ALETO
Projeto de Janad Valcari torna obrigatória a contratação de artistas locais em eventos financiados pelo Governo

A deputada Estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que visa estabelecer a obrigatoriedade da contratação de artistas locais na abertura de shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos do Governo do Estado do Tocantins.
De acordo com a proposta, é obrigatória a contratação de artistas locais, definidos como aqueles nascidos, vivendo ou residentes na cidade onde ocorre o evento. Em caso de impossibilidade, a contratação de artistas de outros municípios do estado é permitida.
A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo do órgão responsável pela concessão do financiamento, conforme regulamentação. O descumprimento da contratação prevista implicará na obrigação de devolução integral dos recursos públicos recebidos.
Janad Valcari justifica o projeto como um mecanismo para garantir espaço para a diversidade da produção musical tocantinense, especialmente para os artistas regionais menos consagrados. “Muitos desses artistas, especialmente os que vivem distantes dos grandes centros urbanos, enfrentam dificuldades para encontrar espaços de exposição para seu trabalho, o que limita sua visibilidade na mídia. Assim, o projeto busca corrigir essa disparidade e ampliar o valor social do financiamento público da cultura, criando uma contrapartida para aqueles que se beneficiam desses recursos, através da contratação de artistas que enfrentam dificuldades de inserção no mercado cultural”.
ALETO
Postinho do Centro do Borges terá reforma de R$ 200 mil
Deputado Amélio Cayres destina R$ 200 mil para reformar o Postinho de Saúde do Povoado Centro do Borges, em Riachinho, com melhorias estruturais e de atendimento.

A saúde pública do Povoado Centro do Borges, em Riachinho, receberá um importante reforço com a liberação de R$ 200 mil em emenda parlamentar do deputado estadual Amélio Cayres do Republicanos. O recurso foi solicitado pelo prefeito Ronaldo Bandeira e será aplicado na reforma do Postinho de Saúde, com foco em conforto, segurança e qualidade no atendimento à população.
O projeto prevê modernização das instalações elétricas, nova pintura, substituição de piso e telhado, além de revitalização geral do prédio. Com a obra, serviços como consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, curativos e planejamento familiar serão ofertados em ambiente mais adequado e humanizado.
“A população precisa ter acesso a atendimentos de qualidade perto de casa. A reforma desse posto é uma forma de garantir dignidade e cuidado às famílias do Centro do Borges e de todo o município de Riachinho”, afirma o deputado Amélio Cayres.
Histórico de investimentos em Riachinho
O parlamentar tem mantido agenda de melhorias na saúde do município. Em julho de 2024, destinou R$ 300 mil em emenda para a obra do Posto de Saúde do P.A. Canoa, inaugurado no mesmo ano, o que ampliou o acesso a serviços de atenção básica na zona rural.
Próximos passos e impacto esperado
Com a reforma do Postinho do Centro do Borges, a gestão municipal espera reduzir deslocamentos para atendimentos simples, melhorar a resolutividade na atenção primária e fortalecer a rede de cuidados no território.
Mais informações sobre o cronograma das obras e a carteira de serviços da atenção básica podem ser obtidas nos canais oficiais da Prefeitura de Riachinho.
ALETO
MPTO ministra palestra sobre segurança a alunos da Polícia Legislativa
Promotor do MPTO ministra palestra sobre segurança institucional e contrainteligência para alunos da Polícia Legislativa na Escola do Legislativo.

Na manhã de quinta-feira, 2 de outubro, a Escola do Legislativo sediou palestra para os alunos do 1º Curso de Formação da Polícia Legislativa com o tema Segurança institucional na gestão de gabinetes, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Rodrigo Alves Barcellos, diretor de Inteligência e integrante do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional.
O promotor destacou a importância do contato dos futuros policiais legislativos com atividades de inteligência e técnicas de contrainteligência, consideradas fundamentais para a proteção de autoridades, servidores e da imagem institucional da Assembleia Legislativa do Tocantins.
“A segurança de autoridades visa proteger não apenas os deputados, mas também a instituição como um todo. A capacitação permite que os profissionais conheçam as medidas existentes e saibam como aplicá-las para resguardar os gabinetes e a Assembleia”, afirmou Barcellos.
Parceria entre MPTO e Assembleia Legislativa
O palestrante avaliou a iniciativa de forma positiva e ressaltou a parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Aleto no apoio a ações formativas. “Essa capacitação é extremamente positiva. Nós, do Ministério Público, estamos sempre à disposição e a serviço da Assembleia. Sempre que chamados, estaremos presentes.”
Formação técnica e profissional
O major Diorge Santana, coordenador do curso, reforçou que as palestras integram a grade curricular para apresentar temas essenciais ao ofício do policial legislativo. “Nesta exposição buscamos reflexões sobre inteligência e contrainteligência na gestão e segurança dos gabinetes, garantindo atuação profissional pautada pela troca, captura e defesa da informação.”
Temas abordados na capacitação
- Segurança institucional e proteção da imagem da Assembleia.
- Atividade de inteligência aplicada à gestão pública.
- Técnicas de contrainteligência para proteção de informações sensíveis.
- Identificação e mitigação de riscos no acesso de pessoas e na proteção de gabinetes parlamentares.
Fortalecendo a segurança institucional
A formação reforça o compromisso da Aleto com profissionalismo e proteção das instituições democráticas. Acompanhe outras matérias na editoria Política e em Institucional.
ALETO
Estudantes do IFTO vivenciam gestão pública na Assembleia Legislativa
Alunos do IFTO visitam a Assembleia Legislativa e participam do Projeto Visita Guiada, conhecendo na prática o funcionamento do parlamento tocantinense.

Os estudantes do curso de Gestão Pública do Instituto Federal do Tocantins (IFTO – campus Palmas) participaram de uma atividade de imersão institucional na Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
As visitas, realizadas nos dias 1º e 2 de outubro, integraram o Projeto Visita Guiada e tiveram como objetivo aproximar os futuros gestores públicos da realidade do funcionamento do parlamento estadual.
Experiência formativa e cidadã
Na Escola do Legislativo, os alunos conheceram a estrutura administrativa, percorreram as dependências, receberam informações sobre os cursos e projetos oferecidos e puderam esclarecer dúvidas diretamente com a equipe.
A coordenadora administrativa da Escola, Alsirene Feitosa, destacou a relevância da aproximação entre o poder público e a comunidade:
“É muito importante abrir as portas para a comunidade, especialmente para estudantes que futuramente estarão atuando na gestão pública. A Escola do Legislativo tem como papel central contribuir com a formação de parlamentares, servidores e também da sociedade, oferecendo oportunidades de aprendizado que fortalecem a democracia e a cidadania”, afirmou.
Participação social e consciência política
A pedagoga da Escola do Legislativo, Adriane Caldas, enfatizou o papel da sociedade no acompanhamento das instituições:
“A política não deve ser vista como algo distante ou restrito aos representantes eleitos. Quando a sociedade participa e acompanha, contribui para um parlamento mais transparente e eficiente. Por isso, a presença de futuros profissionais nesses espaços é tão importante”, ressaltou.
Vivência prática do processo legislativo
Na Assembleia Legislativa, os estudantes foram recebidos pelo Projeto Visita Guiada, conhecendo o plenário, sala das comissões, galeria e outros espaços que compõem a estrutura do Poder Legislativo.
O aluno Felipe Vinícius Ribeiro relatou a importância da experiência:
“Foi a primeira vez que tive a oportunidade de entrar no plenarinho e acompanhar, de forma próxima, o funcionamento de uma sessão. Entendemos melhor como os projetos de lei são elaborados, tramitam e são votados. Foi uma visita muito interessante e enriquecedora.”
Integração entre teoria e prática
O professor doutor Adão Santos, responsável pela turma, explicou que o objetivo principal da visita foi proporcionar aos alunos uma vivência prática de gestão pública.
“O curso de Gestão Pública é o único da rede federal no Tocantins e não possui estágios obrigatórios. Por isso, buscamos oferecer experiências reais de aprendizagem, para que os alunos compreendam como funciona a gestão pública no cotidiano e possam relacionar a teoria à prática”, destacou.
Aproximação entre academia e instituições públicas
O encontro foi encerrado com uma troca de experiências entre os estudantes e os servidores da Aleto, reforçando a importância do diálogo entre a formação acadêmica e o setor público.
A iniciativa fortalece a visão crítica e cidadã dos alunos, ampliando o compromisso com a ética, a transparência e o serviço à sociedade.
Educação e cidadania caminhando juntas:
O Projeto Visita Guiada da Assembleia Legislativa é uma oportunidade de aproximar os jovens do processo democrático e despertar o interesse pela gestão pública participativa.
- Social2 dias atrás
Jorge Bischoff e Ótica Visare promovem encontro especial de cuidado e bem-estar
- Entretenimento3 dias atrás
Caminhando em Esperança: lançamento do livro de Ruberval França
- CASACOR1 dia atrás
CASACOR Tocantins traz Maurício Arruda para talk exclusivo
- Social2 dias atrás
Maria Clara encerra ciclo de 10 anos da Closet e inicia nova fase
- Social4 dias atrás
Parabéns, Dra. Mayra Santos Azevedo!