TJTO emite segunda Nota sobre o caso Briner Bitencourt

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que já abriu procedimento acerca dos fatos envolvendo o processo sobre o caso Briner de César Bitencourt, para apurar eventuais falhas durante o trâmite processual.

Ao lamentar o ocorrido e se solidarizar com os familiares da vítima, o TJTO ressalta que a apuração será rigorosa e que, em virtude disso, não pode se antecipar na definição de um culpado pelo ocorrido, mas que não haverá omissão na apuração da conduta de todas as pessoas que trabalharam no referido processo, seja no âmbito do Judiciário ou de algum outro órgão responsável pela custódia dos presos.

O TJTO ressalta que já trabalha na reestruturação das competências da 4ª Vara Criminal de Palmas em razão do aumento das demandas e reduzida força de trabalho na unidade. Este trabalho de promover a eficiência em todas as unidades do Poder Judiciário é incessante e, no momento, está concentrado na reestruturação daquela Vara, que cuida dos processos de execução penal na Comarca de Palmas.

Motoboy de 22 anos foi inocentado após um ano preso preventivamente, jurando inocência. Briner Bitencourt adoeceu na cadeia e o alvará de soltura só chegou depois de sua morte; a família não foi comunicada sobre o estado de saúde do jovem