ALETO
Regularização fundiária e licenciamento ambiental são temas centrais na 4ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico.
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Jaciara Barros
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A 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quinta-feira, abordou principalmente os temas da regularização fundiária e licenciamento ambiental.
O evento foi iniciado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que deu as boas-vindas aos parlamentares dos estados amazônicos e concedeu ao deputado Sinésio Campos, vice-presidente do Parlamento Amazônico e representante do Amazonas, a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, a mais alta honraria da Aleto.
A solicitação para a concessão da honraria foi feita pelo deputado Nilton Franco (Republicanos-TO), em reconhecimento aos serviços prestados por Sinésio ao parlamento tocantinense, liderando o movimento bem-sucedido pela implementação das emendas parlamentares em todas as Assembleias Legislativas da Amazônia Legal.
Posteriormente, a presidência da sessão foi transferida para a deputada estadual Edna Auzier, do Amapá, presidente do Parlamento Amazônico. Os parlamentares presentes assistiram a uma palestra proferida por Moisés Savian, secretário Nacional de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, seguida por um debate intenso.
Em seguida, o deputado estadual José Afonso Vasconcelos Fernandes, do Acre, foi empossado como Secretário de Relações Institucionais do Parlamento Amazônico.
Ao encerrar a sessão e finalizar a agenda do semestre, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier, enfatizou a importância do momento para a Amazônia. Ela destacou a necessidade de todos os estados da região estarem unidos, não apenas em discursos, mas também na prática. Auzier mencionou a intenção de entregar um documento com reivindicações ao presidente Lula no final de outubro, buscando gerar empregos e oportunidades para a Amazônia, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Ela ressaltou a importância de ser uma referência no desenvolvimento com conservação do meio ambiente.
O encontro foi organizado pelo deputado Nilton Franco, vice-presidente da entidade, e reuniu parlamentares dos estados da região norte, bem como do Mato Grosso, que também faz parte do Parlamento.
Nilton Franco destacou a relevância do Parlamento Amazônico, ressaltando a necessidade de debates e busca por soluções e medidas de proteção coletivas a serem adotadas pelos parlamentares que compõem a Associação. Ele afirmou que é indispensável discutir questões relacionadas aos estados da Amazônia Legal e gerar demandas que beneficiem a população amazônica.
O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de existência. Ele reúne parlamentares das Assembleias Legislativas que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso. O compromisso da entidade é reunir os deputados estaduais mensalmente em uma unidade federativa que integra a associação.
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ALETO
Valdemar Júnior indica relator do PCCR e convoca reunião
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4 horas atrássobre
21/10/2025Por
Jaciara Barros
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Valdemar Júnior (Republicanos), indicou o deputado Marcus Marcelo (PL) como relator do projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Pública do Tocantins (PCCR). A decisão foi tomada nesta terça-feira (21), durante reunião no plenarinho da Casa.
Com o objetivo de garantir celeridade na análise das emendas ao projeto, o parlamentar convocou reunião extraordinária da CCJ para esta quarta-feira (22), às 12 horas. “Temos algumas questões para serem corrigidas nesse PPCR e vamos estudar, de hoje para amanhã, essa situação, até porque já recebi, inclusive, servidores da Educação para fazermos apontamentos específicos sobre situações que não estão sendo contempladas para alguns dos profissionais de carreira da categoria”, explicou Valdemar Júnior.
Discussões e posicionamentos
O deputado Professor Júnior Geo (PSDB), embora tenha votado favoravelmente à convocação da reunião, defendeu que o debate ocorra com mais calma. “Nós temos emendas ainda a serem apresentadas. Eu entendo a necessidade da agilidade, mas talvez a pressa seja inimiga da perfeição”, ponderou.
O deputado Gutierres Torquato (PDT) também se mostrou favorável à análise das emendas, mas alertou para a importância de não desconfigurar o texto enviado pelo Executivo. “É só para tomarmos cuidado na questão das emendas apresentadas aqui nesta Casa, para que não tenhamos depois, junto ao Poder Executivo, qualquer transtorno sobre vetos”, afirmou.
Defesa da autonomia parlamentar
Durante a reunião, o presidente da CCJ reafirmou a prerrogativa dos parlamentares de discutir, ajustar e propor alterações ao texto do PCCR da Educação. “Nosso papel é justamente conciliar os interesses do Executivo, do Legislativo e da categoria, garantindo que o resultado final atenda às demandas dos profissionais da educação e da sociedade”, destacou Valdemar Júnior.
O projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Assembleia: Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura e Desporto; e Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.
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ALETO
Emenda de Amélio Cayres assegura melhorias na Saúde de Pau D’Arco
Deputado Amélio Cayres destina R$ 100 mil em emenda parlamentar para reforçar o atendimento em Saúde no município de Pau D’Arco.
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1 dia atrássobre
20/10/2025Por
Jaciara Barros
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Pau D’Arco, voltada ao custeio da Saúde municipal. O recurso já foi liberado e está disponível nos cofres da Prefeitura, sendo aplicado no reforço do atendimento à população.
De acordo com o parlamentar, a liberação da emenda reflete o compromisso com a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da gestão municipal liderada pelo prefeito Gilmar do Posto.
“Tenho um carinho especial por Pau D’Arco e sei da importância de investir na saúde pública, porque esses recursos fazem muita diferença na vida das pessoas e na qualidade do serviço prestado pela administração municipal”, afirmou o deputado Amélio Cayres. |
Investimento em saúde pública
Com o aporte financeiro, a Prefeitura de Pau D’Arco poderá reforçar ações essenciais de assistência, atendimento hospitalar e aquisição de insumos, contribuindo para o melhor funcionamento da rede pública de saúde.
A iniciativa reforça o compromisso do deputado com o desenvolvimento dos municípios tocantinenses e com o bem-estar da população, consolidando sua atuação voltada à descentralização de recursos e fortalecimento das administrações locais.
ALETO
Aleto realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar
Assembleia Legislativa do Tocantins homenageia o Corpo de Bombeiros Militar em sessão solene proposta pelo deputado Moisemar Marinho.
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4 dias atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 2 de julho. A homenagem foi proposta pelo deputado Moisemar Marinho (PSB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
A importância da Aleto na valorização dos bombeiros
A solenidade foi aberta pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que destacou a importância da corporação para o Tocantins. Após suas considerações, o presidente passou o comando da sessão ao autor do requerimento, deputado Moisemar Marinho.
“É uma honra realizar esta solenidade em homenagem ao Dia do Bombeiro, uma data que reverencia a história de bravura e dedicação da corporação”, declarou Amélio Cayres. O parlamentar lembrou que o Dia Nacional do Bombeiro foi instituído em 2 de julho de 1856, com a criação da primeira organização de combate a incêndios do Brasil, no Rio de Janeiro.
Compromisso e valorização da corporação
Durante o discurso, Moisemar Marinho ressaltou que o Corpo de Bombeiros do Tocantins é um pilar essencial da segurança pública, defendendo a criação de novas bases operacionais e a modernização dos equipamentos.
“A celebração tem importância ímpar. Precisamos unir forças para garantir mais bases e melhores condições de trabalho aos nossos bombeiros”, afirmou o deputado, ao defender a prorrogação do último concurso público da corporação.
Deputados reforçam apoio e gratidão
Outros parlamentares também prestaram homenagens aos bombeiros e reforçaram o pedido de prorrogação do concurso público. Entre os presentes estavam Professor Júnior Geo (PSDB), Cleiton Cardoso (Republicanos), Vanda Monteiro (União Brasil), Luciano Oliveira (PSD), Eduardo Mantoan (PSDB) e Nilton Franco (Republicanos).
Comando-Geral representa o Governo do Estado
Representando o governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Thiago Franco Santana, agradeceu a homenagem e destacou a missão de servir à sociedade.
“Ser bombeiro é uma missão social que vai além das emergências. Atuamos nas estradas, nas praias e em todo lugar onde houver vidas a salvar”, afirmou. O coronel também reconheceu o apoio dos parlamentares nas emendas destinadas à corporação.
Homenagens e condecorações
Durante a solenidade, a Aleto concedeu comendas e certificados de reconhecimento a membros da corporação que se destacaram no exercício de suas funções e representaram os bombeiros tocantinenses em diferentes áreas.
Homenageados do deputado Moisemar Marinho
- Coronel Thiago Franco Santana
- Coronel Maxuell dos Santos de Souza
- Coronel Peterson Queiroz de Ornelas
- Coronel Cléber José Borges Sobrinho
- Coronel da reserva Wleydson Morais Dutra
- Tenente-coronel Nilton Rodrigues dos Santos
- Tenente-coronel Antônio Luiz Soares da Silva
- 1º tenente Janes Rodrigues Galvão
- 3º sargento Natanael Batista Barbosa
- Cabo Davi Raniery Martins Moreira
- Soldado Lindemberg Ivo dos Santos
Homenageados de outros parlamentares
- Vanda Monteiro: Tenente-coronel Douglas Luiz dos Santos Souza; Tenente-coronel Rafael Barreto Menezes; Tenente Rogério França Borges
- Dr. Danilo Alencar: Major André Augusto Soares
- Olyntho Neto: Tenente-coronel Sidimarcos Pereira de Mesquita
- Jair Farias: Subtenente Edilciney Lopes Pereira

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