne órgãos públicos e instituições parceiras para construir estratégias conjuntas, pactuar fluxos e fortalecer ações voltadas à saúde mental de adolescentes em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é uma das integrantes do grupo, reforçando o compromisso da Pasta com o fortalecimento das políticas públicas de socioeducação e com a formação integral dos jovens. A atuação conjunta entre Educação, Saúde, Justiça e Assistência Social representa um avanço na garantia de direitos e na promoção da dignidade dos adolescentes.
Integração entre Justiça, Saúde e Educação
A ação está alinhada à Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial no Poder Judiciário. A resolução ressalta a importância da atuação integrada entre os sistemas de Justiça, Saúde, Assistência Social e Educação para assegurar uma atenção humanizada e integral à saúde mental de adolescentes em conflito com a lei.
Durante a abertura, o secretário Hercules Jackson destacou o papel da Seduc na consolidação dessas políticas. “A Seduc tem um papel fundamental nesse processo e conta com uma equipe dedicada ao acompanhamento dos adolescentes em medidas socioeducativas, garantindo a continuidade dos estudos e novas oportunidades de vida”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é oferecer suporte real à reinserção social e escolar dos jovens, fortalecendo vínculos e reconstruindo trajetórias.
Compromisso com a reinserção social e a educação transformadora
Atualmente, 26 adolescentes e jovens são acompanhados pela Seduc em unidades socioeducativas do Tocantins. Todos aqueles que concluem o cumprimento de medidas têm assegurada a continuidade de sua trajetória escolar. “Nosso propósito é garantir que o sistema socioeducativo gere resultados concretos para a sociedade, e que esses jovens tenham a oportunidade de viver de forma digna e socialmente adequada”, completou o gestor.
O secretário enfatizou ainda que a educação é uma das principais ferramentas para romper ciclos de vulnerabilidade e exclusão social. “A escola é o espaço onde se reconstrói a esperança. Cada adolescente que volta a estudar, que descobre novas possibilidades, representa uma vitória coletiva do sistema público”, pontuou.
Política Antimanicomial e cooperação institucional
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TO), Juiz José Eustáquio de Melo Júnior, reforçou a importância da ação conjunta. “O GMF incluiu este evento no plano de ação de 2025 justamente para fomentar o debate interinstitucional e contribuir para a efetiva implementação da política antimanicomial no sistema socioeducativo”, afirmou. O magistrado destacou que o trabalho em rede é essencial para superar desafios e fortalecer a atenção à saúde mental no contexto da socioeducação.
O evento também contou com a participação de representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, além de instituições de saúde e assistência social. Todos os órgãos reafirmaram o compromisso com a implementação de políticas públicas integradas e humanizadas.
Uma agenda permanente de cooperação e cidadania
O encontro marca o início de uma agenda permanente de cooperação entre os sistemas de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social no Tocantins. A expectativa é que o GTI elabore um plano estratégico de ações voltadas à prevenção, acompanhamento e reinserção social dos adolescentes, garantindo um atendimento integral e eficaz.
Ao longo dos dois dias de programação, o evento traz painéis, mesas-redondas e apresentações de experiências exitosas de políticas intersetoriais, fortalecendo o diálogo entre as instituições e a construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos.
Serviço
Evento: Interfaces entre o Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação
Local: Tribunal de Justiça do Tocantins – Auditório TJTO, Palmas (TO)
Data: 22 e 23 de outubro de 2025
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO)
Participação: Seduc, CNJ, GMF-TO, MPTO, Defensoria Pública, órgãos de saúde e assistência social
Transmissão: on-line pelo canal oficial do TJTO
Ficha técnica
- Evento: Interfaces entre o Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação
- Organização: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO)
- Participantes: Hercules Jackson (Seduc), Juiz José Eustáquio de Melo Júnior (GMF-TO)
- Data: 22 e 23 de outubro de 2025
- Editoria: Tocantins / Educação
- Palavra-chave foco: Interfaces entre o Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação
- Crédito da imagem: Seduc / TJTO
O evento Interfaces entre o Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação reforça o compromisso do Tocantins com o cuidado humanizado e a articulação de políticas públicas efetivas. Mais do que um encontro institucional, representa um passo concreto rumo a uma sociedade mais justa, empática e comprometida com a reintegração social e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
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Governo do Tocantins
Turismo de Base Comunitária impulsiona o Jalapão e o Tocantins
Turismo de Base Comunitária no Tocantins, Jalapão, Tocantins Produtivo, Banco Mundial, Setur, comunidades quilombolas, sustentabilidade, Romildo Santos, Laurez Moreira, ecoturismo
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14 horas atrássobre
22/10/2025Por
Jaciara Barros
Palmas — O Turismo de Base Comunitária no Tocantins avança como uma das tendências mais transformadoras do turismo contemporâneo, priorizando o protagonismo das comunidades locais, a valorização cultural e a conservação ambiental. O modelo ganha força com projetos que unem sustentabilidade e inclusão social, consolidando o Estado como referência nacional em turismo responsável.
Projeto Tocantins Produtivo: inclusão e sustentabilidade
Entre as principais iniciativas, destaca-se o Projeto Tocantins Produtivo, desenvolvido pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria do Turismo (Setur), em parceria com o Banco Mundial. O programa atua especialmente na região do Jalapão, fortalecendo a infraestrutura e a capacidade produtiva de seis comunidades quilombolas: Barra da Aroeira (Santa Tereza), Boa Esperança, Mumbuca, Rio Novo, Carrapato (Mateiros) e Prata (São Félix).
De acordo com Rodrigo Bonfim de Andrade, gerente do projeto pelo Banco Mundial, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade econômica e promover a inclusão social das populações tradicionais. “O Jalapão é um lugar visado e ainda com pouca inclusão das comunidades. O projeto vai capacitar, apoiar pequenos negócios e ampliar a participação quilombola nas atividades turísticas”, explica.
Infraestrutura e fortalecimento das comunidades
A analista ambiental Dircivânia Ribeiro Martins, da Setur, destaca que o projeto contempla melhorias de infraestrutura, como reforma de pousadas comunitárias, criação de centros culturais e implantação de uma rede de trilhas conectando os quilombos à Cachoeira da Velha. “Essas ações aproximam o turista da cultura local e garantem que a renda permaneça na comunidade”, afirma.
Já o economista José de Ribamar Félix reforça o caráter inclusivo da iniciativa. “É a terceira edição de um projeto de turismo de base comunitária no Jalapão, mas com alcance ampliado. A comunidade de Boa Esperança, antes isolada, agora integra o circuito e poderá se beneficiar do fluxo turístico com sua produção de capim-dourado e instrumentos de buriti”, pontua.
Desenvolvimento com identidade e pertencimento
O modelo de Turismo de Base Comunitária vem se consolidando no Brasil como alternativa sustentável ao turismo de massa, gerando renda direta e promovendo a valorização dos modos de vida tradicionais. No Tocantins, o TBC simboliza a união entre preservação ambiental, identidade cultural e desenvolvimento local.
No Jalapão, comunidades quilombolas há décadas recebem visitantes interessados na cultura do capim-dourado, nas tradições e na hospitalidade. Contudo, grande parte da renda ainda se concentrava fora dos territórios. O Tocantins Produtivo pretende mudar esse cenário, promovendo autonomia e gestão comunitária das atividades turísticas.
Formação, protagonismo e futuro sustentável
O projeto também foca na formação de jovens e mulheres em áreas ligadas ao turismo e empreendedorismo local, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a autoestima. O secretário de Turismo, Romildo Santos, ressalta que o governador Laurez Moreira incentiva o turismo cultural e comunitário. “O TBC reafirma o compromisso do governo com um desenvolvimento que respeita, inclui e transforma. O Tocantins Produtivo mostra que é possível crescer preservando nossas raízes”, conclui.
Serviço
Programa: Projeto Tocantins Produtivo
Realização: Governo do Tocantins / Setur / Banco Mundial
Regiões atendidas: Jalapão — Comunidades quilombolas de Barra da Aroeira, Boa Esperança, Mumbuca, Rio Novo, Carrapato e Prata
Objetivo: Fortalecer o Turismo de Base Comunitária e promover a inclusão social e produtiva
Ficha técnica
- Projeto: Tocantins Produtivo
- Órgão: Secretaria do Turismo (Setur)
- Parceiro: Banco Mundial
- Local: Jalapão — Tocantins
- Editoria: Cultura / Tocantins
- Palavra-chave foco: Turismo de Base Comunitária no Tocantins
- Crédito da imagem: Setur/TO
O Turismo de Base Comunitária no Tocantins demonstra que desenvolvimento e preservação podem caminhar juntos. O fortalecimento das comunidades quilombolas é também o fortalecimento da identidade e do futuro sustentável do Estado.
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Governo do Tocantins
Tocantins Parcerias promove palestra sobre saúde mental no Outubro Rosa
Em alusão ao Outubro Rosa, a Tocantins Parcerias promoveu palestra sobre saúde mental e prevenção em saúde da mulher, reforçando o autocuidado e o bem-estar das servidoras.
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16 horas atrássobre
22/10/2025Por
Jaciara Barros
Saúde mental como aliada na prevenção
Durante a palestra, o psicólogo Gabriel Martins abordou os impactos da saúde mental na prevenção e no tratamento do câncer, destacando como o equilíbrio emocional pode contribuir diretamente para a qualidade de vida e o enfrentamento de doenças. Segundo ele, cuidar da mente é também cuidar do corpo.
“É muito importante estarmos bem psicologicamente, seja se porventura formos acometidos ou alguém próximo de nós. A rede de suporte é essencial nesse processo. Cuidar da saúde mental, buscar ajuda psicológica e ter momentos de relaxamento ajudam a reduzir o estresse, que pode impactar o sistema imunológico e favorecer o adoecimento. O autocuidado deve ser um compromisso diário”, destacou o psicólogo.
O encontro reforçou a necessidade de que o bem-estar emocional seja visto como parte do cuidado integral com a saúde. Martins explicou que o estresse e a ansiedade podem influenciar o sistema imunológico, tornando o organismo mais vulnerável. Assim, pequenas atitudes diárias — como pausas de descanso, exercícios físicos, lazer e diálogo — são essenciais para a saúde integral da mulher.
Valorização e cuidado com as servidoras
A diretora de Administração e Finanças da Tocantins Parcerias, Cíntia Câmara Velozo, ressaltou que ações como essa fortalecem o ambiente de trabalho e reforçam o cuidado da instituição com suas colaboradoras. “Promover espaços de conversa e reflexão como esse é uma forma de valorizar nossas servidoras, incentivando a prevenção e o cuidado integral: físico, mental e emocional. A campanha Outubro Rosa nos lembra da importância de olhar para nós mesmas com mais atenção e carinho”, afirmou.
De acordo com a gestora, o diálogo sobre saúde mental ainda é um desafio em ambientes corporativos, e promover esses momentos é fundamental para quebrar tabus, fortalecer laços e criar um espaço acolhedor entre colegas.
Compromisso com a saúde e o bem-estar
A iniciativa integra a programação do Outubro Rosa na Companhia, que tem como propósito estimular o diálogo, a conscientização e o apoio mútuo entre as mulheres, reforçando o compromisso da Tocantins Parcerias com a saúde, o bem-estar e a valorização das servidoras. A campanha também conta com atividades educativas e ações internas que promovem a prevenção do câncer de mama e a atenção à saúde integral da mulher.
O Outubro Rosa é uma campanha mundial que busca conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer de mama, além de incentivar o cuidado físico e emocional das mulheres. No Tocantins, diversas instituições públicas e privadas têm promovido atividades voltadas à saúde feminina, mostrando que a informação é a melhor forma de salvar vidas.
Serviço | Ação Outubro Rosa – Tocantins Parcerias
Data: 21 de outubro de 2025
Local: Sede da Tocantins Parcerias, Palmas (TO)
Parceria: Secretaria de Estado da Mulher
Tema: “Saúde mental e prevenção em saúde da mulher”
Palestrante: Gabriel Martins – Psicólogo da Junta Médica do Estado
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