Governo do Brasil
Starlink desafia decisão do STF
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A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, declarou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumprirá a ordem de bloqueio do X (antigo Twitter), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O comunicado foi feito no último domingo (1º), quando a companhia de Musk informou que não realizará o bloqueio até que suas próprias contas, bloqueadas por ordem de Moraes, sejam desbloqueadas pela Justiça.
A informação foi confirmada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, à TV Globo e ao site Poder360. Segundo Baigorri, o gabinete de Alexandre de Moraes já foi notificado sobre a posição da Starlink, e agora, o STF deve avaliar quais medidas cabíveis serão adotadas diante da recusa da empresa em cumprir a ordem judicial.
Starlink: Dominando o Mercado de Internet via Satélite no Brasil
Atualmente, a Starlink é a maior fornecedora de internet via satélite no Brasil, controlando mais de 42% do mercado neste segmento, com um total de 215 mil clientes. Entre os usuários, estão escolas, repartições públicas, vilas e comunidades inteiras na Amazônia, além de embarcações e bases das Forças Armadas.
Quando considerados todos os provedores de internet no Brasil, abrangendo diversas tecnologias, a Starlink ocupa a 16ª posição, com uma participação de 0,4% no mercado de banda larga. A maior parte de seus clientes está concentrada na região Norte, com 69.612 usuários, seguida pela região Sudeste, que conta com 63.097 clientes.
A Starlink recebeu autorização da Anatel para operar no Brasil em 2022, com a licença válida até 2027, e desde então, tem expandido rapidamente sua presença, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso.
STF Debate Suspensão do X
A decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X, em virtude de descumprimentos judiciais, está sendo analisada pela 1ª Turma do STF, em um julgamento virtual iniciado à meia-noite desta segunda-feira (2), com duração de 24 horas. A 1ª Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia, além de Moraes.
O bloqueio do X no Brasil começou a ser implementado pelas operadoras de internet no país nas primeiras horas do último sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes. A medida foi tomada após Elon Musk não indicar um representante legal da plataforma no Brasil, como ordenado pelo ministro em um prazo de 24 horas.
Anteriormente, em 17 de agosto, Elon Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Alexandre de Moraes de ameaças. O anúncio foi feito após o X não cumprir determinações judiciais, como o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
Ao comunicar a retirada da empresa do país, Musk divulgou uma decisão sigilosa do ministro, na qual o X se recusou a bloquear perfis e contas em um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
O impasse entre a Starlink e o STF continua, com as próximas decisões podendo impactar significativamente o futuro das operações da empresa de Elon Musk no Brasil e o acesso dos brasileiros à plataforma X.
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Governo do Brasil
Renan Filho visita obras das pontes de Xambioá e Aguiarnópolis
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2 dias atrássobre
04/11/2025Por
Jaciara BarrosRenan Filho visita obras das pontes de Xambioá e Aguiarnópolis
Ministro dos Transportes acompanha obras estratégicas no Tocantins durante a caravana Rota COP30
Renan Filho vistoria ponte sobre o rio Araguaia, em Xambioá
Durante a agenda, Renan Filho visitou o canteiro de obras da ponte sobre o rio Araguaia, que conecta Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA). Com investimento de R$ 28 milhões via Novo PAC, a estrutura é considerada um marco logístico e social para o Norte do Brasil, ligando de forma definitiva os estados do Tocantins e Pará.
Segundo o Ministério, a ponte fortalecerá o corredor de transporte da BR-153 e facilitará o escoamento da produção agropecuária e industrial da região. O projeto integra a estratégia de desenvolvimento sustentável alinhada à Rota COP30, que percorre estados amazônicos até Belém (PA), sede da Conferência do Clima de 2025.
Ponte de Aguiarnópolis – Estreito avança 75%
Ainda no Tocantins, Renan Filho acompanhou o andamento das obras da nova ponte sobre o rio Tocantins, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A obra já atingiu 75% de execução e está prevista para ser entregue em dezembro de 2025. Com 630 metros de extensão e 19 metros de largura, a estrutura recebeu investimento total de R$ 171,1 milhões e terá um vão livre de 154 metros.
Para o ministro, o projeto reforça o papel estratégico do Tocantins na integração rodoviária nacional. “Estas pontes são fundamentais para o desenvolvimento regional, ampliam a competitividade do agronegócio e fortalecem os laços entre o Cerrado e a Amazônia”, afirmou Renan Filho.
Rota COP30 conecta infraestrutura e sustentabilidade
A caravana do Ministério dos Transportes percorre estados da região amazônica até Belém, promovendo ações voltadas à sustentabilidade e à integração logística. No Tocantins, a visita de Renan Filho reafirma o compromisso com obras estruturantes e de impacto socioeconômico.
O ministro destacou que as obras têm foco na mobilidade verde e no fortalecimento da economia de baixo carbono, em consonância com os eixos da COP30. “Infraestrutura sustentável é o caminho para o futuro do Brasil”, disse o ministro durante a coletiva de imprensa realizada no Sest Senat, em Palmas.
Serviço
- Evento: Rota COP30 – Ministério dos Transportes no Tocantins
- Data: Quarta-feira, 5 de novembro de 2025
- Horário: 17h30
- Local: Sest Senat – Rodovia TO-050 – Plano Diretor Sul, Palmas (TO)
- Fonte: Assessoria Especial de Comunicação – Ministério dos Transportes
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Governo do Brasil
Lula e Trump avançam em negociações na Malásia
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2 semanas atrássobre
26/10/2025Por
Jaciara BarrosEncontro em Kuala Lumpur abre nova fase no diálogo comercial entre Brasil e Estados Unidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se no domingo, 26 de outubro de 2025, em Kuala Lumpur (Malásia), com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para dar novo impulso ao chamado diálogo comercial entre Brasil e Estados Unidos. A conversa, realizada à margem da cúpula da ASEAN, foi descrita por Lula como “franca e construtiva” e abriu espaço para que rodadas de negociação sigam ainda hoje.
Um encontro estratégico
Segundo o presidente brasileiro, o encontro reforçou o compromisso mútuo de aprofundar o relacionamento comercial entre os dois países. “Tive uma ótima reunião com o presidente Trump. Discutimos de forma franca e construtiva a agenda comercial e econômica bilateral”, escreveu Lula em suas redes sociais.
Do lado americano, Trump reconheceu o Brasil como uma peça estratégica na América do Sul e admitiu que “boa parte dos acordos” poderia avançar em curto prazo. Foi anunciado que as equipes técnicas dos dois países vão iniciar imediatamente negociações sobre tarifas e outros temas comerciais.
Tarifas em pauta e balanço comercial
A coluna central do diálogo girou em torno das tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. O governo brasileiro sustenta que essas medidas carecem de base técnica, visto que os EUA registraram superávit comercial com o Brasil em 2024 — cerca de US $ 7,4 bilhões segundo o Itamaraty. Lula propôs um período de negociação que permita a revisão das medidas protecionistas norte-americanas, considerando setores sensíveis como agropecuária, siderurgia e biotecnologia.
O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, afirmou que os dois líderes conversaram em “clima de respeito e cordialidade” e que “em algumas semanas” pode haver avanço em negociação setorial.
Diplomacia e reconhecimento mútuo
No encontro, Trump fez elogios ao perfil político e à trajetória de Lula, destacando sua resiliência e liderança. Lula, por sua vez, reafirmou o interesse brasileiro em fortalecer os laços comerciais e tecnológicos com os EUA, colocando o Brasil como parceiro global e competitivo.
Além das tarifas, outro tema sensível abordado foi a aplicação da chamada Lei Magnitsky aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente brasileiro defendeu que tal aplicação “não se sustenta juridicamente” e que o devido processo legal foi respeitado. Esse capítulo reforça que o diálogo bilateral agora contempla não apenas comércio, mas aspectos diplomáticos mais amplos.
Impactos e próximos passos
Analistas avaliam que o encontro pode representar um ponto de virada nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. A expectativa é que se construa um acordo que reduza tarifas de exportação de produtos agrícolas, como soja, carne e etanol, e que amplie investimentos bilaterais em tecnologia verde e energia renovável — áreas nas quais o Brasil tem vantagem competitiva global.
As equipes técnicas de ambos os países devem seguir em tratativas nos próximos dias, com previsão de um novo encontro em Washington no início de novembro.
Conclusão
O encontro de 26 de outubro em Kuala Lumpur sinaliza que o diálogo comercial entre Brasil e Estados Unidos entrou em uma nova fase. As palavras de Lula e os gestos de Trump abriram caminho para negociações concretas, gerando otimismo em Brasília e em Washington. A ação agora se transporta para as equipes técnicas, que têm diante de si o desafio de traduzir o diálogo em acordos. O Brasil mira a moderação das barreiras tarifárias e os Estados Unidos buscam estabilidade e previsibilidade nesta parceria continental.
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Lula e primeiro-ministro do Vietnã reforçam cooperação bilateral
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2 semanas atrássobre
26/10/2025Por
Jaciara BarrosEncontro durante a 47ª Cúpula da ASEAN fortalece laços Brasil–Vietnã
Cooperação ambiental e diplomacia global
O presidente Lula ressaltou a importância da participação do Vietnã na COP30, para que os países possam atuar juntos em favor da ampliação do financiamento climático e da criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre. O primeiro-ministro Chinh afirmou que o Vietnã apoiará as iniciativas propostas pelo Brasil e continuará respaldando o engajamento brasileiro na reforma das instituições multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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