Tocantins fica em nono lugar no percentual total de localidades indígenas no país

O estado do Tocantins tem 239 localidades indígenas, sendo o nono maior percentual do total do Brasil, com 2,80% do valor do país, que registrou 8.568 localidades. As localidades indígenas consistem em todos os lugares do território nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes indígenas.

Para a identificação dessas localidades, foram estabelecidos critérios mínimos de habitantes e de concentração dos domicílios, os quais foram submetidos à consulta livre, prévia e informada às principais organizações indígenas do país, com a participação dos órgãos nacionais interessados, além de pesquisadores e representantes de diferentes segmentos da sociedade.

“O mapeamento das localidades indígenas é realizado pelo IBGE como uma preparação para o Censo. Após a coleta das informações, foi complementado com as informações georreferenciadas dos endereços das pessoas indígenas recenseadas. Como critério utilizado para a análise espacial dos dados de endereços, foram considerados todos os lugares que contavam com, ao menos, 15 pessoas declaradas indígenas e cujos domicílios apresentassem contiguidade domiciliar, conforme critérios que variavam entre as áreas urbanas e rurais, e de acordo com a situação geográfica em que as localidades estavam inseridas”, explica Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou, hoje, 19, o recorte do Censo 2022 chamado de “Indígenas: principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio: Resultados do universo”. Nela, pode-se verificar que a população indígena do Tocantins encontra-se, em sua maioria, na zona rural (79,0%), sendo que, deste total, apenas 3,0% habitam em zonas rurais fora de Terras Indígenas (TI’s).

Nacionalmente, o estado fica atrás apenas do Mato Grosso, com 82,6% na variável de pessoas indígenas na zona rural, e do Maranhão, que teve a taxa de 79,5% do total. O Brasil ficou bem abaixo destes estados, ficando com 46,0% vivendo em situação rural. Inclusive, o país teve um decréscimo nos indígenas nesta situação quando comparamos com o Censo 2010, quando 63,7% viviam em zonas urbanas.

Quanto ao sexo dos indígenas de acordo com a localização do domicílio, os homens são a maioria dos habitantes da zona rural, tendo 51,5% (8.159), enquanto as mulheres foram a maior parte dos que vivem em áreas urbanas, sendo elas 2.231 pessoas (53,1%) de um total de 4.195 residentes nestes locais.

A idade mediana, em anos, da população indígena é de 20 anos no estado, ante 30 de pessoas não indígenas. Segundo as áreas que residem, indígenas que vivem em espaços urbanos tiveram mediana de 31 anos e, na zona rural, de apenas 17 anos, sendo abaixo do número nacional que já é composto por pessoas jovens, já que foi de 20 anos consoante o Censo 2022.

O estado do Tocantins obteve uma taxa de alfabetização de pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade acima da média brasileira, tendo atingido 83,0%, ante 87,5% da nacional. Fora das TI’s o número foi próximo no estado e no país, sendo 87,7% e 87,5%, respectivamente. A média no Tocantins foi de 84,4%. Com dados separados, constatou-se que 88,6% de taxa dos indígenas da zona urbana e 82,9% nas áreas rurais foram alfabetizados.

Na variável sobre a forma de distribuição de água em domicílios particulares permanentemente ocupados, com pelo menos um morador indígena no estado, pôde-se verificar que, dos 2.951 que estão dentro de Terras Indígenas, em 2.460 (83,4%) deles não há canalização de água até dentro do domicílio. Ou seja, a distribuição nestes locais, seja por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina encanada, ainda não atendem a população de maneira geral.

Nos domicílios com pelo menos uma pessoa indígena residindo, fora das TI’s, a situação já é oposta, com 2.657 (94,2%) tendo a água canalizada até dentro do local, de um total de 2.821 domicílios.

Quanto ao tipo de esgotamento sanitário, apenas 108 domicílios (3,6%) dentro das TI’s registraram o uso de rede geral ou pluvial, ou fossa séptica ou fossa filtro como forma usada. Os outros 2.843 utilizaram fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, ou outra forma, ou sem esgotamento devido à inexistência de banheiro ou sanitário.

Do total de residentes indígenas no estado, foi mostrado que, das 19.933 pessoas, 10.733 não tinham nem banheiro e nem sanitário. Destes, 10.674 residiam em Terras Indígenas, enquanto 99 pessoas nesta situação foram contabilizados fora destas localidades.

Segundo os resultados da pesquisa, ainda, 2.023 (68,5%) domicílios particulares permanentemente ocupados com pelo menos um morador indígena dentro das TI’s no Tocantins tiveram como principal destino do lixo a queimada na propriedade, enterrado na propriedade, jogado em terreno baldio, encosta ou área pública, ou outro destino. Apenas em 928 (31,4%) deles houve a coleta direta no domicílio por serviço de limpeza ou depositado em caçamba de serviço de limpeza.

Quando verificados os resultados nesta variável em domicílios do tipo, mas fora de Terras Indígenas, a situação é contrária. Do total, 88,0% (2.484) tiveram acesso à coleta direta no domicílio por serviço de limpeza ou depositado em caçamba de serviço de limpeza, ante 12,0% (337) que deram algum outro dos destinos citados anteriormente ao lixo produzido.

Dos 15.383 domicílios particulares permanentemente ocupados com pelo menos um morador indígena, 15.138 dos responsáveis foram indígenas e 245 são pessoas não indígenas. Ao separar por sexo dos responsáveis por estes domicílios, vemos que a maioria fora constituída por homens, sendo 10.055, contra 5.328 mulheres nesta condição.

O Censo também investigou sobre óbitos durante o período de janeiro de 2019 a julho de 2022, que foi um mês antes do levantamento demográfico ter início. No recorte de pessoas que faleceram e que residiam em domicílios com pelo menos um morador indígena em Terras Indígenas, 190 foram registradas durante o período, sendo 108 homens e 82 mulheres. A época com mais ocorrências de óbitos foi de janeiro a julho de 2022, com 45 mortes contabilizadas.