Governo do Tocantins
Tocantins adota medidas emergenciais no Sistema Estadual de Saúde
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Sistema Estadual de Saúde Tocantins, liderado por Laurez Moreira, passa por reorganização emergencial com decreto que reforça transparência e controle fiscal.
Déficit superior a meio bilhão de reais
Segundo diagnóstico técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), o déficit orçamentário do Sistema Estadual de Saúde Tocantins ultrapassa R$ 652 milhões, sendo R$ 539 milhões referentes a 2025 e R$ 113 milhões a exercícios anteriores. Com apenas R$ 70 milhões em saldo orçamentário, o desequilíbrio chega a R$ 582 milhões.
Crescimento das despesas com pessoal
Os dados revelam aumento expressivo nas despesas com pessoal: entre 2014 e 2024, os gastos cresceram 128%, passando de R$ 799 milhões para R$ 1,82 bilhão, enquanto a receita estadual avançou apenas 8,7% no mesmo período. Em 2024, 66% dos recursos do Sistema Estadual de Saúde Tocantins foram destinados à folha de pagamento, restando apenas 32% para custeio e investimentos na rede hospitalar.
Governança e auditoria
O decreto, segundo o governador, não tem como objetivo dispensar licitações, mas fortalecer os mecanismos de controle e auditoria. “Encontramos uma situação preocupante, com déficit superior a meio bilhão de reais. Vamos adotar medidas responsáveis, buscar apoio do Ministério da Saúde, renegociar dívidas e estabelecer um plano de pagamento às prestadoras de serviço com transparência e agilidade”, declarou Laurez Moreira.
Ações imediatas do decreto
- Elaboração de plano de pagamento e renegociação de débitos com prestadores hospitalares e laboratoriais;
- Implantação de sistema de governança e compliance administrativo e financeiro;
- Análise de conformidade e auditoria em contratos de maior valor;
- Limitação de novas contratações sem comprometer o atendimento à população.
Garantia de continuidade dos serviços
O secretário estadual da Saúde, Vânio Rodrigues de Souza, afirmou que as medidas de austeridade não afetarão o atendimento à população. “O Governo do Tocantins está no controle desse descontrole. Nenhum cidadão ficará desassistido. Trabalhamos com segurança jurídica para que todos os serviços continuem sendo prestados com qualidade e responsabilidade”, destacou.
Em tom firme, o secretário declarou que a saúde do Tocantins “está doente, e muito doente”, ressaltando que a gestão vai “abrir a caixa de Pandora” para expor os problemas e adotar soluções efetivas. Ele revelou ainda que há fornecedores que não recebem há mais de dois anos, o que, segundo ele, “demonstra o tamanho do descompasso financeiro e administrativo que será enfrentado com transparência e coragem”.
Planejamento e responsabilidade fiscal
De acordo com o secretário da Fazenda, Jaime Mariano, o Governo do Tocantins enfrenta um cenário fiscal delicado e complexo, que exige medidas imediatas de contenção e reorganização. O diagnóstico apresentado pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PSD). Jaime Mariano explicou que a atual equipe econômica encontrou dívidas acumuladas que ultrapassam R$ 900 milhões, somando débitos nas áreas da saúde, no plano de assistência aos servidores públicos Servir, e em outros compromissos pendentes de pagamento.
“Estamos diante de uma situação fiscal grave e estrutural, construída ao longo dos últimos anos, que demanda responsabilidade e planejamento. A prioridade neste momento é restabelecer o equilíbrio das contas públicas, garantir a continuidade dos serviços essenciais e recuperar a capacidade de investimento do Estado”, destacou o secretário.
O secretário do Planejamento e Orçamento, Jairo Mariano, complementou as informações, detalhando que os dados ainda estão em fase de consolidação pela equipe técnica, mas já indicam um cenário preocupante.
Jaime Mariano ressaltou ainda que o decreto emergencial anunciado por Laurez Moreira representará um marco de transparência e responsabilidade.
“Essa é uma oportunidade para reconstruirmos um modelo de gestão baseado em planejamento, diálogo e controle rigoroso dos gastos públicos. O Tocantins voltará a crescer, mas de forma sustentável e com foco no cidadão”, concluiu o secretário.
Para o secretário do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas, o decreto emergencial anunciado pelo governador em exercício, Laurez Moreira, é uma medida necessária para restabelecer o equilíbrio financeiro e fortalecer o Sistema Estadual de Saúde do Tocantins, com austeridade, eficiência e transparência fiscal.
Dimas explicou que a proposta do decreto é reorganizar a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e adotar mecanismos que garantam melhor gestão dos contratos, controle de despesas e execução eficiente dos serviços públicos. Segundo ele, o foco do governo é assegurar que todas as unidades de saúde continuem operando normalmente, com ajustes técnicos e administrativos para otimizar recursos e evitar desperdícios.
“Nenhum serviço será interrompido. O cidadão não pode ser penalizado pelos erros do passado. Nosso papel agora é reorganizar a máquina, corrigir falhas e garantir que cada real aplicado tenha resultado efetivo para a população”, afirmou o secretário.
Ronaldo Dimas ressaltou que os problemas enfrentados pela SES-TO vêm se agravando há anos, resultado do crescimento desordenado dos custos, da falta de planejamento financeiro e da ausência de mecanismos de controle e auditoria interna.
“A saúde vive hoje uma ameaça diária de paralisação. Semana passada foram os anestesistas, agora são os hospitais, e isso tem acontecido porque boa parte deles está há seis, sete, até oito meses sem receber. Esse cenário é reflexo direto de uma estrutura que perdeu o controle sobre seus próprios processos”, explicou.
O secretário foi enfático ao apontar a falta de controle interno como uma das principais causas da crise financeira na saúde.
“A Secretaria da Saúde está sem auditoria funcionando há anos. As notas fiscais são emitidas sem conferência técnica e sem verificação adequada dos serviços prestados. Isso é gravíssimo. Sem auditoria, o Estado perde a capacidade de fiscalizar e corrigir distorções que custam caro aos cofres públicos”, alertou.
Dimas adiantou que o governo está estruturando um novo núcleo de governança e auditoria permanente dentro da SES-TO, com apoio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Tribunal de Contas (TCE-TO), para restabelecer o monitoramento contínuo de contratos e gastos.
“O decreto vai permitir uma reestruturação profunda, com implantação de mecanismos de controle, metas de desempenho e acompanhamento em tempo real. É o primeiro passo para um novo modelo de gestão pública, transparente e responsável”, reforçou.
Segundo o secretário, a expectativa é que, com a entrada em vigor do decreto, o Tocantins consiga recuperar a credibilidade fiscal, restabelecer a normalidade nos pagamentos e retomar a capacidade de investimento, especialmente nas áreas sensíveis como saúde e infraestrutura.
“O governo Laurez Moreira está comprometido com o equilíbrio das contas, mas também com o bem-estar da população. Vamos fazer o ajuste necessário, com planejamento e sem comprometer os serviços públicos essenciais”, concluiu Dimas.
Apoio federal e auditorias independentes
O governador confirmou que levará o cenário ao Ministério da Saúde e solicitará apoio técnico e auditorias federais para reforçar a credibilidade das ações de reestruturação. A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a boa governança e a legalidade.
Compromisso com a transparência
O decreto emergencial, que será publicado no Diário Oficial do Estado, cria um novo marco de governança e transparência na saúde pública tocantinense. “Trabalharemos com diálogo e responsabilidade para que cada recurso público seja aplicado da melhor forma possível”, declarou Laurez Moreira.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 3, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, Laurez anunciou que passará a despachar diretamente da Secretaria Estadual da Saúde a partir desta terça-feira, 4, após retornar de agenda em Brasília. A medida simboliza, segundo ele, uma atuação mais próxima dos desafios da pasta e o compromisso com uma gestão participativa e de resultados.
“Estou andando só 33% do que o governo anterior andava. A mágica é cortar o desperdício”, afirmou o governador, reforçando o discurso de austeridade e foco em eficiência administrativa.
“Pode ficar certo que aqui não vou ficar chorando e reclamando”, acrescentou, destacando que pretende enfrentar os problemas financeiros do Estado com firmeza e planejamento.
“Vamos cortar muitas despesas desnecessárias”, completou.
Laurez também explicou que o decreto de emergência está sendo elaborado “a oito mãos”, com a participação direta de órgãos de controle e técnicos da área da saúde, a fim de assegurar legalidade e transparência em todas as ações. Segundo ele, o documento deve permitir a reorganização imediata dos contratos, a regularização dos pagamentos em atraso e a retomada de serviços essenciais que se encontram comprometidos devido ao desequilíbrio orçamentário.
A expectativa é que, com as medidas emergenciais, o governo consiga restabelecer a normalidade na prestação dos serviços de saúde, garantir o abastecimento de insumos hospitalares e iniciar um plano de reestruturação administrativa que envolva desde a revisão de contratos até a otimização de recursos humanos.
Impacto social e fortalecimento institucional
A adoção do decreto emergencial representa um divisor de águas no Sistema Estadual de Saúde Tocantins. Especialistas avaliam que, se implementada com rigor técnico e participação social, a medida pode tornar-se referência nacional em governança pública. O desafio é transformar a crise financeira em oportunidade de reconstrução e fortalecimento institucional, com base em auditorias independentes, dados abertos e cooperação federativa.
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Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT
Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT e ressalta papel estratégico da educação superior no Tocantins
Momento histórico marca a posse da professora Maria Santana, primeira mulher negra na reitoria da universidade
A educação superior pública viveu um marco histórico no Tocantins nesta quinta-feira, 13, com a posse da nova reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana, e do vice-reitor Marcelo Leineker. A cerimônia, realizada no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica), em Palmas, contou com a presença do governador Laurez Moreira e da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente.
O evento oficializou a escolha da comunidade acadêmica, que elegeu a nova gestão no dia 28 de maio. O mandato, com duração de quatro anos, chega com compromissos voltados à inclusão, à valorização da ciência e ao fortalecimento do papel social da universidade. A posse de Maria Santana, primeira mulher negra a assumir o comando da UFT, simboliza um avanço histórico e representa conquistas importantes para as mulheres e para a comunidade acadêmica tocantinense.
Compromisso com educação pública e desenvolvimento
Durante seu discurso, o governador Laurez Moreira reforçou a importância da educação superior no processo de desenvolvimento social e econômico do Tocantins. Ele destacou que a UFT tem papel fundamental na formação de profissionais, na produção científica e na transformação da realidade local.
“Eu fico muito feliz em participar deste momento tão importante na vida da professora Maria Santana, do professor Marcelo Leineker e de todos os tocantinenses. Parabenizo os empossados e reforço que estaremos juntos pela educação do estado”, afirmou o governador.
Laurez também ressaltou que o governo mantém diálogo constante com instituições de ensino para fortalecer políticas públicas e ampliar oportunidades para os jovens tocantinenses.
Maria Santana: representatividade e transformação
A nova reitora, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, natural da zona rural de Dianópolis, tem trajetória marcada pelo compromisso com a educação pública. Graduada em Pedagogia, mestre pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), ela desenvolveu pesquisas dedicadas aos povos indígenas do Tocantins, especialmente a comunidade Xerente.
Em seu discurso, Maria Santana emocionou o público ao reafirmar sua defesa de uma universidade inclusiva, diversa e socialmente comprometida. “Sou tocantinense, formada aqui e vejo minha trajetória como prova de que as pessoas do nosso estado podem alcançar espaços de liderança. Quero que nossos estudantes saibam que é possível chegar longe pela educação”, afirmou.
Gestão compartilhada e visão estratégica
O vice-reitor, Marcelo Leineker, professor associado da UFT, destacou o trabalho colaborativo como pilar da nova administração. “Ter uma reitora tocantinense, negra e da educação acrescenta uma visão fundamental ao nosso trabalho. Meu compromisso com a professora Maria Santana é oferecer todo o suporte necessário na universidade”, declarou.
Com formação em Física (UnB) e experiência administrativa como vice-diretor e diretor do Câmpus de Palmas, Leineker reforçou que os próximos anos serão dedicados ao avanço da pesquisa, inovação e fortalecimento das políticas acadêmicas.
Representatividade que inspira
A secretária de Estado da Mulher, Larissa Carlos Rosenda, que também responde interinamente pela Secretaria da Igualdade Racial, celebrou a posse como uma conquista coletiva. “Acreditamos que a educação abre portas, especialmente para a comunidade negra. Agora, com alguém que compreende os nossos anseios, fica muito mais fácil fortalecer essa construção”, afirmou.
Entre estudantes, o clima também foi de orgulho. A acadêmica de Economia, Letícia Silva Alves, destacou a força simbólica do momento. “Ver uma mulher negra em um cargo tão importante é inspirador. Isso mostra que também podemos alcançar esses espaços”, disse.
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Laurez Moreira abre encontro dos revendedores de combustíveis
Governador Laurez Moreira prestigia abertura do 20º Encontro dos Revendedores de Combustíveis e destaca importância do setor para a economia tocantinense.
A programação, realizada em Palmas, movimenta o setor por meio de feira de negócios, palestras técnicas, debates sobre o cenário econômico e regulamentações que impactam diretamente a atividade. Para o governador, a participação na abertura é uma forma de reconhecer o papel estratégico desempenhado pelos revendedores em todo o estado.
Laurez Moreira reconhece importância estratégica do setor
Durante a abertura do evento, Laurez Moreira destacou o papel da revenda de combustíveis na economia tocantinense. Segundo ele, o Tocantins, por estar localizado no centro do país, é rota obrigatória para o transporte de cargas e passageiros que transitam de Norte a Sul, o que torna o setor um importante impulsionador do desenvolvimento.
“O setor de combustíveis tem uma importância muito grande para o Tocantins. Somos um estado de ligação nacional, ponto de passagem entre várias regiões do país, e isso faz desse segmento um grande impulsionador da nossa economia. É uma categoria forte, essencial e que movimenta diretamente o desenvolvimento do Tocantins. Estou aqui porque reconheço essa força e a relevância desse encontro para todo o Brasil”, afirmou o governador.
A fala evidencia o compromisso de Laurez Moreira com pautas voltadas à economia, à competitividade e à geração de empregos, reforçando a necessidade de fortalecer a cadeia produtiva e garantir que os empresários tenham respaldo para continuar investindo e inovando.
Setor é responsável por milhares de empregos no Tocantins
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins, Wilber Silvano de Souza Filho, lembrou que o estado possui mais de 450 postos em operação, fazendo do segmento um dos maiores arrecadadores de ICMS do Tocantins. Ele ressaltou também que o setor representa milhares de empregos diretos e indiretos, sendo fundamental para a economia local e regional.
“Nosso setor é um grande arrecadador de ICMS, representa milhares de empregos e enfrenta desafios diários. Por isso, reunir a revenda, apresentar novas possibilidades de negócios e fortalecer a categoria é fundamental. A presença do governador nos prestigia e mostra a valorização do nosso trabalho”, destacou Wilber.
A presença de Laurez Moreira reforçou o alinhamento entre governo e empresários, especialmente em temas como competitividade, fiscalização e equilíbrio regulatório.
Fecombustíveis destaca papel dos empresários na cadeia nacional
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, James Thorp, enfatizou o esforço e a responsabilidade dos empresários do setor. Ele observou que o Brasil conta com cerca de 44 mil revendedores e centenas de empresas de lubrificantes e TRRs espalhadas pelo país.
“Esses empresários são a base do setor e merecem reconhecimento. A presença do governador enriquece este momento e reforça a importância da categoria”, afirmou Thorp.
A fala reforça o quanto encontros como este são fundamentais para integrar ações, compartilhar experiências e fortalecer a defesa do setor em nível nacional.
Reconhecimento histórico e relevância para o Tocantins
O presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, também destacou o valor histórico do segmento para o estado. Ele lembrou que participou da fundação do sindicato e acompanhou de perto o crescimento do setor ao longo dos anos.
Segundo Pisoni, a cadeia de combustíveis tem papel decisivo na economia tocantinense e exige constante atualização, qualificação e diálogo entre empresários e poder público.
Programação segue até sexta-feira com palestras e debates
O encontro promovido pelo Sindiposto-TO, com apoio da Fecombustíveis, segue até esta sexta-feira, 14, reunindo autoridades estaduais, lideranças empresariais, especialistas e revendedores de diversas regiões.
A programação inclui debates sobre inovação, mercado, economia, regulamentação e desafios da revenda na Região Norte. Entre os presentes estão deputados estaduais Eduardo Mantoan e Júnior Geo, o prefeito de Araguanã Max Barbosa e secretários de Estado, como Osires Damaso, Gilmar Cavalcante, Roberto Jorge Sahium, Márcio Antônio Martins Andrade e Elvio Quirino.
Com o encerramento, o Tocantins finaliza o ciclo anual de encontros da revenda realizados nas cinco regiões do país.
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Detran Tocantins realiza ações na Semana do Ciclista
Detran Tocantins realiza ações educativas durante a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista, reforçando a importância do respeito e da segurança no trânsito.
Agentes e educadores de trânsito uniram esforços para sensibilizar condutores e pedestres quanto ao respeito aos ciclistas, reforçando os direitos e deveres de todos os usuários das vias.
Educação e conscientização no trânsito
A gerente para o trânsito do Detran/TO, Hélida Christina Noronha, explicou que as ações têm o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, por promover a sustentabilidade e contribuir para a saúde da população. “Sabemos do potencial sustentável da bicicleta, dos benefícios à saúde e do impacto positivo no trânsito. Buscamos incentivar o uso desse veículo e educar os usuários sobre seus direitos e deveres, conscientizando que um trânsito seguro se constrói com participação coletiva”, destacou.
Ações educativas em todo o estado
Além da capital, a campanha foi levada a Araguaína, onde o Detran/TO realizou atividades no Colégio Estadual Sancha Ferreira e na Escola Militar dos Bombeiros. Em Paraíso do Tocantins, na região central, o órgão também promoveu uma roda de conversa com alunos da Escola Militar dos Bombeiros, reforçando o compromisso com a formação de cidadãos conscientes e respeitosos no trânsito.
Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista
A Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas é realizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de novembro. Instituída pela Lei nº 4.204, de 20 de julho de 2023, a iniciativa faz parte do calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo promover a conscientização sobre a segurança dos ciclistas, incentivar o respeito por parte dos motoristas e estimular o debate sobre o uso seguro da bicicleta como meio de transporte.
Homenagem ao médico Pedro Caldas
A campanha homenageia o médico ginecologista e triatleta Pedro Caldas, que faleceu após um sinistro de trânsito enquanto pedalava na rodovia TO-050, em Palmas. Ele permaneceu internado por mais de um mês e não resistiu às complicações decorrentes de um traumatismo craniano. Natural do Rio de Janeiro, Pedro Caldas era conhecido pelo amor ao esporte e deixou esposa e três filhos. Seu legado inspira o movimento de conscientização e respeito aos ciclistas em todo o estado.
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