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ALETO

Retirada do projeto do ZEE repercute entre deputados na Aleto

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Parlamentares destacam importância de ampliar o debate sobre o tema antes da deliberação Koró Rocha /
Parlamentares destacam importância de ampliar o debate sobre o tema antes da deliberação. Foto Koró Rocha /

A decisão do Governo do Estado de retirar da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foi repercutida na sessão ordinária desta terça-feira, 19. Após o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), deferir a solicitação do governador do Estado de retirada do PL nº 5/2025, diversos parlamentares se manifestaram em plenário sobre a medida, destacando a relevância do tema e a necessidade de aprofundar o debate com todos os segmentos da sociedade.

O deputado Gutierres Torquato (PDT), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, considerou a retirada do projeto um passo importante. Ele ressaltou que a medida permitirá a elaboração de uma proposta mais consistente e adequada à realidade do Estado. “Entendemos a importância de se votar uma pauta como essa, alinhando o meio ambiente com o desenvolvimento econômico do Estado do Tocantins. Vi como um passo importante dado pelo Governo a retirada para uma redefinição e uma reestruturação do projeto, para que possamos entregar ao produtor rural aquilo que é fundamental, que é a segurança jurídica”, afirmou.

A deputada Professora Janad Valcari (PL) também parabenizou o Governo pela decisão. Segundo ela, o ZEE é um tema que exige maior amadurecimento. “Foi uma medida justa, pois é preciso, sim, discutir mais esse assunto”, destacou.

Na mesma linha, o deputado Ivory de Lira (PCdoB) ressaltou a complexidade do projeto e a abrangência de seus impactos. Ele relembrou o encaminhamento do tema à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e as manifestações recebidas. “A retirada dessa matéria é um acerto. Vamos debater com os técnicos e com toda a comunidade, para que possamos realmente formatar uma lei que preserve o meio ambiente, mas que não crie dificuldades para o desenvolvimento do Estado e para a geração de empregos”, declarou.

Já o deputado Luciano Oliveira (PSD) agradeceu a sensibilidade do Executivo e da Mesa Diretora da Aleto. Para ele, a retirada foi essencial para evitar prejuízos à cadeia produtiva. “Nosso governador teve o entendimento de retirar [o projeto] desta Casa de Leis porque iria prejudicar o desenvolvimento econômico e, em cheio, toda a nossa cadeia produtiva. Os produtores rurais agradecem a oportunidade de uma discussão mais ampla”, pontuou.

Relatora do projeto, a deputada Cláudia Lelis (PV) lembrou que já havia apresentado requerimento para ampliar as discussões. Para ela, a decisão atende a uma necessidade de atualização do texto. “Acredito que foi uma medida acertada devolver esse projeto ao Governo. Trata-se de um assunto delicado, que afeta diretamente os produtores e é preciso considerar a vocação de cada região do Tocantins”, avaliou.

A deputada Vanda Monteiro (União Brasil) também comemorou a retirada do texto. Segundo ela, a proposta, da forma como chegou à Casa, poderia trazer impactos negativos. “Fiquei muito feliz com a retirada desse projeto, pois ele ia causar impacto nos produtores rurais do Estado”, afirmou.

 

Ao comentar a respeito do assunto, Amélio Cayres destacou o empenho da Casa na condução do debate. Ele lembrou que a proposta original foi elaborada entre 2014 e 2017, em um contexto diferente do atual. “Este Estado tem avançado muito, respeitando sempre as leis ambientais. Essa não é uma causa só do governador ou do presidente da Assembleia, é uma causa dos 24 deputados. O projeto, quando maduro e discutido com mais classes e instituições, certamente retornará para ser minuciosamente analisado”, frisou.

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ALETO

Governador em exercício, Laurez Moreira, apresenta situação fiscal do Estado aos deputados

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Reunião foi realizada na Aleto, com 17 deputados estaduais. Foto Isis Oliveira
Reunião foi realizada na Aleto, com 17 deputados estaduais. Foto Isis Oliveira

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), apresentou aos deputados estaduais os resultados fiscais do 2º quadrimestre de 2025 e os planos para reduzir o déficit orçamentário até o final do ano. Além do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), mais 16 parlamentares participaram da reunião.

Laurez Moreira afirmou que está empenhado em fazer um plano de desenvolvimento para o Estado e que, por isso, está adotando medidas saneadoras nas contas públicas, como a redução de despesas com o custeio da máquina administrativa. Por outro lado, o governador em exercício indicou que o corte não afetará projetos em andamento, como a manutenção de estradas e o término das obras que estão em execução, especialmente aquelas que se encontram em sua fase final.

Apresentação dos resultados fiscais aos deputados - foto Isis Oliveira

“Vamos apresentar um plano de desenvolvimento sustentável e duradouro para o Estado, investindo na vocação econômica de cada região, visando transformar o Tocantins, um produtor de comodities, em um Estado industrializado”, projetou, solicitando apoio dos parlamentares para atingir esse objetivo.

Durante o encontro, Laurez Moreira manifestou seu respeito pela Assembleia Legislativa, instituição da qual fez parte como deputado estadual após ter iniciado sua trajetória política como vereador de Gurupi e antes de ser eleito deputado federal, prefeito de Gurupi por dois mandatos e vice-governador do Tocantins.

Redução do déficit

Os resultados fiscais do 2º quadrimestre de 2025 foram apresentados aos deputados pelo secretário do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas.

De acordo com o secretário, quando Laurez Moreira assumiu, havia uma previsão de déficit, para o final do ano, de R$ 380 milhões. O Executivo adotou uma série de medidas e conseguiu reduzir a projeção para R$ 150 milhões. A expectativa do governo, agora, é continuar com a redução de despesas para chegar com déficit zero até o final do ano.

Ainda segundo Dimas, os maiores gargalos das contas públicas estão no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir) e no sistema previdenciário. O gestor informou que já estão sendo adotadas medidas para resolver a situação.

O presidente da Aleto indicou que há a disposição de apoiar institucionalmente o plano do governo para reduzir despesas e regularizar as contas públicas, desde que o tema seja amplamente discutido com os deputados.

Presenças

Da Aleto, além do presidente, deputado Amélio Cayres, participaram da reunião os deputados Cleiton Cardoso (Republicanos), Gipão (PL), Dr. Danilo Alencar (PL), Eduardo Fortes (PSD), Eduardo Mantoan (PSDB), Gutierres Torquato (PDT), Ivory de Lira (PCdoB), Jair Farias (UB), Jorge Frederico (Republicanos), Marcus Marcelo (PL), Moisemar Marinho (PSB), Nilton Franco (Republicanos), Professor Júnior Geo (PSDB), Valdemar Júnior (Republicanos), Vilmar de Oliveira (Solidariedade) e Wiston Gomes (PSD).

Também participou da reunião o secretário-executivo da Secretaria do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura.

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ALETO

Amélio Cayres e UFNT discutem estação climática em Esperantina

Presidente da Aleto e reitor da UFNT articulam implantação de estação de pesquisa em Esperantina.

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Estação tem foco em pesquisa e monitoramento de mudanças climáticas Lauane dos Santos
Estação tem foco em pesquisa e monitoramento de mudanças climáticas. Foto Lauane dos Santos

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), reuniu-se com o reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Airton Sieben, para tratar da implantação de uma estação de pesquisa e monitoramento de mudanças climáticas em Esperantina, no Bico do Papagaio.

O projeto, desenvolvido em parceria com uma universidade estatal de Tyumen (Rússia), tem como objetivo criar uma área de referência em estudos sobre mudanças climáticas. A escolha de Esperantina se deve à sua localização estratégica: região de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado e ponto de encontro dos rios Araguaia e Tocantins.

Importância da UFNT na Pesquisa Científica e Desenvolvimento Regional

Durante a reunião, o reitor, acompanhado do assessor da reitoria, professor João Vidal, destacou que a estação permitirá pesquisas multidisciplinares em biodiversidade terrestre e aquática, sequestro de carbono e monitoramento de gases de efeito estufa. Também será foco do projeto avaliar os impactos das mudanças climáticas sobre populações do ecótono Amazônia-Cerrado, incluindo comunidades tradicionais, agricultores familiares e moradores que dependem diretamente dos recursos naturais da região.

“Esse é um projeto que já vem sendo desenvolvido em parceria com a Universidade de Tyumen há dois anos, com expedições na área prevista e assinatura de protocolo de intenções, além do alinhamento com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. Agora, avançamos nas tratativas sobre a área para instalação da estação. Contar  com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, que também é representante do extremo-norte do Tocantins, é fundamental tanto pelos encaminhamentos quanto pela rapidez no apoio recebido”, afirmou o reitor Airton.

Ao receber o projeto, o deputado Amélio Cayres reforçou o compromisso da Aleto em apoiar a iniciativa e destacou a importância da estação para o desenvolvimento regional. “É uma alegria poder contribuir com a universidade e trazer a pesquisa para perto do povo. Esse projeto vai fortalecer a ciência, gerar renda e trazer impactos positivos para toda a região. Já iniciamos os encaminhamentos e vamos abraçar essa causa”, destacou o parlamentar.

No encerramento da reunião, Amélio foi convidado a participar de uma expedição in loco, nos próximos dias, envolvendo a Prefeitura Municipal de Esperantina, o Incra e a Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins.

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ALETO

Deputado Amélio celebra 22ª Festa do Arroz em Carrasco Bonito

A 22ª Festa do Arroz reuniu moradores e visitantes em Carrasco Bonito, com shows, esportes e presença do deputado Amélio Cayres.

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Amanda Germiniani/Ascom Presidência
A cidade de Carrasco Bonito, no Bico do Papagaio, recebeu neste fim de semana a 22ª Festa do Arroz, evento tradicional que reuniu famílias, autoridades e visitantes da região. A celebração, promovida pela Prefeitura Municipal, contou com programação cultural, esportiva e musical.

“A Festa do Arroz foi uma das primeiras do Bico e nos inspirou a criar outras festividades na região. É um momento de celebração das nossas tradições, de valorização da produção agrícola e de encontro das famílias. Parabenizo o prefeito Nego por resgatar essa Festa em sua gestão e a cada ano fazer um evento ainda melhor”, destacou o deputado Amélio.

Programação da Festa do Arroz

As atividades começaram na sexta-feira (26) com o Dia do Evangélico, que trouxe apresentações de igrejas locais e os shows das cantoras gospel Gesilene Silva e Suellen Lima. No sábado (27), a programação incluiu a abertura do campeonato municipal à tarde e, à noite, atrações como a banda Forró Pressão, a escolha da Garota Arroz 2025 e os shows de Manu Bahtidão e Wanessa Oliver, que encerraram a festa.

Presença de autoridades

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) esteve presente e acompanhou as atividades ao lado do prefeito Nego e de lideranças locais. Ele destacou a importância da Festa do Arroz como parte do calendário cultural da região.

Tradição cultural no Tocantins

Realizada desde os anos 1990, a Festa do Arroz está consolidada como uma das principais manifestações culturais do Tocantins, reunindo fé, música, gastronomia e esporte em Carrasco Bonito.

 

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