Governo do Tocantins
Sepea esteve presente nos três dias de evento, que aconteceu em Belém/PA, e também aproveitou a ocasião para estreitar laços com o Ministério da Pesca e Aquicultura

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), encerrou nesta sexta-feira, 25, a participação no Internacional Fish Congress (IFC Amazônia) e no Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca (Conbep), realizados simultaneamente em Belém/PA. Os eventos aconteceram no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, onde foram apresentados dados, ações e projetos que fomentam o setor. Também, a Sepea participou de duas importantes reuniões, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O IFC Amazônia é o maior evento de pesca e aquicultura da região da Amazônia Legal, e abre diálogos e discussões para a construção de caminhos para o desenvolvimento de uma economia mais sustentável e promissora para pescadores e produtores alinhados com o meio ambiente.
“O Tocantins foi protagonista no IFC Amazônia, não apenas pela qualidade dos projetos, mas pela firme liderança científica, institucional e de governança. Reafirmamos nossa parceria com o Ministério da Pesca, estabelecemos diálogos com estados como Pará, Amapá e Ceará, e abrimos importantes frentes com o setor produtivo e a comunidade científica de todo o país”, ressaltou o secretário interino da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres.
Reunião Sudam
Durante o IFC, a Sepea participou de duas reuniões. A primeira com a Sudam, articulada pelo PNUD, na qual foram discutidos termos de cooperação, parcerias, convênios que viabilizam o financiamento de projetos no Tocantins. Ainda na reunião, foi abordado o beneficiamento de pescado, para auxiliar na inclusão dos pescadores tocantinenses aos programas de aquisição de alimentos do governo federal, que é um importante programa que visa garantir a comercialização de produtos com qualidade e segurança sanitária.
“A princípio, a discussão sobre projetos que tratam de beneficiamento de pescado, contam com a participação da Secretaria de Indústria e Comércio do Tocantins (Sics), com o termo de cooperação com a Sepea, por meio do programa já estabelecido da Pasta, que é o Trilha da Pesca e Aquicultura, em conjunto com o programa da Sics, o Produtos da Terra. O ponto apresentado para a Superintendência do projeto é o município de Palmas, que hoje tem uma demanda expressiva para o beneficiamento de pescado. Tudo será encaminhado para que o projeto seja apresentado até semana que vem para a Sudam e seja avaliado para a captação do recurso de construção dessa unidade de beneficiamento de pescado na capital”, destacou Dyego Reis, diretor de desenvolvimento da Pesca da Sepea.
Encontro PNUD
Nesta sexta-feira, 25, o secretário interino da Pesca e Aquicultura, diretores e técnicos participaram de uma reunião com a coordenadora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Kassya Fernandes.
No encontro foram apresentados todos os trabalhos e projetos que a Sepea desenvolve e busca desenvolver para melhorar a vida de pescadores e produtores do Tocantins, de uma forma responsável e sustentável, além de consolidar uma agenda com o PNUD para impulsionar ainda mais o Trilha da Pesca e Aquicultura e o Monitoramento de Desembarque Pesqueiro. “Com entregas concretas, avançamos em transferência de tecnolog ia e projetos para criação de camarão no Tocantins com o apoio do Ceará, na implantação de um frigorífico de pescado em Palmas com recursos da Sudam, e consolidamos agenda com o PNUD para impulsionar o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, o monitoramento do desembarque pesqueiro e o fortalecimento dos arranjos produtivos locais, especialmente entre ribeirinhos, indígenas e quilombolas. Estamos trabalhando para que a pesca e a aquicultura, que dialogam com todos os ODS [Objetivo de Desenvolvimento Sustentável] e inclusive com o novo ODS 18 [Igualdade Étnico-Racial], sejam instrumentos reais de combate à pobreza, valorização das comunidades tradicionais e na promoção do desenvolvimento sustentável, como orienta o governador Wanderlei Barbosa”, reforçou Rodrigo Ayres.
A coordenadora do PNUD Kassya Fernandes destacou também a importância do PNUD para redução das desigualdades e inclusão. “Para nós foi um prazer receber a equipe da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Tocantins. O PNUD já tem algumas parcerias com o Tocantins e pra nós é fundamental continuar colaborando, para que a gente consiga contribuir com o estado. A pesca é um acelerador de desenvolvimento territorial importante pro estado, importante para a Amazônia e a gente está disponível para colaborar com as técnicas e possibilidade de parcerias”.
Por fim, o diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis, reforçou que os projetos da Sepea, estão alinhados com as ODSs da ONU. “Os nossos projetos estão todos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Então, não tem um lugar melhor para que a gente procure a chancela de uma política efetiva, que possa contribuir com as comunidades também vulneráveis e com uma atividade que representa um potencial enorme para economia do nosso estado e também do Brasil”, finalizou.
Participaram da reunião, o secretário interino, Rodrigo Ayres; o diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reys; o diretor de Desenvolvimento da Aquicultura, Thiago Tardivo; a engenheira ambiental, Thaiana Brunes; a analista jurídica Caroline Coriolano; o gerente de Captação de Recursos, Onivaldo da Rocha; a analista da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, Lorayne Ferreira de Jesus; e a coordenadora do PNUD, Kássya Fernandes.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) foram criados pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o propósito de garantir os direitos humanos em vários países, incluindo o Brasil. Com base nessa Agenda, os países se comprometeram com este plano, que é global, em um esforço conjunto entre instituições, empresas e sociedade civil.
Os 18 ODSs são: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; igualdade de gênero; água potável e saneamento; energia limpa e acessível; trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção sustentáveis; ações contra as mudanças climáticas globais; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; parcerias e meios de implementação e igualdade étnico-racial.
Visita do ministro da Pesca e Aquicultura ao estande da Sepea
O estande da Sepea recebeu também a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que reafirmou seu compromisso com o Tocantins.
“Eu quero reafirmar o nosso compromisso de avançar com essa parceria e faço um convite formal para que vocês vão à Brasília, conversar com a nossa nova secretária de Pesca e Aquicultura, com o nosso secretário-executivo e estaremos lá à disposição. Eu quero que o Governo do Tocantins saiba, que esse interesse é recíproco. Nós queremos também estar ao lado de vocês, de mãos dadas para fortalecer essa atividade que é tão importante para o Tocantins e para o Brasil”, destacou o ministro.
Participação em palestras
Ainda no IFC Amazônia, os diretores e técnicos participaram de várias palestras e fizeram também apresentações, levando dados técnicos, científicos e socioeconômicos sobre os setores da Pesca e Aquicultura do Tocantins.
No total, foram apresentados quatro trabalhos, um foi produzido pelas diretorias da Sepea e os outros três feitos com parceiros.
Governo do Tocantins
TCE de Olho no Futuro foca na Primeira Infância
Governador Wanderlei Barbosa participa do lançamento do TCE de Olho no Futuro, projeto que fortalece ações para crianças de 0 a 6 anos no Tocantins.

O projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância foi lançado nesta terça-feira, 17 de junho de 2025, no Colégio Militar – Unidade II, em Palmas, com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos nos 139 municípios do estado, unindo esforços interinstitucionais e fases de atuação até novembro.
Governador destaca parceria com o TCE
Durante a cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou o papel pedagógico do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), destacando que a orientação aos gestores é essencial para garantir políticas eficazes. “É obrigação dos municípios cuidar das pessoas e oferecer escola para as séries iniciais; e é obrigação do Estado garantir hospital materno, hospital infantil e cuidar das nossas crianças”, frisou.
Wanderlei também ressaltou o avanço na alfabetização: “Em 2021, apenas 14% das nossas crianças estavam alfabetizadas no tempo certo. Hoje, esse cenário mudou com o trabalho conjunto entre Estado e municípios.”
Compromisso coletivo com a infância
Para o presidente do TCE/TO, conselheiro Alberto Sevilha, o projeto representa um pacto social em defesa das crianças. “Esta é uma etapa decisiva na formação humana. É dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, a garantia dos direitos básicos da criança”, declarou.
Lançamento do Selo Unicef 2025
Na mesma ocasião, foi lançada a edição 2025 do Selo Unicef, com a presença de Mariana Rocha, coordenadora da Região Norte do Unicef. O selo reconhece municípios que promovem melhorias concretas nos direitos das crianças e adolescentes.
Etapas do projeto e abrangência estadual
O TCE de Olho no Futuro será desenvolvido em cinco fases, iniciando em Palmas e seguindo para cidades-polo como Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Miracema, Araguatins e Araguaína até outubro. No dia 22 de novembro, será realizado o Dia D da Primeira Infância simultaneamente nos outros 133 municípios.
Além de capacitações e eventos regionais, a ação prevê a entrega do Selo Município Amigo da Família às administrações municipais que se destacarem.
Parcerias estratégicas
A iniciativa conta com apoio do Governo do Tocantins, por meio das secretarias da Setas, Seciju, Seduc, SES/TO e da Polícia Militar; além do Tribunal de Justiça (TJTO), Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Fieto.
Acompanhe todas as etapas do TCE de Olho no Futuro aqui no Portal Jaciara Barros e veja como sua cidade pode transformar o futuro das crianças tocantinenses!
Governo do Tocantins
Ponto facultativo Corpus Christi é decretado no Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho em razão de Corpus Christi.
Ponto facultativo para essas datas será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 17.

Governo estabelece folga nos dias 19 e 20 de junho; serviços essenciais serão mantidos
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo para os dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 17.
Com isso, os órgãos do Poder Executivo estadual terão expediente suspenso durante o feriado prolongado, retornando às atividades normais na segunda-feira, 23 de junho.
Entretanto, o decreto não se aplica aos serviços essenciais, como os relacionados à saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. A responsabilidade de garantir a continuidade dessas operações cabe aos respectivos gestores de cada área.
Entenda a data
A celebração de Corpus Christi ocorre sempre 60 dias após a Páscoa e é uma tradição da Igreja Católica que homenageia o “Corpo de Cristo” com missas e procissões em várias cidades brasileiras. Embora não seja considerado feriado nacional por lei, a data pode ser adotada como ponto facultativo por estados e municípios, a depender de previsão legal local.
A adoção do ponto facultativo em nível estadual proporciona aos servidores a oportunidade de um feriado prolongado, movimentando setores como o turismo, comércio e serviços.
Governo do Tocantins
Secretário da Fazenda do Tocantins participa de congresso em Portugal
Secretário da Fazenda Donizeth Silva representa o Tocantins no Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais em Portugal, reforçando cooperação internacional e transparência fiscal.

Coimbra (Portugal) – O secretário da Fazenda do Tocantins, Donizeth Aparecido Silva, está representando o estado no 9º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que acontece entre os dias 16 e 18 de junho de 2025, na histórica Universidade de Coimbra, em Portugal.
O evento reúne especialistas e autoridades tributárias de diversos países lusófonos para debater o tema: “Um Sistema Fiscal Global e Inclusivo, Promotor de Justiça Social e de Crescimento Econômico Sustentável.”
O destaque da participação tocantinense ocorre nesta terça-feira, 17, quando Donizeth Silva atua como mediador do painel “Convenção da ONU sobre Fiscalidade”, ao lado de representantes da União Europeia, da Receita Federal do Brasil e de universidades internacionais.
Tocantins conectado ao debate fiscal global
A presença do secretário da Fazenda reforça o compromisso do Tocantins com a transparência fiscal, a governança pública e a cooperação internacional, posicionando o estado em um cenário de debate técnico de alto nível.
Integração técnica e institucional
O congresso é promovido por entidades fiscais de Portugal e do Brasil, com apoio da Universidade de Coimbra, e conta com a participação de auditores, juristas, economistas, representantes da OCDE e da ONU, além de integrantes do setor público e acadêmico dos países de língua portuguesa.
A programação também aborda temas como:
Tributação digital e justiça fiscal
Cooperação internacional na arrecadação
Combate à evasão fiscal
Sustentabilidade nas finanças públicas
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