Programa de Valorização da Educação é Aprovado com Gratificações aos Professores da Rede Estadual

Em uma sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 22 de agosto, um projeto de grande impacto para a educação no estado avançou no cenário legislativo. O Projeto de Lei que estabelece o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), trazendo consigo uma gratificação para os professores efetivos da rede estadual de ensino, foi aprovado, marcando um passo significativo para o reconhecimento do trabalho incansável desses educadores.

O Projeto surgiu a partir da conversão da Medida Provisória nº 08, após ser examinada e aprovada pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O percurso até a aprovação final incluiu duas etapas de votação, demonstrando a relevância e a complexidade do tema em discussão. A proposta tem como objetivo central instituir o Profe e oferecer benefícios aos professores atuantes nas unidades escolares estaduais.

A gratificação, um dos pilares do programa, está destinada aos servidores efetivos que desempenham a função de regência de sala de aula, contemplando uma carga horária máxima de 180 horas mensais. A bonificação de incentivo, cujo valor pode alcançar até R$ 700, se estenderá a profissionais que ocupam posições como professor regente, coordenador pedagógico, coordenador de área, coordenador de curso técnico e orientador educacional.

Outra faceta do Profe é a introdução de uma bonificação anual com o propósito de incentivar e valorizar os profissionais lotados tanto nas unidades escolares como na Diretoria Regional de Educação. A seleção para essa bonificação ocorrerá com base no alcance de resultados educacionais, objetivando reconhecer o empenho e os êxitos dos educadores no aprimoramento da qualidade de ensino.

O Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) desempenha um papel crucial na estratégia de aprimoramento da gestão educacional do estado. O programa visa implementar avaliações, monitoramentos e direcionamentos que garantam a sinergia das ações e a melhoria constante da qualidade educacional, com vistas a fortalecer o processo de aprendizagem e os resultados obtidos no âmbito da Educação.

Durante os debates em torno da matéria, os deputados Júnior Geo (PROS) e Marcus Marcelo (PL) destacaram a importância de uma inclusão mais abrangente na gratificação, abordando a inclusão dos professores contratados que, apesar de executarem funções semelhantes, não foram contemplados. Os parlamentares defenderam que a dedicação e a competência desses profissionais deveriam ser igualmente reconhecidas. Nesse contexto, Geo votou contrariamente à aprovação, enquanto o debate continua em busca de uma solução que atenda a todas as demandas educacionais do estado.