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Tribunal Regional Eleitoral

Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do TRE-TO e parceiros fez mais de 13,2 mil atendimentos em 20

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Mais de 13,2 mil atendimentos foram realizados nas aldeias indígenas tocantinenses neste  ano de 2023, durante as atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). As ações se iniciaram em abril e seguiram até novembro, nas etnias Karajá, Javaé, Krahô, Xerente e Apinajé.

Ao todo, foram alcançadas cinco etnias de povos originários, gerando o expressivo número de 13.254 atendimentos que abrangeram desde serviços eleitorais, serviços de saúde, alistamento militar, atendimento jurídico, entre outros.

Para o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, em cada aldeia foram levados aos indígenas cidadania, humanização e o reconhecimento da importância dos povos originários. “Mais um ano de resultados positivos deste programa de inclusão. Este, em especial, além dos serviços eleitorais, estão atendimentos médicos, assessoria jurídica, de documentos em geral graças aos órgãos e instituições parceiras, fundamentais neste trabalho”, disse o magistrado.

“Cada ação foi trabalhada para que os atendimentos fossem de acordo com a realidade e necessidade de cada lugar. Pensando na logística, no fácil acesso, na inclusão e sobretudo na garantia dos direitos de cada um que buscou o programa. Com o apoio de cada instituição parceira, alguns indígenas utilizaram de mais de um serviço dentre os ofertados”, complementou.

Em números

A primeira  ação do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, foi em Tocantínia, no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Wara,  com povos da etnia Xerente. Ao todo, 1.154 atendimentos foram realizados nos dias 19 e 20 de abril.

Já no mês de julho, entre os dias 31 de julho a 4 de agosto, foram 2.603 atendimentos realizados à etnia Karajá, na Ilha do Bananal, nas aldeias Fontoura, Santa Izabel e Macaúba.

As aldeias Canoanã e São João da etnia Javaé receberam as atividades do programa permanente nos dias 18 a 22 de setembro. Ao todo, foram efetivados 2.486 atendimentos, também pertencentes à Ilha do Bananal.

O povo Apinajé, em Tocantinópolis, recebeu a ação do TRE-TO de 17 a 19 de outubro. Foram efetuados 3.554 atendimentos, nas aldeias São José e Mariazinha.

E a última etnia visitada neste ano, foi a Krahô, nas aldeias Mangabeira e Pedra Branca, localizadas nos municípios de Itacajá e Goiatins. Nestas, foram totalizadas 3.472 prestações de serviços aos indígenas, nos dias 21 e 23 de novembro.

Iniciativa

A iniciativa visa proporcionar maior inclusão dos povos originários no processo democrático, levar para dentro das aldeias serviços essenciais do cidadão, facilitando o acesso à Justiça Eleitoral, além de buscar o desenvolvimento nacional com a preservação dos costumes culturais e das tradições, por meio do diálogo.

As atividades são lideradas pelo coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, ouvidor eleitoral e ouvidor da mulher, juiz José Maria Lima, com o apoio do coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo.

Para o juiz José Maria Lima, a execução do programa é a garantia da democracia para todos, consolidando uma justiça inclusiva e participativa. “A iniciativa reforça os princípios democráticos de igualdade e não discriminação. Isso contribui para a consolidação de uma sociedade mais inclusiva, na qual todos os cidadãos, incluindo os povos indígenas, possam exercer plenamente seus direitos políticos e contribuir para o desenvolvimento do país”, afirmou o magistrado.

Conforme o juiz eleitoral Eustáquio de Melo, essa ação não apenas enriquece o cenário político, mas também reforça os valores democráticos de diversidade e igualdade. “A promoção da participação dos indígenas na política é um pilar fundamental para a preservação da nossa democracia, assegurando que suas vozes únicas contribuam para decisões mais inclusivas e representativas”, ressaltou o coordenador do programa.

Povos originários na política tocantinense

O estado do Tocantins possui atualmente um eleitorado de 1.094.003 pessoas, das quais 6.084 são indígenas. Segundo informações compiladas pela Assessoria de Comunicação do TRE-TO, de 2021 a 2023, houve um aumento considerável de 906 indígenas regularizados e aptos a participarem das eleições.

Em 2019, o número de indígenas aptos era de 5.066; já em 2021, houve um aumento de apenas 112 indígenas, totalizando 5.178. “De acordo com esses dados, é visível o impacto positivo da intensificação e acesso da ação nos resultados da participação dos povos originários nas eleições”, afirma o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães.

Conforme o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no quadro geral de candidaturas no Tocantins, nas Eleições Municipais de 2020, pleitearam à cargos 48 indígenas, sendo 34 do gênero masculino e 14 femininos, de um total geral de 8.683 candidatos. Já nas Eleições Gerais de 2022, de 531 candidatos, apenas 3 eram concorrentes indígenas, destes, 2 do sexo masculino e 1 feminino.

Referência Nacional

Neste ano de 2023, o programa, que é realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), ampliou as atividades e passou a contar com a contribuição de diversas instituições públicas do Tocantins. A ação teve ainda a participação de Tribunais Eleitorais de outros estados brasileiros, inclusive com a presença ativa da equipe do TSE, sendo utilizado como modelo para os projetos de fora.

Também neste ano, foi premiado em 1º lugar na categoria “Cidadania” do II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs). O resultado é referente ao quesito “Cidadania Democrática” pela produção de cartilhas eleitorais na língua mãe (Karajá, Xerente, Krahô e Apinajé), dentro das atividades entregues pelo programa. Nesse contexto, no 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em Vitória (ES), o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, em seu pronunciamento, propagou as ações voltadas aos povos indígenas, posicionando o Tribunal tocantinense como uma justiça inclusiva e para todos.

Parceria e atendimentos

Na iniciativa, a Justiça Eleitoral oferta o serviço de alistamento eleitoral (emissão do 1º título) a regularização do título, revisão de dados e transferência. Está disponível na ação ainda a revisão para autodeclaração de origem indígena e treinamento da votação na urna eletrônica.

Além do TRE-TO, outras instituições públicas parceiras contribuíram com o programa: a Receita Federal, com a emissão de CPF; Secretaria de Segurança Pública, com emissão ou retificação de documento de identidade; Exército Brasileiro, com alistamento militar; Defensoria Pública do Tocantins com orientações jurídicas em diversos casos; Secretaria Estadual da Cultura, com emissão de Carteira de Artesão; Ministério do Trabalho e Emprego, com emissão de Carteira de Trabalho Digital; Cartório de Registro Civil, com emissão e revisão de certidão de nascimento; Prefeituras Municipais, com o cadastramento no Programa Bolsa Família; INSS,  com os benefícios do INSS; e o Distrito Sanitário Indígena e Universidade Federal do Tocantins (UFT), com os  atendimentos e orientações médicas.

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Tribunal Regional Eleitoral

Resultado preliminar TRE-TO é divulgado com prazo para recursos

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O resultado preliminar TRE-TO referente à prova objetiva do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins já está disponível para consulta. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 14, pelo Instituto AOCP, responsável pela organização do certame.
O resultado preliminar TRE-TO referente à prova objetiva do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins já está disponível para consulta. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 14, pelo Instituto AOCP, responsável pela organização do certame.A lista traz os nomes das candidatas e candidatos que alcançaram a nota mínima exigida na prova objetiva. Também foram divulgados o gabarito oficial pós-recursos, a folha de respostas e o boletim de desempenho individual de cada participante.

Recursos podem ser enviados até quarta-feira, 16

Os candidatos que desejarem contestar o resultado preliminar têm os dias 15 e 16 de julho para apresentar recursos diretamente pelo portal do Instituto AOCP.

As instruções para interposição de recursos estão disponíveis na área do candidato. É importante respeitar os prazos estabelecidos no cronograma para garantir o direito à revisão da nota.

Próximas etapas e cronograma oficial

Conforme previsto no edital, o resultado definitivo da prova objetiva será publicado no dia 23 de julho. Na mesma data, também será divulgada a lista de candidatos habilitados para a correção da prova discursiva, etapa seguinte do certame.

O Instituto AOCP reforça que todas as informações oficiais do concurso público do TRE-TO serão atualizadas exclusivamente em seu site. Os candidatos devem acompanhar com frequência o portal da banca para não perder eventuais atualizações, retificações ou mudanças nos prazos.

Links úteis

Chamada para ação

📌 Participou do concurso do TRE-TO? Confira agora mesmo o resultado preliminar, o gabarito oficial e seu boletim de desempenho.

🗓️ Lembre-se: o prazo para recursos vai até quarta-feira (16)!

🖥️ Acesse: www.institutoaocp.org.br

📰 Fique por dentro das próximas etapas aqui no Portal Jaciara Barros.

 

 

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Tribunal Regional Eleitoral

Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão

TRE-TO dá posse a novos membros e elege mesa diretora 2025/2027. Adolfo Amaro é o novo presidente e João Rodrigues assume vice-presidência.

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Sessao Posse Dr. Adolfo Dr. Joao Rodrigues e mesa diretora - Fotos Carlos Eller TRE-TO
Sessao Posse Dr. Adolfo Dr. Joao Rodrigues e mesa diretora - Fotos Carlos Eller TRE-TO

A posse TRE-TO 2025 marcou um novo ciclo na Justiça Eleitoral tocantinense, com a eleição do desembargador Adolfo Amaro Mendes para a presidência do tribunal.

Novos líderes assumem a Justiça Eleitoral do Tocantins

A posse TRE-TO 2025 ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), no auditório do TRE-TO, em Palmas. Foram empossados o novo presidente, desembargador Adolfo Amaro Mendes, e o vice-presidente, desembargador João Rodrigues Filho, que também assume a Corregedoria Regional Eleitoral.

A juíza Silvana Maria Parfieniuk foi reconduzida à Corte Eleitoral como Ouvidora Regional e Ouvidora das Mulheres+.

Eleição da mesa diretora

Utilizando urna eletrônica, os membros da Corte votaram por aclamação em Adolfo Amaro Mendes para a presidência. João Rodrigues foi empossado vice-presidente e Silvana Parfieniuk reeleita ouvidora por unanimidade.

Pronunciamentos de posse TRE-TO 2025

João Rigo Guimarães, presidente anterior, destacou a leveza da gestão. Adolfo Amaro ressaltou como pilares da nova administração: integridade, conformidade e produtividade. João Rodrigues prometeu dedicação e Silvana destacou o papel da Ouvidoria como canal de escuta da sociedade.

Autoridades presentes na posse TRE-TO 2025

A solenidade contou com a presença de autoridades como a presidente do TJTO, Maysa Vendramini Rosal; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; e a vice-presidente da OAB Tocantins, Larissa Carlos Rosenda.

Composição da nova Corte Eleitoral

Composta por sete membros titulares e substitutos, a Corte inclui juízes, desembargadores, juristas e o procurador regional eleitoral.

 

 

 

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Tribunal Regional Eleitoral

Presidente do TRE-TO empossa novo juiz substituto à Corte Eleitoral tocantinense

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Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)
Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

Para integrar a Corte Eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães empossou nesta quarta-feira, 25, o juiz substituto Nelson Coelho Filho, na classe Juiz de Direito para o biênio 2025/2027. A solenidade ocorreu no gabinete da Presidência, após a 43ª Sessão Ordinária.

“Tenho certeza de que Vossa Excelência tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da Jurisdição Eleitoral e à efetivação plena dos direitos de cada cidadã e cidadão tocantinense”, destacou o desembargador durante a condução da cerimônia.

Durante os biênios 2006/2008 e 2008/2010, Nelson Coelho Filho contribuiu com a Justiça Eleitoral tocantinense, atuando em prol da democracia como juiz na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e na 35ª ZE de Novo Acordo, também compondo a Corte Eleitoral do TRE-TO.

Compromisso com a democracia

Após o ato de posse, o novo juiz substituto destacou que a Justiça Eleitoral requer compromisso com a democracia e transparência, principalmente em momentos desafiadores.  “Estar aqui nos exige muita dedicação e compromisso. Passamos por momentos difíceis, de suscitação de dúvidas indevidas sobre a lisura do processo eleitoral, mas o Tribunal tem exercido tudo com seriedade e transparência que é devida”, declarou.

O magistrado substitui a vaga deixada pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, que finalizou seu segundo biênio no último dia 10 de junho. Ele foi eleito durante a 9ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Prestigiaram a cerimônia

Participaram da cerimônia os magistrados que compõem a Corte, o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes, a ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk, o juiz federal Wagmar Roberto Silva, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, o juiz Antônio Paim Broglio, o juiz Rodrigo de Meneses dos Santos e o procurador regional eleitoral Rodrigo Mark Freitas. Na solenidade foi reforçado pelos membros que será uma honra contar com a experiência eleitoral e os serviços do novo juiz substituto.

Também estiveram presentes na solenidade o diretor-geral, Jonas Demostene Ramos; a assessora-chefe da Presidência, Marisa Batista Alvarenga Webler, o coordenador da CRE, José Machado dos Santos e a chefe de gabinete do desembargador, Kênia Cristina de Oliveira,

Perfil

Nelson Coelho Filho nasceu na cidade de Goiânia (GO), no dia 27 de setembro de 1960. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, concluindo o curso em dezembro de 1983. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil (Unirg), em Teoria da Decisão Judicial (Esmat) e Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Esmat). Atuou como Advogado em Goiânia (GO) de 1984 a 1989, no escritório de Advocacia Dr. José Gonçalves da Cunha e Dr. José Porfírio Teles. Ingressou na Magistratura tocantinense em setembro de 1989, com atuação nas Comarcas de Miracema, Formoso do Araguaia, Miranorte, Gurupi e Palmas.

O empossado exerceu a função de Juiz Eleitoral na 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, na 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e 35ª Zona Eleitoral de Novo Acordo. Atuou como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no biênio 2006-2008, sendo reconduzido para o biênio 2008-2010. Atualmente é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões e, também, Membro/ Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e da Fazenda Pública – 3º Gabinete. Honrarias: Título de cidadão honorário de Miracema do Tocantins (TO) e Medalha Tiradentes da Polícia Militar do Tocantins.

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