Tocantins
Tocantins discute judicialização da saúde

Programado para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro, em Palmas (TO), evento discute a judicialização na área da saúde. Coordenado pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, o Fórum “O Direito e a Saúde: em foco a judicialização da saúde” será realizado a partir das 13h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
As inscrições, sob a responsabilidade da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), estão abertas. São, ao todo, 300 vagas disponíveis.
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; e público externo (promotores(as), defensores(as), procuradores(as) e gestores(as) de saúde) interessados(as) em participar podem se inscrever clicando aqui.
O fórum visa proporcionar um espaço de discussão, reflexão e análise crítica sobre os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nos Temas 1.234 e 6 da Repercussão Geral, relacionados ao fornecimento de medicamentos, visando promover uma atuação eficiente, garantir o acesso à saúde e equilibrar a responsabilidade do Estado com a sustentabilidade do sistema público de saúde.
Para mais informações sobre a programação do evento, clique aqui (EDITAL nº 05, de 2025).
Retificação (EDITAL nº 11, de 2025).
VII Jornada de Direito da Saúde
Nos dias 24 e 25 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e reunirá especialistas, magistrados e representantes de diversos setores da sociedade para revisar e elaborar enunciados que servirão de subsídio a juízes na tomada de decisões em ações judiciais sobre direito à saúde.
Com foco no diálogo interinstitucional entre o sistema de saúde e o Judiciário, a jornada abordará questões cruciais da judicialização da saúde no Brasil. Os Comitês Estaduais e Distrital de Saúde podem apresentar até 10 propostas, cinco de novos enunciados e cinco de revisão de enunciados. As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 24 de março para o Comitê Nacional do Fonajus.
A aprovação dos enunciados dependerá do voto favorável de metade mais um dos magistrados com direito a voto presentes no evento.
Serviço – Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: forumdasaude@cnj.
Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira participa da cerimônia de passagem de comando do Corpo de Bombeiros nesta segunda-feira, 13
Solenidade que oficializa o coronel Thiago Franco Santana como comandante-geral da instituição será realizada no pátio do Quartel do Comando-Geral do CBMTO, em Palmas

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participará nesta segunda-feira, 13, às 17 horas, em Palmas, da cerimônia de passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO).
A solenidade que oficializa o coronel Thiago Franco Santana como comandante-geral da instituição, em substituição ao coronel Peterson Queiroz de Ornelas, será realizada no pátio do Quartel do Comando-Geral do CBMTO, com a presença de autoridades militares e civis.
“Com grande honra, oficializo o coronel Thiago Franco Santana como novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar. Tenho plena confiança na sua capacidade de liderança, dedicação e espírito público para conduzir esta valorosa corporação com excelência. Quero também expressar meu reconhecimento ao coronel Peterson Queiroz de Ornelas pelo trabalho exemplar e pela lealdade institucional. Esta transição reafirma a continuidade de uma missão nobre, marcada pela coragem, pelo profissionalismo e pelo compromisso de servir ao povo tocantinense”, destaca o governador Laurez Moreira.
A passagem de comando simboliza a continuidade da missão institucional e o compromisso com os valores da corporação.
Tocantins
BRK abre inscrições para o Programa de Estágio 2026 com vagas no Tocantins
Programa oferece oportunidades para estudantes de diversas áreas, com benefícios atrativos e possibilidade de efetivação.

Tocantins
Edital seleciona bolsistas para pesquisa sobre o cinema tocantinense
Iniciativa valoriza a memória e o legado do audiovisual do Tocantins e abre oportunidade para novos pesquisadores integrarem a equipe.

O projeto “Cinematografia tocantinense – Uma pesquisa sobre suas obras e seu legado”, idealizado pela pesquisadora e programadora de cinema Elisângela Dantas, está com inscrições abertas para a seleção de pesquisadores bolsistas. A iniciativa é viabilizada por meio de recursos do Edital nº 34/2024 – Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PAAR 2024), do Ministério da Cultura, operacionalizada pela Secretaria da Cultura do Tocantins.
O projeto tem como objetivo investigar a história, a produção e o legado do cinema tocantinense, fortalecendo a memória e a identidade cultural do Estado. Os bolsistas selecionados irão compor uma equipe dedicada à pesquisa, desenvolvendo atividades como levantamento e sistematização de dados sobre o audiovisual tocantinense, catalogação de obras, alimentação de banco de dados, elaboração de relatórios técnicos e apoio à divulgação do projeto.
Podem se inscrever estudantes e profissionais de qualquer área do conhecimento, com preferência para quem cursa Enfermagem, Filosofia, Jornalismo, Documentação Audiovisual, Artes Cênicas ou outras áreas relacionadas ao campo das artes e do audiovisual. A bolsa é única, no valor de R$ 600,00, com duração de dois meses.
As inscrições estão abertas de 10 a 18 de outubro de 2025, até às 23h59, e devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail: cinematografia.to@gmail.com, com o assunto “Pesquisador(a) Bolsista – [Nome do candidato]”. Os candidatos devem anexar Currículo Lattes e Carta de Apresentação. Os pré-selecionados participarão de uma entrevista presencial no dia 20 de outubro, e o resultado final será divulgado em 23 de outubro.
De acordo com a pesquisadora responsável, Elisângela Dantas, a seleção marca uma etapa importante da pesquisa, que é inédita no Estado. “Essa pesquisa é uma forma de reconhecer a trajetória de nossos cineastas e valorizar o audiovisual regional como parte essencial da cultura brasileira”, afirma.
O projeto conta com mentoria do professor Sérgio Ricardo Soares, consultoria do cineasta Hermes Leal, orientação do pesquisador técnico Ariel Elias do Nascimento, revisão gramatical de Junior Suzuki, identidade visual de Gerson Gonzaga e assessoria de comunicação de Angélica Lima.
Recentemente, Elisângela apresentou resultados iniciais da pesquisa na segunda edição do Cinetoca – Festival de Cinema do Tocantins, em Palmas (TO) e no 20º Panorama Internacional Coisa de Cinema, realizado em Salvador (BA), destacando a produção tocantinense, eventos de destaque no cenário nacional.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis neste link:
https://drive.google.com/file/
Cronograma
Divulgação do edital: 10/10/2025
Inscrições: 10 a 18/10/2025
Entrevistas: 20/10/2025
Divulgação do resultado final: 23/10/2025
Conclusão do projeto: Final de novembro de 2025
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