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Sesmu e Procon Palmas falam sobre as normas para transportar animais domésticos
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Com o aumento das viagens de fim de ano, o transporte de animais domésticos tem se tornado uma prática comum, seja de carro ou avião. No entanto, garantir a segurança e cumprir as regras adequadas torna-se essencial para o bem-estar dos pets. Diante desse cenário, surgem questionamentos sobre os cuidados necessários e as normativas a serem seguidas, tanto nas estradas quanto nos céus. A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) e o Procon de Palmas ensinam a forma adequada e as regras de como transportar seus animais domésticos com segurança em viagens terrestres e aéreas.
“Levar seu amigo de quatro patas em viagens de carro deve ser uma tarefa bem pensada para que não ocorra nenhum risco ao animal. E ao motorista algumas regras são estabelecidas”, explica o gerente operacional de Trânsito e Transporte da Sesmu, Adriano José Vieira. “Na prática não temos uma lei de trânsito específica para o transporte de animais de estimação. Porém, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) inclui alguns artigos que estabelecem regras, multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).”
Artigo 252: é considerada infração média, com multa e perda de pontos na CNH, dirigir o veículo enquanto transportar pessoas, animais ou volumes à sua esquerda, ou entre os braços e pernas”. Significa que transportar animais no colo do motorista, no chão entre suas pernas ou do seu lado está fora de cogitação. A infração é considerada média e sujeita o motorista ao pagamento de multa no valor de R$130,16.
Artigo 235: infração grave, com multa de trânsito, perda de pontos e retenção do veículo para transbordo, carregar animais, pessoas ou carga na parte externa do veículo, salvo com autorização expressa. Isso significa que não é permitido levar seus pets na caçamba de caminhonetes e pick-ups, principalmente se estiverem soltos. A lei prevê infração grave e penalidade de multa no valor de R$195,23.
O transporte de animais em carros é considerado uma opção mais segura e confortável para os bichinhos. No entanto, é importante estar atento às recomendações para garantir a segurança e bem-estar do animal durante a viagem. Algumas dicas importantes incluem:
- Em hipótese alguma deixe o animal solto no carro ou com a cabeça para fora;
- Utilize preferencialmente a caixa de transporte, bem presa ao banco do carro;
- Acostume seu pet a ficar relaxado, tanto no carro quanto na caixa de transporte;
- Caso não queira usar a caixa, prenda o pet em uma guia apropriada;
- Cuidado com as altas temperaturas, evite o transporte de animais em horários muito quentes e, se possível, use o ar-condicionado;
- Faça paradas frequentes para que o animal possa se movimentar, beber água e se aliviar;
- Leve consigo uma bolsa com os pertences do pet, como água, ração, brinquedos, remédios e coleira com identificação;
- Escolha um local seguro e confortável para o animal no carro, de preferência no banco traseiro;
- Evite deixar objetos soltos no carro que possam machucar o animal em caso de freadas bruscas.
E como funciona em viagens de avião?
Segundo o superintendente do Procon Municipal de Palmas, Rafael Dias, os consumidores que pretendem viajar de avião e levar seus animais de estimação juntos devem estar atentos e conferir previamente as exigências da empresa de viagem, que estabelecem diretrizes específicas.
Nas viagens aéreas, a portaria de nº 12.307, de 25 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Aviação (Anac), dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional. De acordo com o texto, o transporte de animais na cabine de aeronaves e no compartimento de bagagem já é autorizado pelo órgão e é facultativa a oferta do serviço. Cabe, então, às companhias aéreas decidirem pela venda e prestação desse tipo de transporte. Para isso, as empresas avaliam tempo de voo, tipo de equipamento, estrutura aeroportuária e de pessoal, quantidade e espécie de animais a bordo.
O consumidor ainda deverá ser informado sobre as condições em que o animal será transportado e as características do serviço. Antes do despacho, os animais deverão se submeter à inspeção de segurança e os responsáveis por eles deverão comprovar o cumprimento de todos os requisitos sanitários e de saúde animal exigidos pela legislação.
Ao oferecer o serviço, a companhia aérea deverá se responsabilizar pela segurança dos animais. Também cabe à companhia definir o valor que será cobrado pelo serviço de transporte dos animais, deixando claro para o consumidor o preço, as regras e limitações do serviço, incluindo franquia de peso, quantidade de volumes, espécies que serão aceitas e procedimentos de despacho dos animais.
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Som, rua e resistência: Meninos do Bairro viram arte
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24/10/2025Por
Jaciara BarrosJovens da Portelinha transformam vivências em música e cinema no projeto Meninos do Bairro, que celebra a força e os sonhos da juventude periférica de Palmas.
Olha os menino do bairro aí! O som e as histórias da periferia de Palmas ganham força e visibilidade com o projeto Meninos do Bairro, que vai transformar em videoclipes as músicas “Meninos do Bairro”, “Rasga Mortalha” e “Ex-Amores”, interpretadas pelos artistas Ekko e Kyojin. A iniciativa tem patrocínio da Lei Aldir Blanc, por meio da Secretaria Estadual da Cultura e do Ministério da Cultura.
O enredo traz memórias e vivências dos jovens da comunidade Portelinha, território que abriga histórias, sonhos e desafios que inspiraram a criação do projeto. As gravações acontecem em Palmas, especialmente dentro da comunidade. Mais do que videoclipes, Meninos do Bairro é um retrato sensível e potente da juventude periférica, que transforma dor em arte e resistência em ritmo.
As produções audiovisuais exploram temas como amizade, amor, perda, superação e fé — sentimentos que moldam a identidade de quem cresce nas margens, mas busca ocupar o centro com sua arte e sua voz. “A ideia é mostrar o que somos de verdade, sem romantizar, mas também sem esconder a beleza de resistir. O Meninos do Bairro é sobre acreditar mesmo quando o mundo tenta te convencer do contrário”, afirma Ekko, que cresceu na Portelinha e hoje usa a música como instrumento de expressão e transformação.
“A gente veio de um lugar onde o fracasso parece destino, mas quando você começa a sonhar e agir, isso se torna um ato de revolução. Esse projeto é isso: seguir acreditando, continuar rimando, continuar vivendo”, completa Kyojin, parceiro de Ekko. Ele destaca que o projeto busca dar significado às trajetórias da juventude periférica: “Dar significado à nossa própria correria, ao ato de continuar tentando, de prosseguir, já é uma forma de subversão”.
Narrativa e identidade
A proposta estética e narrativa do projeto parte de um conceito nascido dentro da própria comunidade: a naturalidade de ser e fazer. A obra traduz o espírito que ecoa pelas ruas de Palmas — “quem são esses dois?” “são os menino do bairro que cantam”. Um diálogo simples, mas carregado de reconhecimento e força de presença.
Em Meninos do Bairro, o tempo também é personagem. Os artistas dizem que os meninos do bairro são amigos do tempo — porque ele passa de qualquer forma, e eles escolhem passar com ele, deixando marcas, memórias e inspiração.
A produtora executiva do projeto, Bely Bittencourt, destaca o valor simbólico e social da iniciativa: “Essas produções representam um ato de resistência e de afirmação da identidade periférica. São jovens que constroem narrativas sobre si mesmos, sobre suas vivências, afetos e dores. O projeto é um espelho e, ao mesmo tempo, um farol para muitos outros jovens que sonham em se ver e ser vistos.”
O álbum e seus clipes expressam a jornada de dois artistas que cresceram rimando nas esquinas e hoje transformam suas experiências em arte — mostrando que da Portelinha também nasce poesia, ritmo e potência. No fim das contas, ser um menino do bairro é seguir acreditando, mesmo quando o futuro é incerto. É fazer parte de uma geração que se recusa a parar, porque entende que o simples ato de continuar já é um gesto de vitória.
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Sarau Cultural celebra arte tocantinense no Pátio de Chile
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24/10/2025Por
Jaciara BarrosSarau Cultural reúne nesta sexta (24), no Pátio de Chile, artistas tocantinenses em uma noite de música, poesia e artes visuais com entrada gratuita.
O Pátio de Chile, em Palmas, será palco de uma grande celebração à arte tocantinense nesta sexta-feira, 24 de outubro, às 20h, com o Sarau Cultural — evento gratuito que reúne nomes expressivos da literatura, música e artes visuais do Estado.
Entre os convidados estão Nacha Moretto, cantora e ex-vocalista do grupo Raíces de América; Denyzia Brito, poeta e idealizadora do Sarau Flutuante da Deusa; Cláudio Macagi, poeta, músico e produtor audiovisual; e Orion Milhomem, escritor e membro da Academia Palmense de Letras. O artista visual Elpídio de Paula, natural de Araguaína e radicado em Palmas, também participa com obras que transitam entre o grafite, o artesanato e as artes sacras.
Durante o evento, o público poderá conferir o lançamento do livro “Não Toco Cover”, do músico e escritor Felipe Kuroda, que apresenta uma narrativa sensível sobre o universo da música autoral tocantinense e os caminhos criativos que nascem do improviso.
Mais do que uma programação artística, o Sarau Cultural propõe um encontro aberto, em que o público é convidado a participar, compartilhar sua arte e sentir o pulsar da cultura viva do Tocantins.
📍 Pátio de Chile – Palmas (TO)
🗓️ Sexta-feira, 24 de outubro, às 20h
🎟️ Entrada gratuita
O evento é realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, do Ministério da Cultura e do Governo Federal, operacionalizado pela Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins.

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Concerto ROCK.BR mistura coral e rock em Palmas
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24/10/2025Por
Jaciara BarrosConcerto ROCK.BR mistura coral e rock em Palmas nos dias 31/10 e 01/11, com entrada gratuita e regência da maestrina Renate Stephanes.
O Coral Municipal de Palmas sobe ao palco do Centro de Convenções Arnoud Rodrigues para apresentar o espetáculo Concerto ROCK.BR, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2025. O evento integra a agenda cultural da Fundação Cultural de Palmas (FCP) e promete uma fusão única entre o canto coral e os clássicos do rock brasileiro.
Sob a regência da maestrina Renate Stephanes, o concerto contará com a participação especial do Coral Juvenil de Palmas e do grupo Vocifer, em um espetáculo que celebra a diversidade sonora e a força da música nacional. O repertório promete emocionar o público ao revisitar grandes sucessos do rock em arranjos vocais inéditos.
Com entrada gratuita e classificação livre, o Concerto ROCK.BR oferece uma experiência artística envolvente, aproximando gerações e estilos em uma mesma harmonia. A proposta do espetáculo é reafirmar o poder da música como expressão cultural, unindo técnica, emoção e repertório popular em um mesmo palco.
Serviço
- Evento: Concerto ROCK.BR
- Apresentação: Coral Municipal de Palmas
- Regência: Maestrina Renate Stephanes
- Participações especiais: Coral Juvenil de Palmas e Vocifer
- Datas: 31/10/2025 (às 20h) e 01/11/2025 (às 19h)
- Local: Centro de Convenções Arnoud Rodrigues, Palmas – TO
- Classificação: Livre
- Entrada: Gratuita
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