Starlink desafia decisão do STF

A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, declarou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumprirá a ordem de bloqueio do X (antigo Twitter), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O comunicado foi feito no último domingo (1º), quando a companhia de Musk informou que não realizará o bloqueio até que suas próprias contas, bloqueadas por ordem de Moraes, sejam desbloqueadas pela Justiça.

A informação foi confirmada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, à TV Globo e ao site Poder360. Segundo Baigorri, o gabinete de Alexandre de Moraes já foi notificado sobre a posição da Starlink, e agora, o STF deve avaliar quais medidas cabíveis serão adotadas diante da recusa da empresa em cumprir a ordem judicial.

Starlink: Dominando o Mercado de Internet via Satélite no Brasil

Atualmente, a Starlink é a maior fornecedora de internet via satélite no Brasil, controlando mais de 42% do mercado neste segmento, com um total de 215 mil clientes. Entre os usuários, estão escolas, repartições públicas, vilas e comunidades inteiras na Amazônia, além de embarcações e bases das Forças Armadas.

Quando considerados todos os provedores de internet no Brasil, abrangendo diversas tecnologias, a Starlink ocupa a 16ª posição, com uma participação de 0,4% no mercado de banda larga. A maior parte de seus clientes está concentrada na região Norte, com 69.612 usuários, seguida pela região Sudeste, que conta com 63.097 clientes.

A Starlink recebeu autorização da Anatel para operar no Brasil em 2022, com a licença válida até 2027, e desde então, tem expandido rapidamente sua presença, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso.

STF Debate Suspensão do X

A decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X, em virtude de descumprimentos judiciais, está sendo analisada pela 1ª Turma do STF, em um julgamento virtual iniciado à meia-noite desta segunda-feira (2), com duração de 24 horas. A 1ª Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia, além de Moraes.

O bloqueio do X no Brasil começou a ser implementado pelas operadoras de internet no país nas primeiras horas do último sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes. A medida foi tomada após Elon Musk não indicar um representante legal da plataforma no Brasil, como ordenado pelo ministro em um prazo de 24 horas.

Anteriormente, em 17 de agosto, Elon Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Alexandre de Moraes de ameaças. O anúncio foi feito após o X não cumprir determinações judiciais, como o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

Ao comunicar a retirada da empresa do país, Musk divulgou uma decisão sigilosa do ministro, na qual o X se recusou a bloquear perfis e contas em um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

O impasse entre a Starlink e o STF continua, com as próximas decisões podendo impactar significativamente o futuro das operações da empresa de Elon Musk no Brasil e o acesso dos brasileiros à plataforma X.