A temporada de praias Tocantins 2026 começou a ser organizada oficialmente com a realização do evento Praia da Gente 2026 – Encontro de Gestores para Orientação sobre o Uso Regular de Praias em Rios Federais no Tocantins. A iniciativa foi promovida pela Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) nesta terça-feira, 26 de maio, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas.

O encontro reuniu mais de 70 representantes de prefeituras, associações e órgãos parceiros ligados aos municípios afetados pelos nove rios federais existentes no Estado. O objetivo foi orientar gestores sobre os procedimentos necessários para garantir uma temporada organizada, segura, regularizada e ambientalmente responsável.

Temporada de praias movimenta economia do Tocantins

Considerada uma das principais agendas econômicas e turísticas do Tocantins, a Temporada de Praias movimenta o comércio local, fortalece o turismo regional, gera empregos temporários e amplia a circulação de visitantes em diversas cidades tocantinenses.

Por envolver áreas de domínio da União localizadas em rios federais, os municípios precisam cumprir exigências legais relacionadas à Permissão de Uso, além de normas ambientais, de segurança e organização pública para instalação de estruturas temporárias, realização de eventos e atividades econômicas nas praias fluviais.

SPU reforça orientação preventiva aos municípios

A superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Laranna Prestes Catalão, destacou que o evento reforça o papel preventivo da SPU/TO e o compromisso do Governo Federal em orientar os municípios antes do início da temporada.

“O Governo Federal, por meio da SPU, está presente para orientar os municípios antes que os problemas aconteçam. Quando o município planeja corretamente, solicita a Permissão de Uso, organiza sua documentação e dialoga com os órgãos competentes, ganha o gestor, ganha a população e ganha o Tocantins”, afirmou.

Segundo ela, a Temporada de Praias deve ser tratada como uma agenda de desenvolvimento econômico e também de responsabilidade pública, garantindo segurança jurídica, proteção ambiental e respeito ao patrimônio da União.

Órgãos parceiros participaram do encontro

A programação contou com a participação de representantes de diversos órgãos estaduais e federais envolvidos diretamente na organização da Temporada de Praias.

Entre os participantes estiveram representantes da:

• Associação Tocantinense de Municípios (ATM);
• Secretaria de Estado do Turismo;
• Marinha do Brasil;
• Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins;
• Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins;
• Polícia Militar do Tocantins;
• Naturatins;
• Energisa Tocantins;
• CREA/TO;
• CAU/TO.

As apresentações tiveram caráter técnico-orientativo, abordando questões relacionadas à segurança, fiscalização, energia elétrica, meio ambiente, navegação, turismo, planejamento e responsabilidade técnica.

Turismo destaca planejamento e transparência

A Secretaria de Estado do Turismo apresentou o tema “Prestação de contas, planejamento e boas práticas para o fortalecimento da Temporada de Praias no Tocantins”.

Durante a exposição, foram discutidos temas ligados à organização administrativa, controle interno, aplicação correta de recursos públicos e formalização documental, considerados fundamentais para garantir temporadas mais estruturadas e sustentáveis.

A secretária estadual do Turismo, Ana Maria Monteiro de Castro, afirmou que o Governo do Tocantins entende a Temporada de Praias como uma das principais vitrines turísticas do Estado.

“O Governo do Estado do Tocantins compreende a Temporada de Praias como uma das principais vitrines turísticas do Estado. Mas, para que essa agenda gere desenvolvimento, renda e valorização dos municípios, é preciso planejamento, transparência e correta aplicação dos recursos públicos”, destacou.

Praia do Funil recebe primeira autorização de 2026

Durante o evento, a SPU/TO entregou o primeiro Termo de Outorga de Permissão de Uso de 2026 à Associação dos Barraqueiros da Praia do Funil, em Miracema do Tocantins.

A autorização contempla área localizada às margens do Rio Tocantins, na Fazenda Serrinha, com aproximadamente 15.836 metros quadrados. A medida garante segurança jurídica para o funcionamento das atividades desenvolvidas na praia durante a temporada.

Projeto Praia da Gente fortalece integração entre órgãos

O Praia da Gente é uma iniciativa da SPU/TO voltada à orientação dos municípios sobre o uso regular de praias em rios federais.

Segundo os organizadores, o projeto busca fortalecer a cooperação entre União, Estado, municípios e instituições parceiras, contribuindo para uma temporada mais segura, sustentável e organizada nos 74 municípios tocantinenses afetados pelos rios federais.