O Comitê de Cultura no Tocantins informa que foi instituído oficialmente o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, por meio da Instrução Normativa Nº 24, de 30 de maio de 2025, publicada pelo Ministério da Cultura (MinC). A medida consolida diretrizes para a Rede Nacional de Escolas Livres, que atualmente reúne 68 entidades da sociedade civil de todo o Brasil voltadas à formação artística de base comunitária.
Tocantins representado em encontro nacional
Entre os dias 26 e 30 de maio, representantes das organizações participaram do I Encontro da Rede Nacional de Escolas Livres, realizado em Fortaleza (CE). O Tocantins esteve representado pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), por meio da atriz Bell Gama, coordenadora do Programa de Formação Artística da FETAC (PROFOART).
“As Escolas Livres são sementes de transformação nos territórios e reafirmam o poder da cultura como direito e ferramenta de emancipação”, afirmou Bell Gama. “Estar nesse encontro representando o Tocantins foi uma honra e uma grande responsabilidade.”
Formação cultural e inclusão
Segundo o Ministério da Cultura, o programa representa um marco na institucionalização da política de formação artística no país, integrando-se ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Para o coordenador-geral do Comitê de Cultura do Tocantins, Kaká Nogueira, a medida reconhece o valor das experiências locais:
“O Tocantins possui experiências potentes de formação artística em territórios indígenas, quilombolas, periféricos e rurais. O Programa Nacional de Escolas Livres é uma vitória da luta coletiva e legitima essas práticas como fundamentais para a formação cultural no Brasil.”
Sobre a Rede Nacional de Escolas Livres
A Rede promove a colaboração entre instituições comunitárias, valorizando diferentes metodologias, saberes e práticas pedagógicas. Com isso, reconhece a diversidade de linguagens, territórios e identidades que constroem a arte no Brasil.
O Comitê de Cultura no Tocantins
O Comitê de Cultura é uma articulação da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), da Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e do Instituto Social Cultural Araguaia (ISCA). Sediado em Palmas, o comitê possui representações regionais em Gurupi (regiões sul e sudeste) e Araguaína (região norte).
